Exercício: 2021 -
Decretos
- Título : DECRETO 1.287/2021
- Descrição : NOVAS MEDIDAS DO COVID
Exercício: 2021 -
Decretos
- Título : DECRETO 1.282/2021
- Descrição : DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO 1.273/2021. COVID
Exercício: 2021 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 1.273, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
- Descrição : Alteração ao decreto 1.272/2021 em seu artigo 1° incluindo parágrafo 1°,2°,3°. COVID
Exercício: 2021 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 1.255/2021
- Descrição : DISPOE SOBRE O REFORÇO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A COVID.
Exercício: 2021 -
Decretos
- Título : DECRETO 1.258/2021
- Descrição : PRORROGA OS EFEITOS DO DECRET? MUNICIPAL N. 1,182 DE 09 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLAROU CALAMIDADE PÚBLIC? NO MUNICÍPIO DE CANA VERDE(MG) PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.
Exercício: 2021 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 1.262, DE 31 DE MAIO DE 2021.
- Descrição : DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS DESTINADA A PREVENÇÃO DO COVID.
Exercício: 2021 -
Decretos
- Título : Decreto 1.251/2021
- Descrição : AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA NOVA ONDA DA COVID.
Exercício: 2021 -
Decretos
- Título : DECRETO 1.237/2021
- Descrição : CANCELA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 À 17 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS AOS DIAS 12 À 17 DE FEVEREIRO- COVID
Exercício: 2021 -
Decretos
- Título : DECRETO 1.232/2021
- Descrição : DISPOE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO MUNICIPIO NA ONDA VERMELHA - COVID.
Exercício: 2021 -
Decretos
- Título : DECRETO 1.228/2021
- Descrição : MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19.