Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 09/-0/1-2024
- Título : EDIÇÃO N° 473
- Descrição : PORTARIA N° 2.438, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR – RENAN DE CARVALHO RAMOS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3742/3742_PORTARIAN%C2%BA2.438,DE09DEJANEIRODE2024.pdf PORTARIA No. 2.439, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - RENAN DE CARVALHO RAMOS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3743/3743_PORTARIAN%C2%BA.2.439,DE09DEJANEIRODE2024.pdf PORTARIA No. 2.440, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - RIAN COSTA FERREIRA. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3744/3744_PORTARIAN%C2%BA.2.440,DE09DEJANEIRODE2024.pdf
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 08/-0/1-2024
- Título : EDIÇÃO N° 472
- Descrição : DECRETO No 3.223, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL No 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 05/-0/1-2024
- Título : EDIÇÃO N° 471
- Descrição : LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3726/3726_EMENDASIMPOSITIVAS%C3%80LEIOR%C3%87AMENT%C3%81RIA2024.pdf PROCESSO SELETIVO N° 13/2023 - ATA EXTRAORDINÁRIA LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3705/3705_PS13.23-ATAEXTRAORDIN%C3%81RIA.pdf PORTARIA N° 2.437, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3738/3738_PORTARIAN%C2%BA2.437,DE05DEJANEIRODE2024.pdf
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 28/-1/2-2023
- Título : EDIÇÃO N° 470
- Descrição : LEI MUNICIPAL No 1.702/2023 AUTORIZA O CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO E MORADIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR No 210/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 208, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MINAS GERAIS NO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FAIXA 1, COM FINANCIAMENTO DIRETO AOS BENEFICIÁRIOS/DONATÁRIOS, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR No 211/2023 DISPÕE SOBRE A RECIPROCIDADE PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 27/-1/2-2023
- Título : EDIÇÃO N° 469
- Descrição : PORTARIA No 2.436, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 12/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 22/-1/2-2023
- Título : EDIÇÃO N° 468
- Descrição : LEI MUNICIPAL N° 1.701/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. - ANEXOS LOA LINKS: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3726/3726_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.701.pdf http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3726/3726_LEIMUNICIPAL1701.2023-ANEXOSLOA.pdf DECRETOS N° 3125 – 3130 – 3144 – 3145 – 3146 – 3148 – 3149 – 3150 – 3153 – 3154 – 3155 – 3163 – 3164 – 3174 – 3175 – 3176 – 3178 – 3179 – 3180 – 3185 – 3186 – 3187 – 3194 – 3195 – 3196. ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3727/3727_DECRETOSDESUPLEMENTA%C3%87%C3%83O.pdf PORTARIA N° 2.434, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 03/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3728/3728_PORTARIAN%C2%BA2.434,DE22DEDEZEMBRODE2023.pdf PORTARIA No 2.435, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 11/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3729/3729_PORTARIAN%C2%BA2.435,DE22DEDEZEMBRODE2023.pdf DECRETO No 3.217, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 21/-1/2-2023
- Título : EDIÇÃO N° 467
- Descrição : DECRETO N° 3.217, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DETERMINA A REVOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N.° 13/2023 PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE E DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE DILIGÊNCIA PARA APURAR INCONSITÊNCIA DE DADOS NO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO. PORTARIA No 2.431, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 03/2023 PORTARIA No 2.432, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 11/2023 PORTARIA No 2.433, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 12/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 19/-1/2-2023
- Título : EDIÇÃO N° 466
- Descrição : LEI MUNICIPAL No 1.700/2023 ACRESCENTA O ART. 4oA NA LEI MUNICIPAL No 1.549, DE 11 DE JULHO DE 2014, QUE DISCIPLINA O USO E O FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3716/3716_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.700.pdf LEI COMPLEMENTAR No 208/2023 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MINAS GERAIS NO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FAIXA 1, COM FINANCIAMENTO DIRETO AOS BENEFICIÁRIOS/DONATÁRIOS, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Complementares/3717/3717_LEICOMPLEMENTARN%C2%BA208(1).pdf LEI COMPLEMENTAR No 209/2023 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MINAS GERAIS NO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FAIXA 2, COM FINANCIAMENTO DIRETO AOS BENEFICIÁRIOS/DONATÁRIOS, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Complementares/3718/3718_LEICOMPLEMENTARN%C2%BA209.pdf REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3719/3719_DECRETON%C2%BA3.216,DE18DEDEZEMBRODE2023.pdf
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 15/-1/2-2023
- Título : EDIÇÃO N° 465
- Descrição : LEI COMPLEMENTAR No 207/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 12/-1/2-2023
- Título : EDIÇÃO N° 464
- Descrição : DECRETO N° 3215 - 2023 ?ANULA EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 11/-1/2-2023
- Título : EDIÇÃO N° 463
- Descrição : PROCESSO SELETIVO 013/2023 APURAÇÃO DE RECURSOS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3705/3705_PS13.23-ATADEAPURA%C3%87%C3%83ODOSRECURSOS.pdf DECRETO N° 3.214, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ALTERA O ANEXO II DO DECRETO N° 3.192, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3710/3710_DECRETON%C2%BA3.214,DE11DEDEZEMBRODE2023.pdf
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 05/-1/2-2023
- Título : EDIÇÃO N° 462
- Descrição : Processo Licitatório N° 013/2023 APURAÇÃO - MONITOR DE CRECHE - SERVENTE ESCOLAR RESULTADO PROVISÓRIO + ATA DE JULGAMENTO
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 29/-1/1-2023
- Título : EDIÇÃO N° 461
- Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 013/2023 LISTA DE INSCRITOS
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 27/-1/1-2023
- Título : EDIÇÃO N° 460 ? SEGUNDA-FEIRA 27 DE NOVEMBRO 2023
- Descrição : PROCESSO SELETIVO 013/2023 SERVENTE ESCOLAR E MONITO DE CRECHE LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3705/3705_1-Edital13-serventeescolaremonitordecreche.pdf PORTARIA N° 2.429, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 NOMEIA E CONSTITUI A “GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2021 – BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS”. LINK; http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3706/3706_PORTARIAN%C2%BA2.429,DE27DENOVEMBRODE2023.pdf
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 24/-1/1-2023
- Título : EDIÇÃO N° 459
- Descrição : DECRETO No 3.207, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3702/3702_DECRETON%C2%BA3.207,DE21DENOVEMBRODE2023.pdf DECRETO No 3.209, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO SILAS FONSECA. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3703/3703_DECRETON%C2%BA3.209,DE24DENOVEMBRODE2023(1).pdf
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 21/-1/1-2023
- Título : EDIÇÃO N° 458
- Descrição : LEI MUNICIPAL N° 1.699/2023 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3700/3700_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.699.pdf DECRETO N° 3.208, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 75o ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3699/3699_DECRETON%C2%BA3.208,DE21DENOVEMBRODE2023.pdf
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 14/-1/1-2023
- Título : EDIÇÃO N° 457
- Descrição : LEI MUNICIPAL N° 1.698/2023 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, A SEMANA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3697/3697_LEIMUNICIPALN%C2%B01.698.pdf DECRETO N° 3.206, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE CESTA DE NATAL A SER CONCEDIDA AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3694/3694_DECRETON%C2%BA3.206,DE01DENOVEMBRODE2023.pdf
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 01/-1/1-2023
- Título : EDIÇÃO N° 456
- Descrição : Processo Licitatório Nº085/2023 - Modalidade Pregão Presencial RP nº 011/2023 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/393Edital%20preg%C3%A3o%20RP%20-%20Estrutura%20para%20eventos%20.pdf Termo de Revogação - Processo Licitatório Nº082/2023 - Modalidade Pregão Presencial RP nº 009/2023 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/391Termo%20de%20Revoga%C3%A7%C3%A3o%20PL082-2023.pdf DECRETO N° 3.201, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Exercicio: 2023 -
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- Data da Publicação: 31/-1/0-2023
- Título : EDIÇÃO N° 455 ? TERÇA-FEIRA 31 DE OUTUBRO 2023
- Descrição : Processo Licitatório Nº084/2023 - Pregão Presencial RP nº010/2023 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/392Edital%20PL%20084-2023.pdf Errata - Processo Licitatório Nº082/2023 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/391ERRATA%20-%201%C2%BA.pdf Errata 2 - Processo Licitatório N°082/2023 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/391ERRATA%20-%202%C2%BA.pdf PORTARIA No. 2.428, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3687/3687_PORTARIAN%C2%BA.2.428,DE30DEOUTUBRODE2023.pdf PORTARIA No 2.429, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 03/2023 http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3688/3688_PORTARIAN%C2%BA2.429,DE31DEOUTUBRODE2023.pdf
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 30/-1/0-2023
- Título : EDIÇÃO N° 454
- Descrição : Processo Licitatório Nº082/2023 - Modalidade Pregão Presencial Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 27/-1/0-2023
- Título : EDIÇÃO N° 453
- Descrição : PORTARIA N° 2.427, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 03/2023 Errata 2 - Processo Licitatório Nº077/2023 - Pregão Eletrônico nº 022/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 25/-1/0-2023
- Título : EDIÇÃO N° 452
- Descrição : Errata - Processo Licitatório Nº077/2023 - Pregão Eletrônico nº 022/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 23/-1/0-2023
- Título : EDIÇÃO N° 451
- Descrição : PORTARIA N° 2.426, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 18/-1/0-2023
- Título : EDIÇÃO Nº 450
- Descrição : LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2023 - Processo Licitatório Nº077/2023 - Pregão Eletrônico nº 022/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 16/-1/0-2023
