Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 30/-1/2-2021
- TÃtulo : Decreto nº3.027/2021
- Descrição : Abre crédito adicional suplementar
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 30/-1/2-2021
- TÃtulo : Decreto nº3.035/2021
- Descrição : Cria Comitê da Promoção e Equidade à Saúde, aprova seu regimento interno e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 24/-1/2-2021
- TÃtulo : Decreto nº3034/2021
- Descrição : Decreta luto oficial no Município de Ribeirão Vermelho em virtude do falecimento do padre Albino Degering
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 23/-1/2-2021
- TÃtulo : Decreto nº3033/2021
- Descrição : Decreta ponto facultativo e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 17/-1/2-2021
- TÃtulo : Decreto nº3032/2021
- Descrição : Dispõe sobre tombamento definitivo da Preça Donizete Gomes
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 16/-1/2-2021
- TÃtulo : Decreto nº3031/2021
- Descrição : Designa Comitê de Acompanhamento da Implantação da Lei nº14.017/2020, dos recursos oriundos do Governo Federal (Lei Aldir Blanc) e contém outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 17/-1/1-2021
- TÃtulo : Decreto nº3026/2021
- Descrição : Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento e Contingenciamento das Arboviroses e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 09/-1/1-2021
- TÃtulo : Decreto nº3025/2021
- Descrição : Dispõe sobre prorrogação de prazo de inscrição do Edital de Processo Seletivo nº07/2021 e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 04/-1/1-2021
- TÃtulo : Decreto nº3021/2021 - Republica com alterações
- Descrição : Dispõe sobre a reorganização das aulas presenciais no âmbito no Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 29/-1/0-2021
- TÃtulo : Decreto nº3015/2021
- Descrição : Abre crédito adicional suplementar
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 27/-1/0-2021
- TÃtulo : Decreto nº3021/2021
- Descrição : Dispõe sobre a reorganização das aulas presenciais (através do modelo híbrido) no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 27/-1/0-2021
- TÃtulo : Decreto nº3020/2021
- Descrição : Decreta ponto facultativo e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 08/-1/0-2021
- TÃtulo : Decreto nº3019/2021
- Descrição : Dispõe sobre medidas adicionais de enfrentamento da Covid-19 no Município de Ribeirão Vermelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 08/-1/0-2021
- TÃtulo : Decreto nº3.018/2021
- Descrição : Decreta ponto facultativo e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 01/-1/0-2021
- TÃtulo : Decreto nº3017/2021
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 16/-0/9-2021
- TÃtulo : Decreto nº3013/2021
- Descrição : Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19 no Município de Ribeirão Vermelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 03/-0/9-2021
- TÃtulo : Decreto nº3012/2021
- Descrição : Dispõe sobre a reorganização das aulas não presenciais e presenciais (através do modelo híbrido) no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 03/-0/9-2021
- TÃtulo : Decreto nº3011/2021
- Descrição : Dispõe sobre enfrentamento da Covid-19 no Município de Ribeirão Vermelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 01/-0/9-2021
- TÃtulo : Decreto nº3.010/2021
- Descrição : Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 25/-0/8-2021
- TÃtulo : Decreto nº3006/2021
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 25/-0/8-2021
- TÃtulo : Decreto nº3005/2021
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CMAS.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 20/-0/8-2021
- TÃtulo : Decreto nº3004/2021
- Descrição : Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor Pâmela Santos Patto Graciano
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 09/-0/8-2021
- TÃtulo : Decreto nº3003/2021
- Descrição : Dispõe sobre alteração do cronograma do Processo Seletivo nº02/2021
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 06/-0/8-2021
- TÃtulo : Decreto nº3001/2021
- Descrição : Dispõe sobre a reorganização das aulas não presenciais e presenciais (através do modelo híbrido) no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 06/-0/8-2021
- TÃtulo : Decreto nº3002/2021
- Descrição : Dispõe sobre medidas de enfretamento da covid-19 no município de Ribeirão Vermelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 03/-0/8-2021
- TÃtulo : Decreto nº3000/2021
- Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidor Marcela Carvalho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 23/-0/7-2021
- TÃtulo : Decreto nº2996/2021
- Descrição : Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 no Município de Ribeirão Vermelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 15/-0/7-2021
- TÃtulo : Decreto nº2995/2021
- Descrição : Regulamenta a Lei Municipal nº1.324/2005, alterada pela Lei Municipal nº1.614/2018, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Ribeirão Vermelho/MG e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 08/-0/7-2021
- TÃtulo : Decreto nº2994/2021
- Descrição : Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 no Município de Ribeirão Vermelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 30/-0/6-2021
- TÃtulo : Decreto nº2990/2021
- Descrição : Dispõe sobre aposentadoria de servidor e declara vacância de cargo público
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 30/-0/6-2021
- TÃtulo : Decreto nº2989/2021
- Descrição : Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 30/-0/6-2021
- TÃtulo : Decreto nº2988/2021
- Descrição : Dispõe sobre a implantação e utilização do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC no Município.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 25/-0/6-2021
- TÃtulo : Decreto nº2985/2021
- Descrição : Dispõe sobre aposentadoria de servidor e declara vacância de cargo público
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 25/-0/6-2021
- TÃtulo : Decreto nº2987/2021
- Descrição : Dispõe sobre a convocação para a VII Conferência Municipal de Assistência Social
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 25/-0/6-2021
- TÃtulo : Decreto nº2986/2021
- Descrição : Altera o Decreto nº2.976, de 7 de junho de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da COVID-19 no Município de Ribeirão Vermelho.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 22/-0/6-2021
- TÃtulo : Decreto nº2984/2021
- Descrição : Altera o Decreto nº2.906 de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 16/-0/6-2021
- TÃtulo : Decreto nº2983/2021
- Descrição : Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor Adriana Aparecida Campos
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 16/-0/6-2021
- TÃtulo : Decreto nº2982/2021
- Descrição : Dispõe sobre revogação de concessão de gratificação a servidor Ariane de Souza Costa
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 14/-0/6-2021
- TÃtulo : Decreto nº2978/2021
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 11/-0/6-2021
- TÃtulo : Decreto nº2979/2021
- Descrição : Institui Núcleo Gestor e equipe técnica executiva para coordenar e operacionalizar o processo de elaboração do Plano Diretor participativo do Município de Ribeirão Vermelho, dando outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 11/-0/6-2021
- TÃtulo : Decreto nº2981/2021
- Descrição : Altera o Decreto nº2.976 de 07 de junho de 2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 no Município de Ribeirão Vermelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 11/-0/6-2021
- TÃtulo : Decreto nº2980/2021
- Descrição : Dispõe sobre convocação de Pré-Conferência Municipal de Saúde e VII Conferência Municipal de Saúde
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 08/-0/6-2021
- TÃtulo : Decreto nº2977/2021
- Descrição : Nomeia os membros do Conselho de Educação do Município de Ribeirão Vermelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 07/-0/6-2021
- TÃtulo : Decreto nº2976/2021
- Descrição : Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 no Município de Ribeirão Vermelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 03/-0/6-2021
- TÃtulo : Decreto n º2975/2021
- Descrição : Estabelece, em caráter excepcional e temporário, regras para o funcionamento de mercados, supermercados, açougues, padarias e hortifrutis no âmbito da municipalidade, que especifica e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 02/-0/6-2021
- TÃtulo : Decreto nº2974/2021
- Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 28/-0/5-2021
- TÃtulo : Decreto nº2970/2021
- Descrição : Estabelece, em caráter excepcional e temporário, o "LOCKDOWN"como medida de contenção para enfrentamento do Coronavírus no âmbito da municipalidade, que especifica e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 20/-0/5-2021
- TÃtulo : Decreto nº2969/2021
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Portadores de Deficiência
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 20/-0/5-2021
- TÃtulo : Decreto nº2968/2021
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 17/-0/5-2021
- TÃtulo : Decreto nº2966/2021
- Descrição : Dispõe sobre aposentadoria de servidor e declara vacância de cargo público
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 14/-0/5-2021
- TÃtulo : Decreto nº2967/2021
- Descrição : Dispõe sobre prorrogação das medidas de enfrentamento da COVID-19 no Município de Ribeirão Vemelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 07/-0/5-2021
- TÃtulo : Decreto nº2965/2021
- Descrição : Altera o Decreto nº2.958 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19 no Município de Ribeirão Vermelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 07/-0/5-2021
- TÃtulo : Decreto nº2964/2021
- Descrição : Dispõe sobre convocação de pré-Conferência Municipal de Saúde e VII Conferência Municipal de Saúde
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 06/-0/5-2021
- TÃtulo : Decreto nº2963/2021
- Descrição : Institui o Comitê de Coordenação e Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de GEstão Integrada de resíduos sólidos de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 06/-0/5-2021
- TÃtulo : Decreto nº2962/2021
- Descrição : Cria Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 05/-0/5-2021
- TÃtulo : Decreto nº2961/2021
