Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº179/MC/2020
  • Descrição : Atendendo solicitação das candidatas Cirlene Aparecida da Silva e Ivana Aparecida Abreu, endereçamos à Vossa Excelência o oficio n° 1 52/MC/2020, pelo qual a Mesa da Câmara solicita esclarecimentos e o encaminhamento dos documentos arrolados, relacionados a "todos os candidatos" dos Processos Seletivos em referência, não cabendo outra forma de interpretação Por meio do oficio n° 291 /GAB/2020, Vossa Excelência atendeu parcialmente ao nosso pedido, encaminhando documentação apenas das candidatas reclamantes, e isso não foi aquilo que a Câmara requereu, sem dúvida alguma Desta forma e para não frustrar o pedido das reclamantes, solicitamos especial atenção de Vossa Excelência no sentido de remeter à esta Casa, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, sem prorrogação, as informações e os documentos relacionados no oficio n° 152/MC/2020, com rigorosa observação de seu texto, extensivo de igual forma ao oficio n° 1601MC/2020, de 20/08/2020
  • OF_179_MC.pdf
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  • Título : Ofício nº160/MC/2020
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos, de modo a complementar as requisições feitas através do oficio n° 1 52/MC12020, de 12 de agosto de 2020, solicitamos a Vossa Excelência que envie à Câmara Municipal cópia dos seguintes documentos relacionados aos candidatos aprovados e nomeados: 1) Inscrições nos respectivos conselhos de classe; 2) Diplomas de formação acadêmica superior; e 3) CND, para operadores de máquinas e motoristas
  • OF_160_MC.pdf
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  • Título : Ofício nº152/MC/2020
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos, comunicamos que foi protocolado nesta Câmara Municipal denúncia de possíveis irregularidades ocorridas nos processos seletivos nos 02/2020 realizados por essa Prefeitura Municipal, notadamente no que se refere à pontuação e recursos de candidatos (cópia anexa) Nessa denúncia, as candidatas Cirlene Aparecida da Silva e Ivana Aparecida de solicitam que esta Casa tome as providências necessárias para apurar as possíveis irregularidades ocorridas nos processos seletivos Sendo assim, solicitamos a Vossa Excelência que envie à Câmara Municipal dos documentos relacionados a seguir, todos referentes aos processos seletivos mencionados: 1) fichas de inscrição dos candidatos, 2) comprovante de experiência profissional de cada candidato; 3) curso/certificado de cada candidato; 4) mapa ou documento equivalente de apuração detalhando a pontuação de cada candidato, antes e depois dos recursos; 5) recursos impetrados por candidatos, 6) decisão sobre cada recurso devidamente fundamentada; 7) pareceres jurídicos OBS: Resposta contem mais de 200 páginas Encontra-se arquivado na CMRV
  • OF_152_MC.pdf
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  • Título : Ofício nº140/MC/2020
  • Descrição : Tomamos conhecimento de que a Secretaria Municipal de Saúde está realizando testes para a Covid-19 em todos os servidores públicos do Poder Executivo Municipal, o que, a nosso ver, é mais uma importante medida tomada pela Administração Municipal no âmbito das políticas de combate à pandemia do Coronavirus Em razão da importância dessa política de combate à pandemia, solicitamos que sejam estendidos os testes aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, mediante determinação neste sentido à Secretaria Municipal de Saúde No aguardo de resposta positiva e agendamento dos testes, aproveitamos a oportunidade para antecipar agradecimentos e renovar protestos de estima e consideração
  • OF_MC_140.pdf
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  • Título : Ofício nº122/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 08 de junho de 2020, requeremos informações se os serviços de recapeamento asfáltico realizados pela Copasa ou por empresa por esta contratada em várias ruas de nosso município logo depois da manutenção da rede de distribuição de Água serão refeitos nos locais em que não ficaram de boa qualidade Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal em
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  • Título : Ofício nº115/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação dos vereadores Celeste Claret de Jesus Cortez, Daniel dos Santos Ferreira e João Márcio da Gama, conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 25 de maio de 2020, vimos por meio deste parabenizar a Prefeita Municipal pelas obras realizadas no município, tais como: Reforma no Hospital Municipal Velório Municipal Praça de Esportes Pavimentação asfáltica das ruas Santos Dias e Antônio Pereira Ao ensejo, os mesmos vereadores, apesar de terem si
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  • Título : Ofício nº113/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Danilo de Andrade Tourno, conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 25 de maio de 2020, acusando o recebimento do oficio nº 140/GAB/2020, em reposta ao oficio nº 941MC/2020, solicito a gentileza de informar a metragem com Área total do terreno pertencente à Prefeitura Municipal localizado no bairro Alto Rio Grande 11 Em atendimento a solicitação do vereador Danilo de Andrade Tourno, conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 25 de maio d
  • RESP_OF_MC_113.pdf
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  • Título : Ofício nº106/MC/2020
  • Descrição : Vimos por meio deste solicitar que informe a Câmara Municipal os itens abaixo relacionados, todos referentes ao Numerário devolvido recentemente da Câmara para a Prefeitura Municipal, quais sejam: 10) se o valor devolvido já foi investido, 2º) caso afirmativo, enviar cópia de todos os documentos que comprovam que os R$ 50000,00 foram, de fato, investidos em ações voltadas para o enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) Vimos por meio deste solicitar que informe a Câmara Municipal os
  • RESP_OF_MC_106.pdf
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  • Título : Ofício nº105/MC/2020
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar que, conforme decisão do plenário, foi deferida a solicitação de dilação de prazo nos termos do oficio em referência, estipulando, portanto, o dia l de junho de 2020, como data-limite para o protocolo da documentação na secretaria da Câmara Municipal Com cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar que, conforme decisão do plenário, foi deferida a solicitação de dilação de prazo nos termos do oficio em referência, estipuland
  • OF_MC_105.pdf
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  • Título : Ofício nº104/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 18 de maio de 2020, com a concordância dos demais vereadores, vimos por meio deste solicitar o retomo das atividades dos estagiários admitidos através de processo seletivo Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 18 de maio de 2020, com a concordância dos demais vereadores, vimos por meio de
  • RESP_OF_MC_104.pdf
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  • Título : Ofício nº103/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Ronaldo Fernandes conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 18 de maio de 2020, como forma de complementar o requerimento no 19/2020, do mesmo vereador, que envie à Câmara cópia da relação analítica de pagamentos, por data, detalhado por despesa referente ao credor Anderson da Silva Leite, no período de 10 de fevereiro a 31 de maio de 2020 Em atendimento a solicitação do vereador Ronaldo Fernandes conforme pedido verbal em reunião ordinária d
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  • Título : Ofício nº099/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Ronaldo Fernandes conforme pedido verbal em-reunião ordinária dia 11 de maio de 2020, vimos por meio deste solicitar que envie cópia do terceiro termo aditivo ao contrato nº 74/2019 celebrado entre o município e a empresa Pimentel Oliveira Construção e Serviços Ltda, pois consta do oficio nº 099/GAB/2020 apenas o primeiro, segundo, quarto e quinto termos aditivos ao respectivo contrato Em atendimento a solicitação do vereador Ronaldo Fernandes conf
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  • Título : Ofício nº094/MC/2020
  • Descrição : Vimos por meio deste encaminhar Oficio nº 02/2020 do vereador Danilo de Andrade Tourino Vimos por meio deste encaminhar Oficio nº 02/2020 do vereador Danilo de Andrade Tourino
  • RESP_OF_MC_94.pdf
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  • Título : Ofício nº093/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez conforme pedido verbal em reunião extraordinária dia 04 de maio de 2020, vimos por meio deste solicitar que seja feito o cadastramento dos trabalhadores informais, para que eles possam receber cestas bÁsicas, visto que eles estão passando por necessidade temporária devido à pandemia da Covid-19, verificando cada caso se não possui renda fixa que somente É mantido por suas rendas Em atendimento a solicitação da veread
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  • Título : Ofício nº091/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da Gama conforme requerimento nº 01/2020 (anexo) parabenizando as obras do Hospital Municipal de Ribeirão Vermelho Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da Gama conforme requerimento nº 01/2020 (anexo) parabenizando as obras do Hospital Municipal de Ribeirão Vermelho
  • RESP_OF_MC_91.pdf
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  • Título : Ofício nº089/MC/2020
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos, encaminhamos os documentos que tramitaram na reunião extraordinária desta Casa, dia 05 de maio de 2020, que são: - Indicação no 05/2020 - vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez -Requerimento nº 07/2020 - vereador Jorge Luiz de Oliveira -Requerimentos nºs 21 e 22/2020 - vereador Ronaldo Fernandes Cópia da Resolução nº 522/2020 Com cordiais cumprimentos, encaminhamos os documentos que tramitaram na reunião extraordinária desta Casa, dia 05 de maio de 2020,
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  • Título : Ofício nº088/MC/2020
  • Descrição : Excelentíssima prefeita, Com nossos cumprimentos, por meio deste, comunicamos que a Câmara Municipal realizarÁ reunião extraordinária no dia 04 de maio de 2020, às 17 horas, no Plenário Vereador Walter Marques a qual terÁ a seguinte pauta: leitura e discussão da ata da última reunião correspondÊncias e oficios proposições de vereadores e prosseguimento das tramitações do Projeto de Lei nº 01/2020 e Projeto de Resolução nº 01/2020 Excelentíssima prefeita, Com nossos
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  • Título : Ofício nº086/MC/2020
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos Em atendimento aos vereadores Roberto Carlos Venâncio e Ronaldo Fernandes, com a concordância dos demais vereadores, conforme pedido verbal em reunião extraordinária dia 22 de abril de 2020, vimos por meio deste solicitar o seguinte: 10) que informe os motivos para a transferência da barreira sanitária do Niterói para a rua Luciana Cunha nas proximidades do Galpão de Baldeação 20) que reavalie o vosso posicionamento no sentido de verificar a possibilidade de ret
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  • Título : Ofício nº084/MC/2020
  • Descrição : Como forma de complementar o oficio nº 79/MC/2020, de 14 de abril de 2020, solicitamos que envie a esta Casa cópia dos comprovantes de matrícula e/ou declarações das instituições de ensino superior de que os candidatos aprovados nos processos seletivos simplificados realizados no exercício de 2019 estão matriculados em períodos exigidos para os estÁgios na Área de enfermagem Como forma de complementar o oficio nº 79/MC/2020, de 14 de abril de 2020, solicitamos que envie a esta Casa cópia
  • RESP_OF_MC_84.pdf
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  • Título : Ofício nº083/MC/2020
  • Descrição : Com nossos cumprimentos, vimos por meio deste, encaminhar cópias da solicitação das informações oficio nº 68/MC12020, da resposta da Prefeitura Municipal oficio nº 86/GAB/2020 e da ata da reunião realizada no dia 16 de março de 2020 Com nossos cumprimentos, vimos por meio deste, encaminhar cópias da solicitação das informações oficio nº 68/MC12020, da resposta da Prefeitura Municipal oficio nº 86/GAB/2020 e da ata da reunião realizada no dia 16 de março de 2020
  • RESP_OF_MC_83.pdf
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  • Título : Ofício nº080/MC/2020
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos, analisando o conteúdo do item b do oficio nº 086/GABI2020, que respondeu ao oficio nº 68/MC/2020, constatamos que o Executivo não encaminhou cópia do ´despacho que concedeu ou indeferiu o pedido do Senhor Nilson Luiz de Abreu Portanto, reiteramos tal informação Com cordiais cumprimentos, analisando o conteúdo do item b do oficio nº086/GAB/2020, que respondeu ao oficio nº 68/MC/2020, constatamos que o Executivo não encaminhou cópia do ´despacho que concedeu ou i
  • OF_MC_80.pdf
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  • Título : Ofício nº079/MC/2020
  • Descrição : Em reunião ordinária desta Casa realizada no dia 16 de março de 2020, a senhorita NatÁlia Cristina Machado de Abreu, na qualidade de oradora inscrita, relatou denúncia sobre eventual irregularidade a respeito de estÁgio de enfermagem exercido no Centro de Referência da Mulher, neste município, cujos relatos constam da ata anexa, conforme texto em destaque Assim sendo, solicitamos que envie a esta Casa cópia de todos os documentos exigidos quando da inscrição dos candidatos que concorreram
  • RESP_OF_MC_79.pdf
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  • Título : Ofício nº078/MC/2020
  • Descrição : Em reunião ordinária desta Casa realizada no dia 16 de março de 2020, a senhorita NatÁlia Cristina Machado de Abreu, na qualidade de oradora inscrita, relatou denúncia a respeito de eventual negligÊncia de prestação de serviços envolvendo o setor municipal de saúde, cujos relatos constam da ata anexa, conforme texto em destaque Assim sendo, solicitamos esclarecimentos sobre o assunto em tela Em reunião ordinária desta Casa realizada no dia 16 de março de 2020, a senhorita NatÁlia Cristin
  • RESP_OF_MC_78.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº077/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Ronaldo Fernandes conforme pedido verbal em reunião extraordinária dia 13 de abril de 2020, vimos por meio reiterar o item 2º do oficio nº41/MC/2020, de 03 de março de 2020, caso o processo de edição do material Áudio visual já esteja concluído
  • RESP_OF_MC_77.pdf
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  • Título : Ofício nº070/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luiz de Oliveira conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 16 de março de 2020, vimos por meio deste, no que diz respeito ao muro que caiu da Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos, que informe a Câmara Municipal o seguinte: quando serÁ consertado, qual o valor que vai ficar esse conserto e quem vai arcar com essa despesa? Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luiz de Oliveira conforme pedido verbal em reunião ordinária
  • OF_MC_70.pdf
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  • Título : Ofício nº068/MC/2020
  • Descrição : Desta maneira, considerando a reclamação do servidor e a previsão estatutária do seu direito, solicitamos de Vossa Excelência esclarecer o seguinte: a) O Município usualmente concede fÉrias-prÊmio aos seus servidores? Em caso negativo, indicar justificativa (s) b) O senhor Nilson Luís de Abreu tem direito a quantos períodos de fÉrias prÊmio? Ele já apresentou algum requerimento pretendendo o gozo de tal beneficio? Em caso afirmativo, encaminhar cópia, inclusive do despacho que concedeu ou
  • RESP_OF_MC_68.pdf
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  • Título : Ofício nº068/MC/2020
  • Descrição : Desta maneira, considerando a reclamação do servidor e a previsão estatutária do seu direito, solicitamos de Vossa Excelência esclarecer o seguinte: a) O Município usualmente concede fÉrias-prÊmio aos seus servidores? Em caso negativo, indicar justificativa (s) b) O senhor Nilson Luís de Abreu tem direito a quantos períodos de fÉrias prÊmio? Ele já apresentou algum requerimento pretendendo o gozo de tal beneficio? Em caso afirmativo, encaminhar cópia, inclusive do despacho que concedeu ou i
  • RESP_OF_MC_68.pdf
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  • Título : Ofício nº065/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 16 de março de 2020, vimos por meio parabenizÁ-la pelos trabalhos realizados nas estradas rurais do município
  • RESP_OF_MC_65.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº064/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação dos vereadores Ronaldo Femandes e Jorge Luiz de Oliveira conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 16 de março de 2020, vimos por meio deste, em virtude das proporções e da mobilização com relação ao combate ao novo coronavírus, solicitar que informe as medidas que estão sendo adotadas pela administração municipal a respeito da prevenção contra esse vírus e, consequentemente contra a COVID-19 Em atendimento a solicitação dos vereadores Ronaldo Femandes e
  • RESP_OF_MC_64.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº064/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação dos vereadores Ronaldo Femandes e Jorge Luiz de Oliveira conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 16 de março de 2020, vimos por meio deste, em virtude das proporções e da mobilização com relação ao combate ao novo coronavírus, solicitar que informe as medidas que estão sendo adotadas pela administração municipal a respeito da prevenção contra esse vírus e, consequentemente contra a COVID-19 Em atendimento a solicitação dos vereadores Ronaldo Femandes e
  • RESP_OF_MC_64.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº063/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Ronaldo Fernandes conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 16 de março de 2020, vimos por meio deste, como forma de complementar o requerimento nº 0712020 do mesmo vereador, solicitar que envie e informe o seguinte: 1º) Razão por credor relacionada a despesas do município com a Drogaria ART Ltda e Droga Norte do exercício de 2019, mês a mês, inclusive indicando as fontes de recursos que acorreram essas despesas 2º) se as aquisições de medicam
  • RESP_OF_MC_63.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº058/MC/2020
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos, vimos através deste, Parabenizar direção, professores, funcionários e alunos pelos 55 anos de fundação da Escola Municipal Manuel Pereira Ramalho, a Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho, festeja junto com a escola nesta data tão especial Educar É semear com sabedoria e colher com paciÊncia Augusto Cury Com cordiais cumprimentos, vimos através deste, Parabenizar direção, professores, funcionários e alunos pelos 55 anos de fundação da Escola Municipal Manuel Per
  • OF_MC_58.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº056/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação dos vereadores Renan Tadeu Cantão, Jorge Luiz de Oliveira e João Márcio da Gama conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 09 de março de 2020, vimos por meio deste reiterar que envie a esta Casa o atual impacto orçamentário e financeiro e o estudo tÉcnico decorrentes das revisões salariais dos servidores públicos que deveriam ter sido feitas nos meses de janeiro dos anos de 2017 (INPCl2016) e 2018 (INPC/2017), visto que todos nós já temos conhecimento dos
  • RESP_OF_MC_56.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº055/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 09 de março de 2020, vimos por meio deste, solicitar que envie a esta Casa relação detalhada das despesas realizadas pelo município com propaganda volante, aquisição de quatro faixas e de cartões, todos alusivos à comemoração do Dia internacional da Mulher Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 09 de março de 2020,
  • RESP_OF_MC_55.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº054/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Leandro Marques conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 09 de março de 2020, vimos por meio deste, solicitar que informe a previsão do início dos serviços de recuperação da Ponte da Maruca Em atendimento a solicitação do vereador Leandro Marques conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 09 de março de 2020, vimos por meio deste, solicitar que informe a previsão do início dos serviços de recuperação da Ponte da Maruca
  • RESP _OF_MC_54.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº053/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da Gama conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 09 de março de 2020, vimos por meio deste, requerer junto à Secretaria de Obras a previsão para colocação de quebra-molas na rua JosÉ Ramalho, pois, segundo informação anterior, os quebra-molas seriam instalados em maio de 2019 Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da Gama conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 09 de março de 2020, vimos por meio deste, requ
  • RESP_MC_53.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº052/MC/2020
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da Gama conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 09 de março de 2020, vimos por meio deste, solicitar que informe o seguinte: 10) se existe possibilidade de disponibilizar todos os materiais necessários, tais como tintas, tecidos, telas, etc, para os dois artistas plÁsticos que este vereador conseguiu para trabalharem como voluntários, ministrando cursos de pintura nas oficinas do CRAS e 2º) quantos curs
  • RESP_OF_MC_52.pdf
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  • Título : Ofício nº051/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Ronaldo Fernandes conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 09 de março de 2020, vimos por meio deste, como forma de obter mais informações a respeito do conteúdo do oficio nº 048/GAB/2020, que respondeu ao oficio 0 33/MC/2020, solicitar que envie a esta Casa o seguinte: 1º) cópia das cotações de preços e notas fiscais emitidas pelas empresas que realizaram os consertos da patrol, da retroescavadeira e do ônibus da educação 2º) relação dos veí
  • RESP_MC_51.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº050/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Daniel dos Santos Ferreira conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 09 de março de 2020, vimos por meio deste solicitar que verifique a possibilidade de disponibilizar um veículo para condução dos alunos que foram beneficiados com o curso completo de informÁtica na cidade de Lavras, ao ensejo informo que esse curso estÁ sendo ministrado somente no sÁbado, haja visto que o município não dispõe deste curso em questão Em atendimento a solicitaç
  • RESP_OF_MC_50.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº048/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Danilo de Andrade Tourino conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 02 de março de 2020, vimos por meio deste solicitar providências para que seja feita uma contenção (barreira com pedras) na erosão ao lado da Ponte rodo-ferroviária Tal serviço foi feito em uma parte abaixo da ponte necessitando tambÉm essa contenção na parte de cima da mesma Em atendimento a solicitação do vereador Danilo de Andrade Tourino conforme pedido verbal em reunião
  • OF_MC_48.pdf
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  • Título : Ofício nº046/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da Gama conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 02 de março de 2020, vimos por meio deste solicitar que o setor responsÁvel da Prefeitura execute os serviços de roçagem e limpeza aos arredores das minas d´Água situadas próximas às ruas Ervândalo da Costa Rios e Joaquim Custório Pereira, bairro Engenho de Serra Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da Gama conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 02 de
  • RESP_OF_MC_46.pdf
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  • Título : Ofício nº045/MC/2020
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da Gama conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 02 de março de 2020, vimos por meio deste solicitar que informe a esta Casa relação detalhada das despesas realizadas, item por item, com os eventos do Carnaval do CRAS e do PSF Folia Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da Gama conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 02 de março de 2020, vimos por meio deste solicitar que informe
  • RESP_OF_MC_45.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº044/MC/2020
  • Descrição : Pm atendimento a çn1icitw (In vwdnr (eleçte C1rt de Tinç Ccrte7 conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 02 de março de 2020, vimos por meio deste parabenizar a todos os servidores do Poder Executivo pela brilhante realização do carnaval 2020» Em atendimento a solicitação da vereadora Cleste Claret de Jesus Cortez conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 02 de março de 2020, vimos por meio deste parabenizar a todos os servidores do Poder Executivo pela brilhante realizaç
  • RESP_OF_MC_44.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº041/MC/2020
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos Em atendimento a solicitação do vereador Ronaldo Fernandes conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 02 de março de 2020, vimos por meio deste, como forma de complementar o requerimento nº 06/2020, do mesmo vereador, solicitar o seguinte: 1º) Cópia dos documentos que compõem o projeto de prevenção e combate a incÊndio e pânico realizado para as festividades do carnavall2020 2º) Disponibilizar para esta Casa as filmagens e fotos aÉreas por drone bem como a f
  • RESP_OF_MC_41.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº033/MC/2020
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos Em atendimento a solicitação do vereador Ronaldo , Fernandes onfoime pedido verbal em reunião ordinária dia 17 de fevereiro de 2020, vimos por meio deste informar que, por meio do oficio nº 03/CE12019 (anexo), a Comissão Especial nomeada para averiguar a situação dos veículos e mÁquinas pertencentes ao município, que se encontram guardadas no pÁtio da Cooperativa, apresentou sugestões para solução dos problemas mecânicos e/ou elÉtricos de veículos e mÁquinas Re
  • RESP_OF_MC_033.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº032/MC/2020
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos Em atendimento a solicitação dos vereadores Renan Tadeu Cantão e Ronaldo Fernandes, conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 10 de fevereiro de 2020, vimos informar que através do oficio nº182/MC/2019, de 13 de agosto de 2019, (anexo), os mesmos vereadores solicitaram a execução dos serviços de construção de muro de arrimo nos fundos de residÊncia situadas na rua Antônio Venerando Ferreira, bairro Amoreiras, de acordo com o abaixo-assinado anexo Em atendi
  • RESP_OF_MC_032_2020.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº026/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão conforme pedido verbal em reunião ordinária dia lO de fevereiro de 2020, vimos por meio deste solicitar que seja realizada a coleta de lixo, em todas as residÊncias, da Comunidade de Alvaro Botelho, Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 10 de fevereiro de 2020, vimos por meio deste solicitar que seja realizada a coleta de lixo, em todas as residÊncias, da Comuni
  • OF_MC_26.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº017/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 03 de fevereiro de 2020, vimos por meio deste solicitar que sejam concedidas as revisões de vencimentos dos servidores públicos municipais dos exercícios de 2017 e 2018, inclusive que sejam enviados o impacto orçamentário e o estudo tÉcnico referentes a essas revisões salariais Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão conforme pedido verbal em reunião ordinária di
  • RESP_OF_MC_17_2020.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº015/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Daniel dos Santos Ferreira conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 03 de fevereiro de 2020, vimos por meio deste requerer informações se a Secretaria Municipal de Saúde estÁ realizando visitas domiciliares na Comunidade do Barreiro Em atendimento a solicitação do vereador Daniel dos Santos Ferreira conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 03 de fevereiro de 2020, vimos por meio deste requerer informações se a Secretaria Municipal de
  • OF_MC_15.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº014/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Danilo de Andrade Tourino conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 03 de fevereiro de 2020, vimos por meio deste solicitar que junto ao Setor de Obra, consertar os buracos na entrada e saída da Ponte Rodo-ferroviária Em atendimento a solicitação do vereador Danilo de Andrade Tourino conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 03 de fevereiro de 2020, vimos por meio deste solicitar que junto ao Setor de Obra, consertar os buracos na entra
  • OF_MC_14.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº013/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da Gama, bem como dos demais vereadores, conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 03 de fevereiro de 2020, solicitamos que disponbilize um ônjbus para conduzir os eleitores ribeirenses atÉ a cidade de Perdões para regularização de seus títulos eleitorais no cartório local Justifica tal solicitação, o fato de que as pessoas estão preocupadas porque caso não consigam essa regularização elas podem perder os seus vencimentos Ao ense
  • OF_MC_013.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº0112/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Ronaldo Fernandes conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 25 de maio de 2020, como forma de complementar as informações contidas no oficio nº 140/GAB/2020, que respondeu ao requerimento nº 21/2020 do mesmo vereador, que envie à Câmara a relação analítica de pagamentos, por data, detalhado por despesas (documento extraído do sistema informatizado) relativa aos fornecedores Auto Posto Marçal Ltda e Auto Posto Scuderia Ltda, no período de 10 de
  • RESP_OF_MC_112.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº0103/MC/2020
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Ronaldo Fernandes conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 18 de maio de 2020, como forma de complementar o requerimento nº 19/2020, do mesmo vereador, que envie à Câmara cópia da relação analítica de pagamentos, por data, detalhado por despesa referente ao credor Anderson da Silva Leite, no período de 10 de fevereiro a 31 de maio de 2020 Em atendimento a solicitação do vereador Ronaldo Fernandes conforme pedido verbal em reunião ordinária d
  • OF_MC_103.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº009/MC/2020
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos, vimos por meio deste solicitar relatório da receita corrente líquida 30 quadrimestre de 2019, para que possamos prestar contas ao TCE, através do SIACE/LRF Com cordiais cumprimentos, vimos por meio deste solicitar relatório da receita corrente líquida do quadrimestre de 2019, para que possamos prestar contas ao TCE, através do SIACE/LRF
  • OF_MC_009.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº008/MC/2020
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos, encaminhamos os balancetes da receita e despesa, assim como os demais relatórios que compõem o movimento orçamentário e financeiro da Câmara Municipal, referentes ao mês de dezembro/2019, para fins de consolidação Na oportunidade, informamos que esses documentos estão sendo encaminhados à Prefeitura Municipal através de e-mail Com cordiais cumprimentos, encaminhamos os balancetes da receita e despesa, assim como os demais relatórios que compõem o movimento orça
  • OF_MC_008.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº007/MC/2020
  • Descrição : Com nossos cumprimentos, vimos por meio deste parabenizar a todos que integram o colegiado do Conselho Tutelar pela diplomação e posse para o quadriÊnio 2020/2023, e aproveitamos a oportunidade para desejar-lhes muito sucesso no desempenho de tal nobre missão Com nossos cumprimentos, vimos por meio deste parabenizar a todos que integram o colegiado do Conselho Tutelar pela diplomação e posse para o quadriÊnio 2020/2023, e aproveitamos a oportunidade para desejar-lhes muito sucesso no dese
  • OF_MC_007.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº006/MC/2020
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar que, de acordo com decisão do plenário desta Casa, fica determinado o dia 27 de janeiro de 2020 como datalimite para que o Poder Executivo Municipal preste as informações solicitadas por meio do oficio nº 0 1 /CLJR/2019 Com cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar que, de acordo com decisão do plenário desta Casa, fica determinado o dia 27 de janeiro de 2020 como data limite para que o Poder Executivo Municipal preste as
  • OF_MC_006.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº005/MC/2020
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos, vimos por meio deste comunicar que as Comissões Permanentes desta Casa para a presente sessão legislativa ficaram assim constituídas: Comissão de Legislação, Justiça e Redação: -Presidente - Ronaldo Fernandes (PT) -Relator - Renan Tadeu Cantão (DEM) -Membro - Leandro Marques (PSDB) - Suplente - João Márcio da Gama (PSD) Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: -Presidente - Daniel dos Santos Ferreira (PSD) -Relator - Danilo de Andrade Touri
  • OF_MC_005.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº004/MC/2020
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos, encaminhamos as proposições que tramitaram na reunião extraordinária desta Casa, dia 07 de janeiro de 2020, que são: - Requerimento nº 01/2020 - vereador Jorge Luiz de Oliveira - Requerimentos nº Oi e 02/2020 - vereador Ronaldo Fernandes Com cordiais cumprimentos, encaminhamos as proposições que tramitaram na reunião extraordinária desta Casa, dia 07 de janeiro de 2020, que são: - Requerimento nº 01/2020 - vereador Jorge Luiz de Oliveira - Requerimentos nº 01 e
  • OF_MC_004.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº003/MC/2020
  • Descrição : Com nossos cumprimentos, por meio deste, comunicamos que a Câmara Municipal realizarÁ reunião extraordinária no dia 7 de janeiro de 2020, às 17 horas, a qual terÁ a seguinte pauta: Nomeação dos membros para a constituição das Comissões Permanentes Apresentação de correspondÊncias e ofícios Proposições de vereadores e Prosseguimento da tramitação de projetos em pauta Com nossos cumprimentos, por meio deste, comunicamos que a Câmara Municipal realizarÁ reunião extra
  • OF_MC_003.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº002/MC/2020
  • Descrição : Cordialmente, nos termos da legislação pertinente, solicitamos a antecipação do repasse mensal de recursos financeiros no valor de R$ 69083,37 (sessenta e nove mil, oitenta e três reais e trinta e sete centavos), para acorrer as despesas da Câmara Municipal Cordialmente, nos termos da legislação pertinente, solicitamos a antecipação do repasse mensal de recursos financeiros no valor de R$ 69083,37 (sessenta e nove mil, oitenta e três reais e trinta e sete centavos), para acorrer as desp
  • RESP_MC_002.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº001/MC/2020
  • Descrição : Com nossos cumprimentos, em atendimento à convocação anexa, com base no disposto no §2º do art 86 do Regimento Interno da Casa, o presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, MARCA reunião extraordinária para o dia 7 de janeiro, às 17:00 horas Com nossos cumprimentos, em atendimento à convocação anexa, com base no disposto no §2º do art 86 do Regimento Interno da Casa, o presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, MARCA reunião extraordinária para
  • OF_MC_001.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº313/MC/2019
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos, encaminhamos as proposições que tramitaram na reunião ordinária desta Casa, dia 13 de dezembro de 2019, que são: - Requerimento nº 57/2019 e Indicação nº 14/2019 - vereador Ronaldo Fernandes - Indicação nº 08/2019 - Jorge Luiz de Oliveira Proposição de Lei ao Projeto de Lei nº 1212019, autoria do Executivo Municipal Proposição de Lei ao Projeto de Lei nº 1412019, autoria do Executivo Municipal Cópias das Resoluções aprovadas Com cordiais cu
  • OF_MC_313.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº311/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 09 de dezembro de 2019, vimos por meio deste parabenizar pela realização da Formatura dos Alunos Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 09 de dezembro de 2019, vimos pormeio deste parabenizar pela realização da Formatura dos Alunos
  • OF_MC_311.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº310/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 09 de dezembro de 2019, vimos por meio deste parabenizar pela realização da Formatura dos Alunos Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 09 de dezembro de 2019, vimos por meio deste parabenizar pela realização da Formatura dos Alunos
  • OF_MC_310.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº309/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 09 de dezembro de 2019, vimos por meio deste parabenizar pela castração de animais realizada na Quadra Adalmo Passos Lopes Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez,conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 09 de dezembro de 2019, vimos por meio deste parabenizar pela castração de animais realizada na Quadra Adalmo Passos Lopes
  • OF_MC_309.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº308/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 09 de dezembro de 2019, vimos por meio deste parabenizar pelas comemorações do aniversário cidade Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 09 de dezembro de 2019, vimos por meio deste parabenizar pelas comemorações do aniversário cidade
  • OF_MC_308.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº307/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 09 de dezembro de 2019, junto ao Setor de Obras providenciar com urgÊncia operação tapa-buracos nas entradas da ponte rodoferroviária mais precisamente entre os trilhos e o asfalto Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 09 de dezembro de 2019, junto ao Setor de Obras providenciar com urgÊncia operação tapa-bura
  • OF_MC_307.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº306/MC/2019
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos, encaminhamos as proposições que tramitaram na reunião ordinária desta Casa, dia 09 de dezembro de 2019, que são: - Requerimentos nos 53, 54, 55 e 56/2019 - vereador Ronaldo Fernandes Com cordiais cumprimentos, encaminhamos as proposições que tramitaram na reunião ordinária desta Casa, dia 09 de dezembro de 2019, que são: - Requerimentos nºs 53, 54, 55 e 56/2019 - vereador Ronaldo Fernandes
  • OF_MC_306.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº305/MC/2019
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos, encaminhamos os balancetes da receita e despesa, assim como os demais relatórios, que compõem o movimento orçamentário e financeiro da Câmara Municipal, referentes ao mês de novembro/20 19, para fins de consolidação Na oportunidade, informamos que esses documentos estão sendo encaminhados à Prefeitura Municipal através de e-mail Com cordiais cumprimentos, encaminhamos os balancetes da receita e despesa, assim como os demais relatórios, que compõem o movimento o
  • OF_MC_305.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº304/MC/2019
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos Em resposta oficio nº 061/ADM/2019, a previsão de devolução de Numerário de R$200000,00 (duzentos mil reais), se a Resolução for aprovada na reunião do dia 09/12/2019 e a data efetiva da devolução ficarÁ entre os dia 10 a 13/12/2019 O restante serÁ conforme previsão constitucional do saldo remanescente atÉ o dia 31/12/2019 Em resposta oficio nº 061/ADM/2019, a previsão de devolução de Numerário de R$200000,00 (duzentos mil reais), se a Resolução for aprovada
  • MC_304.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº303/MC/2019
  • Descrição : Em reposta ao oficio nº469/GAB/2019, vimos por meio deste informar que não É possível reagendar para o dia 07/12/2019, para a apresentação do balanço relativo aos relatório mensais elaborados pelo controle interno de janeiro a outubro de 2019 para o dia 07/1212019, dando ciÊncia ao Plenário pois, sÁbado a Câmara Municipal não tem expediente Em reposta ao oficio nº469/GAB/2019, vimos por meio deste informar que não É possível reagendar para o dia 07/12/2019, para a apresentação do balanço
  • OF_MC_303.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº302/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Roberto Carlos Venâncio, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 2 de dezembro de 2019, junto ao Secretário de Obras e Engenheira Civil possa dar apoio ao no loteamento do Sr Lincoin Em atendimento a solicitação do vereador Roberto Carlos Venâncio, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 2 de dezembro de 2019, junto ao Secretário de Obras e Engenheira Civil possa dar apoio ao no loteamento do Sr Lincon
  • OF_MC_302_.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº301/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 2 de dezembro de 2019, junto ao responsÁvel ou responsÁveis que faça a limpeza das canaletas em todas as estradas rurais para o escoamento de Águas pluviais Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 2 de dezembro de 2019, junto ao responsÁvel ou responsÁveis que faça a limpeza das canaletas em todas as estradas ru
  • OF_MC_301_.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº300/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Daniel dos Santos Ferreira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 2 de dezembro de 2019, vimos por meio deste parabenizar pela obra de contenção em um trecho às margens do Rio Grande próximo a ponte rodo-ferroviária na qual É de suma importância Em atendimento a solicitação do vereador Daniel dos Santos Ferreira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 2 de dezembro de 2019, vimos por meio deste parabenizar pela obra de contençã
  • OF_MC_300.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº298/MC/2019
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos, encaminhamos as proposições que tramitaram na reunião ordinária desta Casa, dia 02 de dezembro de 2019, que são: - Indicação nº 1312019 e Requerimento nº 52/2019 - vereador Ronaldo Fernandes - Indicação nº 06/2019 - vereador Jorge Luiz de Oliveira Com cordiais cumprimentos, encaminhamos as proposições que tramitaram na reunião ordinária desta Casa, dia 02 de dezembro de 2019, que são: -Indicação nº 1312019 e Requerimento nº 52/2019- vereador Ronaldo Fernandes -I
  • OF_MC_298.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº296/MC/2019
  • Descrição : Em reposta ao oficio nº455/GAB/2019, vimos por meio deste informar que na data do dia 02/12/2019, estaremos entregando honrarias no Plenário da Câmara Municipal, portanto por decisão da Câmara não serÁ possível realizar nesta data Em reposta ao oficio nº455/GAB/2019, vimos por meio deste informar que na data do dia 02/12/2019, estaremos entregando honrarias no Plenário da Câmara Municipal, portanto por decisão da Câmara não serÁ possível realizar nesta data
  • OFMC_296.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº295/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luíz de Oliveira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 18 de novembro de 2019, vimos parabenizÁ-lo pela palestra proferida no Plenário da Câmara Municipal com o tema: Novembro Azul Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luíz de Oliveira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 18 de novembro de 2019, vimos parabenizÁ-lo pela palestra proferida no Plenário da Câmara Municipal com o tema: Novembro Azul
  • MC_295.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº294/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luíz de Oliveira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 18 de novembro de 2019, vimos parabenizÁ-la Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luíz de Oliveira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 18 de novembro de 2019, vimos parabenizÁ-lapela organização da palestra realizada pelo Dr Alessandro Furtado (Novembro Azul)
  • MC_294.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº293/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luíz de Oliveira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 18 de novembro de 2019, vimos parabenizÁ-la pela implantação da castração de animais que irÁ iniciar no Município Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luíz de Oliveira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 18 de novembro de 2019, vimos parabenizÁ-la pela implantação da castração de animais que irÁ iniciar no Município
  • MC_293.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº292/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 18 de novembro de 2019, solicito ao setor de Obras reparos e solda na grade de Águas pluviais na Rua Abílio Rodrigues Patto, mais precisamente em frente a residÊncia do Sr Vinícius Augusto Lopes Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 18 de novembro de 2019, solicito ao setor de Obras reparos e solda na grade de
  • 292.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº291/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 18 de novembro de 2019, solicito junto ao Chefe de Transportes uma resposta concreta com relação à recuperação do veículo Parati pertencente à Educação (Fundeb) Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conform epedido verbal, em reunião ordinária dia 18 de novembro de 2019, solicito junto ao Chefe de Transportes uma resposta concreta com relação à recuperação d
  • 291.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº290/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Leandro Marques, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 18 de novembro de 2019, solicito informação se os quebra- molas da Rua Abílio Rodrigues Patto serão colocados ou não Em atendimento a solicitação do vereador Leandro Marques, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 18 de novembro de 2019, solicito informação se os quebra- molas da Rua Abílio Rodrigues Patto serão colocados ou não
  • 290.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº289/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Leandro Marques, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 18 de novembro de 2019, solicito informações se antes da colocação de massa asfáltica nas ruas Santos Dias e Antônio Pereira serão construídas novas galerias de Águas pluviais e se as tubulações de rede de esgoto serão trocadas ou não Em atendimento a solicitação do vereador Leandro Marques, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 18 de novembro de 2019, solicito informações
  • 289.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº288/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Roberto Carlos Venâncio, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 18 de novembro de 2019, solicito informações se o Executivo Municipal tem um plano de ação no sentido de intervir contra a extinção dos Municípios com menos de 5000 habitantes (PEC) Em atendimento a solicitação do vereador Roberto Carlos Venâncio, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 18 de novembro de 2019, solicito informações se o Executivo Municipal tem um pla
  • 288.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº287/MC/2019
  • Descrição : Encaminhamento de proposições: Requerimento nºs 50 e 5 1/2019 - vereador Ronaldo Fernandes - Proposição de Lei ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2019 (autor Executivo Municipal) - Requerimento nºs 50 e 5 1/2019 - vereador Ronaldo Fernandes - Proposição de Lei ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2019 (autor Executivo Municipal)
  • MC_287.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº286/MC/2019
  • Descrição : Atendendo requisição dessa Promotoria nos termos do oficio 1230/2019/3!´ PJ/PP - InquÉrito Civil nº MPMG 038219,000977-1, encaminho anexo cópia do texto original da Lei Complementar Municipal nº 107/2012 e seu substitutivo Atendendo requisição dessa Promotoria nos termos do oficio 1230/2019/3ª PJ/PP - InquÉrito Civil nº MPMG 038219,000977-1, encaminho anexo cópia do texto original da Lei Complementar Municipal nº 107/2012 e seu substitutivo
  • OFMC_286.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº285/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da Gama, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 11 de novembro de 2019, solicito informações sobre os cursos que estão em anÁlise ou os que já estão definidos para serem implantados na Escola Estadual Antônio Novais Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da Gama, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 11 de novembro de 2019, solicito informações sobre os cursos que estão em anÁlise ou os que já estão de
  • OFMC_285.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº284/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luíz de Oliveira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 11 de novembro de 2019, solicito do setor responsÁvel que veja a possibilidade da contratação de um tÉcnico para dar manutenção na torre de transmissão de canal aberto de televisão Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luíz de Oliveira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 11 de novembro de 2019, solicito do setor responsÁvel que veja a possibilidade da co
  • OF_MC_284.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº283/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 11 de novembro de 2019, Encaminho à Vossa Excelência, para conhecimento e providências que entender pertinentes, cópia do parecer jurídico encomendado à assessoria jurídica dessa Casa, acerca do Decreto de referência supramencionada Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 11 de novembro de 2019 Encaminho à Voss
  • OFMC_283.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº282/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Ronaldo Fernandes, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 11 de novembro de 2019, no que diz respeito ao Processo seletivo nº 008/2019, que informe o seguinte: 1 0) motivo (s) que ainda não houve as convocações e, conseqüentemente, as nomeações dos candidatos aprovados e 21) previsão para que essas convocações e nomeações aconteçam Em atendimento a solicitação do vereador Ronaldo Fernandes, conforme pedido verbal, em reunião ordinária
  • OFMC_282.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº281/MC/2019
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos, encaminhamos as proposições que tramitaram na reunião ordinária desta Casa, dia 11 de novembro de 2019, que são: -Indicação nº 03/2019 - vereador João Márcio da Gama - Indicação nos 22 e 23/2019 &mdash vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez - Requerimento nº 49/2019 - vereador Ronaldo Fernandes Com cordiais cumprimentos, encaminhamos as proposições que tramitaram na reunião ordinária desta Casa, dia 11 de novembro de 2019, que são: -Indicação nº 03/2019 - vere
  • OFMC_281.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº280/MC/2019
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos, encaminhamos os balancetes da receita e despesa, assim como os demais relatórios, que compõem o movimento orçamentário e financeiro da Câmara Municipal, referentes ao mês de outubro/20 19, para fins de consolidação Na oportunidade, informamos que esses documentos estão sendo encaminhados à Prefeitura Municipal através de e-mail Com cordiais cumprimentos, encaminhamos os balancetes da receita e despesa, assim como os demais relatórios, que compõem o movimento or
  • OF_MC_280.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº279/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 04 de novembro de 2019, vimos parabenizar pelo evento comemorativo ao Dia da Criança, Dia do Professor e encerramento do Outubro Rosa Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 04 de novembro de 2019, vimos parabenizar pelo evento comemorativo ao Dia da Criança, Dia do Professor e encerram
  • OFMC_279.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº278/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 04 de novembro de 2019, solicito informações se a Prefeitura irÁ disponibilizar ônibus para o transporte de eleitores para o Cartório Eleitoral de Perdões para fazer o cadastramento biomÉtrico Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 04 de novembro de 2019, solicito informações se a Prefeitura irÁ disponibilizar
  • OFMC_278.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº277/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 04 de novembro de 2019, solicito que o setor responsÁvel avalie a situação da rede esgoto do final da Rua Nossa Senhora Aparecida a pedido da moradora Mana Rosária Pereira Ferreira Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 04 de novembro de 2019, solicito que o setor responsÁvel avalie a situação da rede esgoto do
  • OFMC_277.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº276/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Roberto Carlos Venâncio, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 04 de novembro de 2019, solicito junto ao setor responsÁvel um melhor acesso na entrada da portaria principal do Hospital Municipal, bem como uma cobertura no mesmo local Em atendimento a solicitação do vereador Roberto Carlos Venâncio, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 04 de novembro de 2019, solicito junto ao setor responsÁvel um melhor acesso na entrada da p
  • OFMC_276.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº275/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Ronaldo Fernandes, conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 04 de novembro de 2019, com a finalidade de novamente reiterar pendÊncias referentes ao requerimento nº 43/2019, do mesmo vereador, solicito que envie cópia dos comprovantes de pagamento das seguintes despesas: - contratação da empresa para realização da corrida - locação de tendas - contratação de serviços de sonorização - locação de gradil para divisória - confecção de 350 camiseta
  • RESP_MC_275.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº274/MC/2019
