Documentos - Prefeitura Municipal de São Roque de Minas

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Descrição : DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ABERTURA DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Descrição : DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE DIREITO REAL DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 357/2020
Descrição : APROVA MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCEIRAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 351/2020
Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 350/2020
Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 349/2020
Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 348/2020
Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 346/2020

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 345/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 344/2020
Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 343/2020
Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E 2019.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 342/2020
Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 341/2020
Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 340/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 339/2020

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 338/2020
Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 337/2020
Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 336/2020
Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 335/2020
Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 334/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 333/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU, ISS ANUAL E TAXAS DE LICENÇAS DIVERSAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 332/2020
Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 331/2020
Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 330/2020
Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 328/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 304 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 327/2020
Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 326/2020
Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 325/2020
Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 324/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020,EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO DAS AULAS E DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISCIPLINA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS - ESCOLA EM CASA - SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 323/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 304 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 322/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE DIREITO REAL DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 321/2020
Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 321/2020
Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 320/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 319/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE DIREITO REAL DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 318/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU, ISSQN ANUAL E TAXAS DE LICENÇAS DIVERSAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 317/2020
Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 316/2020
Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 315/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, COMPOSTO ATRAVÉS DO DECRETO N° 280, DE 06 DE AGOSTO DE 2019, ALTERADO PELO DECRETO N° 314, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 314/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, COMPOSTO ATRAVÉS DO DECRETO N° 280, DE 06 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 313/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE A VALIDADE DE DOCUMENTOS EMITIDOS PELO COMITÊ GESTOR DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 312/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 309 DE 18 DE MARÇO DE 2020, ANTECIPA RECESSO ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 311/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE DIREITO REAL DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 310 2020
Descrição : DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE DIREITO REAL DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 309/2020
Descrição : DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 308/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DADA A IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 307/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 306/2020
Descrição : FICAM ABERTOS CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 305/2020
Descrição : FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 304/2020
Descrição : DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÕES, ENXURRADAS, QUEDAS DE PONTES, PASSAGENS E DETERIORAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS OCASIONADAS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 303/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 302/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE DIREITO REAL DE BENS IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 301/2020
Descrição : INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NO CEMEI E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 300/2020
Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 299/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE O VALOR DO ABONO DE INCENTIVO PARA PERNOITE NA ZONA RURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 298/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 297/2020
Descrição : FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 296/2020
Descrição : FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 295/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 294/2020
Descrição : PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E TAXAS DE LICENÇAS DIVERSAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 293/2020
Descrição : INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 292/2020
Descrição : FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE:

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 291/2020
Descrição : FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE:

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos

Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 273/2019
Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 272/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 271/2019
Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 270/2019
Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 268/2019
Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, PARA MANUTENÇÃO DE ADUTORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO CITADO MUNICÍPIO

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 267/2019
Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, PARA MANUTENÇÃO DE ADUTORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO CITADO MUNICÍPIO

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 266/2019
Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, PARA MANUTENÇÃO DE ADUTORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO CITADO MUNICÍPIO

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 265/2019
Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, PARA MANUTENÇÃO DE ADUTORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO CITADO MUNICÍPIO

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 264/2019
Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, PARA MANUTENÇÃO DE ADUTORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO CITADO MUNICÍPIO

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 263/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2018/2019 NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO N° 234/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 262/2019
Descrição : CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO ETAPA MUNICIPAL DA XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (=8ª+8) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 261/2019
Descrição : INCORPORA AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, AS ÁREAS DESTINADAS A VIA PÚBLICA DOS LOTEAMENTOS CONDOMÍNIO PORTAL MIRANTES DA CANASTRA E SUA EXTENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 260/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 259/2019
Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 258/2019
Descrição : HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 257/2019
Descrição : PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E TAXAS DE LICENÇAS DIVERSAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 256/2018
Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 255/2018
Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 254/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 22 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE AJUSTES PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 253/2018
Descrição : REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS - UPFPMSRM, OS VALORES DAS PLANTAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS URBANOS E RURAIS PARA FINS DE TRIBUTAÇÕES DIVERSAS, OS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN SOBRE A PRESTAÇÃO DE SE

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 252/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 251/2018
Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 250/2018
Descrição : NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DO EMPREGO E DA AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 249/2018
Descrição : REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO PARA MATRÍCULA E AQUISIÇÃO DE VAGAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÁRCIO FERREIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 248/2018
Descrição : INSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 247/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 246/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 245/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 244/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 243/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 242/2018
Descrição : INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, A NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 241/2018
Descrição : NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DO EMPREGO E DA AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 240/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 239/2018
Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 238/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, COMPOSTO ATRAVÉS DO DECRETO N° 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 237/2018
Descrição : APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO EXPANSÃO DO BAIRRO NOVO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 236/2018
Descrição : DELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 235/2018
Descrição : DETERMINA A INSCRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 234/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2018/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 233/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 232/2018
Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 231/2018
Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 230/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO ROQUE DE MINAS - DESENVOLVE

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 229/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 228/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, COMPOSTO ATRAVÉS DO DECRETO N° 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 227/2018
Descrição : NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DO EMPREGO E DA AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 226/2018
Descrição : PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E TAXAS DE LICENÇAS DIVERSAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 225/2017
Descrição : REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS - UPFPMSRM, E OS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB A FORMA DE TRABALHO PESSOAL DO PRÓPRIO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 224/2017
Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2005,2010,2012,2013,2014,2015,2016

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 223/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 222/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 221/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO ROQUE DE MINAS - DESENVOLVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 220/2017
Descrição : NORMATIZA A GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 219/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO E CADASTRO

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 218/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 217/2017
Descrição : INSTITUI O FÓRUM INTERSETORIAL DE CARÁTER PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, PARA A DISCUSSÃO E CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM ARTICULAÇÃO COM A REDE INTERSETORIAL

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 216/2017
Descrição : NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO ROQUE DE MINAS - COMPAC

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 215/2017
Descrição : REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO PARA MATRÍCULA E AQUISIÇÃO DE VAGAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÁRCIO FERREIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 214/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 213/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 212/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE COMBATE À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, COMPOSTO ATRAVÉS DOS DECRETOS N° 164, DE 16 DE MAIO DE 2016 E 170, DE 11 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 211/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 210/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, COMPOSTO ATRAVÉS DO DECRETO N° 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 209/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 209/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 208/2017
Descrição : REGULAMENTA O COMÉRCIO, TRANSPORTE, INGRESSO, CONDUÇÃO E PORTE DE EMBALAGENS DE VIDRO NO PERÍMETRO DESTINADO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 207/2017
Descrição : CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 206/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DO ABONO INDENIZATÓRIO PARA EQUIPE ESF - ESTRATÉRIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO 205/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 204/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 203/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 202/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS DE MOTORISTAS E SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE EM VIAGEM REGULAR PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E ATENDIMENTO DE PACIENTES, ACOMPANHAMENTO DE SITUAÇÕES DE RISCO E DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 201/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM DOS SERVIDORES EM VIAGENS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 200/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 199/2017
Descrição : CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 198/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A SIMONE LEITE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 197/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A ANDERSON MIGUEL LEITE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 196/2017
Descrição : NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 195/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE VALORES DE PLANTÕES MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA MARTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 194/2017
Descrição : NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 193/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A PAULO HENRIQUE DE MATOS ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 192/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À MÁRCIA DA SILVA GUSMÃO LYRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 191/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A LETÍCIA DA COSTA OLIVEIRA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 190/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A HERALDO APARECIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 189/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 188/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 187/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE A DASAPROPRIAÇÃO DE DIREITO REAL DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 186/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE DIREITO REAL DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 185/2017
Descrição : REGULAMENTA O COMÉRCIO, TRANSPORTE, INGRESSO, CONDUÇÃO E PORTE DE EMBALAGENS DE VIDRO NO PERÍMETRO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2017

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 184/2017
Descrição : PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E TAXAS DE LICENÇAS DIVERSAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto 08/2011
Descrição : Institui, no âmbito do Município de São Roque de Minas, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17.07.2002, a modalidade de licitação denominada pregão presencial. para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 509/2021
Descrição : Abre crédito adicional suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 509-A/2021
Descrição : Dispõe sobre inexistência na ordem numérica de Decretos e da outras providencias

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 508/2021
Descrição : Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação - CACS-FUNDEB

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 507/2021
Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo nos orgãos da Administração pública Municipal e da outras providencias

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 506/2021
Descrição : Reajusta valores das multas e taxas previstas na Lei Complementar Municipal nº 144 de 22 de outubro de 2017, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos que produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal para consumo humano no município de São Roque de Minas e da outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 505/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação da coordenação do comitê interinstitucional de combate a dengue, chikunguya e zica vírus no município de São Roque de Minas

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 504/2021
Descrição : Regulamenta o comercio, condução e porte de bebidas em recipientes de vidro nas vias e logradouros públicos durante o Réveillon e Carnaval

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 503/2021
Descrição : Cancela parte da dívida consolidada 2021

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 502/2021
Descrição : Estabelece critérios para concessão e gozo de ferias-prêmio aos profissionais do magistério do Municipio de São Roque de Minas e da outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 501/2021
Descrição : Reajusta valor da Unidade Padrão Fiscal da Prefeitura Municipal de São Roque de Minas

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 500/2021
Descrição : Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, um terreno situado no distrito de Serra da Canastra, neste município de São Roque de Minas, com a finalidade de construção de uma escola pública.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 499/2021
Descrição : Dispõe sobre substituição de membros para compor a comissão coordenadora e equipe técnica de monitoramento, acompanhamento e avaliação do plano municipal de educação-PME, composto através do decreto nº 196 de 10 de abril de 2017 e da outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 498/2021
Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo e da outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 496/2021
Descrição : Abre crédito adicional suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 495/2021
Descrição : Abre crédito adicional suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 494/2021
Descrição : Abre crédito adicional suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 493/2021
Descrição : Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Educação.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 493/2021
Descrição : Dispõe sobre a designação do conselho municipal de educação para lhe ser atribuído as diretrizes e competências de fórum municipal de educação para elaboração e execução do CONAE - Conferência Municipal de educação -2022 etapa municipal/intermunicipal.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 492/2021
Descrição : Abre Credito Adicional Suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 491/2021
Descrição : Regulamenta no âmbito municipal dispositivos da lei federal 13874, liberdade econômica.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 490/2021
Descrição : Dispõe sobre criação do Núcleo de segurança do paciente do Hospital Municipal Santa Marta, aprova seu Regimento Interno e da outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 489/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação e posse dos conselheiros membros do conselho tutelar e da outras providencias

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 488/2021
Descrição : Dispõe sobre critérios para inscrições no cadastro de vagas, da documentação e da matrícula no Centro Municipal de Educação Infantil Márcio Ferreira - CEMEI, para o exercício de 2022 e da outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 487/2021
Descrição : Dispõe valores de plantões médicos no Hospital Municipal Santa Marta e da outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 486/2021
Descrição : Dispõe sobre alteração de nomenclatura e substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA - nomeado pelo Decreto 434 de 02 de junho de 2021 e da outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 485/2021
Descrição : Abre crédito adicional suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 484/2021
Descrição : Abre crédito adicional suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 483/2021
Descrição : Abre crédito adicional suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 482/2021
Descrição : Abre crédito adicional suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 481/2021
Descrição : Dispõe sobre retorno das atividades escolares presenciais de forma obrigatória e da outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 479/2021
Descrição : Aplica pena de advertência e da outras providencias

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 478/2021
Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 477/2021
Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 476/2021
Descrição : Dispõe sobre revogação do Decreto Expropriatório nº 322/2020 e da outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 475/2021
Descrição : Desafeta o uso de bem público especial pela secretaria municipal de saúde para fins de cessão e afetação a secretaria municipal de transportes e obras públicas e da outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 474/2021
Descrição : DESAFETA USO DE BEM PÚBLICO ESPECIAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA FINS DE CESSÃO E AFETAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 473/2021
Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença covid-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (sars-cov-2) e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 472/2021
Descrição : Abre Credito Adicional Suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 471/2021
Descrição : Abre Credito Adicional Suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 470/2021
Descrição : Abre Credito Adicional suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 469/2021
Descrição : Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para planejar e executar as etapas dos procedimentos Administrativos de Regularização Fundiária Urbana instaurados no âmbito do município de São Roque de Minas-MG.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 469/2021
Descrição : Institui comissão municipal de regularização fundiária urbana para planejar e executar as etapas dos procedimentos administrativos de regularização fundiária urbana instaurados no âmbito do município de São Roque de Minas.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 468/2021
Descrição : ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 437 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 467/2021
Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 465/2021
Descrição : Institui no Município de São Roque de Minas os procedimentos para Regularização Fundiária Urbana - REURB, disciplinados pela Lei Federal 13.465/2017.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 465/2021
Descrição : Institui, no município de São Roque de Minas, os procedimentos para regularização fundiária urbana-REURB, disciplinados pela lei federal n° 13.465/2017.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 464/2021
Descrição : Estabelece critérios para a concessão e gozo de ferias prêmio aos profissionais do magistério do município de São Roque de Minas e da outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 463/2021
Descrição : Abre Credito Adicional Suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 462/2021
Descrição : Abre Credito Adicional Suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 461/2021
Descrição : Abre credito Adicional Suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 460/2021
Descrição : Prorroga vigência, altera e suprime dispositivos do decreto 437 de 23 de junho de 2021 e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 459/2021
Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 458/2021
Descrição : Prorroga vigência, altera e suprime dispositivos do decreto 437 de 23 de junho de 2021 e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 457/2021
Descrição : Torna público o cadastro cultural do município de São Roque de Minas e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 456/2021
Descrição : Abre crédito adicional suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 455/2021
Descrição : CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 454/2021
Descrição : Declara Situação de emergência nas áreas do município afetadas por geada-1.3.3.2.2 conforme IN/MI 36/2020

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 453/2021
Descrição : Abre crédito adicional suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 452/2021
Descrição : Abre crédito adicional suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 451/2021
Descrição : DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 450/2021
Descrição : Prorroga vigência, altera e suprime dispositivos do decreto 437 de 23 de junho de 2021 e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 449/2021
Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 448/2021
Descrição : Prorroga vigência, altera e suprime dispositivos do decreto 437 de 23 de junho de 2021 e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 447/2021
Descrição : Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais no município de São Roque de Minas - MG e da outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 446/2021
Descrição : Altera e suprime dispositivos do decreto 437 de 23 de junho de 2021 e dá outras providênicas

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 445/2021
Descrição : REAJUSTA OS VALORES DAS MULTAS E TAXAS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°144 DE 22 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇOS DE INSPENÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS QUE PRODUZAM E PROCESSAM ALIMENTOS E BEBIDAS DE ORIGEM ANIMAL PARA CONSUMO HUMANO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 443/2021
Descrição : Dispõe sobre revogação do Decreto Expropriatório N° 302/2020 e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 442/2021
Descrição : Abre crédito adicional suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 441/2021
Descrição : Abre crédito adicional suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 440/2021
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, COMPOSTO ATRAVÉS DO DECRETO N°421, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 439/2021
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 438/2021
Descrição : Dispõe sobre o cancelamento de parte de saldo e a realização de ajuste necessários da dívida consolidada do município.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 437/2021
Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença covid-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (sars-cov-2) e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 436/2021
Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio e disseminação da doença covid-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (sars-cov-2) e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 435/2021
Descrição : Dispõe sobre correção de valores do abono indenizatório para equipe do ESF - Estratégias de Saúde da Família e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 434/2021
Descrição : Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de desenvolvimento ambiental e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 433/2021
Descrição : Abre crédito adicional suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 432/2021
Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença covid-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (sars-cov-2) e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 431/2021
Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença covid-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (sars-cov-2) e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 430/2021
Descrição : Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de turismo - CONTUR e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 429/2021
Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 428/2021
Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença covid-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (sars-cov-2) e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 427/2021
Descrição : Dispõe sobre prorrogação do prazo de vencimento do IPTU, ISS anual e taxas de licenças diversas para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 426/2021
Descrição : Dispõe sobre a aprovação do plano de ação do siafic e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 425/2021
Descrição : Abre crédito adicional suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 424/2021
Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença covid-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (sars-cov-2) e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 423/2021
Descrição : Dispõe sobre alteração do artigo 1° do decreto 398 de 01 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 422/2021
Descrição : Altera artigo 7° do decreto 410 de 17 de março de 2021.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 421/2021
Descrição : 'Dispõe sobre substituição de membros do conselho municipal de assistência social - CMAS, composto através do decreto n°405, de 01 de março de 2021, e dá outras providências".

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 420/2021
Descrição : Abre crédito adicional suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 419/2021
Descrição : Abre crédito adicional suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 418/2021
Descrição : Dispõe sobre a prorrogação da vigência do decreto 410 de 2021.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 417/2021
Descrição : Altera artigo 1° do decreto 415 que "dispõe sobre medidas restritivas durante o período de 20h do dia 31 de março a 05h do dia 05 de abril de 2021.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 416/2021
Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 415/2021
Descrição : Dispõe sobre medidas restritivas durante o período de 20h do dia 31 de março a 05h do dia 05 de abril de 2021.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 414/2021
Descrição : Dispõe sobre a prorrogação da vigência do decreto 410 de 2021.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 413/2021
Descrição : Homologa Resultado de Processo Seletivo de Provas e títulos e da outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 412/2021
Descrição : Dispõe sobre funcionamento da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providênicas.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 411/2021
Descrição : Regulamenta o sistema de registro de preços de que trata o inciso II do art. 15 da lei federal N°8.666/93 e dá outras providênicas.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 410/2021
Descrição : Dispõe sobre alteração do artigo 1°, incisos I e X, do decreto 398 de 01 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 409/2021
Descrição : Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, incisos I e X, do Decreto 398 de 01 de fevereiro de 2021

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 408/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de São Roque de Minas e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 408/2021
Descrição : Abre credito Adicional Suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 407/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação dos membros da coordenadoria municipal de defesa civil do município de São Roque de Minas - COMDEC e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 406/2021
Descrição : Dispõe sobre alteração do artigo 1°, incisos I e X, do decreto 398 de 01 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 405/2021
Descrição : Nomeia os membros do conselho municipal de assistência social - CMAS e contém outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 404/2021
Descrição : Abre crédito adicional suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 403/2021
Descrição : Prorroga o prazo de vigência do processo seletivo N° 003/2018 e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 402/2021
Descrição : Homologa o resultado do processo seletivo simplificado N° 001/2021 e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 401/2021
Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 400/2021
Descrição : Dispõe sobre o cancelamento da ata de registro de preços n° 114/2020 e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 399/2021
Descrição : Abre crédito adicional suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 398/2021
Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, o âmbito da Administração Pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (sars-cov-2) e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 397/2021
Descrição : Regulamenta os critérios para seleção, matrícula e define o número de vagas para crianças a serem recebidas no Centro Municipal de Educação Infantil Márcio Ferreira - CEMEI, para o exercício e 2021 e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 396/2021
Descrição : Abre crédito adicional suplementar

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 395/2021
Descrição : Define o valor da multa fixada no Decreto n° 394 de 19 de janeiro de 2021 e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 394/2021
Descrição : Dispõe sobre a adoção de onda do programa Minas Consciente e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 393/2021
Descrição : Dispõe sobre substituição dos conselheiros municipais de saúde para o biênio 2020/2021 nomeados através do decreto n°295/20 e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 392/2021
Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito de município de São Roque de Minas, para prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (SARS-COV-2) e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 391/2021
Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corana vírus (SARS-COV-2) e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 390/2021
Descrição : Prorroga o prazo de vencimento do IPTU, taxas de licenças diversas e ISSQN(anual) para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 389/2021
Descrição : Delega competência e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 388/2021
Descrição : Delega competência e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : DECRETO N° 387/2021
Descrição : Delega competência e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos

Título : Decreto N° 386/2021
Descrição : Abre crédito adicional suplementar