Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação : 05-03-2021
  • Título : Decreto nº2443/2021
  • Descrição : Dispõe medidas adicionais de combate à disseminação do coronavírus.
  • Decreto 2443.pdf
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  • Data da Publicação : 04-03-2021
  • Título : Decreto nº2442/2021
  • Descrição : Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana
  • Decreto 2442.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação : 26-02-2021
  • Título : Decreto nº2939/2021
  • Descrição : Dispõe sobre o credenciamento de médicos para atendimento do Sistema Único de Saúde do Município - Hospital Municipal de Ribeirão Vermelho e aprova a isntrução normativa do Anexo I deste Decreto e dá outras providências.
  • Decreto 2939.pdf
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  • Data da Publicação : 26-02-2021
  • Título : Decreto nº2936/2021
  • Descrição : Dispõe sobrea nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso.
  • Decreto 2936.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação : 25-02-2021
  • Título : Decreto nº2938/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de combate às Arboviroses.
  • Decreto 2938.pdf
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  • Data da Publicação : 25-02-2021
  • Título : Decreto nº2937/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento.
  • Decreto 2937.pdf
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  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2934/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor Sara Pereira
  • DECRETO 2934.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2933/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Esporte.
  • DECRETO 2933.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2932/2021
  • Descrição : Regulamenta o Artigo 37 da lei nº4.320 de 17 de março de 1964.
  • DECRETO 2932.pdf
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  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2931/2021
  • Descrição : Título: Decreto nº 2931/2021 Postagem: 10/02/2021- Altera Decreto nº2912/2021 que dispõe sobre anomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
  • DECRETO 2931.pdf
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  • Data da Publicação : 11-02-2021
  • Título : Decreto nº 2930/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a não autorização de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro e dá outras providências.
  • DECRETO 2930.pdf
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  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2929/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência na saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
  • DECRETO 2929.pdf
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  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2928/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação doa membros do Conselho Municipal do patrimônio Cultural - COMPAC
  • DECRETO 2928.pdf
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  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2927/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
  • DECRETO 2927.pdf
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  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2926/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA
  • DECRETO 2926.pdf
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  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2925/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação
  • DECRETO 2925.pdf
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  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2921/2021
  • Descrição : Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993
  • Decreto 2921.pdf
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  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2922/2021
  • Descrição : Altera as condicionantes para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades em geral no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho/MG, em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
  • DECRETO 2922.pdf
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  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2920/2021
  • Descrição : Altera Decreto de 13 de janeiro de 2021
  • DECRETO 2920.pdf
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  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2919/2021
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora responsável técnica_x000D_ Kátia Aparecida Pereira de Miranda
  • DECRETO 2919.pdf
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  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2918/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Alerson Claret de Jesus
  • DECRETO 2918.pdf
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  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2916/2021
  • Descrição : Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, na forma Presencial, para aquisição de bens e serviços comuns.
  • DECRETO 2916.pdf
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  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2915/2021
  • Descrição : Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão na forma Eletrônica - Pregão Eletrônico - para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho.
  • DECRETO 2915.pdf
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  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2914/2021
  • Descrição : Regulamenta o tratamento favorecido diferenciado e simplificado para as microempresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e siciedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito de administração pública municipal.
  • DECRETO 2914.pdf
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  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2912/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social
  • DECRETO 2912.pdf
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  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2911/2021
  • Descrição : Dispõe sobre medidas complementares ao Descreto nº2.910 de 22 de janeiro de 2021
  • DECRETO 2911.pdf
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  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2910/2021
  • Descrição : Estabelece condicionantes para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades em geral no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho/MG, em razão do recrudescimento da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
  • DECRETO 2910.pdf
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  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2909/2021
  • Descrição : Desgina servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
  • DECRETO 2909.pdf
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  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2895/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação
  • DECRETO 2895.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2907/2021
  • Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidor_x000D_ Wellington Francisco Salatiel
  • DECRETO 2907 (1).pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2906/2021
  • Descrição : Dispõe sobre noemação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente.
  • DECRETO 2906.pdf
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  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2905/2021
  • Descrição : Reconhece o estado de calamidade pública municipal decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus (Covid-19), e dá outras providências
  • DECRETO 2905.pdf
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  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2904/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Ariane de Souza Costa
  • DECRETO 2904.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2903/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Mayara Juliaci Eugênio
  • DECRETO 2903.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2902/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Elísia Juliaci Rocha
  • DECRETO 2902.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2901/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Leidinara Aparecida Guedes da Rocha
  • DECRETO 2901.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2900/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Juciara Ferreira Gomes
  • DECRETO 2900.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2899/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Yvens Henrique Abreu
  • DECRETO 2899.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2898/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Carlos Henrique Ferreira de Souza
  • DECRETO 2898.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2897/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Fabiano José Alves
  • DECRETO 2897.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2896/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Elmo Alves de Carvalho Júnior
  • DECRETO 2896.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2894/2021
  • Descrição : Dispõe sobre reajuste do valor venal dos imóveis urbanos para a base de cálculos dos tributos municipais, demais impostos e taxas e, dispõe sobre concessão de desconto e forma de pagamento do IPTU referente ao Exercício de 2021 e dá outras providências.
  • DECRETO 2894.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2893/2021
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação de Elizabeth Machado da Silva,para exercer a função de secretária da Junta de Serviço Militar no Município de Ribeirão Vermelho/MG
  • DECRETO 2893.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2892/2021
  • Descrição : Errata de Publicação
  • DECRETO 2892 ERRATA.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2889/2021
  • Descrição : Estabelece condicionanetes para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades em geral no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho/MG, em razão do recrudescimento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
  • DECRETO 2889 COVID19.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2887/2021
  • Descrição : Revoga decretos municipais que concedem gratificações e dá outras providências
  • DECRETO 2887 REVOGA DECRETOS MUNICIPAIS.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2886/2021
  • Descrição : Atribui competências e responsabilidades a servidores da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
  • DECRETO 2886 COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES 3.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2885/2021
  • Descrição : Atribui competências e responsabilidades a servidores da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
  • DECRETO 2885 COMPETENCIAS E RESPONSABILIDADES 2.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2884/2021
  • Descrição : Atribui competências e responsabilidades a servidores da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
  • DECRETO 2884 COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2883/2021
  • Descrição : Autoriza contratação temporária e emergencial no Município de Ribeirão Vermelho/MG e dá outras providências
  • DECRETO 2883 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2882/2021
  • Descrição : Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinaremdocumentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros
  • DECRETO 2882 ORDENADORES DE DESPESAS.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2881/2021
  • Descrição : Instituio Comitê Municipal de enfrentamento e contingenciamento da Covid-19
  • DECRETO 2881 COMITÊ COVID.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2880/2021
  • Descrição : Exonera servidores comissionadose dá outras providências
  • DECRETO 2880.pdf
Informações

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(35)3867-1936
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37264-000

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