Exercício: 2024 -
CODEMA - Deliberações Normativas
- Título : DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 06-2024 - Compensação Ambiental
- Descrição : Dispõe sobre cobrança da compensação ambiental em função de intervenções ambientais, decorrentes de processos autorizativos, no âmbito do município de Ijaci-MG.
Exercício: 2024 -
CODEMA - Deliberações Normativas
- Título : DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 05-2024 - Formalização de processos administrativos
- Descrição : APROVA DELIBERAÇÃO 05/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA DO MUNICIPIO DE IJACI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2023 -
CODEMA - Deliberações Normativas
- Título : DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 03-2023 - Estruturas de Apoio
- Descrição : APROVA A DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº02/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS