Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 1.287/2021
  • Descrição : NOVAS MEDIDAS DO COVID
  • Decreto 1287.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 1.282/2021
  • Descrição : DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO 1.273/2021. COVID
  • Decreto 1.282.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 1.273/2021
  • Descrição : Alteração ao decreto 1.272/2021 em seu artigo 1° incluindo parágrafo 1°,2°,3°. COVID
  • Decreto 1.273.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 1.272/2021
  • Descrição : DISPOES SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DA COVID.
  • Decreto 1.272.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 1.255/2021
  • Descrição : DISPOE SOBRE O REFORÇO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A COVID.
  • Decreto 1.255.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 1.258/2021
  • Descrição : PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL 1.182/2020. COVID
  • decreto 1258.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 1.262/2021
  • Descrição : DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS DESTINADA A PREVENÇÃO DO COVID.
  • Decreto 1.262.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 1.246/2021
  • Descrição : ALTERA MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO COVID.
  • Decreto 1.246.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 1.271/2021
  • Descrição : DISPÕES SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS DESTINADAS A COVID.
  • Decreto 1.271.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 1.270/2021
  • Descrição : AUTORIZA A PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE NAO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS-COVID.
  • Decreto 1.270.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 1.267/2021
  • Descrição : DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS DESTINADAS A COVID.
  • Decreto 1.267.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto 1.251/2021
  • Descrição : AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA NOVA ONDA DA COVID.
  • DECRETO 1.251 - 2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 1.249/2021
  • Descrição : REFORÇO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID.
  • Decreto 1.249.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO 1.247/2021
  • Descrição : DISPOE SOBRE O AVANÇO DO MUNICIPIO PARA ONDA AMARELA-COVID
  • Decreto 1247.pdf
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  • Título : DECRETO 1.237/2021
  • Descrição : CANCELA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 À 17 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS AOS DIAS 12 À 17 DE FEVEREIRO- COVID
  • DECRETO 1.237-2021.pdf
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  • Título : DECRETO 1.232/2021
  • Descrição : DISPOE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO MUNICIPIO NA ONDA VERMELHA - COVID.
  • decreto 1232_1.pdf
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  • Título : DECRETO 1.228/2021
  • Descrição : MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19.
  • decreto 1.228 (2).pdf
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