Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 972, de 19 de março de 2021
  • Descrição : "Dispõe sobre a adoção e implementação de medidas referentes a velórios a serem realizados no âmbito do Município de Natércia, durante a pandemia do COVID-19.
  • 972, de 19 de março de 2021.pdf
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  • Título : 969, de 17 de março de 2021
  • Descrição : "Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19) e para seu enfrentamento no âmbito do município de Natércia, revoga disposições e dá outras providências."
  • 969, de 17 de março de 2021.pdf
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  • Título : 1052, de 04 de novembro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar
  • Decreto Nº 01052, de 04 de novembro de 2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 1053, de 10 de novembro de 2021
  • Descrição : "Interdita logradouros e vias públicas e proíbe o comércio de vasilhame de vidro nos dias que especifica e dá outras providências.
  • Decreto Nº 01053, de 10 de novembro de 2021.pdf
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  • Título : 1054, de 10 de novembro de 2021
  • Descrição : "Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza fixo para o exercício de 2021 do município de Natércia."
  • Decreto Nº 01054, de 10 de novembro de 2021.pdf
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  • Título : 1055, de 11 de novembro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar
  • Decreto Nº 01055, de 11 de novembro de 2021.pdf
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  • Título : 1057, de 23 de novembro de 2021
  • Descrição : Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel de interesse do município e dá outras providências.
  • Decreto Nº 01057, de 23 de novembro de 2021.pdf
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  • Título : 1058, de 23 de novembro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar
  • Decreto Nº 01058, de 23 de novembro de 2021.pdf
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  • Título : 1059, de 24 de novembro de 2021
  • Descrição : "Interdita logradouros e vias públicas, proíbe sons e dá outras providências.
  • Decreto Nº 01059, de 24 de novembro de 2021.pdf
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  • Título : 1060, de 24 de novembro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Especial
  • Decreto Nº 01060, de 24 de novembro de 2021.pdf
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  • Título : 1061, de 24 de novembro de 2021
  • Descrição : Institui feriados municipais em 2022
  • Decreto Nº 01061, de 24 de novembro de 2021.pdf
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  • Título : 1062, de 24 de novembro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar
  • Decreto Nº 01062, de 24 de novembro de 2021.pdf
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  • Título : 1063, de 31 de novembro de 2021
  • Descrição : "Dispõe sobre a alteração de unidade setorial de veículos da Prefeitura Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 01063, de 31 de novembro de 2021.pdf
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  • Título : 1064, de 30 de novembro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar
  • Decreto Nº 01064, de 30 de novembro de 2021.pdf
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  • Título : 1065, de 01 de dezembro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar
  • Decreto Nº 01065, de 01 de dezembro de 2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 1066, de 01 de dezembro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar
  • Decreto Nº 01066, de 01 de dezembro de 2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 1067, de 01 de dezembro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar
  • Decreto Nº 01067, de 01 de dezembro de 2021.pdf
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  • Título : 1068, de 10 de dezembro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar
  • Decreto Nº 01068, de 10 de dezembro de 2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 1069, de 10 de dezembro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar
  • Decreto Nº 01069, de 10 de dezembro de 2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 1070, de 10 de dezembro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar
  • Decreto Nº 01070, de 10 de dezembro de 2021.pdf
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  • Título : 1071, de 22 de dezembro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar
  • Decreto Nº 01071, de 22 de dezembro de 2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 1072, de 22 de dezembro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar
  • Decreto Nº 01072, de 22 de dezembro de 2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 1073, de 22 de dezembro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar
  • Decreto Nº 01073, de 22 de dezembro de 2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 1074, de 28 de dezembro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar
  • Decreto Nº 01074, de 28 de dezembro de 2021.pdf
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  • Título : 1075, de 30 de dezembro de 2021
  • Descrição : Abre Crédto Suplementar.
  • Decreto Nº 01075, de 30 de dezembro de 2021.pdf
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  • Título : 1076, de 31 de dezembro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar
  • Decreto Nº 01076, de 31 de dezembro de 2021.pdf
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  • Título : 974, de 19 de março de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_974_2021.pdf
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  • Título : 971, de 19 de março de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Especial
  • DEC_971_2021.pdf
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  • Título : 970, de 09 de março de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_970_2021.pdf
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  • Título : 984, de 28 de abril de 2021
  • Descrição : Dispõe sobre o "Plano de Ação para Adequação ao Decreto Federal, nº 10.540/2020 - Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC - Sistema Único e Integrado  de Execução Orçamentária , Administração Financeira e Controle" e dá outras Providências.
