Exercicio: 2017 -
Categoria: Codema - Deliberações Normativas
- Título : DELIBERAÇAO NORMATIVA CODEMA Nº 01/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017
- Descrição : Dispõe sobre compensação ambiental para inter-venção em vegetação de porte arbóreo e inter-venção em Área de Preservação Permanente (APP), decorrente de processo de licenciamento ambiental, no âmbito do município de Ijaci-MG.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Codema - Deliberações Normativas
- Título : DELIBERAÇAO NORMATIVA CODEMA 01/2019
- Descrição : Aprova a deliberação 01/2019 do conselho municipal de desenvolvmento ambiental do CODEMA