Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2233
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2232
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2231
- Descrição : DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UACI, EM VIRTUDE DOS ALTOS CASOS DE DENGUE
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2228
- Descrição : Proíbe Venda e Uso de Bebidas em Vazilhame de vidro - Carnaval 2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2227
- Descrição : HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 01/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2226
- Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12, 13 e 14 DE FEVEREIRO DE 2024 EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2225
- Descrição : ALTERA DECRETO Nº 2.124/2023 QUE APROVA EM PRIMEIRA ETAPA O CONDOMÍNIO NÁUTICO PORTO DO LAGO
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2223
- Descrição : Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 40, inciso II, 82, 83, 84, 85 e 86, da Lei 14.133/2021
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2222
- Descrição : Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma eletrônica - pregão eletrônico - para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Ijaci/MG
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2221
- Descrição : PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO 03/2022
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2221
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação de Secretário para Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2220
- Descrição : Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo disposto pela lei 1.447 de 19 de outubro de 2023.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2193
- Descrição : Estabelece programação financeira com as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2024.