Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº07/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1526/2013 MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1593/2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1622/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - CRIAÇÃO - OBJETIVOS - DEFINIÇÃO - CONVÊNIO - AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O Nú
  • PROJ LEI N07_2019.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº04/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRRAS providências
  • PROJETO DE LEI Nº04.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº01/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Projeto de lei nº01-2019.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº03/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Documento (3).pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº24
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB E dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Projeto de Lei nº 024 de 2017 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para efetuar rateio dos recursos do FUNDEB.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº12
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DERIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS
  • Projeto de Lei nº 12 de 2017 Dispõe sobre a denominação de rua a ser inaugurada no município de Ribeirão Vermelho Ênio Nazaré de Oliveira.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº11
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PUBLICIDADE PARTICULAR EM LIXEIRAS INSTALADAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS (ADOTE UMA LIXEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PUBLICIDADE PARTICULAR EM LIXEIRAS INSTALADAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS (ADOTE UMA LIXEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Projeto de Lei nº 11 de 2017 Dispõe sobre a permissão de publicidade particular em lixeiras instaladas em logradouros públicos.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº10
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS
  • Projeto de Lei nº 10 de 2017 Dispõe sobre denominação de rua a ser inaugurada no município de Ribeirão Vermelho a Osmar de Carvalho.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº09
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS
  • Projeto de Lei nº 09 de 2017 Dispõe sobre inauguração de rua a ser inaugurada no município de Ribeirão Vermelho Mário Moreira da Silva.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº08
  • Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIBEIRENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS ANIMAIS - ARPAA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO RIBEIRENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS ANIMAIS - ARPAA
  • Projeto de Lei nº 08 de 2017 Declara de utilidade pública a Associação Ribeirense de Proteção e Amparo aos Animais - ARPAA.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº08
  • Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIBEIRENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS ANIMAIS - ARPAA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO RIBEIRENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS ANIMAIS - ARPAA
  • Projeto de Lei nº 08 de 2017 Declara de utilidade pública a Associação Ribeirense de Proteção e Amparo aos Animais - ARPAA.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº07
  • Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
  • Projeto de Lei nº 07 de 2017 Que declara de utilidade pública Bangu Atlético Clube.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº06
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE à INFORMAÇAO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE à INFORMAÇAO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Projeto de Lei nº 06 de 2017 Dispõe sobre a política municipal de transparência e acessibilidade à informação, e adota outras providências.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº05
  • Descrição : DISPÕEM SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1526, QUE INSTITUIU O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
  • PL 05 do Executivo.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº03
  • Descrição : INSTITUI E INCLUI NO CALENdáRIO OFICIAL A VIRADA CULTURAL GOSPEL
  • PL 03 do vereador João Márcio.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº02
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA
  • PL 02 do vereador Danilo.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº01
  • Descrição : DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA
  • PL 01 do vereador Danilo.pdf
Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº9/2013
  • Projeto de Lei n°9.pdf
Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº8/2013
  • Descrição : REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1235, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1235, DE 21 DEOUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBREAUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVOCONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADOPARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Projeto de Lei n°8.pdf
Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº7/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL POR MEIO DE SONORIZAÇÃO MÓVEL, CAVALETES E PINTURAS EM MUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Projeto de Lei n°7.pdf
Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº6/2013
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1508/2012 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1508/2012 QUEDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
  • Projeto de Lei n°6.pdf
Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº5/2013
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1270/2003 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1270/2003 QUEDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
  • Projeto de Lei n°5.pdf
Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº4/2014
  • Descrição : ALTERA ARTIGO 1º E 3º, BEM COMO OS ANEXOS XI, XII, XIV E XVII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113 DE 24 DE JANEIRO DE 2014
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04-2013 PCS_2013_Ribeirao_Vermelho (2).pdf
Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº4/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNIICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
  • Projeto de Lei n°4.pdf
Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº3/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
  • Projeto de Lei n°3.pdf
Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº2/2014
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002 - REAJUSTA VENCIMENTO MAGISTÉRIO (1).pdf
Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº2/2013
  • Descrição : REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1180/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
  • Projeto de Lei n°2.pdf
Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº11/2013
  • Descrição : AUTORIZA RECIPROCAMENTE, QUE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG REALIZAREM CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJETO DE LEI Nº 011.pdf
Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº10/2013
  • Descrição : DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
  • PROJETO DE LEI Nº 010.pdf
Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº1/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • Projeto de Lei n°1.pdf
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