Descrição : Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma eletrônica - pregão eletrônico - para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Ijaci.
Descrição : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CODEMA PARA EMISSÃO DE DELIBERAÇÃO PARA INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IJACI, NO CONDOMÍNIO DENOMINADO PORTO DA PEDRA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição : Altera Decreto 1.851/2021 que Nomeia Comissão de monitoramento, avaliação e prestação de contas de que trata a Lei Federal 13.019/14, para Exclusão de Chamamento Público decorrente das Subvenções Sociais autorizadas pela Lei Municipal 1.390/2021.
Decreto 2071 2022 Altera Decreto 1851 Comissão Acompanhamento Termos de Fomento Assinado (1).pdf
Descrição : DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL EM TRECHOS DA ZONA RURAL SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 2068 2022 Declaração de Utilidade Pública Estradas Rurais (2).pdf
Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, ÁREA DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 2.062-22 UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Descrição : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CODEMA PARA EMISSÃO DE DELIBERAÇÃO PARA INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IJACI, NO LOTEAMENTO DENOMINADO LAGOA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AMIGÁVEL E GRATUITA, FRAÇÃO DE TERRENO URBANO SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO CENTRO, ONDE PASSA PARTE DA RUA ADEMIR CESÁRIO LEITE
Descrição : REGULAMENTA OS PROCESSOS DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA RURAL ANALISADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 2017 2022 Regulamenta Retificação de Área Rural.pdf
Descrição : ALTERA DECRETO 1.503/2017 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL CISANDO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 2003 2022 Altera Decreto 1503 2017 Comissão de Avaliação de Desempenho Assinado.pdf
Descrição : Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.
Descrição : Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.
Descrição : _x000D_
REAJUSTA O VALOR DOS SUBSÍDIOS FIXADOS PELAS LEIS _x000D_
MUNICIPAIS 1.288/2016 E 1.289/2016_x000D_
REAJUSTA O VALOR DOS SUBSÍDIOS FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS 1.288/2016 E 1.289/2016_x000D_
Descrição : _x000D_
REAJUSTA O VALOR DOS SUBSÍDIOS FIXADOS PELAS LEIS _x000D_
MUNICIPAIS 1.288/2016 E 1.289/2016_x000D_
REAJUSTA O VALOR DOS SUBSÍDIOS FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS 1.288/2016 E 1.289/2016_x000D_
Descrição : ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO, ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IJACI, DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição : "READEQUA O ENQUADRAMENTO DOS LOGRADOUROS DE CADA BAIRRO, NAS RESPECTIVAS ZONAS FISCAIS PREVISTAS NO ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1.314/2017 —PLANTA GENÉRICA DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição : Cancela e Restabelece Contas de Dívidas Passivas e Ativos Financeiros Realizáveis, constantes do Balanço Patrimonial e Cancelamento de restos a pagar.
Descrição : Estabelece programação financeira com as metas bimestrais de arrecadação e o crono-grama de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2022.
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 113/2022
Decreto 2065 2022.pdf
Informações
Arquivos - Prefeitura Municipal de Ijaci-MG
gabinete@ijaci.mg.gov.br
(35) 3843-1194
Praça Prefeito Elias Antonio Filho - 119
Centro
Ijaci - MG
37452-000
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