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos, encaminhamos as proposições que tramitaram na reunião ordinária desta Casa, dia 04 de novembro de 2019, que são: -Indicação nº 02/2019 - vereador João Márcio da Gama - Indicação nº 14 e 15/2019 - vereador Danilo de Andrade Tourino - Indicação nº 17, 18, 19, 20 e 21/2019 - vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez -Relatório Comissão Especial (MÁquinas e Veículos) - Portaria nº 10/2019 Com cordiais cumprimentos, encaminhamos as proposições que tramitaram na reuniã
  • OF_MC_274.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº273/MC/2019
  • Descrição : Cordialmente, nos termos da legislação pertinente, solicitamos do repasse mensal de recursos financeiros no valor de R$ 69083,33 (sessenta e nove mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos), para acorrer as despesas da Câmara Municipal Cordialmente, nos termos da legislação pertinente, solicitamos do repasse mensal de recursos financeiros no valor de R$ 69083,33 (sessenta e nove mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos), para acorrer as despesas da Câmara Municipal
  • OF_MC_273.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº272/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Roberto Carlos Venâncio, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 28 de outubro de 2019, que o setor da Prefeitura responsÁvel ou a empresa que prestou os serviços no telhado possa averiguar as goteiras na quadra Adalmo Passos Lopes Em atendimento a solicitação do vereador Roberto Carlos Venâncio, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 28 de outubro de 2019, que o setor da Prefeitura responsÁvel ou a empresa que prestou os serviço
  • MC_272.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº271/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 28 de outubro de 2019, que o setor responsÁvel interceda junto a Copasa para que essa empresa verifique a possibilidade de refazer o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Miguel Rodrigues Patto esquina com Rua Antônio Monteiro da SÉ, em frente à residÊncia do Sr BÉzinho, justificando tal solicitação dizendo que o serviço que foi executado estÁ abaixo do nível da rua em referênc
  • MC_271.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº270/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luíz de Oliveira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 28 de outubro de 2019, solicito junto ao setor responsÁvel, continue a fiscalização, na finalização das obras realizadas pela empresa que presta serviços para a Copasa, de todas as ruas do Município Justificando tal solicitação dizendo que os serviços executados não estão em boas condições, gerando muitas reclamações dos munícipes Em atendimento a solicitação do vereador Jorg
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Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº269/MC/2019
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos, encaminhamos as proposições que tramitaram na reunião ordinária desta Casa, dia 21 de outubro de 2019, que são: -Requerimento nº 4 8/20 19 - vereador Ronaldo Fernandes -Relatório Comissão Especial (Centro de Referência da Mulher) - Portaria nº 09/2019 Com cordiais cumprimentos, encaminhamos as proposições que tramitaram na reunião ordinária desta Casa, dia 21 de outubro de 2019, que são: -Requerimento nº 48/2019- vereador Ronaldo Fernandes -Relatório Comissão
  • MC_269.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº268/MC/2019
  • Descrição : Vimos por meio deste encaminhar cópia do oficio em resposta assinado pelo Diretor Administrativo do Hospital Municipal , conforme solicitado no oficio de sua autoria, protocolado de 30/09/2019 Vimos por meio deste encaminhar cópia do oficio em resposta assinado pelo Diretor Administrativo do Hospital Municipal , conforme solicitado no oficio de sua autoria, protocolado de 30/09/2019
  • MC_268.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº267/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação dos vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 21 de outubro de 2019, vimos parabenizar os funcionários do setor da Saúde pelo Dia da Beleza realizado no Centro de Referência da Mulher Em atendimento a solicitação dos vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez,conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 21 de outubro de 2019, vimos parabenizar os funcionários do setor da Saúde pelo Dia da Beleza realizado no C
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Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº266/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luíz de Oliveira, conforme pedido verbal em reunião ordinária dia 23 de setembro de 2019, solicito a reiteração do requerimento nº 04/2019, do mesmo vereador, pois a resposta apresentada pelo Secretário de Administração não ficou muito clara, visto que os aparelhos em questão tratam-se, por exemplo, de geladeira, fogão, ar-condicionado, bebedouro, celular, microondas, batedeira, etc Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luíz de Olive
  • MC_266.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº266/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação dos vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 21 de outubro de 2019, solicito o conserto em um encanamento de rede esgoto da quadra Francisco Rodrigues da Silva Em atendimento a solicitação dos vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 21 de outubro de 2019, solicito o conserto em um encanamento de rede esgoto da quadra Francisco Rodrigues da Silva
  • MC_266.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº265/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Daniel dos Santos Ferreira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 21 de outubro de 2019, solicito quem É atualmente o responsÁvel pelos serviços nas estradas rurais do Município Em atendimento a solicitação do vereador Daniel dos Santos Ferreira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 21 de outubro de 2019, solicito quem É atualmente o responsÁvel pelos serviços nas estradas rurais do Município
  • MC_265.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº263/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da Gama, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 14 de outubro de 2019, vimos parabenizÁ-la juntamente com a Secretária de Saúde pela excelente obra do Centro de Referência da Mulher Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da Gama, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 14 de outubro de 2019, vimos parabenizÁ-la juntamente com a Secretária de Saúde pela excelente obra do Centro de Referência da Mulher
  • MC_263.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº260/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Danilo de Andrade Tourino, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 14 de outubro de 2019, solicito, juntamente com a secretaria de Saúde, informações de quais especialidades mÉdicas realizam atendimento no Município e quais os dias de tais atendimentos Em atendimento a solicitação do vereador Danilo de Andrade Tourino, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 14 de outubro de 2019, solicito, juntamente coma secretaria de Saúde, inf
  • MC_260.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº259/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 14 de outubro de 2019, vimos parabenizÁ-la pelos trabalhos voluntários realizados de grande valia no setor da Saúde do Município Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 14 de outubro de 2019, vimos parabenizÁ-la pelos trabalhos voluntários realizados de grande valia no setor da Saúdedo
  • MC_259.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº258/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Ronaldo Fernandes, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 14 de outubro de 2019, como forma de obter informações pendentes que dizem respeito ao requerimento nº 43/2019 do mesmo vereador, que envie cópia das notas fiscais e comprovantes de pagamento referentes às despesas relacionadas no oficio nº 043/ADMI2019, de 23 de setembro de 2019 Em atendimento a solicitação do vereador Ronaldo Fernandes, conforme pedido verbal, em reunião ordinári
  • MC_258.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº257/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da Gama, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 14 de outubro de 2019, solicito informações relacionadas a todos os cursos que serão implantados na Escola, bem como o EJA Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da Gama, conformepedido verbal, em reunião ordinária dia 14 de outubro de 2019, solicito informaçõesrelacionadas a todos os cursos que serão implantados na Escola, bem como o EJA
  • MC_257.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº256/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da Gama, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 14 de outubro de 2019, de acordo com o oficio nº 419/GAB/2019 em resposta ao oficio nº 224/MC/2019, solicito, juntamente com a secretaria da Saúde, que se estenda a campanha contra o Aedes Aegypti para a rede de ensino municipal e estadual com palestras e premiações para trabalhos estudantis Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da Gama, conforme pedido verbal, em
  • MC_256.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº255/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luiz de Oliveira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 14 de outubro de 2019, vimos parabenizÁ-lo, juntamente com todos envolvidos, pela organização da Cerimônia de Graduação da Oficina de Capoeira do CRAS de Ribeirão Vermelho, realizada nos dias 12 e 13 de outubro de 2019 Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luiz de Oliveira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 14 de outubro de 2019, vimos parabenizÁ-lo, ju
  • MC_255.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº254/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luiz de Oliveira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 14 de outubro de 2019, vimos parabenizÁ-lo pela organização do evento em comemoração ao Dia das Crianças ocorrido no dia 12 de outubro de 2019, na AssemblÉia de Deus de Ribeirão Vermelho Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luiz de Oliveira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 14 de outubro de 2019, vimos parabenizÁ-lo pela organização do evento em comem
  • MC_254.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº253/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação dos vereadores Jorge Luiz de Oliveira e Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 14 de outubro de 2019, vimos parabenizÁ-la, juntamente com todos colaboradores, pela iniciativa de organizar e realizar mais um ano a Festa em comemoração ao Dia das Crianças ocorrida no dia 13 de outubro de 2019, na Praça do Kiboca e pÁtio da Capela Nossa Senhora do Rosário que foi um sucesso Ao tempo em que manifestamos Em atendimento a solicitação do
  • MC_253.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº252/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação dos vereadores Jorge Luiz de Oliveira e Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 14 de outubro de 2019, vimos parabenizÁ-la, juntamente com todos os colaboradores, pela iniciativa de organizar e realizar mais um ano a Festa em comemoração ao Dia das Crianças ocorrida no dia 13 de outubro de 2019, na Praça do Kiboca e pÁtio da Capela Nossa Senhora do Rosário que foi um sucesso Em atendimento a solicitação dos vereadores Jorge Luiz de
  • MC_252.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº251/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luiz de Oliveira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 14 de outubro de 2019, com a finalidade de obter informações pendentes do requerimento nº 03/2019, do mesmo vereador, solicito cópia das prestações de contas dos seguintes empenhos: 1237/2019 1238/2019 1239/2019 e 1387/2019-001 Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luiz de Oliveira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 14 de outubro de 2019, com a finalida
  • MC_251.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº250/MC/2019
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos, encaminhamos as proposições que tramitaram na reunião ordinária desta Casa, dia 14 de outubro de 2019, que são: -Indicação nº 04/2019 - vereador Jorge Luiz de Oliveira -Indicação nº 16/2019 - vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez -Requerimento nº 03/2019 - vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez - Requerimento nº 47/2019 - vereador Ronaldo Fernandes Com cordiais cumprimentos, encaminhamos as proposições que tramitaram na reunião ordinária desta Casa, dia 14
  • MC_250.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº249/MC/2019
  • Descrição : Com cordiais cumprimentos, encaminhamos os balancetes da receita e despesa, assim como os demais relatórios, que compõem o movimento orçamentário e financeiro da Câmara Municipal, referentes ao mês de setembro/2019, para fins de consolidação Na oportunidade, informamos que esses documentos estão sendo encaminhados à Prefeitura Municipal através de e-mail Com cordiais cumprimentos, encaminhamos os balancetes da receita e despesa, assim como os demais relatórios, que compõem o movimento or
  • MC_249.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº248/MC/2019
  • Descrição : Cordialmente, nos termos da legislação pertinente, solicitamos do repasse mensal de recursos financeiros no valor de R$ 69083,33 (sessenta e nove mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos), para acorrer as despesas da Câmara Municipal Cordialmente, nos termos da legislação pertinente, solicitamos do repasse mensal de recursos financeiros no valor de R$ 69083,33 (sessenta e nove mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos), para acorrer as despesas da Câmara Municipal
