Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2221
- Descrição : Prorroga Validade do Processo Seletivo 03/2022
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 22206
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 52/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2216
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 62/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2215
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 61/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2214
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 60/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2213
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 59/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2212
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 58/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2211
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 57/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2210
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 53/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2209
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 56/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2208
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 55/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2207
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 54/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2205
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 50/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2204
- Descrição : FIXA O VALOR INICIAL DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL A SEREM PROPOSTAS NO ANO DE 2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2203
- Descrição : Nomeia Comissão de monitoramento, avaliação e prestação de contas de que trata a Lei Federal 13.019/14, para Exclusão de Chamamento Público decorrente da Subvenção Social autorizada pela Lei Municipal 1.453/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2202
- Descrição : DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2201
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2200
- Descrição : APROVA A DELIBERAÇÃO NORMATIVA NO 02/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2199
- Descrição : APROVA ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2198
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2197
- Descrição : Estabelece limitação de despesa e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2196
- Descrição : DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE ADICIONAIS POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS (HORAS EXTRAS), PELAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2195
- Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2194
- Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2193
- Descrição : Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda na fonte sobre os rendimentos pagos pelo Município de Ijaci às pessoas fisicas ou jurídicas, e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2191
- Descrição : Concede Pensão por Morte e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2190
- Descrição : DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2189
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 51/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2188
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 49/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2187
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 48/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2186
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 47/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2185
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 46/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2184
- Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2183
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 45/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2182
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 44/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2181
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 43/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2180
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 42/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2179
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 41/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2178
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 40/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2177
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 39/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2176
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 38/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2175
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 37/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2174
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 36/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2173
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 35/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2172
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 34/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2171
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 33/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2170
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 32/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2169
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 31/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2168
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 30/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2167
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 29/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2166
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 28/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2165
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 27/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2164
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 26/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2163
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 25/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2162
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 24/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2161
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 23/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2160
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 22/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2159
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 21/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2158
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 20/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2157
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 15/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2156
- Descrição : REVOGA O DECRETO 2118/2023 QUE RATIFICOU DELIBERAÇÃO NORMATIVA 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CODEMA.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2155
- Descrição : ALTERA O DECRETO 2102/2023 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2154
- Descrição : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CODEMA PARA EMISSÃO DE DELIBERAÇÃO PARA INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PROTEÇÁO AMBIENTAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICíPíO DE IJACI, NO LOTEAMENTO DENOMINADO PORTO DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2153
- Descrição : “DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2152
- Descrição : Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao REFIS IJACI-MG
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2151
- Descrição : DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2150
- Descrição : Institui o Comitê de Proteção de Dados Pessoais, como órgão responsável pela avaliação dos mecanismos de tratamento e proteçào de dados pessoais no âmbito da Administração Pública do Município de Ijaci e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2149
- Descrição : “ALTERA O DECRETO 2.147/2023 QUE PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS EM VAZILHAMES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE VAZILHAMES DE VIDRO PELAS PESSOAS PRESENTES DURANTE NO 1º IJACI RODEO FESTIVAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2148
- Descrição : DISPÕE SOBRE DE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NAS RUAS ADJACENTES AO LOCAL DO EVENTO 1º IJACI RODEO FESTIVAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2147
- Descrição : PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS EM VAZILHAMES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE VAZILHAMES DE VIDRO PELAS PESSOAS PRESENTES DURANTE NO 1º IJACI RODEO FESTIVAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2146
- Descrição : DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2145
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 019/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2144
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 018/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2143
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 07/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2142
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 016/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2140
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 014/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2139
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 012/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2138
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 011/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2137
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 010/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2136
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 008/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2135
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 007/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2134
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 006/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2133
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 005/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2132
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 04/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2131
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 03/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2130
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 02/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2129
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 01/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2128
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 122/2022
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2124
- Descrição : Aprova Condomínio Portal do Lago
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2123
- Descrição : Nomeia Membros Conselho do FUNDEB
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2122
- Descrição : Nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE – Virtual
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2121
- Descrição : HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 03/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2120
- Descrição : HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 02/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2119
- Descrição : Autoriza a filiação do Município de Ijaci na Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes — AMVER, e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2118
- Descrição : APROVA DELIBERAÇÃO 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CODEMA DO MUNICíPlO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2116
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 120/2022
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2115
- Descrição : Reajuste Diárias Agentes Políticos
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2114
- Descrição : Reajuaste Diárias Servidores
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2113
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 119/2022
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2112
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 118/2022
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2111
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 117/2022
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2110
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 115/2022
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2108
- Descrição : Nomeia Comissão de monitoramento, avaliação e prestação de contas de que trata a Lei Federal 13.019/14, para Exclusão de Chamamento Público decorrente das Subvenções Sociais autorizadas pela Lei Municipal 1.435/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2107
- Descrição : DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2106
- Descrição : DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IJACI, EM VIRTUDE DA ALTA INCIDÊNCIA DE CASOS DE DENGUE
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2105
- Descrição : Designa os membros da Comissão de Inventário Físico / Financeiro Anual.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2104
- Descrição : NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2103
- Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2102
- Descrição : ALTERA O DECRETO 202412022 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2101
- Descrição : NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2100
- Descrição : Reajusta o Valor do Auxílio Alimentação
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2098
- Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, FRAÇÄO DE TERRENO URBANO COM ÁREA DE 82,87m2, SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA EM ÁREA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NO PROLONGAMENTO DA RUA MARIA LUÍZA DA PAIXÃO, NO BAIRRO DA SERRA.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2097
- Descrição : HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 03/2022.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2096
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 121/2022
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2095
- Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 116/2022
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2093
- Descrição : FIXA O VALOR DA UFI - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 2092
- Descrição : Estabelece programação financeira com as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : 2099
- Descrição : HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 01/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : 1.938
- Descrição : Estabelece ponto facultativo no dia 9 de junho de 2023 (sexta-feira) em virtude nacional de Corpus Christi, comemorado no dia 08 de junho.