Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 309/2020
  • Descrição : DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 302/2020
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE DIREITO REAL DE BENS IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 301/2020
  • Descrição : INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NO CEMEI E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 300/2020
  • Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 298/2020
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 297/2020
  • Descrição : FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 296/2020
  • Descrição : FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 295/2020
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 294/2020
  • Descrição : PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E TAXAS DE LICENÇAS DIVERSAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 293/2020
  • Descrição : INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 292/2020
  • Descrição : FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE:
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 291/2020
  • Descrição : FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE:
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 273/2019
  • Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 272/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 271/2019
  • Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 270/2019
  • Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 268/2019
  • Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, PARA MANUTENÇÃO DE ADUTORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO CITADO MUNICÍPIO
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 267/2019
  • Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, PARA MANUTENÇÃO DE ADUTORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO CITADO MUNICÍPIO
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 266/2019
  • Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, PARA MANUTENÇÃO DE ADUTORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO CITADO MUNICÍPIO
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 265/2019
  • Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, PARA MANUTENÇÃO DE ADUTORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO CITADO MUNICÍPIO
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 264/2019
  • Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, PARA MANUTENÇÃO DE ADUTORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO CITADO MUNICÍPIO
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 263/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2018/2019 NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO N° 234/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 262/2019
  • Descrição : CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO ETAPA MUNICIPAL DA XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (=8ª+8) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 261/2019
  • Descrição : INCORPORA AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, AS ÁREAS DESTINADAS A VIA PÚBLICA DOS LOTEAMENTOS CONDOMÍNIO PORTAL MIRANTES DA CANASTRA E SUA EXTENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 260/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 259/2019
  • Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 258/2019
  • Descrição : HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 257/2019
  • Descrição : PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E TAXAS DE LICENÇAS DIVERSAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 256/2018
  • Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 255/2018
  • Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 254/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 22 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE AJUSTES PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 253/2018
  • Descrição : REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS - UPFPMSRM, OS VALORES DAS PLANTAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS URBANOS E RURAIS PARA FINS DE TRIBUTAÇÕES DIVERSAS, OS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN SOBRE A PRESTAÇÃO DE SE
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 252/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 251/2018
  • Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 250/2018
  • Descrição : NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DO EMPREGO E DA AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 249/2018
  • Descrição : REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO PARA MATRÍCULA E AQUISIÇÃO DE VAGAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÁRCIO FERREIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 248/2018
  • Descrição : INSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 247/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 246/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 245/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 244/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 243/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 242/2018
  • Descrição : INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, A NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 241/2018
  • Descrição : NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DO EMPREGO E DA AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 240/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 239/2018
  • Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 238/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, COMPOSTO ATRAVÉS DO DECRETO N° 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 237/2018
  • Descrição : APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO EXPANSÃO DO BAIRRO NOVO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 236/2018
  • Descrição : DELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 235/2018
  • Descrição : DETERMINA A INSCRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 234/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2018/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 233/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 232/2018
  • Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 231/2018
  • Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 230/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO ROQUE DE MINAS - DESENVOLVE
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 229/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 228/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, COMPOSTO ATRAVÉS DO DECRETO N° 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 227/2018
  • Descrição : NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DO EMPREGO E DA AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 226/2018
  • Descrição : PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E TAXAS DE LICENÇAS DIVERSAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 225/2017
  • Descrição : REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS - UPFPMSRM, E OS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB A FORMA DE TRABALHO PESSOAL DO PRÓPRIO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 224/2017
  • Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2005,2010,2012,2013,2014,2015,2016
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 223/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 222/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 221/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO ROQUE DE MINAS - DESENVOLVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 220/2017
  • Descrição : NORMATIZA A GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 219/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO E CADASTRO
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 218/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 217/2017
  • Descrição : INSTITUI O FÓRUM INTERSETORIAL DE CARÁTER PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, PARA A DISCUSSÃO E CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM ARTICULAÇÃO COM A REDE INTERSETORIAL
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 216/2017
  • Descrição : NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO ROQUE DE MINAS - COMPAC
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 215/2017
  • Descrição : REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO PARA MATRÍCULA E AQUISIÇÃO DE VAGAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÁRCIO FERREIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 214/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 213/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 212/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE COMBATE À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, COMPOSTO ATRAVÉS DOS DECRETOS N° 164, DE 16 DE MAIO DE 2016 E 170, DE 11 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 211/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 210/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, COMPOSTO ATRAVÉS DO DECRETO N° 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 209/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 209/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 208/2017
  • Descrição : REGULAMENTA O COMÉRCIO, TRANSPORTE, INGRESSO, CONDUÇÃO E PORTE DE EMBALAGENS DE VIDRO NO PERÍMETRO DESTINADO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 207/2017
  • Descrição : CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 206/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DO ABONO INDENIZATÓRIO PARA EQUIPE ESF - ESTRATÉRIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 205/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 204/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 203/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 202/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS DE MOTORISTAS E SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE EM VIAGEM REGULAR PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E ATENDIMENTO DE PACIENTES, ACOMPANHAMENTO DE SITUAÇÕES DE RISCO E DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 201/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM DOS SERVIDORES EM VIAGENS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 200/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 199/2017
  • Descrição : CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 198/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A SIMONE LEITE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 197/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A ANDERSON MIGUEL LEITE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 196/2017
  • Descrição : NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 195/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE VALORES DE PLANTÕES MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA MARTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 194/2017
  • Descrição : NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 193/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A PAULO HENRIQUE DE MATOS ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 192/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À MÁRCIA DA SILVA GUSMÃO LYRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 191/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A LETÍCIA DA COSTA OLIVEIRA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 190/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A HERALDO APARECIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 189/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 188/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 187/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DASAPROPRIAÇÃO DE DIREITO REAL DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 186/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE DIREITO REAL DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 185/2017
  • Descrição : REGULAMENTA O COMÉRCIO, TRANSPORTE, INGRESSO, CONDUÇÃO E PORTE DE EMBALAGENS DE VIDRO NO PERÍMETRO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2017
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Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 184/2017
  • Descrição : PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E TAXAS DE LICENÇAS DIVERSAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto Estadual Nº45.969/2012
  • Descrição : Decreto que dispões sobre a transparência.
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Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 08/2011
  • Descrição : Institui, no âmbito do Município de São Roque de Minas, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17.07.2002, a modalidade de licitação denominada pregão presencial. para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
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