- Título : EDIÇÃO Nº 449
- Descrição : ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - ATA DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - VENCEDORES DA ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - DECRETO Nº 3.191, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 11/-1/0-2023
- Título : EDIÇÃO Nº 448
- Descrição : LEI MUNICIPAL Nº 1.696/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 1.697/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 06/-1/0-2023
- Título : EDIÇÃO Nº 447
- Descrição : RESOLUCÃO 013-2023 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2023- CMDCA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº078/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº072/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 05/-1/0-2023
- Título : EDIÇÃO Nº 446
- Descrição : DECRETO N° 3.197, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - ERRATA PL Nº 074/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - PLANILHA PL Nº 074/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 04/-1/0-2023
- Título : EDIÇÃO Nº 445
- Descrição : Homologação Processo Seletivo 12/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 1.695/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 1.696/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 1.697/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 03/-1/0-2023
- Título : EDIÇÃO Nº 444
- Descrição : Processo Licitatório Nº074/2023 Pregão Eletrônico nº 021/2023 - PLANILHA FORRO MATRIZ - Anexo IX PL Nº 074/2023 - Memorial Descritivo n°: 015/2023 PL Nº 074/2023 - CRONOGRAMA PL Nº 074/2023 - Processo Licitatório Nº076/2023 - Inexigibilidade nº 011/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 02/-1/0-2023
- Título : EDIÇÃO Nº 443
- Descrição : Ata de Credenciamento - Ata de apuração de recursos e resultado final - Ata de razões recursais e julgamento - Resultado final da eleição conselho tutelar 2023 Ribeirao Vermelho
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 28/-0/9-2023
- Título : EDIÇÃO Nº 442
- Descrição : DECRETO Nº 3.192, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Ata de apuração de notas - barema de apuração Recepcionista - barema de apuração Aux. Tec. de Lab - barema de apuração Cantineira - Processo Licitatório Nº075/2023 - Pregão Presencial 007/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 26/-0/9-2023
- Título : EDIÇÃO Nº 441
- Descrição : Resolução 012 de 26 de setembro de 2023 - DECRETO Nº 3.191, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 25/-0/9-2023
- Título : EDIÇÃO Nº 440
- Descrição : DECRETO Nº 3.190, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA Nº 2.424, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA Nº 2.425, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Lista de inscritos - EDITAL Nº 12/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Recurso 1 - Processo Licitatório Nº064/2023 - Pregão Eletrônico nº017/2023 - Recurso 2 - Processo Licitatório Nº064/2023 - Pregão Eletrônico nº017/2023 - Recurso 3 - Processo Licitatório Nº064/2023 - Pregão Eletrônico nº017/2023 - Recurso 4 - Processo Licitatório Nº064/2023 - Pregão Eletrônico nº017/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Processo Licitatório Nº056/2023 - HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório Nº056/2023 - ADJUDICAÇÃO - Processo Licitatório Nº056/2023 - PARECER - Processo Licitatório Nº060/2023 - PARECER - Processo Licitatório Nº062/2023 - PARECER - Processo Licitatório Nº071/2023 - ATA 104 - Processo Licitatório Nº054/2023 - ATA 105 - Processo Licitatório Nº054/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 22/-0/9-2023
- Título : EDIÇÃO Nº 439
- Descrição : ERRATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº071/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 20/-0/9-2023
- Título : EDIÇÃO Nº 438
- Descrição : LEI COMPLEMENTAR Nº 204 - EDITAL Nº 12/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Processo Licitatório Nº Processo Licitatório 071/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 19/-0/9-2023
- Título : EDIÇÃO Nº 437
- Descrição : RESULTADO FINAL (EDITAL Nº 11/2023) - HOMOLOGAÇÃO (EDITAL Nº 11/2023) - PORTARIA Nº 2.422, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA Nº 2.423, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 18/-0/9-2023
- Título : EDIÇÃO Nº 436
- Descrição : Processo Licitatório Nº069/2023 - Pregão Presencial 006/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos de aferição, calibração, acompanhamento de manutenção preventiva e corretiva, assessoria técnica no Hospital Municipal Santa Rita de Cássia e nas Unidades PSF Florisbela Ricardo de Carvalho PSF José Eustáquio, descritas no Termo de Referência, anexo I. - Edital Processo Licitatório Nº070/2023 - Inexigibilidade 010/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL ODONTOLOGISTA PARA REALIZAÇÃO DA FASE CLÍNICA (MOLDAGENS) E PROTÉTICO PARA REALIZAÇÃO DA FASE LABORATORIAL PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (incluso materiais) do Programa Federal LRPD Brasil Sorridente para o município de Ribeirão Vermelho/MG. (DECRETO Nº 3.171/2023 E DECRETO 3.189/2023) e seus ANEXOS. - Edital
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 14/-0/9-2023
- Título : EDIÇÃO Nº 435
- Descrição : Resolução 011/2023 - DECRETO Nº 3.189, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA Nº 2.420, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 13/-0/9-2023
- Título : EDIÇÃO Nº 434
- Descrição : LEI MUNICIPAL Nº 1.693 (INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, COMITÊS E GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). LEI COMPLEMENTAR Nº 203 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DO IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO PRAÇA DE ESPORTES FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 11/-0/9-2023
- Título : EDIÇÃO Nº 433
- Descrição : Ata de apuração dos recursos interpostos contra o resultado preliminar
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 06/-0/9-2023
- Título : EDIÇÃO N° 432
- Descrição : DECRETO Nº 3.189, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, DECRETO Nº 3.188, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2023, LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2023, LEI MUNICIPAL Nº 1.692/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 05/-0/9-2023
- Título : Edição 431
- Descrição : EDIÇÃO Nº 431 - TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2023 Ata do Processo Seletivo Edital nº 11/2023 - Barema de apuração cozinheiro - Barema de apuração SG Feminino - Barema de apuração SG Masculino - Ata do Processo Seletivo Edital nº 05/2023 - Errata PL nº 064/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 04/-0/9-2023
- Título : EDIÇÃO N° 430
- Descrição : EDIÇÃO Nº 430 - SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2023 Processo Licitatório Nº062/2023 - Concorrência Pública nº007/2023 Objeto: Constitui objeto da presente Licitação a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO – GALPÃO NA RUA ANTONIO PEREIRA, 28, CENTRO, conforme especi?cações contidas neste edital.- Errata Link: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/379ERRATA%20PL062- 2023%20CONCORRENCIA%2007-2023.pdf PORTARIA N° 2.418, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3596/3596_PORTARIAN%C2%BA2.418,DE01DESETEMBRODE2023.pdf PORTARIA No. 2.419, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3597/3597_PORTARIAN%C2%BA.2.419,DE01DESETEMBRODE2023..pdf Processo Licitatório Nº064/2023 - Pregão Eletrônico nº017/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM DIGITALIZADOR TIPO DR, EXPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I - Errata Link:http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/381ERRATA%20PL064-2023.pdf PROCESSO SELETIVO N° 05/2023 – ESTÁGIO LISTAGEM DE CANDIDATOS LINK:http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3588/3588_PS05.23-CANDIDATOSEST%C3%81GIO.pdf PROCESSO SELETIVO N° 11/2023 LISTAGEM DE CANDIDATOS LINK:http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3586/3586_PS11.23-CANDIDATOS.pdf
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 31/-0/8-2023
- Título : EDIÇÃO N° 429
- Descrição : LEI MUNICIPAL N° 1.689/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3590/3590_LEIMUNICIPALN%C2%B01.689.pdf DOCUMENTOS REFERENTES A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB - DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REURB Trata-se de requerimento formulado pelos legitimados Companhia de Habitação de Minas Gerais - Cohab Minas e pelo Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – CORI/MG, devidamente qualificados, postulando a instauração formal da regularização fundiária por interesse social com 60 unidade habitacionais, localizadas no Município de Ribeirão Vermelho/MG e com o requerimento vieram documentos. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3591/3591_DECIS%C3%83ODECONCLUS%C3%83OREURBCOHABI.pdf - PROCEDIMENTO N° 01/2023 Trata-se de procedimento administrativo de regularização fundiária instaurada para ser aplicado ao Conjunto Habitacional Engenho da Serra I – COHAB I, localizado no Município de Ribeirão Vermelho/MG. LINK; http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3592/3592_CLASSIFICA%C3%87%C3%83OREURBS.pdf - PROCEDIMENTO N° 02/2023 Trata-se de requerimento formulado pela Cohab Minas, devidamente qualificado, postulando a instauração formal da regularização fundiária por interesse social (Reurb-S) e com o requerimento vieram documentos referentes ao Conjunto Habitacional Engenho da Serra I – COHAB I, localizado no Município de Ribeirão Vermelho – Minas Gerais. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3593/3593_INSTAURA%C3%87%C3%83OPROCEDIMENTOREURBCOHABI.pdf
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 30/-0/8-2023
- Título : EDIÇÃO N° 328
