Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Data da Publicação : 25/-1/0-20
- TÃtulo : Lei Municipal nº1.656/2021
- Descrição : Dispõe sobre a denominação da sede do Programa de Saúde da Família - PSF, localizado na Rua Joaquim Braga, nº57, Centro, nesta cidade de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Data da Publicação : 20/-0/9-20
- TÃtulo : Lei Municipal nº1.655/2021
- Descrição : Suspende cobrança de preço público pelo uso de imóvel urbano de propriedade municipal e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Data da Publicação : 02/-0/9-20
- TÃtulo : Lei Municipal nº1.654/2021
- Descrição : Altara o parágrafo único do Art. 1º e Art. 2º da Lei Municipal nº1.632 de 08 de julho de 2020, que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da cobrança dos pagamentos provenientes de todos os contratos de concessão, cessão, permissão e autorização de uso dos imóveis públicos cedidos a terceiros e dá outreas providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Data da Publicação : 02/-0/9-20
- TÃtulo : Lei Municipal nº1.653/2021
- Descrição : Ratifica a 1ª alteração realizada no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Data da Publicação : 02/-0/8-20
- TÃtulo : Lei Municipal nº1.651/2021
- Descrição : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Exercício 2022 e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Data da Publicação : 28/-0/7-20
- TÃtulo : Lei Municipal nº1.652/2021
- Descrição : Disciplina o paisagismo e a arborização urbana no Município de Ribeirão Vermelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Data da Publicação : 14/-0/7-20
- TÃtulo : Lei Municipal nº1.650/2021
- Descrição : Dispõe sobre filmagem, transmissão e gravação das reuniões da Câmara de vereadores do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Data da Publicação : 13/-0/7-20
- TÃtulo : Lei Municipal nº1.649/2021
- Descrição : Autoriza o Município de Ribeirão Vermelho a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gearis S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Data da Publicação : 08/-0/6-20
- TÃtulo : Lei Municipal nº1.648/2021
- Descrição : Altera a Lei nº1.647/2021, que cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Data da Publicação : 23/-0/4-20
- TÃtulo : Lei Municipal nº1.647/2021
- Descrição : Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Data da Publicação : 20/-0/4-20
- TÃtulo : Lei Municipal nº1.646/2021
- Descrição : Suspende o prazo de validade de Concursos Públicos e Processos Seletivos Municipais e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Data da Publicação : 15/-0/3-20
- TÃtulo : Lei Municipal nº1.645/2021
- Descrição : Altera a Lei nº1.379/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Data da Publicação : 15/-0/3-20
- TÃtulo : Lei Municipal nº1.644/2021
- Descrição : Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Data da Publicação : 24/-0/2-20
- TÃtulo : Lei Municipal nº1.643/2021
- Descrição : Institui o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento - FMS do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Data da Publicação :
- TÃtulo : Lei Municipal nº1.642/2021
- Descrição : Institui o Programa de Esterilização de caninos e felinos como função de saúde pública, institui a prática como método oficial de controle de zoonoses e dá outras providências.