Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 02/-0/1-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 323
  • Descrição : DECRETO N° 3.092 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO.   DECRETO N° 3.093 Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por superávit financeiro conforme lei orçamentária anual.   DECRETO N° 3.094 Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por excesso de arrecadação conforme lei orçamentária anual.   DECRETO N° 3.100 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO.   DECRETO N° 3.101 Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por superávit financeiro conforme lei orçamentária anual.   DECRETO N° 3.102 Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por superávit financeiro conforme lei orçamentária anual.   DECRETO N° 3.104 VALOR REFERENTE AS FICHAS SUPLEMENTADAS POR INSUFICIENCIA DE SALDO NA DOTAÇÃO DAS FICHAS 2, 4 E 17, QUE SE REFERE A EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, OBRIGAÇÕES PATRONAIS E AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
  • EDIÇÃO N° 323.pdf
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  • Data da Publicação: 22/-1/2-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 322
  • Descrição :     LEI MUNICIPAL N° 1.684/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.   LEI MUNICIPAL N° 1.685/2022 PROÍBE O MANUSEIO, A QUEIMA, UTILIZAÇÃO E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS.              
  • EDIÇÃO N° 322.pdf
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  • Data da Publicação: 20/-1/2-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 321
  • Descrição :   DECRETO N° 3.119 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • EDIÇÃO N° 321.pdf
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  • Data da Publicação: 19/-1/2-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 320
  • Descrição :     CHAMADA PÚBLICA 004/2022 ATA DE CLASSIFICAÇÃO – BARRACAS REVEILLON   Processo Licitatório Nº080/2022 Pregão Presencial nº016/2022 Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para fornecimento de Material Escolar e de Expediente, conforme discriminado no ANEXO I – Termo de Referência, às secretarias e órgãos municipais. - Ata de Registro de Preço 184   Processo Licitatório Nº078/2022 - Pregão Presencial nº014/2022 Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, ENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS: 5° ENCONTRO DE FOLIA DE REIS, 74° ANIVERSÁRIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NATAL SOLIDÁRIO, RÉVEILLON 2022/2023, CARNAVAL 2023. - Ata de Registro de preço 171 - Ata de Registro de preço 172 - Ata de Registro de preço 174      
  • EDIÇÃO N° 320.pdf
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  • Data da Publicação: 16/-1/2-2022
  • Título : EDIÇÃO 319
  • Descrição : Esta chamada pública foi instituída com a finalidade de possibilitar de maneira ordenada, através de SORTEIO, a exploração de 05 barracas 2X2 que serão disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho no evento REVEILLON 2022
  • EDIÇÃO N° 319.pdf
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  • Data da Publicação: 15/-1/2-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 318
  • Descrição : DECRETO N° 3.118 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE CESTA DE NATAL A SER CONCEDIDA AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   LEI COMPLEMENTAR N° 192/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR OS ANIMAIS (EQUINOS, ASININOS, MUARES E BOVINOS) QUE ESTIVEREM EM VIA PÚBLICA.   LEI MUNICIPAL N° 1.682 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   LEI MUNICIPAL N° 1.683 TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DA EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA NOS DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS EDITADOS PELO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   PROCESSEO SELETIVO N° 10/2022 CONTAGEM DE PONTOS   PROCESSO SELETIVO N° 08/2022 RESULTADO FINAL   PROCESSO SELETIVO N° 09/2022 RESULTADO FINAL
  • EDIÇÃO N° 318.pdf
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  • Data da Publicação: 07/-1/2-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 317
  • Descrição :     PORTARIA N° 2.368, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 008/2021      
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  • Data da Publicação: 06/-1/2-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 316
  • Descrição :   PROCESSO SELETIVO SERVIÇOS GERAIS – EDITAL 010/2022 Edital de Processo Seletivo Público Simplificado n° 10/2022 para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o cargo de Serviços Gerais – Prova de Títulos O Município de Ribeirão Vermelho por seu representante legal, Welder Marcelo Pereira, Prefeito Municipal de Ribeirão Vermelho/MG, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar candidatos para atuarem como Serviços Gerais.     DECRETO N° 3.117 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO   PROCESSO SELETIVO n°08/2022: ATA DE ANALISE   PROCESSO SELETIVO n°09/2022: ATA DE ANALISE
  • EDIÇÃO N° 316.pdf
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  • Data da Publicação: 01/-1/2-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 315
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO REMUNERADO – EDITAL 005/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO     DECRETO N° 3.111 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  • EDIÇÃO N° 315.pdf
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  • Data da Publicação: 30/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 314
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO – PEDREIRO (REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES) - EDITAL 008/2022   Processo Licitatório Nº045/2022 - Pregão Presencial nº003/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios e outros para as Secretarias Municipais de Administração e Fazenda; Bem Estar Social; Obras; Educação e Saúde. Características, especificações e quantidades constantes no ANEXO I, deste Edital. - Ata de Registro de preços 137 - Ata de Registro de preços 141   Processo Licitatório Nº058/2022 - Pregão Presencial 006/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras locações de estruturas diversas para eventos a serem realizadas no município de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Despacho de Revogação - Contrato   Processo Licitatório Nº060/2022 - Pregão Presencial nº007/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação para locação de equipamentos de sonorização e iluminação para os eventos da 3ª Corrida Rústica e Festival Cultural. - Contrato   Processo Licitatório Nº064/2022 - Pregão Presencial n°010/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para futura e eventualaquisição de materiais de construção, para atender às necessidades da SecretariaMunicipal de Obras, de acordo com a demanda do Município, nas quantidades,qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Ata de Registro de preços 165 - Ata de Registro de preços 166   Processo Licitatório Nº077/2022 - Pregão Eletrônico nº019/2022 Objeto: Aquisições de cestas natalinas a serem oferecidas aos servidores municipais por ocasião do encerramento das atividades do exercício de 2022, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital. - Parecer Jurídico - Errata   Processo Licitatório Nº080/2022 Pregão Presencial nº016/2022 Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para fornecimento de Material Escolar e de Expediente, conforme discriminado no ANEXO I – Termo de Referência, às secretarias e órgãos municipais. - Parecer Jurídico - Ata de Credenciamento                
  • EDIÇÃO N° 314 -.pdf
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  • Data da Publicação: 29/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 313
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO – ESTÁGIO REMUNERADO – EDITAL 005/2022 - Ata de julgamento de recurso   PROCESSO SELETIVO – PEDREIRO - EDITAL 008/2022   PROCESSO SELETIVO – SECRETÁRIA ESCOALR - EDITAL 009/2022  
  • EDIÇÃO N° 313.pdf
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  • Data da Publicação: 28/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 312
  • Descrição :   PROCESSO SELETIVO – ESTÁGIO REMUNERADO – EDITAL 005/2022 - Resultado Preliminar
  • EDIÇÃO N° 312.pdf
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  • Data da Publicação: 24/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 311
  • Descrição : Decreto N° 3.109 de 24 de novembro de 2022 DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Decreto N° 3.110 de 24 de novembro de 2022 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FESTIVIDADES DO  74°ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE RIBEIRÃO VERMELHO NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    
  • EDIÇÃO N° 311.pdf
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  • Data da Publicação: 23/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 310
  • Descrição :       Decreto N° 3.108 de 23 de novembro de 2022 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FESTIVIDADES DO 74o ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE RIBEIRÃO VERMELHO NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    
  • EDIÇÃO N° 310.pdf
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  • Data da Publicação: 22/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 309
  • Descrição : Decreto N° 3.107 de 22 de novembro de 2022 ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Processo Licitatório Nº071/2022 - Pregão Presencial nº012/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras locações de recreação e lazer, envolvendo disponibilização de brinquedos, brinquedos infláveis, equipamentos e materiais necessários. de estruturas diversas para eventos a serem realizadas no município de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Ata de Registro de Preço 168   Processo Licitatório Nº078/2022 - Pregão Presencial nº014/2022 Objeto: UTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, ENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS: 5° ENCONTRO DE FOLIA DE REIS, 74° ANIVERSÁRIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NATAL SOLIDÁRIO, RÉVEILLON 2022/2023, CARNAVAL 2023. - Ata de Credenciamento   Processo Licitatório Nº079/2022 - Pregão Presencial nº015/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS(BANHEIRO QUÍMICO,TENDAS,CAMARIM E GRADIL) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM RIBEIRÃO VERMELHO. - Ata de Credenciamento   Processo Licitatório Nº077/2022 - Pregão Eletrônico nº019/2022 Objeto: Aquisições de cestas natalinas a serem oferecidas aos servidores municipais por ocasião do encerramento das atividades do exercício de 2022, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital. - Edital   Edital 005/2022 – PS ESTÁGIO: - Retificação
  • EDIÇÃO N° 309.pdf
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  • Data da Publicação: 21/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 308
  • Descrição : Decreto N° 3.105 de 21 de novembro de 2022 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO   Decreto N° 3.106 de 21 de novembro de 2022 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO   PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 005/2022 O Prefeito Municipal de Ribeirão Vermelho, no uso de suas atribuições legais, torna público as normas para realização de Processo Seletivo para Estágio Remunerado no âmbito das Secretarias Municipais do Município. A forma de seleção por classificação conforme Coeficiente de Rendimento Acumulado tem por base as disposições da atual orientação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre procedimento de contratação de pessoal, bem como as determinações do Termo de Ajustamento de Conduta n.o 28/2016 firmado junto ao Ministério Público do Trabalho.             CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022 - RESULTADO
  • EDIÇÃO N° 308.pdf
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  • Data da Publicação: 18/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 307
  • Descrição : Processo Seletivo – Edital 007/2022 - RESULTADO FINAL   Lei Municipal N° 1680/2022: AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Lei Municipal N° 1681/2022: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI No 1.675/2022, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO O “DIA DO MEMORIAL RIBEIRENSE”.             Decreto N° 3.103 de 18 de novembro de 2022 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO SALTO DO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    
  • EDIÇÃO N° 307.pdf
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  • Data da Publicação: 17/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 306
  • Descrição : Processo Licitatório Nº078/2022 - Pregão Presencial nº014/2022 Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, ENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS: 5° ENCONTRO DE FOLIA DE REIS, 74° ANIVERSÁRIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NATAL SOLIDÁRIO, RÉVEILLON 2022/2023, CARNAVAL 2023. - Errata 1 - Errata 2   EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022 O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público a presenta chamada pública de abertura de inscrições para os interessados em ocupar ESPAÇOS (TAMANHO CONFORME ITEM 7.3) destinadas a venda de alimentos, bebidas e artesanatos no evento Aniversário da Cidade.  
  • EDIÇÃO N° 306.pdf
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  • Data da Publicação: 16/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO 305
  • Descrição :   CONTRATOS   - N° 022/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – DANIELLE DA SILVA ALVES - N° 023/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – IVANA APARECIDA DE ABREU - N° 024/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – BRUNA GABRIELLE DA GAMA - N° 028/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – FERNANDA APARECIDA SOUZA - N° 029/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – CARLOS VINICIUS DE ABREU - N° 030/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – MEIRIELLE DUANES DE PAULA - N° 031/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – MARCIO LUIZ BORGES - N° 032/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – THAIS DA GAMA EUGÊNIO PATTO - N° 036/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ROSELENE RODRIGUES DE SOUZA - N° 037/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – LUCIANA DOS SANTOS ALACRINO - N° 038/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – MONICA AP. GOMES CELESTINO - N° 039/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – MARILENE DE AZEVEDO - N° 040/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – LUIZA PERES ALVARENGA - N° 041/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ARLETE MARIA JULIACI E.       - N° 042/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – SIMONE APARECIDA RODRIGUES - N° 043/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – FRANCIELLE AP. DE PAULA - N° 047/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – LUIZA DE SOUZA TRANSILO - N° 056/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ROSELI AP. MARQUES MOREIRA - N° 064/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – FABIANA SOARES - N° 091/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – TONY TADEU DE SOUZA - N° 095/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – JESSICA VELOSO R. RESENDE - N° 109/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – MARCIO LUIZ BORGES - N° 136/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – THAYSA MÁRCIA DE ASSIS P. - N° 143/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – CELIANA KÁTIA PEREIRA LIMA - N° 144/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – HEBERT AVELAR SIQUEIRA - N° 145/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ALAN CARLOS NOGUEIRA - N° 146/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ANTONIO TEIXEIRA LOPES - N° 147/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – EDUARDO LUIZ DE ABREU - N° 148/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – CLERINALDO DE ASSIS     - N° 149/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – LUIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA - N° 150/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – PAULO ROSSI DOS S. SILVA - N° 153/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – PATRICIA DONIZETE DE OLIVEIRA - N° 154/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ADRIANA VITA DA SILVA - N° 155/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – THIAGO CLAYTON CANTÃO - N° 157/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ALDA MARIA BARBOSA ANDRADE TERMO DE ADESÃO – SERVIÇO VOLUNTÁRIO 01/2022: SERVIÇO VOLUNTÁRIO – PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO – DEFESA CIVIL MUNICIPAL - JOÃO TARCÍSIO FRÁGUAS - PROCESSO SELETIVO – EDITAL 007/2022 ATA DE APURAÇÃO - RESULTADO PROVISÓRIO
  • EDIÇÃO N° 305.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 14/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 304
  • Descrição : CONTRATOS   - N° 001/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – NAZIELY APARECIDA RIBEIRO - N° 002/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – FRANCIS MARÇAL CANTÃO - N° 003/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ADRIANA APARECIDA CAMPOS - N° 004/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – BIANCA DO NASCIMENTO FRANCO - N° 005/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – OROTILDES JAQUELINE DE PAULA - N° 006/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – EDWARD WYNIMKO - N° 007/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – LUCAS BENEDITO DA SILVA - N° 008/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – LEONARDO ASSIS DE OLIVEIRA - N° 010/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – TONY NATHANAEL DOS SANTOS - N° 011/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ROBSON RICARDO TROCA - N° 013/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – FERNANDA ZANOLI ABREU - N° 014/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – EMANUEL DE S. FERNANDES                       - N° 015/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – PAMELA ANDRADE DOS S. MOREIRA - N° 016/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – CLEBER PEREIRA DE AZEVEDO - N° 017/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ROBERTA APARECIDA FERREIRA - N° 018/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – DENISE APARECIDA GONÇALVES - N° 019/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – MARIANE ANASTÁCIA DE OLIVEIRA - N° 020/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – DANIELLE SUZAN TRINDADE - N° 021/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ALESSANDRA FRANCO DE AZEVEDO   - LEI MUNICIPAL N.° 1.678/2022 EDITAL N° 01 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL - LEI MUNICIPAL N.° 1.678/2022 O Município de Ribeirão Vermelho-MG, através da Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições da Lei Municipal n.° 1.678/2022, torna público o local, o prazo, os requisitos e a documentação para cadastramento no Programa Passe Livre Estudantil, referente ao segundo semestre de 2022.   PORTARIA N°2.367, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  EDITAL 008/2021
  • EDIÇÃO N° 304.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 10/-1/1-2022
  • Título : Edição 303
  • Descrição : Processo Licitatório Nº078/2022 - Pregão Presencial nº014/2022 - Parecer Jurídico - Errata Processo Licitatório Nº079/2022 - Pregão Presencial nº015/2022 - Parecer Jurídico Processo Licitatório Nº080/2022 Pregão Presencial nº016/2022 - Edital PROCESSOS SELETIVOS - EDITAL Nº007/2022 A Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social do Município de Ribeirão Vermelho/MG, por meio de seu Secretário, em decorrência das competências que lhe são conferidas, nos termos da Lei Municipal n.º 1.526/2013, modificada pela Lei Municipal n.º 1.593/2017, Lei Municipal n.º 1.622/2018 e Lei Municipal n.º 1.626/2019, faz saber que entre os dias 11 e 14 de setembro do corrente ano, estarão abertas as inscrições de profissionais autônomos candidatos ao PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE FUTEBOL INFANTIL DO CRAS. - Edital
  • Diário Eletrônico 303 - 10 de novembro.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 08/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 302
