Exercicio: 2024 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 2239
  • Descrição : APROVA EM PRIMEIRA ETAPA O LOTEAMENTO DENOMINADO PORTAL DA PRAIA
  • DECRETO Nº 2239.pdf
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  • Título : DECRETO 2238
  • Descrição : HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 03/2024
  • Homologação Decreto 2238.pdf
Exercicio: 2024 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 2237
  • Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIAS 31 DE MAIO DE 2024
  • Decreto 2237 2024.pdf
Exercicio: 2024 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 2236
  • Descrição : REAJUSTA O VALOR DOS SUBSÍDIOS FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS 1.288/2016 E 1.289/2016
  • Decreto 2236 2024.pdf
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  • Título : DECRETO 2235
  • Descrição : HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 02/2024
  • Decreto 2235.pdf
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  • Título : DECRETO 2234
  • Descrição : APROVA DELIBERAÇÃO 02/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CODEMA DO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto 2234 (1).pdf
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  • Título : DECRETO 2233
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Decreto 2333 (1).pdf
Exercicio: 2024 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 2232
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Decreto 2232 2024.pdf
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  • Título : DECRETO 2231
  • Descrição : DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UACI, EM VIRTUDE DOS ALTOS CASOS DE DENGUE
  • Decreto 2231 2024.pdf
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  • Título : DECRETO 2228
  • Descrição :  Proíbe Venda e Uso de Bebidas em Vazilhame de vidro - Carnaval 2024
  • Decreto 2228 2024.pdf
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  • Título : DECRETO 2227
  • Descrição : HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 01/2024
  • Decreto 2227 2024.pdf
Exercicio: 2024 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 2226
  • Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12, 13 e 14 DE FEVEREIRO DE 2024 EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL
  • Decreto 2226 2024 Ponto Facultativo Carnaval (1).pdf
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  • Título : DECRETO 2225
  • Descrição : ALTERA DECRETO Nº 2.124/2023 QUE APROVA EM PRIMEIRA ETAPA O CONDOMÍNIO NÁUTICO PORTO DO LAGO
  • Decreto 2225 2024.pdf
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  • Título : DECRETO 2223
  • Descrição : Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 40, inciso II, 82, 83, 84, 85 e 86, da Lei 14.133/2021
  • Decreto 2223 2024 Regulamenta Sistema de Registro de Preços.pdf
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  • Título : DECRETO 2222
  • Descrição : Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma eletrônica - pregão eletrônico - para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Ijaci/MG
  • Decreto 2222 2024 Regulamenta Pregão Eletrônico.pdf
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  • Título : DECRETO 2221
  • Descrição : REAJUSTA O VALOR DOS SUBSÍDIOS FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS 1.288/2016 E 1.289/2016
  • Decreto 2236 2024.pdf
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  • Título : DECRETO 2221
  • Descrição : PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO 03/2022
  • Decreto 2221 2024 1 (2).pdf
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  • Título : DECRETO 2221
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação de Secretário para Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
  • Decreto 2221 2024.pdf
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  • Título : DECRETO 2220
  • Descrição : Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo disposto pela lei 1.447 de 19 de outubro de 2023.
  • Decreto 2220 2024.pdf
Exercicio: 2024 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 2193
  • Descrição : Estabelece programação financeira com as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2024.
  • Decreto 2224 2024.pdf
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