Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 1.287/2021
- Descrição : NOVAS MEDIDAS DO COVID
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 1.282/2021
- Descrição : DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO 1.273/2021. COVID
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 1.273/2021
- Descrição : Alteração ao decreto 1.272/2021 em seu artigo 1° incluindo parágrafo 1°,2°,3°. COVID
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 1.272/2021
- Descrição : DISPOES SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DA COVID.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 1.255/2021
- Descrição : DISPOE SOBRE O REFORÇO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A COVID.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 1.258/2021
- Descrição : PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL 1.182/2020. COVID
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 1.262/2021
- Descrição : DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS DESTINADA A PREVENÇÃO DO COVID.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 1.246/2021
- Descrição : ALTERA MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO COVID.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 1.271/2021
- Descrição : DISPÕES SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS DESTINADAS A COVID.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 1.270/2021
- Descrição : AUTORIZA A PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE NAO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS-COVID.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 1.267/2021
- Descrição : DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS DESTINADAS A COVID.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : Decreto 1.251/2021
- Descrição : AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA NOVA ONDA DA COVID.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 1.249/2021
- Descrição : REFORÇO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 1.247/2021
- Descrição : DISPOE SOBRE O AVANÇO DO MUNICIPIO PARA ONDA AMARELA-COVID
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 1.237/2021
- Descrição : CANCELA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 À 17 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS AOS DIAS 12 À 17 DE FEVEREIRO- COVID
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 1.232/2021
- Descrição : DISPOE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO MUNICIPIO NA ONDA VERMELHA - COVID.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Título : DECRETO 1.228/2021
- Descrição : MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19.