  • MC_248.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº247/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luiz de Oliveira e demais vereadores, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 07 de outubro de 2019, vimos parabenizÁ-la pela vitória com 119 votos alcançando a 5´ colocação da Eleição para Conselho Tutelar Que esse mandato seja exercido com muito zelo, sabedoria e dedicação e que seja tambÉm muito proveitoso, trazendo inúmeros beneficios às famílias e às crianças de nossa cidade Que o trabalho de conselheiro sempre seja pautado em
  • MC_247.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº246/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luiz de Oliveira e demais vereadores, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 07 de outubro de 2019, vimos parabenizÁ-lo pela vitória com 124 votos alcançando a 4´ colocação da Eleição para Conselho Tutelar Que esse mandato seja exercido com muito zelo, sabedoria e dedicação e que seja tambÉm muito proveitoso, trazendo inúmeros beneficios às famílias e às crianças de nossa cidade Que o trabalho de conselheiro sempre seja pautado em
  • MC_246.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº245/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luiz de Oliveira e demais vereadores, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 07 de outubro de 2019, vimos parabenizÁ-lo pela vitória com 126 votos alcançando a 3´ colocação da Eleição para Conselho Tutelar Que esse mandato seja exercido com muito zelo, sabedoria e dedicação e que seja tambÉm muito proveitoso, trazendo inúmeros beneficios às famílias e às crianças de nossa cidade Que o trabalho de conselheiro sempre seja pautado em
  • MC_245.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº244/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luiz de Oliveira e demais vereadores, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 07 de outubro de 2019, vimos parabenizÁ-la pela vitória com 146 votos alcançando a 2 colocação da Eleição para Conselho Tutelar Que esse mandato seja exercido com muito zelo, sabedoria e dedicação e que seja tambÉm muito proveitoso, trazendo inúmeros benefícios às famílias e às crianças de nossa cidade Que o trabalho de conselheiro sempre seja pautado em p
  • MC_244.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº243/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luiz de Oliveira e demais vereadores, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 07 de outubro de 2019, vimos parabenizÁ-la pela vitória com 149 votos alcançando a 1 colocação da Eleição para Conselho Tutelar Que esse mandato seja exercido com muito zelo, sabedoria e dedicação e que seja tambÉm muito proveitoso, trazendo inúmeros beneficios às famílias e às crianças de nossa cidade Que o trabalho de conselheiro sempre seja pautado em p
  • MC_243.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº242/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Danilo de Andrade Tourino, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 07 de outubro de 2019, vimos parabenizÁ-la pelo recebimento de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Coronel Sandro no valor de R$60000,00, para aquisição de insumos hospitalares e medicamentos
  • MC_242.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº241/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Ronaldo Fernandes, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 07 de outubro de 2019, como forma de complementar o requerimento nº 44/2019 do mesmo vereador, solicito que envie cópia do contrato nº 64/2018 firmado entre o Município e o servidor ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem Em atendimento a solicitação do vereador Ronaldo Fernandes, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 07 de outubro de 2019, como forma de complementar
  • MC_241.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº240/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitaçk do vereador João Márcio da Gama, conforme pedido verbal, em reunião onfizárig dia 07 de ~bro de 2019, vimos parabenizÁ-la pelo Projeto Semana Nutricional Legal realizaN jia Escola Municipal Manuel Pereira Ramalho Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da Gama, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 07 dezembro de 2019, vimos parabenizÁ-la (Sara Pereira) pelo Projeto Semana Nutricional Legal realizada na Escola Municipal Manuel Pereira Ra
  • MC_240.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº239/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 07 de outubro de 2019, vimos parabenizÁ-la juntamente com todos servidores envolvidos pelas atividades realizadas referente à semana da criança no CEMEI e na Escola Municipal Manuel Pereira Ramalho Em atendimento a solicitação da vereadora Celeste Claret de Jesus Cortez,conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 07 de outubro de 2019, vimos parabenizÁ-la juntame
  • OF_MC_239.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº238/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão , conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 07 de outubro de 2019, solicito junto ao setor de Obras que veja a possibilidade de aproveitar as ações de recapeamento e colocação de quebra-molas na Rua Abílio Rodrigues Patto, para executar tambÉm a colocação de quebra-mola na Rua Alberto Bolognane esquina com a Rua Antônio Monteiro da SÉ e na Rua Nabih Murad, conforme várias solicitações anteriores Em atendimento a solicitaçã
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Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº237/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 07 de outubro de 2019, solicito junto ao setor de Obras que veja a possibilidade de embutir as escadas existentes abaixo da linha fÉrrea na Rua Abílio Rodrigues Patto Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 07 de outubro de 2019, solicito junto ao setor de Obras que veja a possibilidade de embutir as escadas exi
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Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº236/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação dos vereadores Celeste Claret de Jesus Cortez, Daniel dos Santos Ferreira, Danilo de Andrade Tourino e João Márcio da Gama conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 07 de outubro de 2019, vimos parabenizÁ-la pelo recebimento de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Toninho Pinheiro, no valor de R$238750,00, para ações de recapeamento Em atendimento a solicitação dos vereadores Celeste Claret de Jesus Cortez, Daniel dos Santos Ferreira, Danilo de Andra
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Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº236/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação dos vereadores Celeste Claret de Jesus Cortez, Daniel dos Santos Ferreira, Danilo de Andrade Tourino e João Márcio da Gama conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 07 de outubro de 2019, vimos parabenizÁ-la pelo recebimento de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Toninho Pinheiro, no valor de R$238750,00, para ações de recapeamento Em atendimento a solicitação dos vereadores Celeste Claret de Jesus Cortez, Daniel dos Santos Ferreira, Danilo de Andra
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  • Título : Ofício Nº235/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento ao vereador Daniel dos Santos Ferreira, conforme solicitação verbal, em reunião ordinária dia 07 de outubro de 2019, vimos por meio deste parabenizÁ-la pelas conquistas em prol do nosso Município, demonstrando transparência e respeito com o cidadão ribeirense Em atendimento ao vereador Daniel dos Santos Ferreira, conforme solicitação verbal, em reunião ordinária dia 07 de outubro de 2019, vimos por meio deste parabenizÁ-la pelas conquistas em prol do nosso Município, demons
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  • Título : Ofício Nº235/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luíz de Oliveira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 30 de setembro de 2019, solicito junto ao setor de Obras a possibilidade de executar serviços de iluminação na Praça da COHAB Em atendimento a solicitação do vereador Jorge Luíz de Oliveira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 30 de setembro de 2019, solicito junto ao setor de Obras a possibilidade de executar serviços de iluminação na Praça da COHAB
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  • Título : Ofício Nº234/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 30 de setembro de 2019, solicito ônibus para o transporte de eleitores para o cadastramento biomÉtrico na cidade de Perdões conforme sugestão do Chefe de Cartório local Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 30 de setembro de 2019, solicito ônibus para o transporte de eleitores para o cadastramento biomÉtrico n
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  • Título : Ofício Nº233/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 30 de setembro de 2019, solicito que junto a Secretaria de Esportes possa adquirir uniforme para a escolinha de Futsal, atendendo pedido dos pais Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 30 de setembro de 2019, solicito que junto a Secretaria de Esportes possa adquirir uniforme para a escolinha de Futsal, atenden
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  • Título : Ofício Nº232/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Daniel dos Santos Ferreira, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 30 de setembro de 2019, solicito junto ao setor responsÁvel no que diz respeito ao imóvel público (antigo Ki-Boca), situado na Praça 13 de Maio, requeiro a seguinte informação: - Se a situação do referido imóvel já foi regularizada, caso negativo, nos informe a situação atual do processo do imóvel em referência Em atendimento a solicitação do vereador Daniel dos Santos Fer
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Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº231/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da Gama, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 30 de setembro de 2019, parabenizo a Administração Municipal (Chefe do Executivo, Secretária de Saúde, KÁtia enfermeira e equipe do PSF) pelo evento realizado no Dia D da Prevenção ao Suicídio na Escola Estadual Antônio Novaes Em atendimento a solicitação do vereador João Márcio da Gama, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 30 de setembro de 2019, parabenizo a Adminis
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Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício Nº230/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Ronaldo Fernandes, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 30 de setembro de 2019, com a finalidade de complementar o requerimento nº 043/2019, que informe se tambÉm foram realizadas despesas com a locação de brinquedos infantis, com a contratação de outro artista (cantor) e com a aquisição de produtos alimentícios (frutas, sucos, Água, etc) para os atletas e demais presentes Se sim, enviar cópia dos documentos relacionados com tais despe
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Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício N°301/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 2 de dezembro de 2019, junto ao responsÁvel ou responsÁveis que faça a limpeza das canaletas em todas as estradas rurais para o escoamento de Águas pluviais Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 2 de dezembro de 2019, junto ao responsÁvel ou responsÁveis que faça a limpeza das canaletas em todas as estradas ru
  • OF_MC_301.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício N°299/MC/2019
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 2 de dezembro de 2019, solicito ao setor de Obras se já foi feito levantamento da quantidade de manilhas de cimento para canalização de córrego próximo a residÊncia do Sr Miguel Tobias Se a resposta for afirmativa qual a previsão de data para o início da obra Em atendimento a solicitação do vereador Renan Tadeu Cantão, conforme pedido verbal, em reunião ordinária dia 2 de dezemb
  • OF_MC_299-.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício N°297/MC/2019
  • Descrição : Cordialmente, nos termos da legislação pertinente, solicitamos do repasse mensal de recursos financeiros no valor de R$ 69083,37 (sessenta e nove mil, oitenta e três reais e trinta e sete centavos), para acorrer as despesas da Câmara Municipal Cordialmente, nos termos da legislação pertinente, solicitamos do repasse mensal de recursos financeiros no valor de R$ 69083,37 (sessenta e nove mil, oitenta e três reais e trinta e sete centavos), para a correr as despesas da Câmara Municipal
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Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº96/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação dos vereadores Raniela Aparecida Ferreira, Tiago Alves Moreira, Danilo de Andrade Tourino e Daniel dos Santos Ferreira, requeremos ao setor competente que informe a esta Casa, para fins de esclarecimentos aos interessados, porque os servidores públicos com idade acima de 60 (sessenta) anos foram contemplados com férias-prêmio durante esses últimos meses ao invés de terem sido tão somente afastados por alguns dias de suas funções pelo motivo da Pandemia. Segundo a vereadora, esses servidores também sofreram cortes em seus vencimentos referentes à insalubridade, por isso eles estão questionando a legalidade deste corte durante o período de férias-prêmio, sendo que tal corte gera uma diferença muito grande em seus vencimentos, prejudicando assim seus familiares.
  • OF_96_2021_MC.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº142/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação da vereadora Raniela Aparecida Ferreira, requeremos ao setor competente que verifique a possibilidade de colocar uma caçamba na rua projetada, que interliga as ruas Antônio Rufino de Almeida e Manoel Barbosa, bairro Morada Nova, próximo à uma grota, para evitar que os moradores joguem lixos neste local, usando a caçamba para o descarte.
  • OF_142_2021_MC.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº141/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação da vereadora Raniela Aparecida Ferreira, requeremos ao setor competente que verifique a possibilidade de enviar ofício à Empresa VL!, pedindo a realização dos serviços de manutenção e reparos, incluindo aperto de parafusos de placas, no piso da ponte rodoferroviária.
  • OF_141_2021_MC.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº137/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação do vereador Jorge Luiz de Oliveira, requeremos ao setor competente que verifique a possibilidade de realizar a manutenção do poste de luz localizado na rua José Ramalho, centro, em frente à residência da senhora Silvana Lopes Gama.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº136/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação do vereador Danilo de Andrade Tourino, requeremos que envie a esta Casa cópia da folha de pagamento de pessoal do Município referente ao mês de abril/2021.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº135/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação dos vereadores Daniel dos Santos Ferreira e Danilo de Andrade Tourino, com a concordância dos demais vereadores e vereadoras, requeremos que verifique a possibilidade de voltar a fornecer o café dos servidores da Secretaria Municipal de lnfraestrutura na cozinha do prédio da Prefeitura Municipal. Segundo os vereadores requerentes, justifica tal solicitação o pedido de vários servidores lotados na secretaria em questão.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº132/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação dos vereadores Núbia Emanuelie da Sé, Lucas de Jesus Tobias e João Paulo da Silva Leite, requeremos que interceda junto à Empresa Viação Niterói no sentido de tentar sanar algumas questões relacionadas abaixo - que são motivos de reclamações por parte de ribeirenes -, visto que alguns vereadores já entraram em contato com essa empresa, porém não obtiveram sucesso: 1) ônibus lotados; 2) pessoas estão sendo deixadas para trás - ou seja, para o próximo horário; e 3) tratamento inadequado por parte dos funcionários da empresa (tratam as pessoas com grosseria). Os mesmos vereadores também solicitam a Vossa Excelência que reivindique o aumento do número de horários e/ou de veículos nos horários de pico. Na oportunidade, requerem, ainda, que o Poder Executivo informe à Câmara Municipal quais os requisitos para a licitação de concessão de direito à Viação Niterói Ltda para realizar a linha de transporte coletivo intermunicipal Lavras/Ribeirão Vermelho.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº131/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação da vereadora Raniela Aparecida Ferreira, requeremos ao setor competente que verifique a possibilidade de realizar a desobstrução da rede pluvial que liga a Avenida Prefeito Dr. Nilton Lasmar à rua Abílio Rodrigues Patto, Centro, situada no trecho entre a loja de material de construção "Barulhada" e o antigo posto de gasolina.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº130/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação da vereadora Raniela Aparecida Ferreira, reiterando o ofício n° 7312021/MC, convidamos Vossa Senhoria a comparecer nesta Casa no dia 10 de maio de 2021, às 19 horas, para gentilmente prestar esclarecimentos sobre a situação encontrada pela atual gestão desta secretaria, inclusive sobre outros assuntos que entender necessários.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº129/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação da vereadora Raniela Aparecida Ferreira, reiteramos o ofício nQ 3212021/MC, de 20 de janeiro de 2021, por meio do qual fora solicitada a execução da limpeza do caminho paralelo à linha férrea, que interliga as ruas Nossa Senhora Aparecida e Eduardo Rocha (Reta).
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Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº127/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação do vereador Danilo de Andrade Tourino, requeremos a realização dos seguintes serviços na Praça Bento de Abreu (Praça da Copasa): - troca de lâmpadas; e - colocação do poste que se encontra caído no chão.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº126/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação do vereador Tiago Alves Moreira, requeremos que verifique a possibilidade de proceder à criação ou atualização de um projeto de lei, concedendo autonomia, dentro dos meios legais, aos vigilantes sanitários para que eles possam aplicar multas aos proprietários de lotes e imóveis fechados que oferecem riscos à população.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº125/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação do vereador Tiago Alves Moreira, requeremos que informe a esta Casa como estão sendo armazenadas e onde se encontram as cestas básicas que são fornecidas pelo Município.
  • OF_125_2021_MC.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : Ofício nº117/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação da vereadora Núbia Emanuelle da Sé, reiteramos o pedido contido no ofício n2 41/2021/MC (anexo), visto que, segundo a vereadora, os serviços sugeridos ainda não foram realizados.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº116/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação do vereador Daniel dos Santos Ferreira, requeremos as seguintes informações no que diz respeito aos letreiros que foram retirados da Avenida Prefeito Dr Nilton Lasmar, que são: 1) Se já foram feitos os reforços necessários, conforme foi relatado pelos responsáveis em sessão ordinária desta Casa; e 2) Se o objeto em questão será colocado no mesmo local ou se já houve definição de outro local para a instalação dele.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº115/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação dos vereadores Danilo de Andrade Tourino e Jorge Luiz de Oliveira, requeremos a realização dos serviços de manutenção e de troca de lâmpadas nas praças Prefeito Gelson Loureiro, centro, e Antônio Borges, bairro Amoreiras, visto que, conforme relatos dos vereadores e de moradores desses locais, as citadas praças se encontram com iluminação precária. Os vereadores ainda sugerem que seja feita a limpeza interna dos globos das lâmpadas, que estão manchados e cheios de insetos.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº114/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação do vereador Lucas de Jesus Tobias, requeremos que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Obras) veja a possibilidade de fazer a manutenção com moafa nas estradas da Comunidade do Barreiro. Segundo o vereador, esse serviço é uma reivindicação constante dos moradores do local, visando melhoria da circulação de veículos.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº112/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação do vereador Tiago Alves Moreira, requeremos que informe a esta Casa quais são os documentos necessários e todos os critérios de avaliação exigidos para o recebimento de cesta básica.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº111/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação do vereador Jorge Luiz de Oliveira, ciente de que o município já buscou a Academia ao Ar Livre, proveniente de emenda parlamentar de autoria da deputada estadual lone Pinheiro, requeremos que informe e envie a esta Casa o seguinte: 1) local onde foi guardada a Academia; 2) fotos da academia no local; e 3) cópia de documento comprobatório da retirada da mesma no local em Belo Horizonte.
  • OF_111_2021_MC.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº110/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação do vereador Jorge Luiz de Oliveira, requeremos que inclua a travessa situada da rua Luciana Cunha até o início da rua Porto Alegre, próximo à residência da senhora Maria Aparecida Cândido (Cida do quiosque), no projeto de instalação de postes de luz na cidade.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº109/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação do vereador Jorge Luiz de Oliveira, com relação aos parquinhos instalados na praça, próximo ao PSF e próximo aos quiosques na entrada da cidade, sugerimos a elaboração de projetos para esse locais englobando acabamento - ou seja, fazendo um caminho para chegar aos respectivos parquinhos, com colocação de algum tipo de material no chão.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº108/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação do vereador Daniel dos Santos Ferreira, requeremos que informe se a atual administração tem a intenção de pagar os direitos trabalhistas de ex-servidores municipais oriundos da gestão anterior. Caso positivo, informar, ainda, qual seria a data para efetuar esse pagamento, pois, conforme consta do ofício encaminhado a esta Casa, a data anteriormente prevista seria para o dia 15 de março próximo passado.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº104/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação do vereador Danilo de Andrade Tourino, requeremos a realização mais frequente de levantamento sobre lâmpadas queimadas em postes de ruas e avenidas do município, pois o vereador foi procurado por muitos moradores e várias ruas estão escuras, inclusive sem lâmpadas nos postes.
  • OF_104_2021_MC.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº103/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação do vereador Danilo de Andrade Tourino, requeremos a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Nabih Murad, visto que, segundo o vereador, ele foi procurado pelos moradores, e também, conforme informações do vereador
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Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº101/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação da vereadora Raniela Aparecida Ferreira, requeremos o encaminhamento de ofício à Copasa reivindicando o reparo de um cano d'água que se encontra com vazamento há vários dias na Rua Francisco Mourão, trecho que interliga a rua Abílio Rodrigues Patto e a avenida Prefeito Dr. Nilton Lasmar, próximo ao antigo posto de gasolina.
  • OF_101_2021_MC.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº100/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação da vereadora Núbia Emanueile da Sé, requeremos a implantação de linha telefônica no Laboratório Municipal João José da Gama, visto que, por não possuir telefone próprio de contato, é necessário ligar em outros setores do hospital para pedir que os servidores se desloquem até o laboratório, e, neste período de pandemia, o contato direto com o laboratório seria de muita importância, pois as pessoas conseguiriam informações sobre marcações e resultados de exames sem precisarem ir até o local.
  • OF_100_2021_MC.pdf
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  • Título : OFÍCIO Nº098/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação da vereadora Raniela Aparecida Ferreira, requeremos ao setor competente que envie a esta Casa cópia das "declarações de compromisso de dedicação exclusiva" assinadas pelos servidores nomeados para os cargos em comissão, que ocupam cargo em que a Legislação prevê como de dedicação exclusiva, pois, segundo a vereadora, há questionamentos que existem no município servidores ocupando cargos de dedicação exclusiva e prestando serviços em outras empresas. Aproveitando a oportunidade, a vereadora informa que, de acordo com a listagem de funcionários comissionados e gratificados por ela recebida, estão faltando nomes de servidores que foram nomeados para a gestão 2021/2024, por isso requer, ainda, que sejam enviadas as nomeações que estão faltando.
  • OF_98_2021_MC.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº097/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação da vereadora Raniela Aparecida Ferreira, requeremos ao setor competente que seja organizada uma divisão de datas e horários para a vacinação da Covid-19, uma vez que no dia 29 desse mês várias pessoas foram avisadas sobre o agendamento do horário de vacinação ao mesmo tempo, gerando, com isso, uma fila grande e aglomeração dos idosos.
  • OF_97_2021_MC.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº094/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação da vereadora Núbia Emanuelle da Sé, requeremos que informe a esta Casa o seguinte: 1) atual situação da dengue em nosso município; 2) se o município já adquiriu teste para dengue; 3) caso existam casos da doença no município, que sejam divulgados para a população, pedindo aos munícipes que auxiliem na limpeza de suas residência e lotes de terrenos, para que não tenhamos também um grande número de casos de dengue, visto que a atual situação da Covid-19 já sobrecarrega muito o sistema de saúde municipal.
