Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 16/-1/2-2021
- TÃtulo : Decreto nº3031/2021
- Descrição : Designa Comitê de Acompanhamento da Implantação da Lei nº14.017/2020, dos recursos oriundos do Governo Federal (Lei Aldir Blanc) e contém outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 04/-1/1-2021
- TÃtulo : Decreto nº3021/2021 - Republica com alterações
- Descrição : Dispõe sobre a reorganização das aulas presenciais no âmbito no Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 27/-1/0-2021
- TÃtulo : Decreto nº3021/2021
- Descrição : Dispõe sobre a reorganização das aulas presenciais (através do modelo híbrido) no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 08/-1/0-2021
- TÃtulo : Decreto nº3019/2021
- Descrição : Dispõe sobre medidas adicionais de enfrentamento da Covid-19 no Município de Ribeirão Vermelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 16/-0/9-2021
- TÃtulo : Decreto nº3013/2021
- Descrição : Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19 no Município de Ribeirão Vermelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 03/-0/9-2021
- TÃtulo : Decreto nº3012/2021
- Descrição : Dispõe sobre a reorganização das aulas não presenciais e presenciais (através do modelo híbrido) no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 03/-0/9-2021
- TÃtulo : Decreto nº3011/2021
- Descrição : Dispõe sobre enfrentamento da Covid-19 no Município de Ribeirão Vermelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 06/-0/8-2021
- TÃtulo : Decreto nº3001/2021
- Descrição : Dispõe sobre a reorganização das aulas não presenciais e presenciais (através do modelo híbrido) no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 06/-0/8-2021
- TÃtulo : Decreto nº3002/2021
- Descrição : Dispõe sobre medidas de enfretamento da covid-19 no município de Ribeirão Vermelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 23/-0/7-2021
- TÃtulo : Decreto nº2996/2021
- Descrição : Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 no Município de Ribeirão Vermelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 08/-0/7-2021
- TÃtulo : Decreto nº2994/2021
- Descrição : Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 no Município de Ribeirão Vermelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 25/-0/6-2021
- TÃtulo : Decreto nº2986/2021
- Descrição : Altera o Decreto nº2.976, de 7 de junho de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da COVID-19 no Município de Ribeirão Vermelho.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 11/-0/6-2021
- TÃtulo : Decreto nº2981/2021
- Descrição : Altera o Decreto nº2.976 de 07 de junho de 2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 no Município de Ribeirão Vermelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 11/-0/6-2021
- TÃtulo : Decreto nº2980/2021
- Descrição : Dispõe sobre convocação de Pré-Conferência Municipal de Saúde e VII Conferência Municipal de Saúde
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 07/-0/6-2021
- TÃtulo : Decreto nº2976/2021
- Descrição : Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 no Município de Ribeirão Vermelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 03/-0/6-2021
- TÃtulo : Decreto n º2975/2021
- Descrição : Estabelece, em caráter excepcional e temporário, regras para o funcionamento de mercados, supermercados, açougues, padarias e hortifrutis no âmbito da municipalidade, que especifica e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 28/-0/5-2021
- TÃtulo : Decreto nº2970/2021
- Descrição : Estabelece, em caráter excepcional e temporário, o "LOCKDOWN"como medida de contenção para enfrentamento do Coronavírus no âmbito da municipalidade, que especifica e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 14/-0/5-2021
- TÃtulo : Decreto nº2967/2021
- Descrição : Dispõe sobre prorrogação das medidas de enfrentamento da COVID-19 no Município de Ribeirão Vemelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 07/-0/5-2021
- TÃtulo : Decreto nº2965/2021
- Descrição : Altera o Decreto nº2.958 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19 no Município de Ribeirão Vermelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 07/-0/5-2021
- TÃtulo : Decreto nº2964/2021
- Descrição : Dispõe sobre convocação de pré-Conferência Municipal de Saúde e VII Conferência Municipal de Saúde
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 30/-0/4-2021
- TÃtulo : Decreto nº2958/2021
- Descrição : Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19 no Município de Ribeirão Vermelho.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 29/-0/4-2021
- TÃtulo : Decreto nº2957/2021
- Descrição : Dispõe sobre concessão de desconto e forma de pagamento do IPTU referente ao Exercício 2021 e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 16/-0/4-2021
- TÃtulo : Decreto nº2955/2021
- Descrição : Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19 no Município de Ribeirão Vermelho
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 26/-0/3-2021
- TÃtulo : Decreto nº2949/2021
- Descrição : Dispõe sobre implantação de barreira fiscalizadora no Município de Ribeirão Vermelho.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 19/-0/3-2021
- TÃtulo : Decreto nº2948/2021
- Descrição : Estabelece, por determinação do Governo do Estado de Minas Gerais, a vinculação do Município de Ribeirão Vermelho na "Onda Roxa" do Plano Minas Consciente.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 08/-0/3-2021
- TÃtulo : Decreto nº2444/2021
- Descrição : Dispõe sobre medidas adicionais ao Decreto nº2.444 de 05 de março de 2021 de combate à disseminação do coronavírus e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2929/2021
- Descrição : Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência na saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2922/2021
- Descrição : Altera as condicionantes para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades em geral no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho/MG, em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2910/2021
- Descrição : Estabelece condicionantes para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades em geral no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho/MG, em razão do recrudescimento da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2905/2021
- Descrição : Reconhece o estado de calamidade pública municipal decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus (Covid-19), e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2889/2021
- Descrição : Estabelece condicionanetes para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades em geral no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho/MG, em razão do recrudescimento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2881/2021
- Descrição : Instituio Comitê Municipal de enfrentamento e contingenciamento da Covid-19
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2797
- Descrição : DIPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; SOBRE A RECOMENDAÇÃO DE USO DE MÁSCARAS PELOS CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2793
- Descrição : RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº 2791
- Descrição : ALTERA O INCISO X DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2781/2020, (QUE RESTRINGE O ACESSO À SEDE DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E AMPLIA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA EPIDEMIOLÓGICA DECORRENTE DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2781
- Descrição : RESTRINGE O ACESSO À SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E AMPLIA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EPDEMIOLÓGICA DECORRENTE DA POSSIBILIDADE DE PROLIFERAÇÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2779
- Descrição : DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.778/2020 QUE "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação:
- TÃtulo : Decreto nº2778
- Descrição : DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA SARS-COV-2 (DOENÇA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19), DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTIGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 29/-0/4-2022
- TÃtulo : Decreto nº3065/2021
- Descrição : Torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos e fechados, no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 25/-0/2-2022
- TÃtulo : Decreto nº3.049/2022
- Descrição : Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 14/-0/1-2022
- TÃtulo : DECRETO N° 3.042
- Descrição : DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO.