Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 15/-0/6-2022
  • Título : DECRETO Nº 3.074
  • Descrição : DECRETO Nº 3.074, DE 15 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
  • DECRETO Nº 3.074, DE 15 DE JUNHO DE 2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 09/-0/6-2022
  • Título : DECRETO Nº 3.073, DE 09 DE JUNHO DE 2022
  • Descrição : REGULAMENTA OS ARTIGOS 221 A 223 E 228 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 15/2006, “QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  • DECRETO Nº 3.073, DE 09 DE JUNHO DE 2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 02/-0/6-2022
  • Título : DECRETO N° 3.072
  • Descrição : TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES FECHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 3.072, DE 02 DE JUNHO DE 2022 PDF.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 29/-0/4-2022
  • Título : Decreto nº3065/2021
  • Descrição : Torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos e fechados, no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
  • decreto 3065.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 20/-0/4-2022
  • Título : Decreto nº3064/2021
  • Descrição : Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
  • Decreto 3064.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 13/-0/4-2022
  • Título : Decreto nº3063/2021
  • Descrição : Decreta ponto facultativo e dá outras providências
  • Decreto 3063.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 11/-0/4-2022
  • Título : Decreto nº3062
  • Descrição : Decreta Luto Oficial pelo falecimento da ex-Primeira-Dama Sra. Maria Apacida de Carvalho
  • DECRETO Nº 3.062, DE 11 DE ABRIL DE 2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 01/-0/4-2022
  • Título : Decreto nº3057/2021
  • Descrição : REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N. 178, DE 28 DE JULHO DE 2021, QUE “DISPOE SOBRE O REGULAMENTO E PROCEDIMENTO PARA APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO”.
  • DECRETO 3057.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 17/-0/3-2022
  • Título : Decreto nº3055/2022
  • Descrição : Dispõe sobre o credencimento de médicos para atendimento do sistema único de saúde do Município - Hospital Municipal de Ribeirão Vermelho e aprova instrução normativa do Anexo I desde Decreto e dá outras providências
  • DECRETO 3055.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 16/-0/3-2022
  • Título : Decreto nº3056/2022
  • Descrição : Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor
  • DECRETO 3056 (1).pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 14/-0/3-2022
  • Título : Decreto nº3045/2022
  • Descrição : Altera cronograma do Processo Seletivo - Edital 001/2022 SMS, para con tratação por termpo determinado para a função de Dentista do PSF
  • DECRETO 3045.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 03/-0/3-2022
  • Título : DECRETO N° 3053
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
  • DECRETO 3053-1-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 25/-0/2-2022
  • Título : Decreto nº3.049/2022
  • Descrição : Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
  • DECRETO 3049.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 25/-0/2-2022
  • Título : Decreto nº3.048/2022
  • Descrição : Dispõe sobre a autorização para a aplicação monetária sobre o lançamento tributário do Imposto Predial e Urbano - IPTU, demais impostos e taxas e dispõe sobre a concessão de desconto e forma de pagamento do IPTU para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
  • DECRETO 3048.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 23/-0/2-2022
  • Título : DECRETO N° 3.047
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.
  • Decreto N°3047..pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 01/-0/2-2022
  • Título : DECRETO N° 3.043
  • Descrição : ESTABELECE A DATA DE INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO N°3043.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 14/-0/1-2022
  • Título : DECRETO N° 3.042
  • Descrição : DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO.
  • DECRETO N° 3.042.pdf
Informações

Arquivos - Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho
prefeitura@ribeiraovermelho.mg.gov.br
(35)3867-1936
Av.Antonio da Rocha - 291
Centro
Ribeirão Vermelho - MG
37264-000

Arquivos - Prefeitura Municipal de Ribeiro Vermelho - Desenvolvido por 3G Net Soluções Web - www.3gnet.com.br