Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2298
- Descrição : DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2297
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 65/2023
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2294
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 23/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2293
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 12/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2292
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 06/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2291
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 03/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2290
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 15/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2289
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 64/2023
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2288
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 63/2023
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2287
- Descrição : Revoga o Decreto 2254 de 02 de Julho de 2024 que reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 15/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2286
- Descrição : Revoga o Decreto 2249 de 25 de junho de 2024 que reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 64/2023
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2285
- Descrição : Revoga o Decreto 2250 de 25 de junho de 2024 que reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 65/2023
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2285
- Descrição : Revoga o Decreto 2248 de 25 de junho de 2024 que reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 63/2023
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2284
- Descrição : Nomeia mebros para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2281
- Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTAL DA PRAIA SITUADO AS MARGENS DO RESERVATÓRIO DO FUNIL NO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2280
- Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS DE MANUTENÇÃO E PROLONGAMENTO, PARA FINS DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL, EM TRECHO DA RUA RIO CAPIVARI, VIA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA NEGRA SITUADO NO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2280
- Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS DE MANUTENÇÃO E PROLONGAMENTO, PARA FINS DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL, EM TRECHO DA RUA RIO CAPIVARI, VIA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA NEGRA SITUADO NO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2279
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 34/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2278
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 26/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2277
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 16/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2276
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 09/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2275
- Descrição : Nomeia Comissão de monitoramento, avaliação e prestação de contas de que trata a Lei Federal 13.019/14, para Exclusão de Chamamento Público decorrente da contribuição autorizada pela Lei Municipal 1.480/2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2274
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 33/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2273
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 32/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2272
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 31/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2271
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 30/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2270
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 29/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2269
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 28/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2268
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 27/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2267
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 25/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2266
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 24/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2265
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 13/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2264
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 12/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2263
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 11/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2262
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 10/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2261
- Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL EM TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA SITUADO NO MUNICíPlO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2260
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 23/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2259
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 21/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2258
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 20/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2257
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 19/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2256
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 18/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2255
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 17/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2254
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 15/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2253
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 08/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2252
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 07/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2251
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 06/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2250
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 65/2023
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2249
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 64/2023
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2248
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 63/2023
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2247
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 05/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2246
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 04/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2245
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 03/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2244
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 02/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2243
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 01/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2242
- Descrição : HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 04/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2241
- Descrição : DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NAS RUAS ADJACENTES AO LOCAL DO EVENTO 20 IJACI RODEO FESTIVAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2240
- Descrição : PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS EM VAZILHAMES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE VAZILHAMES DE VIDRO PELAS PESSOAS PRESENTES DURANTE NO 20 IJACI RODEO FESTIVAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2239
- Descrição : APROVA EM PRIMEIRA ETAPA O LOTEAMENTO DENOMINADO PORTAL DA PRAIA
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2238
- Descrição : HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 03/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2237
- Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIAS 31 DE MAIO DE 2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2236
- Descrição : REAJUSTA O VALOR DOS SUBSÍDIOS FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS 1.288/2016 E 1.289/2016
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2235
- Descrição : HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 02/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2234
- Descrição : APROVA DELIBERAÇÃO 02/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CODEMA DO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2233
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2232
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2231
- Descrição : DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UACI, EM VIRTUDE DOS ALTOS CASOS DE DENGUE
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2228
- Descrição : Proíbe Venda e Uso de Bebidas em Vazilhame de vidro - Carnaval 2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2227
- Descrição : HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 01/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2226
- Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12, 13 e 14 DE FEVEREIRO DE 2024 EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2225
- Descrição : ALTERA DECRETO Nº 2.124/2023 QUE APROVA EM PRIMEIRA ETAPA O CONDOMÍNIO NÁUTICO PORTO DO LAGO
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2223
- Descrição : Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 40, inciso II, 82, 83, 84, 85 e 86, da Lei 14.133/2021
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2222
- Descrição : Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma eletrônica - pregão eletrônico - para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Ijaci/MG
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2221
- Descrição : REAJUSTA O VALOR DOS SUBSÍDIOS FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS 1.288/2016 E 1.289/2016
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2221
- Descrição : PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO 03/2022
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2221
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação de Secretário para Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2220
- Descrição : Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo disposto pela lei 1.447 de 19 de outubro de 2023.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2193
- Descrição : Estabelece programação financeira com as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2024.