Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº07/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1526/2013 MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1593/2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1622/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - CRIAÇÃO - OBJETIVOS - DEFINIÇÃO - CONVÊNIO - AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O Nú
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Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº04/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRRAS providências
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Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº01/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº03/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº24
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB E dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº12
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DERIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS
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Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº11
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PUBLICIDADE PARTICULAR EM LIXEIRAS INSTALADAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS (ADOTE UMA LIXEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PUBLICIDADE PARTICULAR EM LIXEIRAS INSTALADAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS (ADOTE UMA LIXEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº10
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS
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Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº09
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS
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Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº08
  • Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIBEIRENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS ANIMAIS - ARPAA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO RIBEIRENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS ANIMAIS - ARPAA
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Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº08
  • Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIBEIRENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS ANIMAIS - ARPAA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO RIBEIRENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS ANIMAIS - ARPAA
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Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº07
  • Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
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Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº06
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE à INFORMAÇAO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE à INFORMAÇAO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº05
  • Descrição : DISPÕEM SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1526, QUE INSTITUIU O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
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Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº03
  • Descrição : INSTITUI E INCLUI NO CALENdáRIO OFICIAL A VIRADA CULTURAL GOSPEL
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Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº02
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA
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Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº01
  • Descrição : DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA
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Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº9/2013
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Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº8/2013
  • Descrição : REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1235, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1235, DE 21 DEOUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBREAUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVOCONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADOPARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº7/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL POR MEIO DE SONORIZAÇÃO MÓVEL, CAVALETES E PINTURAS EM MUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº6/2013
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1508/2012 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1508/2012 QUEDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
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Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº5/2013
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1270/2003 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1270/2003 QUEDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
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Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº4/2014
  • Descrição : ALTERA ARTIGO 1º E 3º, BEM COMO OS ANEXOS XI, XII, XIV E XVII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113 DE 24 DE JANEIRO DE 2014
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Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº4/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNIICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
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Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº3/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
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Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº20/2013
  • Descrição : AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº2/2014
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº2/2013
  • Descrição : REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1180/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
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Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº11/2013
  • Descrição : AUTORIZA RECIPROCAMENTE, QUE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG REALIZAREM CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº10/2013
  • Descrição : DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
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Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº1/2014
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Exercicio: 2013_2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Projetos de Lei
  • Título : Projeto de Lei Nº1/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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