Arquivos - Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho
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Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 02/-0/1-2023
  • Título : DECRETO N° 3.104
  • Descrição : VALOR REFERENTE AS FICHAS SUPLEMENTADAS POR INSUFICIENCIA DE SALDO NA DOTAÇÃO DAS FICHAS 2, 4 E 17, QUE SE REFERE A EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, OBRIGAÇÕES PATRONAIS E AUXILIO ALIMENTAÇÃO.  
    • DECRETO 3104.pdf
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  • Data da Publicação: 02/-0/1-2023
  • Título : DECRETO N° 3.102
  • Descrição : Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por superávit financeiro conforme lei orçamentária anual.  
    • DECRETO 3102.pdf
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  • Data da Publicação: 02/-0/1-2023
  • Título : DECRETO N° 3.101
  • Descrição : Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por superávit financeiro conforme lei orçamentária anual.  
    • DECRETO 3101.pdf
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  • Data da Publicação: 02/-0/1-2023
  • Título : DECRETO N° 3.100
  • Descrição : ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO  
    • DECRETO 3100.pdf
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  • Data da Publicação: 02/-0/1-2023
  • Título : DECRETO N° 3.094
  • Descrição : Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por excesso de arrecadação conforme lei orçamentária anual.  
    • DECRETO 3094.pdf
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  • Data da Publicação: 02/-0/1-2023
  • Título : DECRETO N° 3.093
  • Descrição : Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por superávit financeiro conforme lei orçamentária anual.  
    • DECRETO 3093.pdf
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  • Data da Publicação: 02/-0/1-2023
  • Título : DECRETO N° 3.092
  • Descrição : ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO.
    • DECRETO 3092.pdf
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  • Data da Publicação: 20/-1/2-2022
  • Título : DECRETO N° 3.119 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • DECRETO Nº 3.119, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf
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  • Data da Publicação: 15/-1/2-2022
  • Título : DECRETO N° 3.118 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE CESTA DE NATAL A SER CONCEDIDA AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
    • DECRETO Nº 3.118, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf
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  • Data da Publicação: 06/-1/2-2022
  • Título : DECRETO N° 3.117 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • DECRETO Nº 3.117, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf
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  • Data da Publicação: 01/-1/2-2022
  • Título : DECRETO N° 3.111 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
  • Descrição : ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO N° 3.111, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf
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  • Data da Publicação: 24/-1/1-2022
  • Título : DECRETO N° 3.109 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    • DECRETO Nº 3.109, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.pdf
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  • Data da Publicação: 24/-1/1-2022
  • Título : DECRETO N° 3.110 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FESTIVIDADES DO  74°ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE RIBEIRÃO VERMELHO NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.110, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.pdf
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  • Data da Publicação: 23/-1/1-2022
  • Título : DECRETO No 3.108, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FESTIVIDADES DO 74o ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE RIBEIRÃO VERMELHO NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.108, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (1).pdf
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  • Data da Publicação: 22/-1/1-2022
  • Título : DECRETO N° 3.107, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
  • Descrição : ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO N° 3.107, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.pdf
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  • Data da Publicação: 21/-1/1-2022
  • Título : DECRETO N° 3.106, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • DECRETO Nº 3.106, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022..pdf
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  • Data da Publicação: 21/-1/1-2022
  • Título : DECRETO N° 3.105, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • DECRETO Nº 3.105, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.pdf
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  • Data da Publicação: 18/-1/1-2022
  • Título : DECRETO No 3.103, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
  • Descrição : “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO SALTO DO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    • DECRETO Nº 3.103, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.pdf
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  • Data da Publicação: 27/-1/0-2022
  • Título : DECRETO N.º 3.099, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
  • Descrição : REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.671 QUE INSTITUI E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO N.º 3.099, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (1).pdf
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  • Data da Publicação: 25/-1/0-2022
  • Título : DECRETO N° 3.089
  • Descrição : Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por excesso de arrecadação conforme lei orçamentária anual. 
    • Decreto 3089.pdf
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  • Data da Publicação: 25/-1/0-2022
  • Título : DECRETO N° 3.088
  • Descrição : Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por excesso de arrecadação conforme lei orçamentária anual. 
    • Decreto 3088.pdf
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  • Data da Publicação: 25/-1/0-2022
  • Título : DECRETO N° 3.087
  • Descrição : ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO
    • Decreto 3087 (1).pdf
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  • Data da Publicação: 24/-1/0-2022
  • Título : DECRETO Nº 3.098, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
  • Descrição : TRANSFERE O “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, 28/10/2022 (SEXTA-FEIRA), PARA O DIA 31/10/2022 (SEGUNDAFEIRA), DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO Nº 3.098, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.pdf
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  • Data da Publicação: 24/-1/0-2022
  • Título : DECRETO Nº 3.097, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. 
    • DECRETO Nº 3.097, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.pdf
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  • Data da Publicação: 24/-1/0-2022
  • Título : DECRETO Nº 3.096, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • DECRETO Nº 3.096, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 (1).pdf
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  • Data da Publicação: 10/-1/0-2022
  • Título : DECRETO N° 3.054
  • Descrição : REPUBLICADO COM ALTERAÇÃO EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL ALTERA CRONOGRAMA DE PROCESSO SELETIVO – EDITAL 01/2022, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO DE DENTISTA DO PSF.