  • Descrição : CONTRATOS   - N° 035/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG - JOSIANE APARECIDA SOUZA SILVA. - N° 036/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG - ALESSANDRO JORGE FERREIRA - N° 038/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG - FERNANDA MARA MESSIAS TOURINO - N° 047/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG - JULIANO CARRIÇO DOS SANTOS - N° 048/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG - DANIELA SILVA DE LIMA E SILVA - N° 049/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – SUELEM RAMOS DA SILVA MOREIRA - N° 065/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – DANIEL PEREIRA CARRIÇO - N° 076/2021: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – DERLEY PARADA DOS SANTOS - N° 077/2021: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – WESLEY CLEISSON BALBINO - N° 078/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG –ELIAS GERALDO CARDOZO - N° 079/2021: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ELAINE APARECIDA FRANCISCO - N° 080/2021: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ANTÔNIO NATAN DE MESQUITA - N° 081/2021: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – AMANDA MARIA DA SILVEIRA VARELA - N° 082/2021: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – GABRIELA NASCIMENTO SOUZA - N° 083/2021: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – PALLOMA BASTOS TEIXEIRA - N° 097/2021: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – PAULO ROSSI DOS SANTOS SILVA
  • EDIÇÃO N° 302.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 07/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 301
  • Descrição : Processo Licitatório Nº078/2022 - Pregão Presencial nº014/2022 Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, ENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS: 5° ENCONTRO DE FOLIA DE REIS, 74° ANIVERSÁRIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NATAL SOLIDÁRIO, RÉVEILLON 2022/2023, CARNAVAL 2023. - Edital   Processo Licitatório Nº079/2022 - Pregão Presencial nº015/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BANHEIRO QUÍMICO, TENDAS, CAMARIM E GRADIL) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM RIBEIRÃO VERMELHO. - Edital
  • EDIÇÃO N° 301.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 28/-1/0-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 300
  • Descrição :   PORTARIAS: - PORTARIA N° 2.366, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 008/2021            
  • EDIÇÃO N° 300.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 27/-1/0-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 299
  • Descrição : PORTARIAS:   - PORTARIA N° 2.364, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 008/2021   - PORTARIA N° 2.365, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR.     DECRETOS:   - DECRETO N.º 3.099, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.671 QUE INSTITUI E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS      
  • EDIÇÃO N° 299.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 26/-1/0-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 298
  • Descrição : LEIS MUNICIPAIS - LEI MUNICIPAL N° 1.679 AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • EDIÇÃO N° 298.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 25/-1/0-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 297
  • Descrição : DECRETOS   - DECRETO Nº 3.087 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO - DECRETO N° 3.088 Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por excesso de arrecadação conforme lei orçamentária anual.  - DECRETO N° 3.089 Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por excesso de arrecadação conforme lei orçamentária anual.   
  • EDIÇÃO N° 297.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 24/-1/0-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 296
  • Descrição : DECRETOS   - DECRETO Nº 3.096, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. - DECRETO Nº 3.097, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. - DECRETO Nº 3.098, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 TRANSFERE O “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, 28/10/2022 (SEXTA-FEIRA), PARA O DIA 31/10/2022 (SEGUNDAFEIRA), DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   PORTARIA - PORTARIA Nº 2.363, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 008/2021
  • EDIÇÃO N° 296.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 13/-1/0-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 295
  • Descrição : Processo Licitatório Nº071/2022 - Pregão Presencial nº012/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras locações de recreação e lazer, envolvendo disponibilização de brinquedos, brinquedos infláveis, equipamentos e materiais necessários. de estruturas diversas para eventos a serem realizadas no município de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Ata de Credenciamento, Habilitação e Julgamento  
  • EDIÇÃO N° 295.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 10/-1/0-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 294
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 04/2022 – ESTÁGIO – TÉCNICO DE ANÁLISES CLÍNICAS       - RESULTADO PROVISÓRIO   DECRETO N.° 3.054, DE 14 DE MARÇO DE 2022 REPUBLICADO COM ALTERAÇÃO EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL ALTERA CRONOGRAMA DE PROCESSO SELETIVO – EDITAL 01/2022, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO DE DENTISTA DO PSF.
  • EDIÇÃO N° 294.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 06/-1/0-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 293
  • Descrição : Decretos   - N° 3.095 de 06 de outubro de 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
  • EDIÇÃO N° 293.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 05/-1/0-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 292
  • Descrição : - Emenda a Lei Orgânica Municipal N° 01/2022 Dá nova redação ao Artigo 84, XXXII da Lei Orgânica Municipal. Decretos - N° 3.028/2021 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.030/2021 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.039/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.040/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.041/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.044/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.050/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.051/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.058/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.059/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.061/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.066/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.069/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.070/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.075/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.076/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.077/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.080/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares.   - N° 3.081/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.082/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares.   EDITAL N. 04/2022 - Técnico de Análises Clínicas - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO   LEI MUNICIPAL Nº 1.678/2022 INSTITUI O PROGRAMA PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   Processo Licitatório Nº070/2022 - Pregão Presencial nº011/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet em alta velocidade através de fibra ótica e via rádio, que permita a conexão banda larga (24h por dia, 07 dias da semana) com comunicação dedicada para acesso IP à rede mundial da internet, suportando aplicações TCP/IP com a velocidade mínima de 300 MBPS, incluindo a infraestrutura e os equipamentos necessários, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Ata   Processo Licitatório Nº071/2022 - Pregão Presencial nº012/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras locações de recreação e lazer, envolvendo disponibilização de brinquedos, brinquedos infláveis, equipamentos e materiais necessários. de estruturas diversas para eventos a serem realizadas no município de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Parecer Jurídico   Processo Licitatório Nº072/2022 - Pregão Presencial nº013/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet em alta velocidade através de fibra ótica e via rádio, que permita a conexão banda larga (24h por dia, 07 dias da semana) com comunicação dedicada para acesso IP à rede mundial da internet, suportando aplicações TCP/IP com a velocidade mínima de 300 MBPS, incluindo a infraestrutura e os equipamentos necessários, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Edital - Parecer Jurídico
  • EDIÇÃO N° 292.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 03/-1/0-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 291
  • Descrição : PORTARIA N° 2.362         DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 006/2022
  • EDIÇÃO N° 291.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 28/-0/9-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 290
  • Descrição : PORTARIA N° 2.360         DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 006/2022   PORTARIA N° 2.361 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 008/2021   PROCESSO SELETIVO – EDITAL 06/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  
  • EDIÇÃO N° 290.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 27/-0/9-2022
  • Título : Edição 289
  • Descrição : Processo Licitatório Nº061/2022 - Pregão Eletrônico nº018/2022  - Decreto nº3091 Processo Licitatório Nº071/2022 - Pregão Presencial nº012/2022 - Edital
  • Diário Eletrônico 289 - 27 de setembro.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 23/-0/9-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 288
  • Descrição : PORTARIA N° 2.359         DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 008/2021   DECRETO N° 3.091 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 61/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS
  • EDIÇÃO N° 288.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 22/-0/9-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 287
  • Descrição : CONVÊNIOS TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. PROCESSO SELETIVO EDITAL 006/2022 - ANÁLISE DE RECURSO - RESULTADO FINAL PORTARIA N° 2.358 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 005/2022 DECRETO N° 3.090 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.  
