Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 1.391/2022
  • Descrição : DECRETO 1.391/2022
  • Decreto 1.391.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 1.390/2022
  • Descrição : DECRETO 1.390/2022 -  Perícia Médica.
  • DECRETO 1.390 PERÍCIA MÉDICA MUNICIPAL (1).pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 1.389/2022
  • Descrição : DECRETO 1.389/2022 - RETIFICAÇÃO
  • Decreto 1389 retificação do decreto 1.3..pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 1.388/2022
  • Descrição : DECRETO 1.388/2022
  • Decreto 1.388.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 1.382/2022
  • Descrição : DECRETO 1.382/2022
  • Decreto 1.382.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 1.384/2022
  • Descrição : DECRETO 1.384/2022
  • Decreto 1.384 calamidade publica.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 1.380/2022
  • Descrição : REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1.059/2022 DEFININDO O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANA VERDE - MG, EM ATENDIMENTO À META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, META 17 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANA VERDE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto 1.380 nomeação de diretores.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 1.379/2022
  • Descrição : DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE/MG AFETADAS POR DESASTRE – COBRADE 1.3.2.1.3 (TEMPESTADES DE GRANIZO, VENDAVAIS E CHUVAS INTENSAS) CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 - DECRETAÇÃO DE SE OU ECP.
  • DECRETO N° 1379.pdf
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  • Título : DECRETO 1.370
  • Descrição : Ponto facultativo dia 31 de agosto e 02 de setembro
  • Decreto 1.370 ponto facultativo 31 e 02.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 1.362/2022
  • Descrição : REGULAMENTA AS DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CANA VERDE/MG.
  • Decreto 1.362.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 1.363/2022
  • Descrição : ESTABELECE REGRAS PARA O PAGAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS AS ASSOCIAÇÕES.
  • Decreto 1.363.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 1.337/2022
  • Descrição : Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico
  • Decreto 1.337_2.jpg
    Decreto 1.337.pdf
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  • Título : DECRETO 1.329/2022
  • Descrição : Ponto facultativo
  • decreto 1.329 Ponto Facultativo - 28 de fevereiro e 02 de março.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 1.323/2022
  • Descrição : Reposição salarial de 10,16 %.
  • Decreto 1.323.pdf
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