    • DECRETO N 3054.pdf
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  • Data da Publicação: 06/-1/0-2022
  • Título : DECRETO No 3.095, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
    • DECRETO Nº 3.095, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.pdf
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  • Data da Publicação: 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.082/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.082-2022.pdf
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  • Data da Publicação: 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.081/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.081-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.080/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.080-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.077/2022
  • Descrição :   Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.077-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.076/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.076-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.070/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.070-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.075/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.075-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.069/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.069-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.069/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.069-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.067/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.067-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.066/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.066-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.061
  • Descrição :   Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.061-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.059/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.059-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.058/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.058-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.051/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.051-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.050/2022
  • Descrição :   Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.050-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.044/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.  
    • Decreto N° 3.044-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.041
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.041-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.040/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.040-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.039/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.039-2021.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.028/2021
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.028-2021.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.030/2021
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.030-2021.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 23/-0/9-2022
  • Título : DECRETO N° 3.091
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 61/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS
    • DECRETO Nº 3.091, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022..pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 22/-0/9-2022
  • Título : DECRETO N° 3.090
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
    • Decreto N° 3.090.pdf
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  • Data da Publicação: 31/-0/8-2022
  • Título : DECRETO N° 3.086 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE TERAPRUTAS OCUPACIONAIS E FONOAUDIÓLOGOS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E APROVAA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO N° 3.086.pdf
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  • Data da Publicação: 26/-0/8-2022
  • Título : DECRETO N° 3.084
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.  
    • DECRETO NAº 3.084, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.pdf
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  • Data da Publicação: 19/-0/8-2022
  • Título : DECRETO Nº 3.083, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – HOSPITAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    • DECRETO Nº 3.083, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.pdf
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  • Data da Publicação: 12/-0/7-2022
  • Título : DECRETO Nº 3.079
  • Descrição : ESTABELECE NOVA DATA DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA COM DESCONTO, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
    • DECRETO Nº 3.079, DE 12 DE JULHO DE 2022.pdf
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  • Data da Publicação: 08/-0/7-2022
  • Título : DECRETO N° 3.078
  • Descrição : REVOGA DECRETO QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.
    • DECRETO Nº 3.078, DE 08 DE JULHO DE 2022.pdf
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  • Data da Publicação: 15/-0/6-2022
  • Título : DECRETO Nº 3.074
  • Descrição : DECRETO Nº 3.074, DE 15 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • DECRETO Nº 3.074, DE 15 DE JUNHO DE 2022.pdf
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  • Data da Publicação: 09/-0/6-2022
  • Título : DECRETO Nº 3.073, DE 09 DE JUNHO DE 2022
  • Descrição : REGULAMENTA OS ARTIGOS 221 A 223 E 228 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 15/2006, “QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    • DECRETO Nº 3.073, DE 09 DE JUNHO DE 2022.pdf
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  • Data da Publicação: 02/-0/6-2022
  • Título : DECRETO N° 3.072
  • Descrição : TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES FECHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.072, DE 02 DE JUNHO DE 2022 PDF.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 29/-0/4-2022
  • Título : Decreto nº3065/2021
  • Descrição : Torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos e fechados, no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
    • decreto 3065.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 20/-0/4-2022
  • Título : Decreto nº3064/2021
  • Descrição : Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
    • Decreto 3064.pdf
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  • Data da Publicação: 13/-0/4-2022
  • Título : Decreto nº3063/2021
  • Descrição : Decreta ponto facultativo e dá outras providências
    • Decreto 3063.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 11/-0/4-2022
  • Título : Decreto nº3062
  • Descrição : Decreta Luto Oficial pelo falecimento da ex-Primeira-Dama Sra. Maria Apacida de Carvalho
    • DECRETO Nº 3.062, DE 11 DE ABRIL DE 2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 01/-0/4-2022
  • Título : Decreto nº3057/2021
  • Descrição : REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N. 178, DE 28 DE JULHO DE 2021, QUE “DISPOE SOBRE O REGULAMENTO E PROCEDIMENTO PARA APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO”.
    • DECRETO 3057.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 17/-0/3-2022
  • Título : Decreto nº3055/2022
  • Descrição : Dispõe sobre o credencimento de médicos para atendimento do sistema único de saúde do Município - Hospital Municipal de Ribeirão Vermelho e aprova instrução normativa do Anexo I desde Decreto e dá outras providências
    • DECRETO 3055.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 16/-0/3-2022
  • Título : Decreto nº3056/2022
  • Descrição : Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor
    • DECRETO 3056 (1).pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 14/-0/3-2022
  • Título : Decreto nº3045/2022
  • Descrição : Altera cronograma do Processo Seletivo - Edital 001/2022 SMS, para con tratação por termpo determinado para a função de Dentista do PSF
    • DECRETO 3045.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 03/-0/3-2022
  • Título : DECRETO N° 3053
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • DECRETO 3053-1-convertido.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 25/-0/2-2022
  • Título : Decreto nº3.049/2022
  • Descrição : Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
    • DECRETO 3049.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 25/-0/2-2022
  • Título : Decreto nº3.048/2022
  • Descrição : Dispõe sobre a autorização para a aplicação monetária sobre o lançamento tributário do Imposto Predial e Urbano - IPTU, demais impostos e taxas e dispõe sobre a concessão de desconto e forma de pagamento do IPTU para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
    • DECRETO 3048.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 23/-0/2-2022
  • Título : DECRETO N° 3.047
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.
    • Decreto N°3047..pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 01/-0/2-2022
  • Título : DECRETO N° 3.043
  • Descrição : ESTABELECE A DATA DE INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO N°3043.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação: 14/-0/1-2022
  • Título : DECRETO N° 3.042
  • Descrição : DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO.
    • DECRETO N° 3.042.pdf
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