Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Data da Publicação: 04/-0/7-2022
  • Título : LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2022
  • Descrição : FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2022, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 188.2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Data da Publicação: 18/-0/5-2022
  • Título : Anexo I - Lei Complementar Nº 187/2022
  • Descrição : Anexo I - Plano Municipal de Saneamento Básico de Ribeirão Vermelho
  • Plano Municipal de Saneamento Básico de Ribeirão Vermelho.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Data da Publicação: 18/-0/5-2022
  • Título : Lei Complementar nº 187/2022
  • Descrição : INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI COMPLEMENTAR 187 ASS.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Data da Publicação: 02/-0/3-2022
  • Título : Lei Complementar nº186
  • Descrição : Altera o Artigo 21 da Lei Municipal nº1.131/2000, que dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
  • Lei Complementar 186.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Data da Publicação: 02/-0/3-2022
  • Título : Lei Complementar nº185
  • Descrição : Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
  • Lei Complementar 185.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Data da Publicação: 23/-0/2-2022
  • Título : LEI COMPLEMENTAR N° 184/2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART.37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
  • LEI COMPLEMENTAR N°184.2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Data da Publicação: 01/-0/2-2022
  • Título : LEI COMPLEMENTAR N°183/2022
  • Descrição : "DELIMITA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COMO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Lei Complementar N°183.2022.pdf
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