Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação : 25/-1/0-20
  • Título : Lei Municipal nº1.656/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a denominação da sede do Programa de Saúde da Família - PSF, localizado na Rua Joaquim Braga, nº57, Centro, nesta cidade de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
  • LEI MUNICIPAL 1656.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação : 20/-0/9-20
  • Título : Lei Municipal nº1.655/2021
  • Descrição : Suspende cobrança de preço público pelo uso de imóvel urbano de propriedade municipal e dá outras providências.
  • LEI MUNICIPAL 1655.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação : 02/-0/9-20
  • Título : Lei Municipal nº1.654/2021
  • Descrição : Altara o parágrafo único do Art. 1º e Art. 2º da Lei Municipal nº1.632 de 08 de julho de 2020, que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da cobrança dos pagamentos provenientes de todos os contratos de concessão, cessão, permissão e autorização de uso dos imóveis públicos cedidos a terceiros e dá outreas providências.
  • Lei Municipal nº 1.654.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação : 02/-0/9-20
  • Título : Lei Municipal nº1.653/2021
  • Descrição : Ratifica a 1ª alteração realizada no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE, e dá outras providências.
  • Lei Municipal nº 1.653.pdf
    Anexo I Lei 1653 - 1º Termo Aditivo - CONSANE.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação : 02/-0/8-20
  • Título : Lei Municipal nº1.651/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Exercício 2022 e dá outras providências.
  • LEI MUNICIPAL 1651.pdf
    Quadro_1_Indices_Oficiais.pdf
    Quadro_3_Cenario_de_Adequacao_da_Receita.pdf
    Quadro_4_Cenario_de_Adequacao_da_Despesa.pdf
    Quadro_5_Avaliacao_do_Percentual_de_Crescimento_da_Receita.pdf
    Quadro_5_Historico_da_Receita_Bimestral (1).pdf
    Quadro_5_Historico_da_Receita_Bimestral (2).pdf
    Quadro_5_Historico_da_Receita_Bimestral (3).pdf
    Quadro_5_Historico_da_Receita_Bimestral.pdf
    Quadro_5_Historico_da_Receita_Mensal (1).pdf
    Quadro_5_Historico_da_Receita_Mensal (2).pdf
    Quadro_5_Historico_da_Receita_Mensal (3).pdf
    Quadro_5_Historico_da_Receita_Mensal.pdf
    Quadro_5_Projecao_da_Receita_Anual.pdf
    Quadro_5_Projecao_da_Receita_Mensal (1).pdf
    Quadro_5_Projecao_da_Receita_Mensal (2).pdf
    Quadro_5_Projecao_da_Receita_Mensal (3).pdf
    Quadro_5_Projecao_da_Receita_Mensal.pdf
    Quadro_6_Avaliacao_do_Percentual_de_Crescimento_da_Despesa.pdf
    Quadro_6_Historico_da_Despesa_Bimestral (1).pdf
    Quadro_6_Historico_da_Despesa_Bimestral (2).pdf
    Quadro_6_Historico_da_Despesa_Bimestral (3).pdf
    Quadro_6_Historico_da_Despesa_Bimestral.pdf
    Quadro_6_Historico_da_Despesa_Mensal (1).pdf
    Quadro_6_Historico_da_Despesa_Mensal (2).pdf
    Quadro_6_Historico_da_Despesa_Mensal (3).pdf
    Quadro_6_Historico_da_Despesa_Mensal.pdf
    Quadro_6_Projecao_da_Despesa_Anual.pdf
    Quadro_6_Projecao_da_Despesa_Mensal (1).pdf
    Quadro_6_Projecao_da_Despesa_Mensal (2).pdf
    Quadro_6_Projecao_da_Despesa_Mensal (3).pdf
    Quadro_6_Projecao_da_Despesa_Mensal.pdf
    Quadro_7_Divida_Consolidada.pdf
    Quadro_8_Demonstrativo_de_Metas_Anuais.pdf
    Quadro_9_Avaliacao_de_Cumprimento_de_Metas_fiscais_Exec_Anterior.pdf
    Quadro_10_Metas_Fiscais_Atuais_Comp_3_Exec_Anteriores.pdf.pdf
    Quadro_11_Evolucao_do_Patrimonio_Liquido.pdf
    Quadro_12_Origem_Aplicacao_Recursos_Com_Alienacao_Ativos.pdf
    Quadro_13_Demonstrativo_Risco_Fiscais_Providencias.pdf
    Quadro_14_Margem_de_Expansao_da_Despesa.pdf
    Quadro_15_Variacao_do_Quadro_de_Pessoal.pdf
    Quadro_16_Demo_Estimativa_Compensacao_da_Renuncia_Receita.pdf
    Quadro_17_Demo_Receitas_Despesas_Rpps_FINANCEIRO.pdf
    Quadro_17_Demo_Receitas_Despesas_Rpps_PREVIDENCIARIO.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação : 28/-0/7-20
  • Título : Lei Municipal nº1.652/2021
  • Descrição : Disciplina o paisagismo e a arborização urbana no Município de Ribeirão Vermelho
  • LEI MUNICIPAL 1652.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação : 14/-0/7-20
  • Título : Lei Municipal nº1.650/2021
  • Descrição : Dispõe sobre filmagem, transmissão e gravação das reuniões da Câmara de vereadores do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
  • LEI MUNICIPAL 1650.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação : 13/-0/7-20
  • Título : Lei Municipal nº1.649/2021
  • Descrição : Autoriza o Município de Ribeirão Vermelho a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gearis S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
  • LEI MUNICIPAL 1649.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação : 08/-0/6-20
  • Título : Lei Municipal nº1.648/2021
  • Descrição : Altera a Lei nº1.647/2021, que cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências
  • Lei Municipal 1648.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação : 23/-0/4-20
  • Título : Lei Municipal nº1.647/2021
  • Descrição : Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.
  • Lei Municipal 1647.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação : 20/-0/4-20
  • Título : Lei Municipal nº1.646/2021
  • Descrição : Suspende o prazo de validade de Concursos Públicos e Processos Seletivos Municipais e dá outras providências.
  • 20210420174911312.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação : 15/-0/3-20
  • Título : Lei Municipal nº1.645/2021
  • Descrição : Altera a Lei nº1.379/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
  • LEI MUNICIPAL 1645.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação : 15/-0/3-20
  • Título : Lei Municipal nº1.644/2021
  • Descrição : Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
  • LEI MUNICIPAL 1644.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação : 24/-0/2-20
  • Título : Lei Municipal nº1.643/2021
  • Descrição : Institui o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento - FMS do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
  • Lei Municipal 1643.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Data da Publicação :
  • Título : Lei Municipal nº1.642/2021
  • Descrição : Institui o Programa de Esterilização de caninos e felinos como função de saúde pública, institui a prática como método oficial de controle de zoonoses e dá outras providências.
  • Lei Municipal nº1.642 2021.pdf
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