Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI MUNICIPAL 1.063/2022
- Descrição : LEI MUNICIPAL 1.063/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI MUNICIPAL 1.061/2022
- Descrição : LEI MUNICIPAL 1.061/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI MUNICIPAL 1.060
- Descrição : LEI MUNICIPAL 1.060
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI MUNICIPAL 1.058/2022
- Descrição : LEI MUNICIPAL 1.058/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI MUNICIPAL1.059/2022
- Descrição : LEI MUNICIPAL1.059/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI MUNICIPAL 1.056/2022
- Descrição : CRIAÇÃO DO FUNDO DO IDOSO.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Municipal 1.057/2022
- Descrição : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária de 2023. LDO
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI MUNICIPAL 1.055/2022
- Descrição : AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI MUNICIPAL 1.054/2022
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO DE IMÓVEIS DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI MUNICIPAL 1.053/2022
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO DE IMÓVEIS DO LOTEAMENTO DEOLINA CANDIDO DE JESUS.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI MUNICIPAL 1.052/2022
- Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI MUNICIPAL 1.051/2022
- Descrição : CRIA OS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI MUNICIPAL 1.050/2022
- Descrição : BENEFICIO EVENTUAL - BOLSA ALGUEL SOCIAL.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI MUNICIPAL 1.049/2022
- Descrição : ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL 816/2011 DA TABELA DE DIARIAS DOS MOTORISTAS DO MUNICIPIO.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI MUNICIPAL 1.048/2022
- Descrição : CONCEDE REAJUSTE AO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM A PORTARIA 67/2022 DO GOVERNO FEDERAL.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI MUNICIPAL 1.047/2022
- Descrição : FIRMAR PARCERIA COM O PROJETO DE AUXILIO A 6° COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI MUNICIPAL 1.045/2022
- Descrição : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI MUNICIPAL 1.044/2022
- Descrição : CRIA OS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI MUNICIPAL 1.043/2022
- Descrição : INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI MUNICIPAL 1.042/2022 - Revogada
- Descrição : INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE CANA VERDE. Revogada pela Lei 1.056/2022