  • EDIÇÃO N° 287.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 22/-0/9-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 285
  • Descrição : Processo Seletivo Nº006/2022 – PSICÓLOGO DO PSF - RESULTADO PROVISÓRIO PORTARIA N° 2.356 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 008/2021 PORTARIA N° 2.357 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2022 PORTARIA N° 2.358 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 005/2022  
  • EDIÇÃO 285.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 21/-0/9-2022
  • Título : Edição 286
  • Descrição : Processo Licitatório Nº070/2022 - Pregão Presencial nº011/2022 - Edital
  • Diário Eletrônico 286 - 21 de setembro.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 19/-0/9-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 284
  • Descrição :   Processo Seletivo Nº006/2022 – PSICÓLOGO DO PSF - LISTA DE INSCRITOS   Processo Licitatório Nº027/2022 - Pregão Eletrônico nº009/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde de Ribeirão Vermelho-MG, recurso da Proposta nº 13874.373000/1210-01, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (termo de referência). - Ata de Sessão de Disputa   Processo Licitatório Nº032/2022 - Pregão Presencial nº002/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais para manutenção de drenagem de água pluvial do Bairro Morada Nova e ferragens do telhado do Galpão de Obras do município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Ata de Registro de Preços   Processo Licitatório Nº039/2022 - Dispensa de Licitação nº017/2022 Objeto: Aquisição de 1 sino de bronze polido, 3 placas de gravação e 1 bocal de chamine conforme modelos para a Locomotiva 315. - Parecer Jurídico - Ratificação   Processo Licitatório Nº043/2022 - Dispensa de Licitação nº019/2022 Objeto: Prestação de serviços referentes a segurança do trabalho PCMSO, PGR e LTCAT. - Parecer Jurídico - Ratificação - Contrato   Processo Licitatório Nº056/2022 - Dispensa de Licitação nº025/2022 Objeto: Contratação de empresa para organizar a corrida de 7 de setembro no Município de Ribeirão Vermelho nas quantidades, qualidades e condições técnicas descritas e especificadas nos anexos do procedimento e da Proposta da Contratada. - Parecer Jurídico - Ratificação   Processo Licitatório Nº057/2022 - Pregão Eletrônico 017/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho-MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. - Contrato Processo Licitatório Nº061/2022 - Pregão Eletrônico nº018/2022 Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico-hospitalar diverso por maior desconto percentual sobre a tabela SIMPRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ribeirão Vermelho/MG - Parecer Jurídico - Recurso Empresa Nunes - Contrarrazão Empresa JN Diagnóstica   Processo Licitatório Nº062/2022 - Pregão Presencial nº008/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESENTES E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA. - Parecer Jurídico   Processo Licitatório Nº067/2022 - Inexigibilidade nº005 - Credenciamento nº002 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIOAL E FONOAUDIOLOGIA, AO PREÇO DA TABELA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO (DECRETO Nº 3.086/2022). - Parecer Jurídico  
  • EDIÇÃO N 284.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 15/-0/9-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 283
  • Descrição : LEI MUNICIPAL N° 1.677/2022 Autoria do vereador Danilo de Andrade Tourino DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.   LEI COMPLEMENTAR N°191/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS                             PROCESSO SELETIVO N°05/2022                              - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO                                     
  • EDIÇÃO 283.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 14/-0/9-2022
  • Título : Edição 282
  • Descrição : Processo Licitatório Nº061/2022 - Pregão Eletrônico nº018/2022 - Ata de Sessão de Disputa       Processo Licitatório Nº062/2022 - Pregão Presencial nº008/2022 - Ata da Sessão de Disputa - Termo de Homologação - Contrato nº159 Processo Licitatório Nº064/2022 - Pregão Presencial n°010/2022 - Ata de Credenciamento - Vencedores do Processo Processo Licitatório Nº061/2021 - Tomada de Preços nº004/2021 - Termo de Adjudicação - Termo de Homologação - Extrato de Contrato Processo Licitatório Nº065/2021 - Tomada de Preços nº005/2021 - Ata de Sessão - Termo de Adjudicação - Termo de Homologação - Extrato de Contrato
  • Diário Eletrônico 282 - 14 de setembro.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 13/-0/9-2022
  • Título : EDIÇÃO 281
  • Descrição : Processo Licitatório Nº063/2022 - Pregão Presencial nº008/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de APREENSÃO, TRANSPORTE, GUARDA, VARREDURAS, RECOLHIMENTO E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS DO MUNICÍPIO conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no termo de referência, anexo deste edital.Características, especificações e quantidades constantes no ANEXO I, deste Edital. - Ata de Credenciamento
  • EDIÇÃO 281.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 12/-0/9-2022
  • Título : Edição 280
  • Descrição : Processo Licitatório Nº061/2021 - Tomada de Preços nº004/2021 - Termo de Homologação - Contrato Processo Licitatório Nº065/2021 - Tomada de Preços nº005/2021 - Termo de Homologação - Contrato PROCESSOS SELETIVOS EDITAL 005/2022 - Lista de Inscritos e Ata de Contagem de Pontos EDITAL 006/2022 - Edital 
  • Diário Eletrônico 280 - 12 de setembro.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 05/-0/9-2022
  • Título : EDIÇÃO 279
  • Descrição :   Processo Licitatório Nº060/2022 - Pregão Presencial nº007/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação para locação de equipamentos de sonorização e iluminação para os eventos da 3ª Corrida Rústica e Festival Cultural. - Ata da Sessão   Processo Licitatório Nº067/2022 - Inexigibilidade nº005 - Credenciamento nº002 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIOAL E FONOAUDIOLOGIA, AO PREÇO DA TABELA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO (DECRETO Nº 3.086/2022). - Edital
  • EDIÇÃO 279.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 01/-0/9-2022
  • Título : Edição 278
  • Descrição : Processo Licitatório Nº057/2022 - Pregão Eletrônico 017/2022 - Ata da Sessão - Vencedores do Processo - Adjudicação - Homologação Processo Licitatório Nº064/2022 - Pregão Presencial n°010/2022 - Parecer Jurídico Edital de Chamamento Público nº002/2022 - Ata de Classificação
  • Diário Eletrônico 278 - 01 de setembro.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 31/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 277
  • Descrição :   Processo Licitatório Nº064/2022 - Pregão Presencial n°010/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para futura e eventualaquisição de materiais de construção, para atender às necessidades da SecretariaMunicipal de Obras, de acordo com a demanda do Município, nas quantidades,qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Edital   Processo Licitatório Nº059/2022 - Tomada de Preços nº003/2022 Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em engenharia civil para elaboração do projeto de restauro da Rotunda de Ribeirão Vermelho, conforme projeto básico, anexo II deste edital. - Comunicado   Processo Licitatório Nº058/2022 - Pregão Presencial 006/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras locações de estruturas diversas para eventos a serem realizadas no município de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Ata de Credenciamento, habilitação e julgamento   Processo Seletivo – EDITAL 005/2022 Município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, torna publico o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, que se realizará das 13:00h às 17:00h no período de 01/09/2022 a 09/09/2022, com vistas à contratação por prazo determinado em atendimento ao Programa Saúde da Família, conforme Portaria Ministério da Saúde n.° 45, de 20/07/2021, para o preenchimento da vaga para o cargo de Médico de PSF, conforme Lei Municipal n°1.592 de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público, e Lei Complementar Municipal n°041, de 17 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos dos servidores do executivo municipal.   DECRETO N° 3.086 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE TERAPRUTAS OCUPACIONAIS E FONOAUDIÓLOGOS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E APROVAA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  • EDIÇÃO 277.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 30/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 276
  • Descrição :   Processo Licitatório Nº057/2022 - Pregão Eletrônico 017/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho-MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. - Ata de Sessão   Processo Licitatório Nº063/2022 - Pregão Presencial nº008/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de APREENSÃO, TRANSPORTE, GUARDA, VARREDURAS, RECOLHIMENTO E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS DO MUNICÍPIO conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no termo de referência, anexo deste edital.Características, especificações e quantidades constantes no ANEXO I, deste Edital. - Edital   Portaria N° 2.352 Dispõe sobre nomeação de servidor.
