Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1440, de 18 de Dezembro de 2020
  • Descrição : "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020."
  • lei_1440-2020.pdf
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  • Título : Lei 1439, de 16 de Dezembro de 2020
  • Descrição : "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do poder Legislativo e dá outras providências."
  • lei_1439-2020.pdf
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  • Título : Lei 1438, de 16 de Dezembro de 2020
  • Descrição : "Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do magistério, em atividade."
  • lei_1438-2020.pdf
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  • Título : Lei 1437, de 16 de Dezembro de 2020
  • Descrição : "Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
  • lei_1437-2020.pdf
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  • Título : Lei 1436, de 16 de Dezembro de 2020
  • Descrição : "Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências."
  • lei_1436-2020.pdf
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  • Título : Lei 1435, de 16 de Dezembro de 2020
  • Descrição : "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia - MG, para o exercício financeiro de 2021."
  • lei_1435-2020.pdf
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  • Título : Lei 1434, de 16 de Dezembro de 2020
  • Descrição : "Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2018/2021 para elaboração da Lei Orçamentária 2021."
  • lei_1434-2020.pdf
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  • Título : Lei 1433, de 16 de Dezembro de 2020
  • Descrição : "Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2018/2021 para elaboração da Lei Orçamentária 2021."
  • lei_1433-2020.pdf
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  • Título : Lei 1432, de 3 de Dezembro de 2020
  • Descrição : "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020."
  • lei_1432-2020.pdf
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  • Título : Lei 1432, de 3 de Dezembro de 2020
  • Descrição : "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020."
  • lei_1432-2020.pdf
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  • Título : Lei 1431, de 17 de Setembro de 2020
  • Descrição : "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020."
  • lei_1431-2020.pdf
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  • Título : Lei 1430, de 17 de Setembro de 2020
  • Descrição : "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020."
  • lei_1430-2020.pdf
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  • Título : Lei 1429, de 19 de Agosto de 2020
  • Descrição : "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020."
  • lei_1429-2020.pdf
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  • Título : Lei 1428, de 9 de Julho de 2020
  • Descrição : "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências."
  • lei_1428-2020.pdf
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  • Título : Lei 1427, de 22 de Maio de 2020
  • Descrição : "Aprova Loteamento denominado RESIDENCIAL SÃO PEDRO."
  • lei_1427-2020.pdf
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  • Título : Lei 1426, de 22 de Maio de 2020
  • Descrição : "Aprova Loteamento denominado Residencial Albatroz."
  • lei_1426-2020-compactado.pdf
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  • Título : Lei 1425, de 18 de Março de 2020
  • Descrição : "Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Natércia e dá outras providências."
  • lei_1425-2020.pdf
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  • Título : Lei 1424, de 21 de Janeiro de 2020
  • Descrição : Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2019), no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020.
  • LEI 1424-2020 - Autoriza a abertura de crdito adicional suplementar para utilizao do superavit 2019, no oramento 2020.pdf
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  • Título : Lei 1423, de 21 de Janeiro de 2020
  • Descrição : Concede aumento real para acompanhar o Piso Nacional e atingir o percentual dos recursos do FUNDEB - limite mínimo dos 60%.
  • LEI 1423-2020 - Concede aumento real magistrio.pdf
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  • Título : Lei 1422, de 21 de Janeiro de 2020
  • Descrição : Fixa o valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Edemias equivalentes ao piso nacional fixado pela Lei Federal nº 13.708/2018 e dá outras providências.
  • LEI 1422-2020 - Fixa valor dos vencimentos dos agentes comunitarios de sade e agentes de endemias de acordo com o piso nacional.pdf
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  • Título : Lei 1421, de 21 de Janeiro de 2020
  • Descrição : Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.406, de 04 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
  • LEI 1421-2020 - Altera arts. 5 e 6 da Lei 1406-2019 - reembolso.pdf
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  • Título : Lei 1420, de 21 de Janeiro de 2020
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências.
  • LEI 1420-2020 - Reviso geral anual 2020 - agentes politicos.pdf
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  • Título : Lei 1419, de 21 de Janeiro de 2020
  • Descrição : Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências.
  • LEI 1419-2020 - Reviso geral anual 2020.pdf
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  • Título : Lei 1418, de 21 de Janeiro de 2020
  • Descrição : Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para utilização de superavit financeiro (2019), no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020.
  • LEI 1418-2020 - Autoriza a abertura de crdito adicional especial para utilizao do superavit 2019, no oramento 2020.pdf
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  • Título : Lei 1417, de 21 de Janeiro de 2020
  • Descrição : Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2019), no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020.
  • LEI 1417-2020 - Autoriza a abertura de crdito adicional suplementar para utilizao do superavit 2019, no oramento 2020.pdf
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