- Descrição : PORTARIA N° 2.417, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 004/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3587/3587_PORTARIAN%C2%BA2.417,DE30DEAGOSTODE2023.pdf EDITAL Nº 11/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO ?Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.244.087/0001-08, cujo Poder Executivo está sediado na Avenida Antônio Rocha, 291, Centro, Município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, por seu Secretário Municipal de Administração e Fazenda, Thiago Clayton Cantão, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, com inscrições a serem realizadas entre as 13:00h às 17:00h no período de 31/08/2023 a 01/09/2023, com vistas à contratação por prazo determinado para o cadastro reserva, com possível e futuro preenchimento de vagas para os cargos especificiados no item 2 infra que vierem a surgir durante o prazo de validade do presente edital, conforme Lei Municipal n.º 1.592 de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público, Lei Complementar Municipal nº 41, de 17 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos dos servidores do executivo municipal. COZINHEIRO/COZINHEIRA, SERVIÇOS GERAIS MASCULINO, SERVIÇOS GERAIS FEMININO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3586/3586_EDITALN%C2%BA11-2023PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO.pdf PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DEESTÁGIO REMUNERADO EDITAL N. 05/2023 O Prefeito Municipal de Ribeirão Vermelho, no uso de suas atribuições legais, torna público as normas para realização de Processo Seletivo para Estágio Remunerado no âmbito das Secretarias Municipais do Município. LINK; http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3588/3588_EDITALN.05-EST%C3%81GIO.pdf
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Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 29/-0/8-2023
- Título : EDIÇÃO N° 427
- Descrição : Processo Licitatório Nº064/2023 - Pregão Eletrônico nº017/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM DIGITALIZADOR TIPO DR, EXPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I - Errata Link: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/ 381ERRATA%20PL064-2023.pdf EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2023 INTERESSADOS EM OCUPAR BARRACAS PARA VENDAS DE ALIMENTO E BEBIDAS NO EVENTO 4ª CORRIDA DA INDEPENDÊNCIA. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/202 3/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3583/3583_ CHAMADAP%C3%9ABLICA10.2023.pdf PORTARIA No 2.416, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/202 3/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3584/3584_PORTARIAN% C2%BA2.416,DE29DEAGOSTODE2023.pdf E
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 28/-0/8-2023
- Título : EDIÇÃO N° 426
- Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 04/2023 – ESTÁGIO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3563/3563_TERMOHOMOLOGA%C3%87%C3%83O-PS04EST%C3%81GIO.pdf
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 25/-0/8-2023
- Título : EDIÇÃO N° 425
- Descrição : RESOLUÇÃO 009 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 2° CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024-2027 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3579/3579_RES009-8.8.23.pdf RESOLUÇÃO N° 010 DE 25 AGOSTO DE 2023 DIVULGA A LISTA DOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, APTOS A SEREM VOTADOS NA ELEIÇÃO DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2023. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3580/3580_RESOLU%C3%87%C3%83ON%C2%B0010DE25DEAGOSTODE2023.pdf Processo Licitatório Nº044/2023 - Pregão Eletrônico 012/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às necessidades das Secretarias de Educação, Administração, Bem-Estar Social, Gabinete, Obras, Cultura nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Ata de Registro de Preço 092 - Ata de Registro de Preço 093 - Ata de Registro de Preço 094 - Ata de Registro de Preço 096 - Ata de Registro de Preço 098 - Ata de Registro de Preço 099 - Ata de Registro de Preço 101 - Ata de Registro de Preço 103 Processo Licitatório Nº060/2023 - Pregão Presencial nº005/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública, para a realização de serviços de capina e varrição dos logradouros públicos e demais atividades de serviços gerais, conforme demanda levantada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. - Ata de Sessão Pública Link: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/381PL%2064%20PE%2017%20EDITAL%20PREG%C3%83O%20ELETR%C3%94NICO.pdf Processo Licitatório Nº064/2023 - Pregão Eletrônico nº017/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM DIGITALIZADOR TIPO DR, EXPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I - Edital Link: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/381PL%2064%20PE%2017%20EDITAL%20PREG%C3%83O%20ELETR%C3%94NICO.pdf
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 23/-0/8-2023
- Título : EDIÇÃO N° 424
- Descrição : PORTARIA N° 2.415, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3577/3577_PORTARIAN%C2%BA2.415,DE23DEAGOSTODE2023.pdf
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 21/-0/8-2023
- Título : EDIÇÃO N° 423
- Descrição : RESOLUÇÃO N° 008 – 21 DE AGOSTO DE 2023 Aprovados no exame psicológico - Processo de Escolha Conselho Tutelar 2024 – 2027 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3575/3575_RES00821.08.23.pdf
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 18/-0/8-2023
- Título : EDIÇÃO N° 422
- Descrição : PORTARIA N° 2.414, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3573/3573_PORTARIAN2.414,DE18DEAGOSTODE2023.pdf Processo Licitatório Nº051/2023 - Inexigibilidade nº008/2023 - Credenciamento nº006/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS para futura e eventual prestação de serviço de confecção de prótese dentária com fornecimento de cirurgião dentista para realização da fase clínica (moldagens) e protético para realização da fase laboratorial por 12 meses iniciais para confecção de prótese dentária (incluso materiais) do Programa Federal LRPD Brasil Sorridente para o município de Ribeirão Vermelho/MG. (DECRETO Nº 3.171/2023) e seus ANEXOS. - Termo de Revogação Link: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/367TERMO%20DE%20REVOGA%C3%87%C3%83O.pdf
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Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 17/-0/8-2023
- Título : EDIÇÃO N° 421
- Descrição : PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL Nº 04/2023 Ata de apuração – Resultado preliminar LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3563/3563_PS04.23-ATADEAPURA%C3%87%C3%83O-RESULTADOPRELIMINAR.pdf DECRETO N° 3.184, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3570/3570_DECRETON%C2%BA3.184,DE17DEAGOSTODE2023.pdf PORTARIA N° 2.413, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 10/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3571/3571_PORTARIAN%C2%BA2.413,DE17DEAGOSTODE2023.pdf
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 16/-0/8-2023
- Título : EDIÇÃO N° 420
- Descrição : PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL Nº 04/2023 O Prefeito Municipal de Ribeirão Vermelho, no uso de suas atribuições, publica ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA junto ao Edital do Processo Seletivo para Estágio Remunerado de nº 004/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3563/3563_ALTERA%C3%87%C3%83OCRONOGRAMAPSEST%C3%81GIO04.23.pdf EDITAL N°10/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - OPERADOR DE MÁQUINA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3561/3561_TERMODEHOMOLOGA%C3%87%C3%83Ooperadordem%C3%A1quinas.pdf
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 11/-0/8-2023
- Título : EDIÇÃO N° 419
- Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 04/2023 - ESTÁGIO ERRATA LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3563/3563_ERRATA-PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADOPARAEST%C3%81GIOREMUNERADO-EDITALN%C2%BA04-2023.pdf Processo Licitatório Nº061/2023 - Pregão Eletrônico n015/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação. Aquisição de Mobiliário e Equipamento Escolar para Secretaria Municipal de Educação de acordo com o CONVÊNIO DE SAÍDAN°1261002437/2022/SEE, nas quantidades, qualidades e condições descritas no AnexoI (termo de referência). - Edital Link: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/380Edital%20Material%20Permanente%20EDUCA%C3%87%C3%83O.pdf
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 10/-0/8-2023
- Título : EDIÇÃO N° 413
- Descrição : DECRETO N° 3.183, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO LINK:http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3566/3566_DECRETON%C2%BA3.183,DE10DEAGOSTODE2023.pdf Processo Licitatório Nº046/2023 - Pregão Presencial nº003/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico ao hospital municipal conforme termo de referência, ANEXO I. - Contrato Processo Licitatório Nº054/2023 - Pregão Eletrônico nº014/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z” através de maior desconto percentualda tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos “CMED” constante no site daANVISA em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho/MG - Ata de Adjudicação -Ata de Homologação Processo Licitatório Nº060/2023 - Pregão Presencial nº005/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviçosde limpeza pública, para a realização de serviços de capina e varrição dos logradouros públicos e demais atividades de serviços gerais, conforme demanda levantada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. - Errata Processo Licitatório Nº062/2023 - Concorrência Pública nº007/2023 Objeto: Constitui objeto da presente Licitação a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO – GALPÃO NA RUA ANTONIO PEREIRA, 28, CENTRO, conforme especificações contidas neste edital. - Edital - Anexo XI Laudo - Anexo XII Planta Baixa Link: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/cont_pag8_ano2023_andamento.asp?pag=70 PROCESSO SELETIVO N° 10/2023 ATA E APURAÇÃO DE NOTAS – RESULTADO PROVISÓRIO http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3561/3561_PS10.2023-NOTASERESULTADOS.pdf
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 08/-0/8-2023
- Título : EDIÇÃO N° 417
- Descrição : EDITAL N. 04/2023 ESTÁGIO REMUNERADO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESTÁGIO O Prefeito Municipal de Ribeirão Vermelho, no uso de suas atribuições legais, torna público as normas para realização de Processo Seletivo para Estágio Remunerado no âmbito das Secretarias Municipais do Município. A forma de seleção por classificação conforme Coeficiente de Rendimento Acumulado tem por base as disposições da atual orientação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre procedimento de contratação de pessoal em tempos de declaração de estado de calamidade em saúde pública, disponibilizada no endereço eletrônico https://www.tce.mg.gov.br/covid/perguntas.asp, bem como as determinações do Termo de Ajustamento de Conduta n.o 28/2016 firmado junto ao Ministério Público do Trabalho. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3563/3563_Edital04-estagi%C3%A1rios2023.pdf DECRETO N° 3.182, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A PESSOAS JURÍDICAS, PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3564/3564_DECRETON%C2%BA3.182,DE08DEAGOSTODE2023.pdf