  • EDIÇÃO 276.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 29/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 275
  • Descrição :     PROCESSO SELETIVO – ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL N° 003/2022 RESULTADO PROVISÓRIO     PROCESSO LICITATÓRIO N°059/2022 – TOMADA DE PREÇOS N°003/2022 Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em engenharia civil para elaboração do projeto de restauro da Rotunda de Ribeirão Vermelho, conforme projeto básico, anexo II deste edital. - Comunicado - Edital - Republicação    
  • EDIÇÃO 275.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 26/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 274
  • Descrição :     DECRETO N° 3.084 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.  
  • EDIÇÃO 274.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 25/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 273
  • Descrição :     PROCESSO SELETIVO – ESTÁGIO REMUNERADO – EDITAL 003/2022 ERRATA   Processo Licitatório Nº055/2022 - Pregão Eletrônico nº016/2022 Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico-hospitalar diverso por maior desconto percentual sobre a tabela SIMPRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ribeirão Vermelho/MG - Termo de Revogação   Processo Licitatório Nº057/2022 - Pregão Eletrônico 017/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho-MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. - Errata   Processo Licitatório Nº058/2022 - Pregão Presencial 006/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras locações de estruturas diversas para eventos a serem realizadas no município de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Parecer Jurídico   Processo Licitatório Nº059/2022 - Tomada de Preços nº003/2022 Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em engenharia civil para elaboração do projeto de restauro da Rotunda de Ribeirão Vermelho, conforme projeto básico, anexo II deste edital. - Parecer Jurídico   Processo Licitatório Nº060/2022 - Pregão Presencial nº007/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação para locação de equipamentos de sonorização e iluminação para os eventos da 3ª Corrida Rústica e Festival Cultural. - Parecer Jurídico   Processo Licitatório Nº061/2022 - Pregão Eletrônico nº018/2022 Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico-hospitalar diverso por maior desconto percentual sobre a tabela SIMPRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ribeirão Vermelho/MG - Edital   Processo Licitatório Nº062/2022 - Pregão Presencial nº008/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESENTES E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA. - Edital
  • EDIÇÃO 273.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 24/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 272
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO – ESTÁGIO REMUNERADO EDITAL N° 003/2022       PROCESSO LICITATÓRIO N°060/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N°007/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação para locação de equipamentos de sonorização e iluminação para os eventos da 3ª Corrida Rústica e Festival Cultural. - Errata  
  • EDIÇÃO 272.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 23/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 271
  • Descrição :     Chamada Pública - ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022 - ERRATA
  • EDIÇÃO 271.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 22/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 270
  • Descrição :   Processo Licitatório Nº059/2022 - Tomada de Preços nº003/2022 Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em engenharia civil para elaboração do projeto de restauro da Rotunda de Ribeirão Vermelho, conforme projeto básico, anexo II deste edital. - Edital   Processo Licitatório Nº060/2022 - Pregão Presencial nº007/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação para locação de equipamentos de sonorização e iluminação para os eventos da 3ª Corrida Rústica e Festival Cultural. - Edital   Chamada Pública EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022 - Esta chamada pública foi instituída com a finalidade de possibilitar de maneira ordenada, através de SORTEIO, a exploração de 14 barracas que serão disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho nos eventos 3° CORRIDA DA IDENPENDÊNCIA/FESTIVAL CULTURAL.
  • EDIÇÃO 270.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 19/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 269
  • Descrição : Processo Licitatório Nº057/2022 - Pregão Eletrônico 017/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho-MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. - Parecer Jurídico   Processo Licitatório Nº058/2022 - Pregão Presencial 006/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras locações de estruturas diversas para eventos a serem realizadas no município de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Edital                              Lei Complementar N°189 ESTABELECE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Lei Complementar N°190 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR ANUALMENTE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS QUADROS DE DOCÊNCIA E SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA NOS MESMOS INDICES E PERCENTUAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Decreto N° 3.083 de 19 de agosto de 2022 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – HOSPITAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • EDIÇÃO 269.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 17/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 268
  • Descrição : Processo Licitatório Nº052/2022 - Pregão Presencial nº004/2022 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, utensílios para limpeza e utensílios de cozinha em geral para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG. Características, quantitativos e especificações conforme o Anexo IV – Termo de Referência deste Edital. - Ata de Credenciamento Processo Licitatório Nº057/2022 - Pregão Eletrônico 017/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho-MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. - Edital
  • EDIÇÃO 268.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 11/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 267
  • Descrição : Processo Licitatório Nº055/2022 - Pregão Eletrônico nº016/2022 Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico-hospitalar diverso por maior desconto percentual sobre a tabela SIMPRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ribeirão Vermelho/MG - Edital   Processo Licitatório Nº054/2022 - Pregão Presencial nº005/2022 Objeto: Aquisição de pães, quitandas e afins destinados à manutenção das Secretarias Municipais de Administração; Bem Estar Social; Educação; Cultura, Gabinete e Saúde. Características e especificações constantes do ANEXO III deste Edital - Parecer Jurídico- Parecer Jurídico
  • EDIÇÃO 267.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 08/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 266
  • Descrição : Processo Licitatório Nº054/2022 - Pregão Presencial nº005/2022 Objeto: Aquisição de pães, quitandas e afins destinados à manutenção das Secretarias Municipais de Administração; Bem Estar Social; Educação; Cultura, Gabinete e Saúde. Características e especificações constantes do ANEXO III deste Edital - Edital
  • EDIÇÃO 266.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 02/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 265
  • Descrição : - Processo Licitatório Nº052/2022 - Pregão Presencial nº004/2022 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, utensílios para limpeza e utensílios de cozinha em geral para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG. Características, quantitativos e especificações conforme o Anexo IV – Termo de Referência deste Edital. - Parecer Jurídico - Edital - REPUBLICAÇÃO  
  • EDIÇÃO 265.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 01/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 264
  • Descrição : Processo Licitatório Nº045/2022 - Pregão Presencial nº003/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios e outros para as Secretarias Municipais de Administração e Fazenda; Bem Estar Social; Obras; Educação e Saúde. Características, especificações e quantidades constantes no ANEXO I, deste Edital. - Ata de Credenciamento     Processo Licitatório Nº052/2022 - Pregão Presencial nº004/2022 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, utensílios para limpeza e utensílios de cozinha em geral para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG. Características, quantitativos e especificações conforme o Anexo IV – Termo de Referência deste Edital. - Suspensão
  • EDIÇÃO 264.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 26/-0/7-2022
  • Título : EDIÇÃO 263
