Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 24/-1/1-2023
- Título : DECRETO No 3.209, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
- Descrição : DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SILAS FONSECA.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 24/-1/1-2023
- Título : DECRETO No 3.207, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR - CARLOS VINÍCIUS DE ABREU.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 21/-1/1-2023
- Título : DECRETO No 3.208, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 75o ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 14/-1/1-2023
- Título : DECRETO N° 3.206, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE CESTA DE NATAL A SER CONCEDIDA AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 01/-1/1-2023
- Título : DECRETO N° 3.201, DE 01 NOVEMBRO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 16/-1/0-2023
- Título : DECRETO Nº 3.191, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 11/-1/0-2023
- Título : DECRETO Nº 3.199, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 11/-1/0-2023
- Título : DECRETO Nº 3.198, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 05/-1/0-2023
- Título : DECRETO N° 3.197, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
- Descrição : RATIFICA DECISÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 28/-0/9-2023
- Título : DECRETO Nº 3.192, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 26/-0/9-2023
- Título : DECRETO Nº 3.191, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE MENCIONA E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 25/-0/9-2023
- Título : DECRETO Nº 3.190, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
- Descrição : REGULAMENTA FOLGAS COMPENSATÓRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DIA DE SERVIÇO PRESTADO NA ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO 2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 14/-0/9-2023
- Título : DECRETO Nº 3.189, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
- Descrição : ALTERA O ANEXO II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.171, DE 28 DE JUNHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL ODONTOLOGISTA PARA REALIZAÇÃO DA FASE CLÍNICA (MOLDAGENS) E PROTÉTICO PARA REALIZAÇÃO DA FASE LABORATORIAL PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 06/-0/9-2023
- Título : DECRETO Nº 3.189, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
- Descrição : REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.397/2007, COM SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 06/-0/9-2023
- Título : DECRETO Nº 3.188, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 17/-0/8-2023
- Título : DECRETO N° 3.184, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
- Descrição : DECRETO No 3.184, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 10/-0/8-2023
- Título : DECRETO No 3.183, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 08/-0/8-2023
- Título : DECRETO N° 3.182, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
- Descrição : DECRETO No 3.182, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A PESSOAS JURÍDICAS, PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 04/-0/8-2023
- Título : DECRETO N°3.181, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
- Descrição : DECRETO No 3.181, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO EDITAL N° 09/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO OPERADOR DE MÁQUINAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 27/-0/7-2023
- Título : DECRETO N° 3.177, DE 27 DE JULHO DE 2023.
- Descrição : DECRETO No 3.177, DE 27 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 05/-0/7-2023
- Título : DECRETO No 3.173, DE 03 DE JULHO DE 2023
- Descrição : DECRETO N° 3.173, DE 03 DE JULHO DE 2023 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CODEMA
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 29/-0/6-2023
- Título : DECRETO No 3.172, DE 29 DE JUNHO DE 2023
- Descrição : DECRETO No 3.172, DE 29 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EVENTO “2o ARRAIÁ DA ESTAÇÃO” DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 28/-0/6-2023
- Título : DECRETO No 3.171, DE 28 DE JUNHO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL ODONTOLOGISTA PARA REALIZAÇÃO DA FASE CLÍNICA (MOLDAGENS) E PROTÉTICO PARA REALIZAÇÃO DA FASE LABORATORIAL PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 26/-0/6-2023
- Título : DECRETO No 3.170, DE 26 DE JUNHO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 26/-0/6-2023
- Título : DECRETO N° 3.169, DE 26 DE JUNHO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 19/-0/6-2023
- Título : DECRETO N° 3.168, DE 19 DE JUNHO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 07/-0/6-2023
- Título : DECRETO Nº 3.167, DE 07 DE JUNHO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 05/-0/6-2023
- Título : DECRETO Nº 3.162, DE 30 DE MAIO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 05/-0/6-2023
- Título : DECRETO Nº 3.161, DE 30 DE MAIO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 05/-0/6-2023
- Título : DECRETO Nº 3.160, DE 30 DE MAIO DE 2023
- Descrição : ALTERA O ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.083, DE 19 DE AGOSTO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - HOSPITAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 17/-0/5-2023
- Título : DECRETO N° 3.158, DE 17 DE MAIO DE 2023
- Descrição : CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 17/-0/5-2023
- Título : DECRETO Nº 3.159, DE 17 DE MAIO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 12/-0/5-2023
- Título : DECRETO N° 3.157, DE 12 DE MAIO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EVENTO “2° MOTOFEST” DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 10/-0/5-2023
- Título : DECRETO N° 3.156, DE 10 DE MAIO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 14/-0/4-2023
- Título : DECRETO No 3.152, DE 14 DE ABRIL DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 05/-0/4-2023
- Título : DECRETO N° 3.151, DE 05 DE ABRIL DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 28/-0/3-2023
- Título : DECRETO N° 3.147, DE 28 DE MARÇO DE 2023
- Descrição : DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO/FINANCEIRO ANUAL.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 27/-0/2-2023
- Título : DECRETO N° 3.143, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
- Descrição : DESIGNA SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 27/-0/2-2023
- Título : DECRETO Nº 3.142, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 22/-0/2-2023
- Título : DECRETO Nº 3.141, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
- Descrição : DECRETO No 3.141, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DOS CASOS DE CONTAMINAÇÃO POR DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 17/-0/2-2023
- Título : DECRETO N° 3.140, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO No 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 16/-0/2-2023
- Título : DECRETO N° 3.139, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 15/-0/2-2023
- Título : DECRETO N° 3.138, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 15/-0/2-2023
- Título : DECRETO N° 3.137, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 15/-0/2-2023
- Título : DECRETO N° 3.136, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
- Descrição : REVOGA DECRETO QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 10/-0/2-2023
- Título : DECRETO Nº 3.135, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 09/-0/2-2023
- Título : DECRETO N° 3.134, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
- Descrição : “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DEMAIS IMPOSTOS E TAXAS, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 02/-0/2-2023
- Título : DECRETO N° 3.133, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
- Descrição : NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O BIÊNIO 2023 – 2025.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 27/-0/1-2023
- Título : DECRETO No 3.129, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
- Descrição : INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 26/-0/1-2023
- Título : DECRETO N° 3.128, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
- Descrição : INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NA NOTÍCIA DE FATO N° 02.16.0382.0008643/2022-97 INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 03/-0/1-2023
- Título : DECRETO No 3.127, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
- Descrição : REGULAMENTA OS ARTIGOS 221 A 223 E 228 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 15/2006, “QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.