Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Portarias
  • Título : Portaria Nº20/2021
  • Descrição : REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO NO PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR
  • PORT_20_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Portarias
  • Título : Portaria Nº19/2021
  • Descrição : CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA
  • PORT_19_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Portarias
  • Título : Portaria Nº18/2021
  • Descrição : CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA
  • PORT_18_2021.pdf
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  • Título : PORTARIA Nº15/2021
  • Descrição : RESOLVE: Art. 1 1 Suspender até 16 de maio de 2021 todas as atividades da Câmara Municipal, compreendendo o atendimento ao público, reuniões presenciais e trabalhos administrativos internos. Art. 20 Poderá este prazo ser prorrogado, mediante nova comunicação da Vigilância Sanitária ou do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do município de Ribeirão Vermelho, quando deverá ser publicado novo ato desta Presidência. Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando-se as disposições em contrário.
  • PORT_15_2021.pdf
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  • Título : PORTARIA Nº15/2021
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADICIONAIS PARA FINS DE PREVENÇÃO A INFEÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria 15.pdf
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  • Título : PORTARIA Nº13/2021
  • Descrição : PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 109 DE 19 DE MARÇO DE 2021
  • PORT_13_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Portarias
  • Título : PORTARIA Nº12/2021
  • Descrição : PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 10, DE 19 DE MARÇO DE 2021
  • PORT_12_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Portarias
  • Título : PORTARIA Nº11/2021
  • Descrição : PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 10, DE 19 DE MARÇO DE 2021
  • PORT_11_2021.pdf
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  • Título : PORTARIA Nº10/2021
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PORT_10_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Portarias
  • Título : PORTARIA Nº09/2021
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA FINS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PORT_09_2021.pdf
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  • Título : PORTARIA Nº07/2021
  • Descrição : NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG
  • PORT_07_2021.pdf
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  • Título : PORTARIA Nº05/2021
  • Descrição : NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PORT_05_2021.pdf
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  • Título : PORTARIA Nº03/2021
  • Descrição : Art. 1º NOMEAR Thélio Luís Alves Nardelli, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG n2 44.046, portador do CPF 345.688.166-53, Documento de Identidade M-1.076.791 - Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho, conforme Anexo li da Lei Complementar Municipal n 2 129/2015, de 02 de julho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
  • PORT_03_2021.pdf
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  • Título : PORTARIA Nº02/2021
  • Descrição : Art.1º NOMEAR Emily Darc Andrade dos Santos, brasileira, solteira, Documento de identidade nº RG MG 12233302, CPF 050.793.566-77, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho, conforme Anexo II da Lei Complementar Municipal n9 129/2015, de 02 de julho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
  • PORT_02_2021.pdf
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  • Título : PORTARIA Nº01/2021
  • Descrição : Art.1º NOMEAR Reisla Aparecida de Cássia Souza, brasileira, solteira, Carteira de Identidade n° RG MG 10.853.431, CPF 066.770.726-30, para o cargo comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho, conforme Anexo 11 da Lei Complementar Municipal nº129/2015, de 02 de julho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
  • PORT_01_2021.pdf
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  • Título : PORTARIA N°14/2021
  • Descrição : ADOTA MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PORT_14_2021.pdf
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  • Título : PORTARIA N°04/2021
  • Descrição : NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG
  • PORT_04_2021.pdf
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