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 07/-0/8-2023
- Título : EDIÇÃO N° 416
- Descrição : Processo Licitatório Nºnº060/2023 - Pregão Presencial nº005/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública, para a realização de serviços de capina e varrição dos logradouros públicos e demais atividades de serviços gerais, conforme demanda levantada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. - Edital Link: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/378EDITAL%20LIMPEZA%20URBANA.pdf Processo Licitatório Nº058/2023 - Pregão Eletrônico nº015/2023 Objeto: Aquisição de Material Permanente para Secretaria Municipal de Saúde - DIGITALIZADOR TIPO CR - 40PPM: EXPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA,ANEXO I - Termo de Revogação Link: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/377Revoga%C3%A7%C3%A3o%20do%20Processo%20058-2023.pdf EDITAL No 10/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - OPERADOR DE MÁQUINA EDITAL No 10/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 18.244.087/0001-08, cujo Poder Executivo está sediado na Avenida Antônio Rocha, 291, Centro, Município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, por seu Prefeito Municipal, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, com inscrições a serem realizadas entre as 09:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h no período de 08/08/2023 a 09/08/2023, com vistas à contratação por prazo determinado para o cadastro reserva, com possível e futuro preenchimento de vagas para os cargos especificiados no item 2 infra que vierem a surgir durante o prazo de validade do presente edital, conforme Lei Municipal n.o 1.592 de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público, Lei Complementar Municipal no 41, de 17 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos dos servidores do executivo municipal LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3561/3561_EDITALN%C3%82%C2%BA10-2023PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO.pdf
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 04/-0/8-2023
- Título : EDIÇÃO N° 415
- Descrição : TERMO DE CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS N° 2/2023 TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA UTILIZAÇÃO EM ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG. DECRETO No 3.181, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO EDITAL N° 09/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO OPERADOR DE MÁQUINAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 02/-0/8-2023
- Título : EDIÇÃO N° 414
- Descrição : PORTARIA No 2.411, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO PROVISÓRIA DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA No 2.412, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 04/2023 Processo Licitatório Nº056/2023 - Pregão Presencial nº004/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para possíveis e futuras Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG. Características, especificações e quantidades constantes no Temo de Referência deste Edital. - Contrato - Errata Processo Licitatório Nº046/2023 - Pregão Presencial nº003/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico ao hospital municipal conforme termo de referência, ANEXO I. - Termo de Homologação Processo Licitatório Nº036/2023 - Pregão Eletrônico nº009/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras aquisições de LEITE PASTEURIZADO E EMBALADO,- Embalagem íntegra em sacos. Embalagem de 1 Litro. Com data de validade de no mínimo 30 dias da data de entrega, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social, de acordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Ata de Registro de Preço 076 Processo Licitatório Nº016/2023 - Concorrência nº002/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e ampliação da Farmácia de Minas, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. - Contrato Processo Licitatório Nº013/2023 - Pregão Eletrônico nº005/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras aquisições de dietas e leites especiais para suplementação alimentar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda do Município,nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Ata de Registro de Preço 059
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 01/-0/8-2023
- Título : EDIÇÃO N° 413
- Descrição : RESOLUÇÃO 007 – 1 DE AGOSTO DE 2023 Divulga a relação definitiva dos candidatos ao processo de escolha dos membros do conselho tutelar para o quadriênio 2024 - 2027, aprovados na prova de conhecimentos. PROCESSO SELETIVO N° 09/2023 – OPERADOR DE MÁQUINA APURAÇÃO NOTAS AVALIAÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 RESULTADO
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 27/-0/7-2023
- Título : EDIÇÃO N° 412
- Descrição : LEI MUNICIPAL No 1.688/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 3.177, DE 27 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA. Processo Licitatório Nº058/2023 - Pregão Eletrônico nº015/2023 Objeto: Aquisição de Material Permanente para Secretaria Municipal de Saúde - DIGITALIZADOR TIPO CR - 40PPM: EXPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I - Edital
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 25/-0/7-2023
- Título : EDIÇÃO N° 411
- Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 08/2023 APURAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, através do Prefeito Municipal Welder Marcelo Pereira, torna público extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 003/2023, firmado em 11/05/2023, com vigência a partir do dia 11/05/2023 até o dia 11/05/2024 entre o MUNICÍPIO RIBEIRÃO VERMELHO e a empresa ATENA ENGENHARIA-EPP, CNPJ nº: 39.373.700/0001-67, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO/REFORMA DA ROTUNDA DE RIBEIRÃO VERMELHO(ETAPA A) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, no valor global de R$ 1.560.428,00(um milhão e quinhentos e sessenta mil e quatrocentos e vinte e oito reais).
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 24/-0/7-2023
- Título : EDIÇÃO N° 410
- Descrição : Processo Licitatório Nº057/2023 - Concorrência nº006/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da calçada da Rua Luciana Cunha e calçamento do pátio da Estação, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme anexos constantes neste edital. - Edital - Anexo I - A - Muro de arrimo - Anexo I - B - Calçamento do Pátio - Anexo II - A - Planilha Calçada - Anexo II - B - Cronograma Calçada - Anexo II - C - Detalhamento DBI - Anexo III - Memorial Descritivo GABARITO OFICIAL AVALIAÇÃO CONSELHO TUTELAR PROCESSO SELETIVO N° 09/2023 Lista de candidatos
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 20/-0/7-2023
- Título : EDIÇÃO N° 409
- Descrição : Processo Licitatório Nº056/2023 - Pregão Presencial nº004/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para possíveis efuturas Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos daPrefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG. Características, especificaçõese quantidades constantes no Temo de Referência deste Edital. - Edital EDITAL No 09/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 18.244.087/0001-08, cujo Poder Executivo está sediado na Avenida Antônio Rocha, 291, Centro, Município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, por seu Prefeito Municipal, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, com inscrições a serem realizadas entre as 09:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h no período de 21/07/2023 a 24/07/2023, com vistas à contratação por prazo determinado para o cadastro reserva, com possível e futuro preenchimento de vagas para os cargos especificiados no item 2 infra que vierem a surgir durante o prazo de validade do presente edital, conforme Lei Municipal n.o 1.592 de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público, Lei Complementar Municipal no 41, de 17 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos dos servidores do executivo municipal. OPERADOR DE MÁQUINA.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 18/-0/7-2023
- Título : EDIÇÃO N° 408
- Descrição : Processo Licitatório Nº054/2023 - Pregão Eletrônico nº014/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z” através de maior desconto percentualda tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos “CMED” constante no site daANVISA em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho/MG - Parecer Jurídico - Edital EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 08/2023 A Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social do Município de Ribeirão Vermelho/MG, por meio de seu Secretário, em decorrência das competências que lhe são conferidas, nos termos da Lei Municipal n.º 1.526/2013, modificada pela Lei Municipal n.º 1.593/2017, Lei Municipal n.º 1.622/2018 e Lei Municipal n.º 1.626/2019, faz saber que entre os dias 20 e 21 de julho do corrente ano, estarão abertas as inscrições de profissionais autônomos candidatos ao PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE MÚSICA E DE COSTURA DO CRAS, cuja prestação de serviços é temporária e voltada para atendimento de pessoas inseridas em programas sociais no Município, para exercício de 2023/2024.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 13/-0/7-2023
- Título : EDIÇÃO N° 407
- Descrição : Processo Licitatório Nº044/2023 - Pregão Eletrônico 012/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos e materiaispermanentes para atender às necessidades das Secretarias de Educação, Administração, Bem-Estar Social, Gabinete, Obras, Cultura nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Errata Processo Licitatório Nº053/2023 - Pregão Eletrônico nº013/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Veículo de Transporte0Km para a secretária do Bem Estar Social, conforme Resolução, nasquantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo dereferência). - Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº009/2023 - RESULTADO
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 11/-0/7-2023
- Título : EDIÇÃO N° 406
- Descrição : PORTARIA N° 2.410, DE 10 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 06/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 10/-0/7-2023
- Título : EDIÇÃO N° 405
- Descrição : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº009/2023 Objeto: MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público a presente chamada pública com a finalidade de possibilitar a disputa através da forma de maior lance (no estilo disputa/leilão) de um espaço para comercialização de gêneros alimentícios na Quadra Francisco Rodrigues da Silva durante o Campeonato de Inverno 2023, que ocorrerá entre os dias 17 a 28 de julho de 2023. - Edital
