ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 972, de 19 de março de 2021
- Descrição : "Dispõe sobre a adoção e implementação de medidas referentes a velórios a serem realizados no âmbito do Município de Natércia, durante a pandemia do COVID-19.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 969, de 17 de março de 2021
- Descrição : "Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19) e para seu enfrentamento no âmbito do município de Natércia, revoga disposições e dá outras providências."
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1052, de 04 de novembro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1053, de 10 de novembro de 2021
- Descrição : "Interdita logradouros e vias públicas e proíbe o comércio de vasilhame de vidro nos dias que especifica e dá outras providências.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1054, de 10 de novembro de 2021
- Descrição : "Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza fixo para o exercício de 2021 do município de Natércia."
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1055, de 11 de novembro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1057, de 23 de novembro de 2021
- Descrição : Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel de interesse do município e dá outras providências.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1058, de 23 de novembro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1059, de 24 de novembro de 2021
- Descrição : "Interdita logradouros e vias públicas, proíbe sons e dá outras providências.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1060, de 24 de novembro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Especial
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1061, de 24 de novembro de 2021
- Descrição : Institui feriados municipais em 2022
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1062, de 24 de novembro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1063, de 31 de novembro de 2021
- Descrição : "Dispõe sobre a alteração de unidade setorial de veículos da Prefeitura Municipal e dá outras providências
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1064, de 30 de novembro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1065, de 01 de dezembro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1066, de 01 de dezembro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1067, de 01 de dezembro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1068, de 10 de dezembro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1069, de 10 de dezembro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1070, de 10 de dezembro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1071, de 22 de dezembro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1072, de 22 de dezembro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1073, de 22 de dezembro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1074, de 28 de dezembro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1075, de 30 de dezembro de 2021
- Descrição : Abre Crédto Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1076, de 31 de dezembro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 974, de 19 de março de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 971, de 19 de março de 2021
- Descrição : Abre Crédito Especial
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 970, de 09 de março de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 984, de 28 de abril de 2021
- Descrição : Dispõe sobre o "Plano de Ação para Adequação ao Decreto Federal, nº 10.540/2020 - Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária , Administração Financeira e Controle" e dá outras Providências.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 985, de 28 de abril de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 983, de 19 de abril de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 982, de 19 de abril de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 980, de 06 de abril de 2021
- Descrição : Abre Crédito Especial
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 977, de 01 de abril de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 993, de 25 de maio de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 992, de 25 de maio de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 989, de 10 de maio de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 988, de 10 de maio de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 987, de 03 de maio de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 986, de 03 de maio de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1003, de 29 de junho de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1000, de 16 de junho de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 999, de 16 de junho de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 998, de 16 de junho de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 997, de 09 de junho de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1011, de 23 de julho de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1010, de 23 de julho de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1008, de 09 de julho de 2021
- Descrição : Abre Crédito Especial
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1007, de 08 de julho de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1006, de 08 de julho de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1005, de 08 de julho de 2021
- Descrição : Abre Crédito Especial.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1004, de 01 de julho de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1049, de 29 de outubro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1046, de 25 de outubro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Especial.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1044, de 22 de outubro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1042, de 20 de outubro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1041, de 05 de outubro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1040, de 05 de outubro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1039, de 05 de outubro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 1038, de 05 de outubro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 968, de 05 de Março de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 967, de 04 de Março de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 966, de 25 de Fevereiro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 965, de 25 de Fevereiro de 2021
- Descrição : "Altera artigo do Decreto nº 959 de 05 de fevereiro de 2021 e dá outras providências."
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 964, de 16 de Fevereiro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 963, de 16 de Fevereiro de 2021
- Descrição : “Notificação para a limpeza de lotes e terrenos baldios no município de Natércia, incluindo construções e casas abandonadas”.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 962, de 10 de Fevereiro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 961, de 10 de Fevereiro de 2021
- Descrição : "Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Natércia-MG."
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 960, de 05 de Fevereiro de 2021
- Descrição : “Dispõe sobre o cancelamento de ponto facultativo e do feriado dos dias 15,16 e 17 de Fevereiro de 2021 e a suspensão das comemorações relativas às festividades carnavalescas, em virtude do Covid-19 no município de Natércia (MG), e da outras providências.”
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 959, de 05 de Fevereiro de 2021
- Descrição : “Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID – 19) e para seu enfrentamento no âmbito do município de Natércia, revoga disposições e dá outras providências.”
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 958, de 01 de Fevereiro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 957, de 26 de Janeiro de 2021
- Descrição : "Estabelece a data de vencimento para o pagamento de Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento - TFLF (Alvará), para o exercício de 2021."
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 956, de 26 de Janeiro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 955, de 26 de Janeiro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 954, de 16 de Janeiro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 953, de 16 de Janeiro de 2021
- Descrição : “Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID – 19) e para seu enfrentamento no âmbito do município de Natércia, revoga disposições e dá outras providências.”
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 952, de 13 de Janeiro de 2021
- Descrição : "Dispõe sobre criação de suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa."
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 951, de 13 de Janeiro de 2021
- Descrição : "Dispõe sobre a atualização monetária da planta genérica de valores do município para fins de lançamento do IPTU e do ITBI para o exercício de 2021."
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 950, de 13 de Janeiro de 2021
- Descrição : "Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal Municipal - UFM, e dá outras providências."
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 949, de 13 de Janeiro de 2021
- Descrição : "Dispõe sobre a atualização monetária da unidade fiscal municipal - UFM, e dá outras providências.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 948, de 13 de Janeiro de 2021
- Descrição : "Dispõe sobre a atualização anual de valores referente a utilização de espaços público municipal e contém outras providências."
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 947, de 13 de Janeiro de 2021
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 945, de 08 de Janeiro de 2021
- Descrição : “Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID – 19) e para seu enfrentamento no âmbito do município de Natércia, revoga disposições e dá outras providências.”
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 944, de 04 de Janeiro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 943, de 04 de Janeiro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 942, de 04 de Janeiro de 2021
- Descrição : Institui Feriados Municipais em 2021.
ExercÃcio: 2021 -
Decretos
- TÃtulo : 941, de 04 de Janeiro de 2021
- Descrição : Abre Crédito Suplementar.