Arquivos - Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação: 29/-1/2-2021
  • Título : Lei Municipal nº1.663/2021
  • Descrição : Institui no Município de Ribeirão Vermelho o Dia do Ribeirense Ausente
    • LEI MUNICIPAL 1663.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação: 29/-1/2-2021
  • Título : Lei Municipal nº1.662/2021
  • Descrição : Dispõe sobre denominação de sede do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS a ser construída nesta cidade de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
    • LEI MUNICIPAL 1662.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação: 29/-1/2-2021
  • Título : Lei Municipal nº1.661/2021
  • Descrição : Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Ribeirão Vermelho para o Exercício de 2022 e dá outras providências
    • LEI MUNICIPAL 1661 LOA.pdf
    EMENDA IMPOSITAVA 4 LOA.pdf
    EMENDA IMPOSITIVA 1 LOA.pdf
    EMENDA IMPOSITIVA 2 LOA.pdf
    EMENDA IMPOSITIVA 3 LOA.pdf
    EMENDA IMPOSITIVA 5 LOA.pdf
    EMENDA IMPOSITIVA 6 LOA.pdf
    EMENDA IMPOSITIVA 7 LOA.pdf
    01 - Relatorio_Demonstrativo_Receita_Estimada (10).pdf
    02 - Relatorio_Quadro_da_Legislação_da_Receita.pdf
    03 - Relatorio_Receitas_Segundo_Categorias_Economicas (2).pdf
    04 - Relatorio_Demonstrativo_Receita_Estimada (5).pdf
    05 - Relatorio_Receitas_Fontes_Despesa_Funcao_Governo (1).pdf
    06 - Relatorio_Demonstrativo_Despesa_Autorizada (2).pdf
    07 - Relatorio_Demonstrativo_Receita_Estimada (6).pdf
    08 - Relatorio_Prog_Trab_Gov_Orgao_UnidOrc.pdf
    09 - Relatorio_Demonstrativo_Receita_Estimada (7).pdf
    10 - Relatorio_Despesa_Conforme_Vinculo_Com_Recursos.pdf
    11 - Relatorio_Demonstrativo_Despesa_Por_Orgao_Funcoes.pdf
    12 - Detalhamento_Programa_de_Trabalho_por_Orgao_e_Unidade.pdf
    13 - Relatorio_Comp_Percentual_Desp_Fixada.pdf
    14 - Prog_Trab_Realiz_Obras_Prest_Servicos.pdf
    15 - Relatorio_Prestacao_Contas_Previsao_Educacao (12).pdf
    16 - Prestacao_de_Contas_Previsao_Fundeb (1).pdf
    17 - Relatorio_Prest_Contas_Anexo_14_e_15 (10).pdf
    18 - Prestacao_de_Contas_Previsao_Orcamento_Pessoal (1).pdf
    19 - Relatorio_Detalhamento_Receitas.pdf
    20 - Relatorio_Demonstrativo_Receita_Estimada (8).pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação:
  • Título : Lei Municipal nº1.660/2021
  • Descrição : Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Ribeirão Vermelho para o período 2022/2025 e dá outras providências
    • LEI MUNICIPAL 1660 PPA.pdf
    1 Relatorio_Levantamento_Preliminar_Acoes.pdf
    2 Formulario_2_Identificacao_De_Programas.pdf
    3 Relatorio_Acoes_Integrantes_Programa.pdf
    4 Relatorio_Proposta_Programa_Setorial_Identificacao_Programas.pdf
    5 Relatorio_Proposta_Programa_Setorial_Identificacao_Acoes.pdf
    7 Relatorio_Relacao_Acoes_Validadas.pdf
    8 Relatorio_Fontes_de_Financiamento_das_Acoes.pdf
    9 Relatorio_Relacao_Acoes_Integrantes_Programa.pdf
    10 Relatorio_Acoes_Integrantes_Programa_Objetivos_Especificos.pdf
    1 Relatorio_Comparativo_PPA_LOA.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação: 09/-1/2-2021
  • Título : Lei Municipal nº1.659
  • Descrição : Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para efetuar rateio dos recursos do FUNDEB e dá outras providências
    • LEI MUNICIPAL 1659.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação: 03/-1/1-2021
  • Título : Lei Municipal nº1.658/2021
  • Descrição : Reformula a Lei do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do meio Ambiente de Ribeirão Vermelho - CODEMA, e dá outras providências
    • LEI MUNICIPAL 1658.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação: 03/-1/1-2021
  • Título : Lei Municipal nº1.657/2021
  • Descrição : Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, a Política Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
    • LEI MUNICIPAL 1657.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação: 25/-1/0-2021
  • Título : Lei Municipal nº1.656/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a denominação da sede do Programa de Saúde da Família - PSF, localizado na Rua Joaquim Braga, nº57, Centro, nesta cidade de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
    • LEI MUNICIPAL 1656.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação: 20/-0/9-2021
  • Título : Lei Municipal nº1.655/2021
  • Descrição : Suspende cobrança de preço público pelo uso de imóvel urbano de propriedade municipal e dá outras providências.
    • LEI MUNICIPAL 1655.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação: 02/-0/9-2021
  • Título : Lei Municipal nº1.654/2021
  • Descrição : Altara o parágrafo único do Art. 1º e Art. 2º da Lei Municipal nº1.632 de 08 de julho de 2020, que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da cobrança dos pagamentos provenientes de todos os contratos de concessão, cessão, permissão e autorização de uso dos imóveis públicos cedidos a terceiros e dá outreas providências.
    • Lei Municipal nº 1.654.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação: 02/-0/9-2021
  • Título : Lei Municipal nº1.653/2021
  • Descrição : Ratifica a 1ª alteração realizada no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE, e dá outras providências.