  • Decreto 984 e plano de ação.pdf
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  • Título : 985, de 28 de abril de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_985_2021.pdf
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  • Título : 983, de 19 de abril de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_983_2021.pdf
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  • Título : 982, de 19 de abril de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_982_2021.pdf
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  • Título : 980, de 06 de abril de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Especial
  • DEC_980_2021.pdf
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  • Título : 977, de 01 de abril de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_977_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 993, de 25 de maio de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_993_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 992, de 25 de maio de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_992_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 989, de 10 de maio de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_989_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 988, de 10 de maio de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_988_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 987, de 03 de maio de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_987_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 986, de 03 de maio de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_986_2021.pdf
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  • Título : 1003, de 29 de junho de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_1003_2021.pdf
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  • Título : 1000, de 16 de junho de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_1000_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 999, de 16 de junho de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_999_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 998, de 16 de junho de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_998_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 997, de 09 de junho de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_997_2021.pdf
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  • Título : 1011, de 23 de julho de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_1011_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 1010, de 23 de julho de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_1010_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 1008, de 09 de julho de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Especial
  • DEC_1008_2021.pdf
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  • Título : 1007, de 08 de julho de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_1007_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 1006, de 08 de julho de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_1006_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 1005, de 08 de julho de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Especial.
  • DEC_1005_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 1004, de 01 de julho de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_1004_2021.pdf
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  • Título : 1049, de 29 de outubro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_1049_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 1046, de 25 de outubro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Especial.
  • DEC_1046_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 1044, de 22 de outubro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_1044_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 1042, de 20 de outubro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_1042_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 1041, de 05 de outubro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_1041_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 1040, de 05 de outubro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_1040_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 1039, de 05 de outubro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_1039_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 1038, de 05 de outubro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_1038_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 968, de 05 de Março de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_968_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 967, de 04 de Março de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • DEC_967_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 966, de 25 de Fevereiro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • 966.pdf
    Scan_0001.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 965, de 25 de Fevereiro de 2021
  • Descrição : "Altera artigo do Decreto nº 959 de 05 de fevereiro de 2021 e dá outras providências."
  • 965.pdf
    965.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 964, de 16 de Fevereiro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • 964.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 963, de 16 de Fevereiro de 2021
  • Descrição : “Notificação para a limpeza de lotes e terrenos baldios no município de Natércia, incluindo construções e casas abandonadas”.
  • 963.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 962, de 10 de Fevereiro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • 962.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 961, de 10 de Fevereiro de 2021
  • Descrição : "Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Natércia-MG."
  • 961.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 960, de 05 de Fevereiro de 2021
  • Descrição : “Dispõe sobre o cancelamento de ponto facultativo e do feriado dos dias 15,16 e 17 de Fevereiro de 2021 e a suspensão das comemorações relativas às festividades carnavalescas, em virtude do Covid-19 no município de Natércia (MG), e da outras providências.”
  • 960.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 959, de 05 de Fevereiro de 2021
  • Descrição : “Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID – 19) e para seu enfrentamento no âmbito do município de Natércia, revoga disposições e dá outras providências.”
  • 959.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 958, de 01 de Fevereiro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • 958.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 957, de 26 de Janeiro de 2021
  • Descrição : "Estabelece a data de vencimento para o pagamento de Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento - TFLF (Alvará), para o exercício de 2021."
  • 957.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 956, de 26 de Janeiro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • 956.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 955, de 26 de Janeiro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • 955.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 954, de 16 de Janeiro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • 954.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 953, de 16 de Janeiro de 2021
  • Descrição : “Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID – 19) e para seu enfrentamento no âmbito do município de Natércia, revoga disposições e dá outras providências.”
  • 953.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 952, de 13 de Janeiro de 2021
  • Descrição : "Dispõe sobre criação de suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa."
  • 952.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 951, de 13 de Janeiro de 2021
  • Descrição : "Dispõe sobre a atualização monetária da planta genérica de valores do município para fins de lançamento do IPTU e do ITBI para o exercício de 2021."
  • 951.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 950, de 13 de Janeiro de 2021
  • Descrição : "Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal Municipal - UFM, e dá outras providências."
  • 950.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 949, de 13 de Janeiro de 2021
  • Descrição : "Dispõe sobre a atualização monetária da unidade fiscal municipal - UFM, e dá outras providências.
  • 949.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 948, de 13 de Janeiro de 2021
  • Descrição : "Dispõe sobre a atualização anual de valores referente a utilização de espaços público municipal e contém outras providências."
  • 948.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 947, de 13 de Janeiro de 2021
  • 947.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 945, de 08 de Janeiro de 2021
  • Descrição : “Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID – 19) e para seu enfrentamento no âmbito do município de Natércia, revoga disposições e dá outras providências.”
  • 945 - 08 de janeiro 2021 - Covid.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 944, de 04 de Janeiro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • 944.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 943, de 04 de Janeiro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • 943.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 942, de 04 de Janeiro de 2021
  • Descrição : Institui Feriados Municipais em 2021.
  • 942 - Feriados Municipais 2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : 941, de 04 de Janeiro de 2021
  • Descrição : Abre Crédito Suplementar.
  • 941.pdf
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