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 07/-0/7-2023
- Título : EDIÇÃO N° 404
- Descrição : RESOLUÇÃO 006 - 06 DE JULHO DE 2023 - CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA INSCRIÇÃO DEFERIDA PARA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 06/-0/7-2023
- Título : EDIÇÃO N° 403
- Descrição : PORTARIA No 2.409, DE 06 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 003/2023 Processo Licitatório Nº044/2023 - Pregão Eletrônico 012/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às necessidades das Secretarias de Educação, Administração, Bem-Estar Social, Gabinete, Obras, Cultura nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Parecer Jurídico - Edital
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 05/-0/7-2023
- Título : EDIÇÃO N° 402
- Descrição : LEI MUNICIPAL N°1.687/2023 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR No 202/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 3.173, DE 03 DE JULHO DE 2023 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CODEMA
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 04/-0/7-2023
- Título : EDIÇÃO N° 401
- Descrição : PROCESSO SELETIVO 007/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 003/2023 - ESTÁGIO - RESULTADO DEFINITIVO
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 04/-0/7-2023
- Título : EDIÇÃO N° 400
- Descrição : PROCESSO SELETIVO 007/2023 - RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 003/2023 - ESTÁGIO - LISTAGEM DE CANDIDATOS PORTARIA N° 2.408, DE 03 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 05/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 29/-0/6-2023
- Título : EDIÇÃO N° 399
- Descrição : DECRETO No 3.172, DE 29 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EVENTO “2o ARRAIÁ DA ESTAÇÃO” DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO SELETIVO 007/2023 ATA DE ANÁLISE Processo Licitatório Nº051/2023 - Inexigibilidade nº008/2023 - Credenciamento nº006/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS para futura e eventual prestação de serviço de confecção de prótese dentária com fornecimento de cirurgião dentista para realização da fase clínica (moldagens) e protético para realização da fase laboratorial por 12 meses iniciais para confecção de prótese dentária (incluso materiais) do Programa Federal LRPD Brasil Sorridente para o município de Ribeirão Vermelho/MG. (DECRETO Nº 3.171/2023) e seus ANEXOS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 29/-0/6-2023
- Título : EDIÇÃO N° 398
- Descrição : CHAMADA PÚBLICA 008/2023 – ARRAIÁ DA ESTAÇÃO ATA DE CLASSIFICAÇÃO PORTARIA N° 2407 de 28 de junho de 2023 DISPÕE SOBRE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 05/2023 DECRETO Nº 3.171, DE 28 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL ODONTOLOGISTA PARA REALIZAÇÃO DA FASE CLÍNICA (MOLDAGENS) E PROTÉTICO PARA REALIZAÇÃO DA FASE LABORATORIAL PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 27/-0/6-2023
- Título : EDIÇÃO N° 397
- Descrição : CHAMADA PÚBLICA 008/2023 – ARRAIÁ DA ESTAÇÃO ERRATA – CHAMADA PÚBLICA 008/2023 PS 06/2023 – RESULTADO FINAL PORTARIA No 2.406, DE 27 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA No 2.406, DE 27 DE JUNHO DE 2023 CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 26/-0/6-2023
- Título : EDIÇÃO N° 396
- Descrição : PROCESSO SELETIVO 007/2023 LISTAGEM DE CANDIDATOS RESOLUÇÃO 005 DE 26 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023. DECRETO No 3.169, DE 26 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. DECRETO No 3.170, DE 26 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. ESTÁGIO REMUNERADO 003/2023 O Prefeito Municipal de Ribeirão Vermelho, no uso de suas atribuições legais, torna público as normas para realização de Processo Seletivo para Estágio Remunerado no âmbito das Secretarias Municipais do Município. A forma de seleção por classificação conforme Coeficiente de Rendimento Acumulado tem por base as disposições da atual orientação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre procedimento de contratação de pessoal, bem como as determinações do Termo de Ajustamento de Conduta n.º 28/2016 firmado junto ao Ministério Público do Trabalho.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 26/-0/6-2023
- Título : EDIÇÃO N° 395
- Descrição : RESOLUÇÃO N° 004 DE 22 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024 - 2027 E REVOGA A RESOLUÇÃO 003 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 22/-0/6-2023
- Título : EDIÇÃO N° 394
- Descrição : EDITAL N° 06/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ANÁLISE DE DOCUMENTOS
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 21/-0/6-2023
- Título : EDIÇÃO N° 393
- Descrição : EDITAL No 07/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 18.244.087/0001-08, cujo Poder Executivo está sediado na Avenida Antônio Rocha, 291, Centro, Município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, por seu Prefeito Municipal, Welder Marcelo Pereira, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, que se realizará das 13:00h as 17:00h no período de 22/06/2023 a 23/06/2023, com vistas à contratação por prazo determinado para o preenchimento de vaga para o cargo especificiado no item 2 infra, conforme Lei Municipal n.o 1.592 de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público, Lei Complementar Municipal no 41, de 17 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos dos servidores do executivo municipal e Lei Complementar n.o 107 de 05 de abril de 2012 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ribeirão Vermelho - MG, e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 20/-0/6-2023
- Título : EDIÇÃO N° 392
- Descrição : PROCESSO SELETIVO EDITAL 06/2023 - PSICÓLOGO - ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DE ALVARÁ
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 19/-0/6-2023
- Título : EDIÇÃO N° 391
- Descrição : PROCESSO SELETIVO EDITAL 06/2023 - PSICÓLOGO ATA DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 007/2023 ATA DE CLASSIFICAÇÃO – VAGAS REMANESCENTES Processo Licitatório Nº042/2023 - Inexigibilidade nº005 - Credenciamento nº005/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE RISCOS CIRÚRGICOS, AOPREÇO DA TABELA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO (DECRETO No 3.162/2023). - Edital DECRETO N° 3.168, DE 19 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 14/-0/6-2023
- Título : EDIÇÃO N° 390
- Descrição : PROCESSO SELETIVO EDITAL 06/2023 - PSICÓLOGO
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 13/-0/6-2023
- Título : EDIÇÃO N° 389
- Descrição : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2023, ATA DE CLASSIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 07/-0/6-2023
- Título : EDIÇÃO N° 388
- Descrição : PORTARIA N° 2.404, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 05/2023 , PORTARIA N° 2.405, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO – EDITAL 005/2023, DECRETO Nº 3.167, DE 07 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 05/-0/6-2023
- Título : Edição 387
- Descrição : DECRETO Nº 3.162 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 3.161 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC. DECRETO Nº 3.160 - ALTERA O ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.083, DE 19 DE AGOSTO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - HOSPITAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº006/2023 - BARRACAS destinadas a venda de alimentos, bebidas e artesanatos no evento 2º Arraial da Estação
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 30/-0/5-2023
- Título : EDIÇÃO N° 386
- Descrição : EDITAL N° 005/2023 - RESULTADO FINAL
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 26/-0/5-2023
- Título : EDIÇÃO N° 385
- Descrição : PORTARIA N° 2.403, DE 26 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 03/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 25/-0/5-2023
- Título : EDIÇÃO N° 384
- Descrição : EDITAL N° 005/2023 RESULTADO PRELIMINAR + NOTAS
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 23/-0/5-2023
- Título : EDIÇÃO N° 383
- Descrição : Processo Licitatório Nº039/2023 - Concorrência nº004/2023 Objeto: Execução de recapeamento asfáltico (sobre pavimento asfáltico existe) em concreto betuminoso usinado e quente (CBUQ) na rua Evandro Costa Rios, no Bairro Engenho de Serra. - Edital - Planilha - Anexo VIII - Projeto - Anexo IX - Cronograma - Anexo X - Memorial Descritivo RESOLUÇÃO N° 002 - 22 DE MARÇO DE 2023 ERRATA N° 01
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 22/-0/5-2023
- Título : EDIÇÃO N° 382
- Descrição : EDITAL N° 05/2023 LISTAGEM DE CANDIDATOS CONVÊNIO N° 02/2023 CELEBRA CONVÊNIO – RIBEIRÃO VERMELHO – AMALG Processo Licitatório Nº031/2023 - Inexigibilidade nº003/2023 - Credenciamento nº001/2023 Objeto: Constitui objeto deste Edital o credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIROS E AJUDANTE DE PEDREIRO, ao preço máximo previsto no AO PREÇO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 3.159, DE 17 DE MAIO DE 2023 e na forma da legislação em vigor. - Edital PORTARIA N° 2.401, DE 22 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 03/2023 PORTARIA N° 2.402, DE 22 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 02/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 17/-0/5-2023
- Título : EDIÇÃO N° 381