    • Lei Municipal nº 1.653.pdf
    Anexo I Lei 1653 - 1º Termo Aditivo - CONSANE.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação: 02/-0/8-2021
  • Título : Lei Municipal nº1.651/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Exercício 2022 e dá outras providências.
    • LEI MUNICIPAL 1651.pdf
    Quadro_1_Indices_Oficiais.pdf
    Quadro_3_Cenario_de_Adequacao_da_Receita.pdf
    Quadro_4_Cenario_de_Adequacao_da_Despesa.pdf
    Quadro_5_Avaliacao_do_Percentual_de_Crescimento_da_Receita.pdf
    Quadro_5_Historico_da_Receita_Bimestral (1).pdf
    Quadro_5_Historico_da_Receita_Bimestral (2).pdf
    Quadro_5_Historico_da_Receita_Bimestral (3).pdf
    Quadro_5_Historico_da_Receita_Bimestral.pdf
    Quadro_5_Historico_da_Receita_Mensal (1).pdf
    Quadro_5_Historico_da_Receita_Mensal (2).pdf
    Quadro_5_Historico_da_Receita_Mensal (3).pdf
    Quadro_5_Historico_da_Receita_Mensal.pdf
    Quadro_5_Projecao_da_Receita_Anual.pdf
    Quadro_5_Projecao_da_Receita_Mensal (1).pdf
    Quadro_5_Projecao_da_Receita_Mensal (2).pdf
    Quadro_5_Projecao_da_Receita_Mensal (3).pdf
    Quadro_5_Projecao_da_Receita_Mensal.pdf
    Quadro_6_Avaliacao_do_Percentual_de_Crescimento_da_Despesa.pdf
    Quadro_6_Historico_da_Despesa_Bimestral (1).pdf
    Quadro_6_Historico_da_Despesa_Bimestral (2).pdf
    Quadro_6_Historico_da_Despesa_Bimestral (3).pdf
    Quadro_6_Historico_da_Despesa_Bimestral.pdf
    Quadro_6_Historico_da_Despesa_Mensal (1).pdf
    Quadro_6_Historico_da_Despesa_Mensal (2).pdf
    Quadro_6_Historico_da_Despesa_Mensal (3).pdf
    Quadro_6_Historico_da_Despesa_Mensal.pdf
    Quadro_6_Projecao_da_Despesa_Anual.pdf
    Quadro_6_Projecao_da_Despesa_Mensal (1).pdf
    Quadro_6_Projecao_da_Despesa_Mensal (2).pdf
    Quadro_6_Projecao_da_Despesa_Mensal (3).pdf
    Quadro_6_Projecao_da_Despesa_Mensal.pdf
    Quadro_7_Divida_Consolidada.pdf
    Quadro_8_Demonstrativo_de_Metas_Anuais.pdf
    Quadro_9_Avaliacao_de_Cumprimento_de_Metas_fiscais_Exec_Anterior.pdf
    Quadro_10_Metas_Fiscais_Atuais_Comp_3_Exec_Anteriores.pdf.pdf
    Quadro_11_Evolucao_do_Patrimonio_Liquido.pdf
    Quadro_12_Origem_Aplicacao_Recursos_Com_Alienacao_Ativos.pdf
    Quadro_13_Demonstrativo_Risco_Fiscais_Providencias.pdf
    Quadro_14_Margem_de_Expansao_da_Despesa.pdf
    Quadro_15_Variacao_do_Quadro_de_Pessoal.pdf
    Quadro_16_Demo_Estimativa_Compensacao_da_Renuncia_Receita.pdf
    Quadro_17_Demo_Receitas_Despesas_Rpps_FINANCEIRO.pdf
    Quadro_17_Demo_Receitas_Despesas_Rpps_PREVIDENCIARIO.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação: 28/-0/7-2021
  • Título : Lei Municipal nº1.652/2021
  • Descrição : Disciplina o paisagismo e a arborização urbana no Município de Ribeirão Vermelho
    • LEI MUNICIPAL 1652.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação: 14/-0/7-2021
  • Título : Lei Municipal nº1.650/2021
  • Descrição : Dispõe sobre filmagem, transmissão e gravação das reuniões da Câmara de vereadores do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
    • LEI MUNICIPAL 1650.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação: 13/-0/7-2021
  • Título : Lei Municipal nº1.649/2021
  • Descrição : Autoriza o Município de Ribeirão Vermelho a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gearis S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
    • LEI MUNICIPAL 1649.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação: 08/-0/6-2021
  • Título : Lei Municipal nº1.648/2021
  • Descrição : Altera a Lei nº1.647/2021, que cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências
    • Lei Municipal 1648.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação: 23/-0/4-2021
  • Título : Lei Municipal nº1.647/2021
  • Descrição : Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.
    • Lei Municipal 1647.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação: 20/-0/4-2021
  • Título : Lei Municipal nº1.646/2021
  • Descrição : Suspende o prazo de validade de Concursos Públicos e Processos Seletivos Municipais e dá outras providências.
    • 20210420174911312.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação: 15/-0/3-2021
  • Título : Lei Municipal nº1.645/2021
  • Descrição : Altera a Lei nº1.379/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
    • LEI MUNICIPAL 1645.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação: 15/-0/3-2021
  • Título : Lei Municipal nº1.644/2021
  • Descrição : Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
    • LEI MUNICIPAL 1644.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação: 24/-0/2-2021
  • Título : Lei Municipal nº1.643/2021
  • Descrição : Institui o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento - FMS do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
    • Lei Municipal 1643.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Descrição : Institui o Programa de Esterilização de caninos e felinos como função de saúde pública, institui a prática como método oficial de controle de zoonoses e dá outras providências.
    • Lei Municipal nº1.642 2021.pdf
Informações

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