- Descrição : Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC)
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 30/-0/4-2021
- TÃtulo : Decreto nº2958/2021
- Descrição : Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19 no Município de Ribeirão Vermelho.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 29/-0/4-2021
- TÃtulo : Decreto nº2957/2021
- Descrição : Dispõe sobre concessão de desconto e forma de pagamento do IPTU referente ao Exercício 2021 e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 23/-0/4-2021
- TÃtulo : Decreto nº2956/2021
- Descrição : Revoga Decreto que concede gratificação a servidor Alerson Claret de Jesus
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 16/-0/4-2021
- TÃtulo : Decreto nº2955/2021
- Descrição : Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19 no Município de Ribeirão Vermelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 31/-0/3-2021
- TÃtulo : Decreto nº2951/2021
- Descrição : Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 30/-0/3-2021
- TÃtulo : Decreto nº2950/2021
- Descrição : Revoga Decreto que concede gratiicação a servidor.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 26/-0/3-2021
- TÃtulo : Decreto nº2949/2021
- Descrição : Dispõe sobre implantação de barreira fiscalizadora no Município de Ribeirão Vermelho.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 19/-0/3-2021
- TÃtulo : Decreto nº2948/2021
- Descrição : Estabelece, por determinação do Governo do Estado de Minas Gerais, a vinculação do Município de Ribeirão Vermelho na "Onda Roxa" do Plano Minas Consciente.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 11/-0/3-2021
- TÃtulo : Decreto nº2447/2021
- Descrição : Dispõe sobre a regulamentação do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 09/-0/3-2021
- TÃtulo : Decreto nº2446/2021
- Descrição : Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor Juliana Aparecida Batista
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 09/-0/3-2021
- TÃtulo : Decreto nº2445/2021
- Descrição : Dispõe sobre a regulamentação do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 08/-0/3-2021
- TÃtulo : Decreto nº2444/2021
- Descrição : Dispõe sobre medidas adicionais ao Decreto nº2.444 de 05 de março de 2021 de combate à disseminação do coronavírus e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 05/-0/3-2021
- TÃtulo : Decreto nº2443/2021
- Descrição : Dispõe medidas adicionais de combate à disseminação do coronavírus.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 04/-0/3-2021
- TÃtulo : Decreto nº2442/2021
- Descrição : Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 26/-0/2-2021
- TÃtulo : Decreto nº2939/2021
- Descrição : Dispõe sobre o credenciamento de médicos para atendimento do Sistema Único de Saúde do Município - Hospital Municipal de Ribeirão Vermelho e aprova a isntrução normativa do Anexo I deste Decreto e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 26/-0/2-2021
- TÃtulo : Decreto nº2936/2021
- Descrição : Dispõe sobrea nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 25/-0/2-2021
- TÃtulo : Decreto nº2938/2021
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de combate às Arboviroses.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 25/-0/2-2021
- TÃtulo : Decreto nº2937/2021
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2934/2021
- Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor Sara Pereira
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2933/2021
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Esporte.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2932/2021
- Descrição : Regulamenta o Artigo 37 da lei nº4.320 de 17 de março de 1964.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2931/2021
- Descrição : Título: Decreto nº 2931/2021 Postagem: 10/02/2021- Altera Decreto nº2912/2021 que dispõe sobre anomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 11/-0/2-2021
- TÃtulo : Decreto nº 2930/2021
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2929/2021
- Descrição : Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência na saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2928/2021
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação doa membros do Conselho Municipal do patrimônio Cultural - COMPAC
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2927/2021
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2926/2021
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2925/2021
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2921/2021
- Descrição : Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2922/2021
- Descrição : Altera as condicionantes para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades em geral no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho/MG, em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2920/2021
- Descrição : Altera Decreto de 13 de janeiro de 2021
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2919/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora responsável técnica_x000D_ Kátia Aparecida Pereira de Miranda
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2918/2021
- Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Alerson Claret de Jesus
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2916/2021
- Descrição : Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, na forma Presencial, para aquisição de bens e serviços comuns.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2915/2021
- Descrição : Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão na forma Eletrônica - Pregão Eletrônico - para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2914/2021
- Descrição : Regulamenta o tratamento favorecido diferenciado e simplificado para as microempresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e siciedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito de administração pública municipal.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2912/2021
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2911/2021
- Descrição : Dispõe sobre medidas complementares ao Descreto nº2.910 de 22 de janeiro de 2021
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2910/2021
- Descrição : Estabelece condicionantes para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades em geral no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho/MG, em razão do recrudescimento da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2909/2021
- Descrição : Desgina servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2895/2021
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2907/2021
- Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidor_x000D_ Wellington Francisco Salatiel
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2906/2021
- Descrição : Dispõe sobre noemação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2905/2021
- Descrição : Reconhece o estado de calamidade pública municipal decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus (Covid-19), e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2904/2021
- Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Ariane de Souza Costa
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2903/2021
- Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Mayara Juliaci Eugênio
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2902/2021
- Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Elísia Juliaci Rocha
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2901/2021
- Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Leidinara Aparecida Guedes da Rocha
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2900/2021
- Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Juciara Ferreira Gomes
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2899/2021
- Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Yvens Henrique Abreu
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2898/2021
- Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Carlos Henrique Ferreira de Souza
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2897/2021
- Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Fabiano José Alves
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2896/2021
- Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Elmo Alves de Carvalho Júnior
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2894/2021
- Descrição : Dispõe sobre reajuste do valor venal dos imóveis urbanos para a base de cálculos dos tributos municipais, demais impostos e taxas e, dispõe sobre concessão de desconto e forma de pagamento do IPTU referente ao Exercício de 2021 e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2893/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de Elizabeth Machado da Silva,para exercer a função de secretária da Junta de Serviço Militar no Município de Ribeirão Vermelho/MG
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2892/2021
- Descrição : Errata de Publicação
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2889/2021
- Descrição : Estabelece condicionanetes para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades em geral no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho/MG, em razão do recrudescimento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2887/2021
- Descrição : Revoga decretos municipais que concedem gratificações e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2886/2021
- Descrição : Atribui competências e responsabilidades a servidores da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2885/2021
- Descrição : Atribui competências e responsabilidades a servidores da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2884/2021
- Descrição : Atribui competências e responsabilidades a servidores da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2883/2021
- Descrição : Autoriza contratação temporária e emergencial no Município de Ribeirão Vermelho/MG e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2882/2021
- Descrição : Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinaremdocumentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2881/2021
- Descrição : Instituio Comitê Municipal de enfrentamento e contingenciamento da Covid-19
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2880/2021
- Descrição : Exonera servidores comissionadose dá outras providências