Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei Complementar
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº10/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A POLíCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • plc 10.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei Complementar
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº08/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - FEPESMIG, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS - UNIS, INSCRITA SOB OCNPJ Nº21420856/0001-96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJ LEI COMP N08_2019.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei Complementar
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº07/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1526/2013, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL 1593/2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1593/2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1622/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - CRIAÇÃO - OBJETIVOS - DEFINIÇÃO - CONVÊNIO - AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O NúMERO DE INSTRUTORES DE ATIVIDADES
  • plc 7.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei Complementar
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº05/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FORTE ANTEPARO METÁLICO E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM NEBULIZAÇÃO DE FUMAÇA NOS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAM CAIXAS ELETRôNICOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO, CONFORME ESPECIFICA, E dá OUTAS providências
  • PROJ LEI COMPL Nº05_2019.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei Complementar
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº03/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O RESJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Projeto Lei comp N003_2019.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei Complementar
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 198842324ASDFFAS´X ´Lt LMV OU SOLLLL SON ´OHTII%JL1AOVIt3flIM IU 1VdI3INf1IT VHVINVJVU S3U0UIAWIS SOU SO1NI1´IL3N1ASOU IVWI9 OyS1AIu TIIfiOS IQJDIS
  • Projeto de lei complementar n1-2019.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei Complementar
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº21
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CóDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CóDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CóDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERME
  • Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2017 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 110, de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Ribeirão.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei Complementar
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº16
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PRAÇA DE ESPORTES FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PRAÇA DE ESPORTES FRANCISCO MONTEIRO DOSSANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2017 Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de imóvel público praça de esportes Francisco Monteiro dos Santos.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei Complementar
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº15
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2017 Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de imóvel público que específica.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei Complementar
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº14
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2017 Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de imóvel público que específica.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei Complementar
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº13
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFíCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFíCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2017 Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de imóvel público que específica.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei Complementar
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº07
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA SEÇÃO iii, CAPíTULO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1071/2012 PARA INCLUIR O ARTIGO 22-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA SEÇÃO iii, CAPíTULO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 10712012 PARA INCLUIR O ARTIGO 22-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA SEÇÃO iii, CAPíTULO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 10712012 PARA INCLUIR O ARTIGO 22-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA SEÇÃO iii, CAPíTULO IV DA LEI COMP
  • Projeto de Lei Complementar nº 07 de 2017 Dispõe sobre a modificação da seção III, capítulo IV da Lei Complementar municipal 107 de 2012 para incluir o artigo 22-A.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei Complementar
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº06
  • Descrição : ACRESCENTA ARTIGO 91-A NA LEI COMPLEMNETAR Nº118/2014 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
  • PLC 06 do Executivo.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei Complementar
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2017 Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de imóvel público que específica.pdf
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