  • Descrição :   Processo Licitatório Nº052/2022 - Pregão Presencial nº004/2022   Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, utensílios para limpeza e utensílios de cozinha em geral para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG. Características, quantitativos e especificações conforme o Anexo IV – Termo de Referência deste Edital. - Parecer Jurídico - Edital       PORTARIAS   N° 2.349 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. N° 2.350 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
  • EDIÇÃO 263.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 19/-0/7-2022
  • Título : Edição 262
  • Descrição : Processo Licitatório Nº045/2022 - Pregão Presencial nº003/2022 - Errata
  • Diário Eletrônico 262 - 19 de julho.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 18/-0/7-2022
  • Título : EDIÇÃO 261
  • Descrição :         Processo Licitatório Nº037/2022 - Dispensa de Licitação nº015/2022       Objeto: Assessoria de patrimônio Cultural a fim de elaborar dossiê de registro em bens culturais e materiais do município, além de consultoria para arrecadação de ICMS Cultural para o Exercício de 2022       - Parecer Jurídico       - Ratificação       - Contrato   Processo Licitatório Nº038/2022 - Dispensa de Licitação nº016/2022       Objeto: Contratação de serviços de assessoria, consultoria, gerenciamento de projetos para celebração de convênios com o Governo Federal e Estadual nas plataformas SINDORC, SIGTV, SIGCON, FNS, SISMOB, Plataforma MAIS BRASIL, inclusive transferências especiais com inserções de dados necessários nas plataformas para cadastros e prestações de contas.       - Parecer Jurídico       - Ratificação       - Contrato     Processo Licitatório Nº046/2022 - Pregão Eletrônico nº015/2022       Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras aquisições de pneus para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).       - Parecer Jurídico       - Contrato
  • EDIÇÃO 261.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 15/-0/7-2022
  • Título : Edição 260
  • Descrição : Portaria nº2.347 Portaria n°2.348 LEI MUNICIPAL N° 1.676/2022 e Anexos Processo Licitatório Nº045/2022 - Pregão Presencial nº003/2022 - Edital e Parecer Jurídico
  • Diário Eletrônico 260 - 15 de julho.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 12/-0/7-2022
  • Título : EDIÇÃO 259
  • Descrição : - DECRETOS N° 3.079 – ESTABELECE NOVA DATA DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA COM DESCONTO, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. - PORTARIA N° 2.346 - NOMEIA E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  • EDIÇÃO 259.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 08/-0/7-2022
  • Título : EDIÇÃO 258
  • Descrição :   - DECRETOS   N° 3.078 – REVOGA DECRETO QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.
  • EDIÇÃO 258.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 07/-0/7-2022
  • Título : EDIÇÃO 257
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO N°04/2022 - RESULTADO FINAL – OFICINA DE JIU-JITSU – PROCESSO SELETIVO N° 04/2022     - PORTARIAS   N° 2330 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO N° 2331 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES N° 2332 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES N° 2333 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES N° 2334 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO N° 2335 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES N° 2336 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO N° 2337 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES N° 2338 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES N° 2339 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES N° 2340 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES N° 2341 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES N° 2342 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES N° 2343 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES N° 2344 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO N° 2345 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO
  • EDIÇÃO 257.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 05/-0/7-2022
  • Título : EDIÇÃO 256
  • Descrição : - APURAÇÃO DAS NOTAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO 04.2022 ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE OFICINEIROS PARA O CRAS DE RIBEIRÃO VERMELHO, EDITAL N° 04/2022.
  • EDIÇÃO 256.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 04/-0/7-2022
  • Título : EDIÇÃO 255
  • Descrição : - LEI COMPLEMENTAR N°188/2022 FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2022, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • EDIÇÃO 255.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 01/-0/7-2022
  • Título : EDIÇÃO 254
  • Descrição : - LEI MUNICIPAL 1.675 ERRATA Republica com RETIFICAÇÃO DE SUA NUMERAÇÃO a Lei Municipal que “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO O DIA DO MEMORIAL FERROVIÁRIO RIBEIRENSE”, publicada em 28 de junho de 2022. Na numeração da Lei Municipal referenciada, ONDE SE LÊ: “LEI MUNICIPAL Nº 1.672/2022” LEIA-SE: “LEI MUNICIPAL Nº 1.675/2022”
  • EDIÇÃO 254.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 29/-0/6-2022
  • Título : EDIÇÃO 253
  • Descrição : - PROCESSO SELETIVO - EDITAL 04/2022.  Processo seletivo para Seleção de Instrutor de Oficina de Jiu-Jitsu do CRAS.                          PROCESSO LICITATÓRIO N°023/2022 – CONCORRÊNCIA N°002/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Quadra Poliesportiva Francisco Rodrigues da Silva, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.                          - Ata de Abertura de Propostas     
  • EDIÇÃO 253.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 28/-0/6-2022
  • Título : EDIÇÃO 252
  • Descrição : - LEI MUNICIPAL 1.672/2022 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO O DIA DO MEMORIAL FERROVIÁRIO RIBEIRENSE   - LEI MUNICIPAL 1.673/2022 INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 (ZERO) A 18 ANOS, NA MODALIDADE CASA LAR, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   - LEI MUNICIPAL 1.674/2022                                                  INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  
  • EDIÇÃO 252.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 27/-0/6-2022
  • Título : EDIÇÃO 251
  • Descrição : - PORTARIA   N° 2.329 NOMEIA E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..     - CHAMADA PÚBLICA   ATA DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022
  • EDIÇÃO 251.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 22/-0/6-2022
  • Título : Edição 250
  • Descrição : Processo Licitatório Nº023/2022 - Concorrência nº002/2022 - Errata
  • Diário Eletrônico 250 - 22 de junho.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 21/-0/6-2022
  • Título : EDIÇÃO 249
  • Descrição : PORTARIAS N° 2.324 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. N° 2.325 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. N° 2.326 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. N° 2.327 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR N° 2.328 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO INTERINA DE SERVIDOR  
  • EDIÇÃO 249.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 20/-0/6-2022
  • Título : Edição 248
  • Descrição : Processo Licitatório Nº015/2022 - Dispensa nº005/2022 - Parecer Jurídico - Ratificação - Contrato nº064 Processo Licitatório Nº023/2022 - Concorrência nº002/2022 - Ata Final de Julgamento de Recurso - Ofício Setor de Engenharia Chamamento Público - Barracas - 1º Arraial da Estação - Edital
  • Diário Eletrônico 248 - 20 de junho.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 15/-0/6-2022
  • Título : EDIÇÃO 247
  • Descrição : DECRETO N° 3.074 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO 15 DE JUNHO DE 2022
  • EDIÇÃO 247.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 14/-0/6-2022
  • Título : EDIÇÃO 246
  • Descrição : - PORTARIA - LICITAÇÕES    14 DE JUNHO DE 2022
  • EDIÇÃO 246.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 10/-0/6-2022
  • Título : EDIÇÃO 245
  • Descrição : PORTARIAS  N° 2320 - N° 2321 - N° 2322 REPUBLICA-SE COM CORREÇÃO DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
  • EDIÇÃO 245.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 09/-0/6-2022
  • Título : EDIÇÃO 244
  • Descrição : DECRETOS                             N° 3.073 – 9 DE JUNHO DE 2022                             REGULAMENTA OS ARTIGOS 221 A 223 E 228 DA LEI COMPLEMENTAR  MUNICIPAL Nº 15/2006, “QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    
  • EDIÇÃO 244 09 06 22.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 08/-0/6-2022
  • Título : EDIÇÃO 243
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO 03/2022 - Homologação RESOLUÇÃO DO CONSELHO - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • EDIÇÃO 243.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 03/-0/6-2022
  • Título : EDIÇÃO 242
  • Descrição : - PROCESSO SELETIVO N°03/2022  - CONTAGEM DE PONTOS POR EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA AS FUNÇÕES DE GARI.                         
