Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 968, de 05 de Março de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_968_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 967, de 04 de Março de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_967_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 966, de 25 de Fevereiro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • 966.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 965, de 25 de Fevereiro de 2021
  • Descrição : "Altera artigo do Decreto nº 959 de 05 de fevereiro de 2021 e dá outras providências."
  • 965.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 964, de 16 de Fevereiro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • 964.pdf
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  • Título : 963, de 16 de Fevereiro de 2021
  • Descrição : “Notificação para a limpeza de lotes e terrenos baldios no município de Natércia, incluindo construções e casas abandonadas”.
  • 963.pdf
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  • Título : 962, de 10 de Fevereiro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • 962.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 961, de 10 de Fevereiro de 2021
  • Descrição : "Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Natércia-MG."
  • 961.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 960, de 05 de Fevereiro de 2021
  • Descrição : “Dispõe sobre o cancelamento de ponto facultativo e do feriado dos dias 15,16 e 17 de Fevereiro de 2021 e a suspensão das comemorações relativas às festividades carnavalescas, em virtude do Covid-19 no município de Natércia (MG), e da outras providências.”
  • 960.pdf
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  • Título : 959, de 05 de Fevereiro de 2021
  • Descrição : “Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID – 19) e para seu enfrentamento no âmbito do município de Natércia, revoga disposições e dá outras providências.”
  • 959.pdf
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  • Título : 958, de 01 de Fevereiro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • 958.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 957, de 26 de Janeiro de 2021
  • Descrição : "Estabelece a data de vencimento para o pagamento de Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento - TFLF (Alvará), para o exercício de 2021."
  • 957.pdf
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  • Título : 956, de 26 de Janeiro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • 956.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 955, de 26 de Janeiro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • 955.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 954, de 16 de Janeiro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • 954.pdf
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  • Título : 953, de 16 de Janeiro de 2021
  • Descrição : “Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID – 19) e para seu enfrentamento no âmbito do município de Natércia, revoga disposições e dá outras providências.”
  • 953.pdf
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  • Título : 953, de 16 de Janeiro de 2021
  • Descrição : “Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID – 19) e para seu enfrentamento no âmbito do município de Natércia, revoga disposições e dá outras providências.”
  • 953.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 952, de 13 de Janeiro de 2021
  • Descrição : "Dispõe sobre criação de suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa."
  • 952.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 951, de 13 de Janeiro de 2021
  • Descrição : "Dispõe sobre a atualização monetária da planta genérica de valores do município para fins de lançamento do IPTU e do ITBI para o exercício de 2021."
  • 951.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 950, de 13 de Janeiro de 2021
  • Descrição : "Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal Municipal - UFM, e dá outras providências."
  • 950.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 949, de 13 de Janeiro de 2021
  • Descrição : "Dispõe sobre a atualização monetária da unidade fiscal municipal - UFM, e dá outras providências.
  • 949.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 948, de 13 de Janeiro de 2021
  • Descrição : "Dispõe sobre a atualização anual de valores referente a utilização de espaços público municipal e contém outras providências."
  • 948.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 947, de 13 de Janeiro de 2021
  • Descrição : "Dispõe sobre a atualização monetária da unidade fiscal municipal - UFM, e dá outras providências."
  • 947.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 945, de 08 de Janeiro de 2021
  • Descrição : “Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID – 19) e para seu enfrentamento no âmbito do município de Natércia, revoga disposições e dá outras providências.”
  • 945 - 08 de janeiro 2021 - Covid.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 944, de 04 de Janeiro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • 944.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 943, de 04 de Janeiro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • 943.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 942, de 04 de Janeiro de 2021
  • Descrição : Institui Feriados Municipais em 2021.
  • 942 - Feriados Municipais 2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 941, de 04 de Janeiro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • 941.pdf
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