Exercicio: 2019 - Categoria: Codema - Deliberações Normativas
  • Título : DELIBERAÇAO NORMATIVA CODEMA 01/2019
  • Descrição : Aprova a deliberação 01/2019 do conselho municipal de desenvolvmento ambiental do CODEMA
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Exercicio: 2017 - Categoria: Codema - Deliberações Normativas
  • Título : DELIBERAÇAO NORMATIVA CODEMA Nº 01/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017
  • Descrição : Dispõe sobre compensação ambiental para inter-venção em vegetação de porte arbóreo e inter-venção em Área de Preservação Permanente (APP), decorrente de processo de licenciamento ambiental, no âmbito do município de Ijaci-MG.  
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Informações

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