  • Diário 242 03.06.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 02/-0/6-2022
  • Título : EDIÇÃO 241
  • Descrição : 02 DE JUNHO DE 2022
  • EDIÇÃO 241.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 01/-0/6-2022
  • Título : Edição 240
  • Descrição : Processo Licitatório Nº023/2022 - Concorrência nº002/2022 - Ata de Julgamento de Recurso
  • Diário Eletrônico 240 - 01 de junho.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 25/-0/5-2022
  • Título : Edição 239
  • Descrição : Edital nº003/2022 - Processo Seletivo Simplificado
  • Diário Eletrônico 239 - 25 de maio.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 24/-0/5-2022
  • Título : Edição 238
  • Descrição : - Portaria nº2.319  - Portaria nº2.320  - Portaria nº2.321  - Processo Licitatório Nº036/2022 - Pregão Eletrônico nº013/2022
  • Diário Eletrônico 238 - 24 de maio-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 18/-0/5-2022
  • Título : Edição 237
  • Descrição : Lei Complementar 187/2022
  • Diário Eletrônico 237 - 18 de maio.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 10/-0/5-2022
  • Título : Edição 236
  • Descrição : Portaria nº2.317  Portaria nº2.318   
  • Diário Eletrônico 236 - 10 de maio.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 03/-0/5-2022
  • Título : Edição 235
  • Descrição : Portaria nº2.316
  • Diário Eletrônico 235 - 03 de maio.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 29/-0/4-2022
  • Título : Edição 234
  • Descrição : Processo Licitatório Nº023/2022 - Concorrência nº002/2022 - Ata de Sessão Inaugural Processo Licitatório Nº026/2022 - Concorrência nº001/2022 - Ata de Sessão Portaria nº2.315 de 29 de abril de 2022 Decreto nº3.065 de 29 de abril de 2022
  • Diário Eletrônico 234 - 29 de abril-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 25/-0/4-2022
  • Título : Edição 233
  • Descrição : Processo Licitatório Nº021/2022 - Dispensa de Licitação nº011/2022 - Parecer Jurídico - Ratificação de Dispensa - Contrato nº078 - Portaria nº2.314
  • Diário Eletrônico 233 - 25 de abril-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 20/-0/4-2022
  • Título : Edição 232
  • Descrição : Processo Licitatório Nº027/2022 - Pregão Eletrônico nº009/2022 - Parecer Jurídico Processo Licitatório Nº031/2022 - Dispensa de Licitação 013/2022 - Parecer Jurídico - Ratificação - Contrato Processo Licitatório Nº035 - Pregão Eletrônico 012/2022 - Edital Decreto nº3.064 de 20 de abril de 2022
  • Diário Eletrônico 232 - 20 de abril.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 18/-0/4-2022
  • Título : Edição 231
  • Descrição : Processo Licitatório Nº032/2022 - Pregão Presencial nº002/2022 - Parecer Jurídico Processo Licitatório Nº024/2022 - Pregão Eletrônico nº008/2022 - Vencedores / Termo de Adjudicação 1 / - Termo de Adjudicação 2
  • Diário Eletrônico 231 - 18 de abril-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 13/-0/4-2022
  • Título : Edição 230
  • Descrição : Processo Licitatório Nº032/2022 - Pregão Presencial nº002/2022 - Parecer Jurídico Processo Licitatório Nº024/2022 - Pregão Eletrônico nº008/2022 - Vencedores - Termo de Adjudicação 1 - Termo de Adjudicação 2 - Decreto nº3.063
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 12/-0/4-2022
  • Título : Edição 229
  • Descrição : Processo Licitatório Nº032/2022 - Pregão Presencial nº002/2022 - Edital Processo Licitatório Nº027/2022 - Pregão Eletrônico nº009/2022 - Errata Decreto nº3.062 de 11 de abril de 2022 Lei Municipal nº1.671 de 12 de abril de 2022 Lei Municipal nº1.672 de 12 de abril de 2022
  • Diário Eletrônico 229 - 12 de abril-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 08/-0/4-2022
  • Título : Edição 228
  • Descrição : Processo Licitatório Nº001/2022 - Tomada de Preços nº001/2022 - Rerratificação Termo de Adjudicação - Rerratificação Termo de Homologação   Processo Licitatório Nº002/2022 - Tomada de Preços nº002/2022 - Rerratificação Termo de Adjudicação - Rerratificação Termo de Homologação
  • Diário Eletrônico 228 - 08 de abril-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 07/-0/4-2022
  • Título : Edição 227
  • Descrição : Processo Licitatório Nº024/2022 - Pregão Eletrônico nº008/2022 - Extrato de Publicação Processo Licitatório Nº027/2022 - Pregão Eletrônico nº009/2022 - Extrato de Publicação Processo Licitatório Nº028/2022 - Pregão Eletrônico nº010/2022 - Extrato de Publicação Processo Licitatório Nº029/2022 - Pregão Eletrônico nº011/2022 - Parecer Jurídico - Extrato de Publicação Portaria nº2.313 de 07 de abril de 2022 PROCESSOS SELETIVOS - Edital nº002/2022 - Ata de Análise de Recursos  
  • Diário Eletrônico 227 - 07 de abril.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 05/-0/4-2022
  • Título : Edição 226
  • Descrição : PROCESSOS SELETIVOS - Edital nº002/2022 - Ata de Análise de Documentação
  • Diário Eletrônico 226 - 05 de abril-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 01/-0/4-2022
  • Título : Edição 225
  • Descrição : Processo Licitatório Nº029/2022 - Pregão Eletrônico nº011/2022 - Edital - Decreto nº3.057 de 01 de abril de 2022
  • Diário Eletrônico 225 - 01 de abril.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 31/-0/3-2022
  • Título : Edição 224
  • Descrição : Processo Seltivo - Edital 002/2022 - Lista de Inscritos
  • Diário Eletrônico 224 - 31 de março.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 30/-0/3-2022
  • Título : Edição 223
  • Descrição : Processo Licitatório Nº024/2022 - Pregão Eletrônico nº008/2022             - Edital             - Parecer Jurídico   Processo Licitatório Nº025/2022 - Pregão Presencial nº001/2022             - Edital             - Parecer Jurídico   Processo Licitatório Nº027/2022 - Pregão Eletrônico nº009/2022             - Edital   Processo Licitatório Nº028/2022 - Pregão Eletrônico nº010/2022             - Edital             - Parecer Jurídico   Processo Licitatório Nº001/2022 - Tomada de Preços nº001/2022             - Ata de Julgamento de Sessão   Processo Licitatório Nº002/2022 - Tomada de Preços nº002/2022             - Ata de Julgamento de Sessão   Portaria nº2.312 de 30 de março de 2022  
  • Diário Eletrônico 223 - 30 de março-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 29/-0/3-2022
  • Título : Edição 222
  • Descrição : 29 de março de 2022 Processo Licitatório Nº026/2022 - Concorrência nº001/2022 - Parecer Jurídico Processo Licitatório Nº022/2022 - Inexigibilidade nº001/2022 - Credenciamento nº001 - Parecer Jurídico Processo Licitatório Nº001/2022 - Tomada de Preços nº001/2022 - Ata de Sessão de Designação Processo Licitatório Nº002/2022 - Tomada de Preços nº002/2022 - Ata de Sessão de Designação
  • Diário Eletrônico 222 - 29 de março.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 25/-0/3-2022
  • Título : Edição 211
  • Descrição : 25 de março de 2022
  • Diário Eletrônico 221 - 25 de março.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 24/-0/3-2022
  • Título : Edição 220
  • Descrição : 24 de março de 2022
  • Diário Eletrônico 220 - 24 de março.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 23/-0/3-2022
  • Título : Edição 219
  • Descrição : 23 de março de 2022
  • Diário Eletrônico 219 - 23 de março.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 22/-0/3-2022
  • Título : Edição 218
  • Descrição : 22 de março de 2022
  • Diário Eletrônico 218 - 22 de março.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 21/-0/3-2022
  • Título : Edição 217
  • Descrição : 21 de março de 2022
  • Diário Eletrônico 217 - 21 de março.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 18/-0/3-2022
  • Título : Edição 216
  • Descrição : 18 de março de 2022
  • Diário Eletrônico 216 - 18 de março-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 17/-0/3-2022
  • Título : Edição 215
  • Descrição : 17 de março de 2022
  • Diário Eletrônico 215 - 17 de março-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 16/-0/3-2022
  • Título : Edição 214
  • Descrição : 16 de março de 2022
  • Diário Eletrônico 214 - 16 de março-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 14/-0/3-2022
  • Título : Edição 212
  • Descrição : 14 de março de 2022
  • Diário Eletrônico 212 - 14 de março.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 11/-0/3-2022
  • Título : EDIÇÃO 212
  • Descrição : 11 DE MARÇO DE 2022
  • Diário 212 11.03.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 10/-0/3-2022
  • Título : Edição 211
  • Descrição : 10 de março de 2022
  • Diário Eletrônico 211 - 10 de março-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 08/-0/3-2022
  • Título : Edição 210
  • Descrição : 08 de março de 2022
  • Diário Eletrônico 210 - 08 de março-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 07/-0/3-2022
  • Título : Edição 209
  • Descrição : 07 de março de 2022
  • Diário Eletrônico 209 - 07 de março-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 04/-0/3-2022
  • Título : Edição 208
  • Descrição : 04 de março de 2022
  • Diário Eletrônico 208 - 04 de março.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 03/-0/3-2022
  • Título : Edição 207
  • Descrição : 03 de março de 2022
  • Diário Eletrônico 207 - 03 de março-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 03/-0/3-2022
  • Título :
  • Descrição :
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 03/-0/3-2022
  • Título :
  • Descrição :
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 02/-0/3-2022
  • Título : Edição 206
  • Descrição : 02 de março de 2022
  • Diário Eletrônico 206 - 02 de março.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 25/-0/2-2022
  • Título : Edição 205
  • Descrição : 25 de fevereiro de 2022
  • Diário Eletrônico 205 - 25 de fevereiro-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 23/-0/2-2022
  • Título : Edição 204
  • Descrição : 23 de fevereiro de 2022
  • Diário Eletrônico 204 - 23 de fevereiro-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 21/-0/2-2022
  • Título : Edição 203
  • Descrição : 21 de fevereiro de 2022
  • Diário Eletrônico 203 - 21 de fevereiro-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 18/-0/2-2022
  • Título : Edição 202
  • Descrição : 18 de fevereiro de 2022
  • Diário Eletrônico 202 - 18 de fevereiro-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 16/-0/2-2022
  • Título : Edição 201
  • Descrição : 16 de fevereiro de 2022
  • Diário Eletrônico 201 - 16 de fevereiro-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 15/-0/2-2022
  • Título : Edição 200
  • Descrição : 15 de fevereiro de 2022
  • Diário Eletrônico 200 - 15 de fevereiro-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 14/-0/2-2022
  • Título : Edição 199
  • Descrição : 14 de fevereiro de 2022
  • Diário Eletrônico 199 - 14 de fevereiro-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 11/-0/2-2022
  • Título : Edição 198
  • Descrição : 11 de fevereiro de 2022
  • Diário Eletrônico 197 - 11 de fevereiro-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 04/-0/2-2022
  • Título : Edição 194
  • Descrição : 04 de fereveiro de 2022
  • Diário eletrônico 194.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 10/-0/2-2022
  • Título : Edição 197
  • Descrição : 10 de fevereiro de 2022
  • Diário Eletrônico 197 - 10 de fevereiro.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 08/-0/2-2022
  • Título : Edição 196
  • Descrição : 08 de fevereiro de 2022
  • Diário Eletrônico 196 - 08 de fevereiro-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 07/-0/2-2022
  • Título : EDIÇÃO 195
  • Descrição : 07 DE JANEIRO DE 2022
  • Diário 195 07.02.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 01/-0/2-2022
  • Título : Edição 193
  • Descrição : 01 de fevereiro de 2022
  • Diário Eletrônico 193 - 01 de fevereiro-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 31/-0/1-2022
  • Título : EDIÇÃO 192
  • Descrição : 31 DE JANEIRO DE 2022
  • Diário 192 31.01.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 28/-0/1-2022
  • Título : Diário 191
  • Descrição : 28 de janeiro de 2022
  • Diário 191 28.01.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 27/-0/1-2022
  • Título : Diário 190
  • Descrição : 27 de janeiro de 2022
  • Diário 190 27.01.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 26/-0/1-2022
  • Título : Edição 189
  • Descrição : 26 de janeiro de 2022
  • Diário Eletrônico 189 - 26 de janeiro-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 25/-0/1-2022
  • Título : Edição 188
  • Descrição : 25 de janeiro de 2022
  • Diário Eletrônico 188 - 25 de janeiro-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 24/-0/1-2022
  • Título : Edição 187
  • Descrição : 24 de janeiro de 2022
  • Diário Eletrônico 187 - 24 de janeiro-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 19/-0/1-2022
  • Título : Diário 186
  • Descrição : 19 de janeiro de 2022
  • Diário 186 19.01.22.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 14/-0/1-2022
  • Título : Edição 185
  • Descrição : 14 de janeiro de 2022
  • Diário 185 - 14 de janeiro-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 13/-0/1-2022
  • Título : Edição 184
  • Descrição : 13 de janeiro de 2022.
  • Diário 184 13.01.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 12/-0/1-2022
  • Título : Edição 183
  • Descrição : 12 de janeiro de 2022
  • Diário 183 - 12 de janeiro-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 10/-0/1-2022
  • Título : Edição 182
  • Descrição : 10 de janeiro de 2022
  • Diário Eletrônico 182 - 10 de janeiro-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 06/-0/1-2022
  • Título : Edição 181
  • Descrição : 06 de janeiro de 2021
  • Diário Eletrônico 181 - 06 de janeiro-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Publicação - Diário Oficial
  • Data da Publicação: 05/-0/1-2022
  • Título : Edição 180
  • Descrição : 05 de janeiro de 2021
  • Diário Eletrônico 180 - 05 de janeiro-convertido.pdf
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