- Descrição : 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E NAZIELY APARECIDA RIBEIRO – CONTRATO N° 001/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E FRANCIS CANTÃO – CONTRATO N° 002/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E ADRIANA CAMPOS – CONTRATO N° 003/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E BIANCA FRANCO – CONTRATO N° 004/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E OROTILDES PAULA – CONTRATO N° 005/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E EDWARD WYNIMKO – CONTRATO N° 006/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E LUCAS BENEDITO SILVA – CONTRATO N° 007/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E LEONARDO OLIVEIRA – CONTRATO N° 008/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DANIEL CARRIÇO – CONTRATO N° 009/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E TONY SANTOS – CONTRATO N° 010/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E ROBSON TROCA – CONTRATO N° 011/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E FERNANDA ABREU – CONTRATO N° 013/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E PAMELA ANDRADE – CONTRATO N° 015/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E CLEBER AZEVEDO – CONTRATO N° 016/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E ROBERTA FERREIRA – CONTRATO N° 017/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DENISE GONÇALVES – CONTRATO N° 018/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E MARIANE OLIVEIRA – CONTRATO N° 019/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DANIELLE TRINDADE – CONTRATO N° 020/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E ALESSANDRA AZEVEDO – CONTRATO N° 021/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E IVANA ABREU – CONTRATO N° 023/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E BRUNA GAMA – CONTRATO N° 024/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E NÚBIA EMANUELLE DA SÉ – CONTRATO N° 027/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E FERNANDA SOUZA – CONTRATO N° 028/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E CARLOS VINICIUS ABREU– CONTRATO N° 029/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E MEIRIELLE DUANES – CONTRATO N° 030/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E THAIS PATTO – CONTRATO N° 032/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E ROSELENE SOUZA – CONTRATO N° 036/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E LUCIANA SANTOS – CONTRATO N° 037/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E MONICA GOMES – CONTRATO N° 038/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E MARILENE AZEVEDO – CONTRATO N° 039/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E LUIZA PERES – CONTRATO N° 040/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E FRANCIELLE PAULA – CONTRATO N° 043/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E ROSELI MOREIRA – CONTRATO N° 056/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E IRLLA FRANCIS NOGUEIRA – CONTRATO N° 071/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E JULLIE PINTO – CONTRATO N° 074/2022 Processo Licitatório Nº013/2023 - Pregão Eletrônico nº005/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futurasaquisições de dietas e leites especiais para suplementação alimentar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Parecer Jurídico - Ata de Registro Processo Licitatório Nº032/2023 - Pregão Eletrônico nº008/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de camas hospitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Parecer Jurídico - Ata da Sessão - Vencedores do Processo - Homologação EDITAL N° 05/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 18.244.087/0001-08, cujo Poder Executivo está sediado na Avenida Antônio Rocha, 291, Centro, Município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, por seu Secretário Municipal de Administração e Fazenda, Thiago Clayton Cantão, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, com inscrições a serem realizadas entre as 13:00h às 17:00h no período de 18/05/2023 a 19/05/2023, com vistas à contratação por prazo determinado para o cadastro reserva, com possível e futuro preenchimento de vagas para os cargos especificiados no item 2 infra que vierem a surgir durante o prazo de validade do presente edital, conforme Lei Municipal n.o 1.592 de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público, Lei Complementar Municipal no 41, de 17 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos dos servidores do executivo municipal e Lei Complementar n.o 107 de 05 de abril de 2012 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ribeirão Vermelho - MG, e dá outras providências. DECRETO N° 3.158, DE 17 DE MAIO DE 2023 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO Nº 3.159, DE 17 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO. CONTRATOS 2022 N° 071/2022 IRLLA FRANCIS NOGUEIRA N° 0139/2022 VIVIAN SILVA FERREIRA N° 140/2022 PEDRO LUCAS CANTÃO N° 143/2022 ISABELA G. ALMEIDA 2023 N° 001/2023 MARIA ISABEL FARIA N° 004/2023 JOÃO PEDRO MIRANDA N° 005/2023 MAURÍCIO FLAUSINO N° 006/2023 VINICIUS COUTO N° 009/2023 NATALIA BALDUÍNO N° 010/2023 ADENIR FRANCO N° 011/2023 VERONICA SOUZA N° 012/2023 LUCAS VENANCIO N° 013/2023 TEREZINHA AQUINO N° 014/2023 LAIZI LIGIA N° 015/2023 NÚBIA EMANUELLE DA SÉ
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 12/-0/5-2023
- Título : EDIÇÃO N° 380
- Descrição : DECRETO No 3.157, DE 12 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EVENTO “2o MOTOFEST” DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 11/-0/5-2023
- Título : EDIÇÃO N° 379
- Descrição : Processo Licitatório Nº036/2023 - Pregão Eletrônico nº009/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços parapossíveis e futuras aquisições de LEITE PASTEURIZADO E EMBALADO,- Embalagem íntegra em sacos. Embalagem de 1 Litro. Com data devalidade de no mínimo 30 dias da data de entrega, para atender àsnecessidades da Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social, deacordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades econdições descritas no anexo I (termo de referência). - Edita
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 10/-0/5-2023
- Título : EDIÇÃO N° 378
- Descrição : DECRETO No 3.156, DE 10 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 05/-0/5-2023
- Título : EDIÇÃO N° 377
- Descrição : Processo Licitatório Nº026/2023 - Pregão presencial nº007/2023 Objeto: Locação de veículos para o transporte escolar, com motorista, para atendimento do Departamento de Educação do Município de Ribeirão Vermelho, quantidades e especificações conforme o Anexo I deste Edital - Convocação
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 04/-0/5-2023
- Título : EDIÇÃO N° 376
- Descrição : PORTARIA N° 2.400, DE 04 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 03/2023 PROCESSO SELETIVO N° 03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO N° 04/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 02/-0/5-2023
- Título : EDIÇÃO N° 375
- Descrição : Processo Licitatório Nº032/2023 - Pregão Eletrônico nº008/2023 Objeto: O edital e anexos estão disponíveis com a Pregoeira, na Prefeitura Municipal,horário de 08hs às 11hs e 13hs às 17hs, de segunda a sexta-feira. O edital com os anexos está publicado nos sites https://bll.org.br/ ewww.ribeiraovermelho.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado, sem ônus. Não serão fornecidos editais por fac-símile e pelos correios. - Edital
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 28/-0/4-2023
- Título : EDIÇÃO N° 374
- Descrição : PORTARIA DE APROVADOS
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 26/-0/3-2023
- Título : EDIÇÃO N° 373
- Descrição : Processo Licitatório Nº006/2023 - Concorrência nº001/2023 Objeto: Execução de pavimentação asfáltica sobre o calçamento da rua Manoel Barbosa do Bairro Morada Nova, através do convenio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme relacionados no Termo de Referência, especificações e condições estabelecidas no projeto básico, mediante menor preço global. - Contrato Processo Licitatório Nº025/2023 - Adesão de Ata nº001/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instalação de lâmpadas de LED em diversas ruas e avenidas do sistema de iluminação pública do Município. Ata de Registro de Preços do Município de Poté/MG - Processo Licitatório 041/2022 - Pregão Presencial 022/2022 - Parecer Jurídico - Ata de Registro de Preços Processo Licitatório Nº026/2023 - Pregão presencial nº007/2023 Objeto: Locação de veículos para o transporte escolar, com motorista, paraatendimento do Departamento de Educação do Município de RibeirãoVermelho, quantidades e especificações conforme o Anexo I deste Edital - Ata de Julgamento
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 25/-0/4-2023
- Título : EDIÇÃO N° 372
- Descrição : LEI COMPLEMENTAR N° 201/2023 ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL No 1.249/2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL;PÚBLICO. Edital de Chamamento Público nº005/2023 Chamada Pública com finalidade de possibilitar de maneira ordenada, através de MAIOR LANCE OFERTADO, a exploração da área total de barracas nos pontos estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho no evento 2º Motofest.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 24/-0/4-2023
- Título : EDIÇÃO N° 371
- Descrição : PROCESSO SELETIVO EDITAL 003/2023 RESULTADO FINAL - ATA DE APURAÇÃO DE RECURSO
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 20/-0/4-2023
- Título : EDIÇÃO N° 370
- Descrição : PROCESSO SELETIVO EDITAL 003/2023 - APURAÇÃO DAS NOTAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 18/-0/4-2023
- Título : EDIÇÃO N° 369
- Descrição : PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 004/2023 - APURAÇÃO DAS NOTAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS PORTARIA No 2.398, DE 18 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 02/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 17/-0/4-2023
- Título : EDIÇÃO N° 368
- Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 03/2023 - LISTA DE CANDIDATOS INSCRITO
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 14/-0/4-2023
- Título : EDIÇÃO N° 367
- Descrição : PORTARIA Nº 2.397, DE 13 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 07/2022 – OFICINA DE FUTEBOL INFANTIL DECRETO N° 3.152, DE 14 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 12/-0/4-2023
- Título : EDIÇÃO N° 366
- Descrição : Processo Seletivo - EDITAL N° 03.2023 – - ERRATA
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 10/-0/4-2023
- Título : EDIÇÃO N° 365
- Descrição : Processo Seletivo - EDITAL N° 03.2023 - MOTORISTA, ENFERMEIRO, TEC ENFERMAGEM, AUX DE ENFERMAGEM A Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho torna público as normas para realização de Processo Seletivo para os cargos de MOTORISTA, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 04/2023 A Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social do Município de Ribeirão Vermelho/MG, por meio de seu Secretário, em decorrência das competências que lhe são conferidas, nos termos da Lei Municipal n.o 1.526/2013, modificada pela Lei Municipal n.o 1.593/2017, Lei Municipal n.o 1.622/2018 e Lei Municipal n.o 1.626/2019, faz saber que entre os dias 11 e 14 de abril do corrente ano, estarão abertas as inscrições de profissionais autônomos candidatos ao PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE JIU-JITSU DO CRAS, cuja prestação de serviços é temporária e voltada para atendimento de pessoas inseridas em programas sociais no Município, para exercício de 2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 05/-0/4-2023
- Título : EDIÇÃO N° 364
- Descrição : LEI COMPLEMENTAR N° 199/2023 ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE MENCIONA. LEI COMPLEMENTAR N° 200/2023 DELIMITA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COMO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 3.151, DE 05 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 04/-0/4-2023
- Título : EDIÇÃO N° 363
- Descrição : RESOLUÇÃO N° 003/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ANEXO I, CRONOGRAMA I, DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 03/-0/4-2023
- Título : EDIÇÃO N° 362
- Descrição : Processo Licitatório Nº026/2023 - Pregão presencial nº007/2023 Objeto: Locação de veículos para o transporte escolar, com motorista, paraatendimento do Departamento de Educação do Município de RibeirãoVermelho, quantidades e especificações conforme o Anexo I deste Edital - Edital
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 31/-0/3-2023
- Título : EDIÇÃO N° 261
- Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 02/2023 – ESTÁGIO - RESULTADO DEFINITIVO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PORTARIA No 2.396, DE 31 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 08/2021 LEI COMPLEMENTAR No 198/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 107/2012, PARA ACRESCENTAR NO ANEXO IX AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA. LEI MUNICIPAL No 1.686/2023 DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS, LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E INVENTÁRIO DOS BENS DE VALOR CULTURAL E NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 29/-0/3-2023
- Título : EDIÇÃO N° 360
- Descrição : RESOLUÇÃO N° 002 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG, REFERENTE AO MANDATO 2024/2027.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 28/-0/3-2023
- Título : EDIÇÃO N° 359
- Descrição : DECRETO No 3.147, DE 28 DE MARÇO DE 2023 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO/FINANCEIRO ANUAL.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 27/-0/3-2023
- Título : EDIÇÃO N° 358
- Descrição : PORTARIA Nº 2.394, DE 27 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. PORTARIA Nº. 2.395, DE 27 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. Resultado Preliminar - Processo Seletivo 002-2023(ESTÁGIO)
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 21/-0/3-2023
- Título : EDIÇÃO N° 357
- Descrição : LEI COMPLEMENTAR N° 195/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR N° 196/2023 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI COMPLEMENTAR N° 197/2023 DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES A ENDEMINAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 120/2022. EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2023 JIU JITSU APURAÇÃO DAS NOTAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS OFÍCIO N° 074/2023 - Solicitação da Atribuição do Representante de Ente Federado para cadastro no SISCACS Solicitação da Atribuição do Representante de Ente Federado para cadastro no SISCACS
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 20/-0/3-2023
- Título : EDIÇÃO N° 356
- Descrição : PORTARIA N° 2.392, DE 20 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 08/2021 ATAS - ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) - ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DO FUNDEB
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 17/-0/3-2023
- Título : EDIÇÃO N° 355
- Descrição : PORTARIA N° 2.391, DE 17 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 08/2021 PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL N° 02/2023 ERRATA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL Nº 002. (ADICIONA VAGA PARA PSICOLOGIA) Processo Licitatório Nº016/2023 - Concorrência nº002/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e ampliação da Farmácia de Minas, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. - Edital - Cronograma - Projeto - Planilha - Memorial
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 16/-0/3-2023
- Título : EDIÇÃO N° 354
- Descrição : PORTARIA N° 2.389, DE 15 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01/2023 PORTARIA N° 2.390, DE 16 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 08/2021 PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL N° 02/2023 O Prefeito Municipal de Ribeirão Vermelho, Welder Marcelo Pereira, no uso de suas atribuições legais, torna público as normas para realização de Processo Seletivo para Estágio Remunerado no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ribeirão Vermelho. LEI COMPLEMENTAR N° 194/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal Welder Marcelo Pereira, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Licitatório n.º 0006/2023, modalidade Concorrência n.º 001/2023, com adjudicação a empresa licitante TNS APLICADORA DE PAVIMENTO ASFÁLTICO LTDA, CNPJ nº: 13.431.495/0001-55, tendo como objeto EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL BARBOSA DO BAIRRO MORADA NOVA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DE NÚMERO 923284-2021, CONFORME RELACIONADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, MEDIANTE MENOR PREÇO GLOBAL. As obras incluem fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, à empresa declarada vencedora do certame TNS APLICADORA DE PAVIMENTO ASFÁLTICO LTDA, CNPJ nº: 13.431.495/0001-55, no valor globalde R$ 289.736,82(duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). Publicado em 14/03/2023 no Diário Oficial Eletrônico conforme Lei Municipal 1.527 de 2013. TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal Welder Marcelo Pereira, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do Processo Licitatório n° 0006/2023, modalidade Tomada de Preço n.º 01/2023, com o objeto de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL BARBOSA DO BAIRRO MORADA NOVA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DE NÚMERO 923284-2021, CONFORME RELACIONADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, MEDIANTE MENOR PREÇO GLOBAL, para os fins nele especificados, conforme especificações contidas e projeto básico. As obras incluem fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, à empresa declarada vencedora do certame TNS APLICADORA DE PAVIMENTO ASFÁLTICO LTDA, CNPJ nº: 13.431.495/0001-55, no valor globalde R$ 289.736,82(duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, através Prefeito Municipal Welder Marcelo Pereira, torna público extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 046/2023, firmado em 14/03/2023, com vigência a partir do dia 14/03/2023 até o dia 14/03/2024 entre o MUNICÍPIO e a empresa TNS APLICADORA DE PAVIMENTO ASFÁLTICO LTDA, CNPJ nº: 13.431.495/0001-55, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL BARBOSA DO BAIRRO MORADA NOVA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DE NÚMERO 923284-2021, CONFORME RELACIONADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, MEDIANTE MENOR PREÇO GLOBAL, para os fins nele especificados, conforme especificações contidas e projeto básico. As obras incluem fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no valor globalde R$ 289.736,82(duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). Publicado em 14/03/2023 no Diário Oficial Eletrônico conforme Lei Municipal 1.527 de 2013. Processo Licitatório Nº006/2023 - Concorrência nº001/2023 Objeto: Execução de pavimentação asfáltica sobre o calçamento da rua Manoel Barbosa do Bairro Morada Nova, através do convenio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme relacionados no Termo de Referência, especificações e condições estabelecidas no projeto básico, mediante menor preço global. - Termo de Adjudicação - Termo de Homologação
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 15/-0/3-2023
- Título : EDIÇÃO N° 353
- Descrição : Processo Licitatório Nº009/2023 - Pregão Eletrônico nº002/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação para possíveis e futuras aquisições de 1800 (Um mil e oitocentas) cestas básicas para distribuição para famílias vulneráveis cadastradas no CRAS de acordo com a Lei Municipal n°1595 de 20 de julho de 2017. - Termo de Revogação Processo Licitatório Nº019/2023 - Concorrência nº003/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauração/reforma da Rotunda de Ribeirão Vermelho (ETAPA A) com fornecimento de materiais e mão de obra especializada conforme projeto básico constante no ANEXO I. - Errata
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 14/-0/3-2023
- Título : EDIÇÃO N° 352
- Descrição : Processo Seletivo N° 01/2023 – Farmacêutico - Termo de Homologação EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2023 A Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social do Município de Ribeirão Vermelho/MG, por meio de seu Secretário, em decorrência das competências que lhe são conferidas, nos termos da Lei Municipal n.o 1.526/2013, modificada pela Lei Municipal n.o 1.593/2017, Lei Municipal n.o 1.622/2018 e Lei Municipal n.o 1.626/2019, faz saber que entre os dias 15 e 17 de março do corrente ano, estarão abertas as inscrições de profissionais autônomos candidatos ao PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE JIU-JITSU DO CRAS, cuja prestação de serviços é temporária e voltada para atendimento de pessoas inseridas em programas sociais no Município, para exercício de 2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 13/-0/3-2023
- Título : EDIÇÃO N° 351
- Descrição : Processo Licitatório Nº009/2023 - Pregão Eletrônico nº002/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação para possíveis e futuras aquisições de 1800 (Um mil e oitocentas) cestas básicas para distribuição para famílias vulneráveis cadastradas no CRAS de acordo com a Lei Municipal n°1595 de 20 de julho de 2017. - Parecer Jurídico Processo Licitatório Nº013/2023 - Pregão Eletrônico nº005/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futurasaquisições de dietas e leites especiais para suplementação alimentar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda do Município,nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Edital
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 09/-0/3-2023
- Título : EDIÇÃO N° 350
- Descrição : Processo Licitatório Nº006/2023 - Concorrência nº001/2023 Objeto: Execução de pavimentação asfáltica sobre o calçamento da rua Manoel Barbosa do Bairro Morada Nova, através do convenio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme relacionados no Termo de Referência, especificações e condições estabelecidas no projeto básico, mediante menor preço global. - Ata Sessão Pública Processo Licitatório Nº020/2023 - Pregão Eletrônico nº006/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação para possíveis e futuras aquisições de 1800 (Um mil e oitocentas) cestas básicas para distribuição para famílias vulneráveis cadastradas no CRAS de acordo com a Lei Municipal n°1595 de 20 de julho de 2017. - Edital Processo Seletivo N° 001/2023 Ata de Análise PORTARIA N° 2.386, DE 08 DE MARÇO DE 2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG PORTARIA N° 2.387, 08 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PORTARIA N° 2.388, DE 09 DE MARÇO DE 2023 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE. Processo Licitatório Nº019/2023 - Concorrência nº003/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauração/reforma da Rotunda de Ribeirão Vermelho (ETAPA A) com fornecimento de materiais e mão de obra especializada conforme projeto básico constante no ANEXO I. - Anexo I - Memorial - Anexo II - Orçamento - Anexo II - Orlamento (editável) - Anexo III - BDI - Anexo IV - Cronograma - Anexo V - Pranchas
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 03/-0/3-2023
- Título : EDIÇÃO N° 349
- Descrição : EDITAL N° 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 18.244.087/0001-08, cujo Poder Executivo está sediado na Avenida Antõnio Rocha, 291, Centro, Município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, que se realizará das 13:00h as 17:00h dos dias 06/03/2023 e 07/03/2023, com vistas à contratação por prazo determinado para o preenchimento de vaga para o cargo de Farmacêutico, conforme Lei Municipal n.o 1.592 de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público, e Lei Complementar Municipal no 041, de 17 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos dos servidores do executivo municipal. RESOLUÇAO 001 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIENIO 2024-2027.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 01/-0/3-2023
- Título : EDIÇÃO N° 348
- Descrição : PORTARIA N° 2.382, DE 01 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. PORTARIA N°. 2.383, DE 01 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. PORTARIA N°. 2.384, DE 01 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. PORTARIA N°. 2.385, DE 01 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 001/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 28/-0/2-2023
- Título : EDIÇÃO N° 347
- Descrição : EDITAL 01/2023 - PROCESSO SELETIVO – ESTÁGIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ATA DE JULGAMENTO
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 27/-0/2-2023
- Título : EDIÇÃO N° 346
- Descrição : DECRETO Nº 3.142, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR. DECRETO N° 3.143, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 DESIGNA SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA N° 2.380, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 06/2022 PORTARIA N° 2.381, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE QUE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA FINS DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO. RESULTADO PROVISÓRIO PROCESSO SELETIVO – ESTÁGIO – EDITAL 01/23
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 22/-0/2-2023
- Título : EDIÇÃO N° 345
- Descrição : DECRETO N° 3.141, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DOS CASOS DE CONTAMINAÇÃO POR DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 17/-0/2-2023
- Título : EDIÇÃO N° 344
- Descrição : DECRETO N° 3.140, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO No 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 16/-0/2-2023
- Título : EDIÇÃO N° 343
- Descrição : DECRETO N°3.139, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO Processo Licitatório Nº012/2023 - Pregão Eletrônico nº004/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação,Aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes para novo CRAS de acordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (termo de referência). - Edital
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 15/-0/2-2023
- Título : EDIÇÃO N° 342
- Descrição : LEI COMPLEMENTAR N° 193/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 110, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO. DECRETO N° 3.136, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 REVOGA DECRETO QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA. DECRETO N° 3.137, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR. DECRETO N° 3.138, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 14/-0/2-2023
- Título : EDIÇÃO N° 341
- Descrição : EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, através do prefeito municipal, Welder Marcelo Pereira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Estatuto da Cidade, RESOLVE: CONVOCAR a população para Audiência Pública, que tem por objeto analisar e colher informações sobre a implementação das normas que compõem o Plano Diretor, de acordo com os termos a seguir: Data: 28 de fevereiro de 2023 Horário: 19 horas Local: Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho – Plenário Vereador Walter Marques
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 13/-0/2-2023
- Título : EDIÇÃO N° 340
- Descrição : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023 O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público a presente chamada pública de abertura de inscrições para EMPRESAS interessadas em explorar o espaço público destinados os BRINQUEDOS (TAMANHO E QUANTIDADES CONFORME ITEM 7.3) no evento CARNAVAL 2023. PORTARIA Nº 2.368, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 008/2021 PROCESSO SELETIVO 01/2023 – ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL
Exercicio: 2023 -
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- Data da Publicação: 10/-0/2-2023
- Título : EDIÇAÕ N° 339
- Descrição : DECRETO Nº3.135, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Processo Licitatório Nº009/2023 - Pregão Eletrônico nº002/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação para possíveis e futuras aquisições de 1800 (Um mil e oitocentas) cestas básicas para distribuição para famílias vulneráveis cadastradas no CRAS de acordo com a Lei Municipal n°1595 de 20 de julho de 2017.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 09/-0/2-2023
- Título : EDIÇAÕ N° 338
- Descrição : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 - ERRATA DECRETO N° 3.134, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DEMAIS IMPOSTOS E TAXAS, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROCESSO SELETIVO 08/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 10/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 08/-0/2-2023
- Título : EDIÇÃO N° 337
- Descrição : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público a presente chamada pública de abertura de inscrições para EMPRESAS interessadas em explorar o espaço público destinados as barracas (TAMANHO E QUANTIDADES CONFORME ITEM 7.3) destinadas a venda de alimentos e bebidas no evento CARNAVAL 2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 06/-0/2-2023
- Título : EDIÇÃO N° 336
- Descrição : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público a presente chamada pública de abertura de inscrições para EMPRESAS interessadas em explorar o espaço público destinados os BRINQUEDOS (TAMANHO E QUANTIDADES CONFORME ITEM 7.3) no evento CARNAVAL 2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 03/-0/2-2023
- Título : EDIÇÃO N° 335
- Descrição : Acordo de Cooperação nº01/2023 - PREFEITURA DE RIBEIRÃO VERMELHO - PREFEITURA DE IJACI O objeto do presente termo de cooperação é o transporte de estudantes do curso técnico para a cidade de Nepomuceno/MG.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 02/-0/2-2023
- Título : EDIÇÃO N° 334
- Descrição : PORTARIA N° 2.376, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO. PORTARIA No 2.377, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO. PORTARIA N° 2.378, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR N°191/2022 PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA FINS DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO. DECRETO N° 3.133, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O BIÊNIO 2023 – 2025.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 01/-0/2-2023
- Título : EDIÇÃO N° 333
- Descrição : PORTARIA N° 2.375, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 005/2022 Processo Licitatório Nº006/2023 - Concorrência nº001/2023 Objeto: Execução de pavimentação asfáltica sobre o calçamento da rua Manoel Barbosa do Bairro Morada Nova, através do convenio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme relacionados no Termo de Referência, especificações e condições estabelecidas no projeto básico, mediante menor preço global. - Edital - Anexo VIII Planilha Orçamentária - Anexo IX Cronograma - Anexo X Projeto - Anexo XI Sinalização
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 30/-0/1-2023
- Título : EDIÇÃO N° 332
- Descrição : PORTARIA N° 2.373, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB. PORTARIA N° 2.374, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 27/-0/1-2023
- Título : EDIÇÃO N° 331
- Descrição : DECRETO N° 3.129, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 26/-0/1-2023
- Título : EDIÇÃO N° 330
- Descrição : DECRETO N° 3.128, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NA NOTÍCIA DE FATO N° 02.16.0382.0008643/2022-97 INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 25/-0/1-2023
- Título : EDIÇÃO N° 329
- Descrição : PROCESSO DE CONVÊNIO 02/2023 - POLÍCIA MILITAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E A 6ª RPM / 8° BPM.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 24/-0/1-2023
- Título : EDIÇÃO N° 328
- Descrição : Processo Licitatório Nº007/2023 - Pregão Eletrônico nº001/2023 Objeto: O objeto deste Pregão é o REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa apta para o fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ faixa “C”), durante o período de doze meses, para os serviços de recuperação de ruas, avenidas e logradouros públicos, “Operação tapa buracos”, atendendo às descrições e quantitativo estimados no Anexo I deste Edital, que fica fazendo parte integrante do mesmo. - Edital PORTARIA N° 2.372, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 005/2022
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 18/-0/1-2023
- Título : EDIÇÃO N° 327
- Descrição : PORTARIA N° 2.371 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 12/-0/1-2023
- Título : EDIÇÃO N° 326
- Descrição : PORTARIA N° 2.370, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 06/-0/1-2023
- Título : EDIÇÃO N° 325
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 005/2022
Exercicio: 2023 -
Categoria: Publicação - Diário Oficial
- Data da Publicação: 03/-0/1-2023
- Título : EDIÇÃO N° 324
- Descrição : DECRETO N° 3.127: REGULAMENTA OS ARTIGOS 221 A 223 E 228 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 15/2006, “QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.