  • OF_94_2021_MC.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº092/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação do vereador Tiago Alves Moreira, requeremos que informe a esta Casa se os imóveis (terrenos) públicos já estão limpos, visto que, conforme dito pelo vereador, essa limpeza faz parte dos procedimentos de combate à dengue no Município.
  • OF_92_2021_MC.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº089/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação da vereadora Núbia Emanuelle da Sé, requeremos ao setor competente a colocação de cobertura ou toldo e algumas cadeiras na entrada do Centro de Referência da Mulher, pois devido à Covid 19 os pacientes, a maioria idosos, não estão podendo aguardar o atendimento dentro desse imóvel, e do lado de fora eles ficam em pé e expostos ao sol, por isso a importância de acomoda-los da melhor forma possível. Este pedido de colocação de cobertura ou toldo se estende para o prédio do PSF, onde os pacientes também enfrentam o mesmo problema.
  • OF_89_2021_MC.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº088/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação da vereadora Raniela Aparecida Ferreira, requeremos ao setor competente que seja feita a atualização do portal da transparência do setor executivo, pois várias pessoas estão questionando que é direito dos munícipes saberem quem são os funcionários públicos e os cargos que eles ocupam. Segundo questionamentos, esses dados estão desatualizados desde o mês de abril de 2020.
  • OF_88_2021_MC.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº087/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação da vereadora Raniela Aparecida Ferreira, requeremos novamente ao setor competente que informe como ficarão os pagamentos dos aluguéis dos imóveis públicos, uma vez que os concessionários desses imóveis estão seguindo as restrições do enfrentamento à Covid-19, e, por não estarem funcionando em horário normal, eles estão preocupados com esses pagamentos, visto que a única resposta que alguns obtiveram foi que esses pagamentos serão divididos em 40 (quarenta) parcelas.
  • OF_87_2021_MC.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº086/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação da vereadora Raniela Aparecida Ferreira, requeremos ao setor competente que informe a esta Casa, para fins de esclarecimento aos nossos munícipes, se o sistema do Bem Estar Social e CRAS já voltaram a funcionar normalmente, pois várias pessoas estão questionando sobre a regularização do atendimento à população. Se sim, favor informar à população como será o modo de atendimento e os horários, devido às restrições em período de pandemia.
  • OF_86_2021_MC.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº079/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação do vereador Jorge Luiz de Oliveira, requeremos ao departamento responsável que tome as providências cabíveis para solucionar o problema envolvendo a fossa séptica dos quiosques situados nas proximidades da ponte rodoferroviária e, ainda, que realize a limpeza da quadra de esportes próxima aos citados quiosques (fotos ilustrativas anexas).
  • OF_79_2021_MC.pdf
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  • Título : OFÍCIO Nº078/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação da vereadora Raniela Aparecida Ferreira, requeremos ao setor competente que veja a possibilidade de consertar vários buracos existentes na rua Ervândalo da Costa Rios, bairro Engenho de Serra. Justificativa: essa manutenção se faz necessária para melhorar a acessibilidade de todos que transitam nessa rua, proporcionando, assim, mais segurança tanto para as pessoas quanto para os condutores de veículos que trafegam no local.
  • OF_78_2021_MC.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº075/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação do vereador Danilo de Andrade Tourino, requeremos que informe a esta Casa o valor arrecadado pelo Município com a taxa de iluminação pública dos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
  • OF_75_2021_MC.pdf
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  • Título : OFÍCIO Nº073/2021/MC
  • Descrição : Em atenção ao requerimento da vereadora Raniela Aparecida Ferreira, aprovado no plenário, convidamos Vossa Senhoria a comparecer nesta Casa na reunião ordinária a realizar-se no dia 08 de março de 2021, às 19 horas, para gentilmente prestar esclarecimentos sobre a situação encontrada pela atual gestão desta secretaria, nos termos do requerimento rF 03/2021, de autoria da vereadora requerente.
  • OF_73_2021_MC.pdf
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  • Título : OFÍCIO Nº072/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação da vereadora Raniela Aparecida Ferreira, requeremos ao setor competente que realize a limpeza de um lote localizado na rua Francisco Anselmo de Oliveira, ao lado da residência n° 193. Justificativa: moradores relatam que o mato desse lote está muito alto e invadindo a rua, inclusive moradores próximos já mataram animais peçonhentos no local.
  • OF_72_2021_MV.pdf
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  • Título : OFÍCIO Nº071/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação do vereador Lucas de Jesus Tobias, requeremos ao setor competente que faça a limpeza do lote de área verde localizado na rua Ivaldir Tourino, em frente ao bar do Bidu, pois os moradores dessa rua estão reclamando da situação do local, o qual está oferecendo riscos de surgimento de animais peçonhentos nas residências.
  • OF_71_2021_MC.pdf
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  • Título : OFÍCIO Nº070/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação do vereador Jorge Luiz de Oliveira, requeremos ao setor competente que envie a esta casa projeto de lei concedendo revisão de vencimentos dos servidores do quadro do PSF.
  • OF_70_2021_MC.pdf
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  • Título : OFÍCIO Nº068/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação da vereadora Raniela Aparecida Ferreira, requeremos ao setor competente que realize a manutenção da estrada que dá acesso aos sítios das senhoras Maria Tereza Rosse e Lúcia Barbosa, e do senhor Mário Lúcio, todos localizados em Álvaro Botelho. Segundo a vereadora, essa estrada encontra-se em péssimo estado, com muitos buracos, impossibilitando, assim, que os respectivos proprietários frequentem ou aluguem os sítios.
  • OF_68_2021_MC.pdf
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  • Título : OFÍCIO Nº067/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação da vereadora Raniela Aparecida Ferreira, requeremos ao setor competente que realize os seguintes serviços na estrada do Luna onde dá acesso ao sítio do senhor Marcos Teodoro, que são: - poda de árvores; - limpeza no trecho de descida; e - se possível, abertura de valas para escoamento das águas de chuva.
  • OF_67_2021_MC.pdf
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  • Título : OFÍCIO Nº063/2021/MC
  • Descrição : Em atenção à solicitação do vereador Tiago Alves Moreira, requeremos que seja feita a troca da lâmpada de um poste da rua Dâmaso Ramalho, próximo ao posto policial.
  • OF_63_2021_MC.pdf
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  • Título : OFÍCIO Nº060/2021/MC
  • Descrição : Em atenção ao pedido da vereadora Raniela Aparecida Ferreira, solicitamos ao setor competente as seguintes informações: 1) local onde estão guardadas as barracas da feira de artesanato; 2) situação em que foram encontradas as barracas pela atual administração, inclusive, se possível, anexar fotos ilustrativas.
  • OF_60_2021_MC.pdf
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  • Título : OFÍCIO Nº056/2021/MC
  • Descrição : Em atenção ao pedido do vereador Jorge Luiz de Oliveira, requeiro que informe a Câmara Municipal o caixa do município de Ribeirão Vermelho na posição de 10/0212021, conta por conta, bem como o saldo bancário de recursos próprios e recursos vinculados, separadamente, por secretarias municipais.
  • OF_56_2021_MC.pdf
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  • Título : OFÍCIO Nº055/2021/MC
  • Descrição : Em atenção ao pedido do vereador Jorge Luiz de Oliveira, requeiro que intorme a Câmara Municipal sobre existência de saldo financeiro para cobertura dos restos a Pagar processados e não processados do exercício de 2020.
  • OF_55_2021_MC.pdf
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  • Título : OFÍCIO Nº054/2021/MC
  • Descrição : Em atenção ao pedido da vereadora Nubia Emanuelie da Se, solicitamos ao setor competente que veja a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na Avenida Prefeito Dr. Nilton Lasmar, n2 457, ao lado do trailer do senhor Ivaldir Ramos, pois os seus galhos estão entrelaçando o padrão de energia elétrica, o que gera certo risco, causando, portanto, preocupação ao proprietário desse trailer
  • OF_54_2021_MC.pdf
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  • Título : OFÍCIO Nº044/2021/MC
  • Descrição : Em atenção ao vereador Jorge Luiz de Oliveira, encaminho ofício n 9 03/2021, para atendimento, e ofício n 2 04/2021, para conhecimento.
  • OF_44_2021_MC.pdf
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  • Título : OFÍCIO Nº041/2021/MC
  • Descrição : Em atenção ao pedido da vereadora Núbia Emanuelie da Sé, que o setor competente veja a possibilidade de realizar a manutenção da entrada da ponte rodoferroviária e o conserto de 2 (dois) grandes buracos situados na rua Luciana Cunha, um próximo à entrada para os quiosques e o outro próximo ao sinal de trânsito.
  • OF_41_2021_MC.pdf
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  • Título : OFÍCIO Nº040/2021/MC
  • Descrição : Em atenção ao pedido da vereadora Núbia Emanuelle da Sé, que veja a possibilidade de marcar uma reunião com os servidores municipais do setor de obras, a pedido dos mesmos, visando discutir questões salariais.
  • OF_40_2021_MC.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº040/2021/MC
  • Descrição : Em atenção ao pedido da vereadora Núbia Emanuelle da Sé, que veja a possibilidade de marcar uma reunião com os servidores municipais do setor de obras, a pedido dos mesmos, visando discutir questões salariais.
  • OF_40_2021_MC.pdf
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  • Título : OFÍCIO Nº038/2021MC
  • Descrição : Em atenção ao pedido da vereadora Raniela Aparecida Ferreira, solicito ao setor competente a possibilidade de colocar moafa ou cascalho na estrada rural que dá acesso à Usina do Funil, próximo ao local em que ocorreu a obra da linha férrea e em alguns pontos sentido à Usina Segundo a vereadora, a manutenção se faz necessária para melhorar a acessibilidade da estrada para moradores daquela região e para pessoas que transitam na estrada para trabalhar, proporcionandolhes mais segurança  
  • OF_38_MC_2021.pdf
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  • Título : OFÍCIO Nº037/2021MC
  • Descrição : Em atenção ao pedido da vereadora Raniela Aparecida Ferreira, solicito ao setor competente a execução de vistoria e reforma em alguns pontos do CMEI José Teodoro de Abreu, tais como: vidros das portas, parte elétrica, pintura, portão de entrada e uma porta da cozinha que dá acesso direto ao refeitório Segundo a vereadora, a reforma se faz necessária para que professores, alunos e funcionários do CMEI tenham mais segurança e conforto  
  • OF_37_MC_2021.pdf
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  • Título : OFÍCIO Nº032/2021MC
  • Descrição : Em atendimento à solicitação da vereadora Raniela Aparecida Ferreira, requeiro a execução da limpeza do caminho paralelo à linha férrea, que interliga as ruas Nossa Senhora Aparecida e Eduardo Rocha no bairro Engenho de Serra, com a finalidade de proporcionar mais segurança para as pessoas que por ele transitam  
  • OF_32_MC_2021.pdf
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  • Título : OFÍCIO Nº031/2021MC
  • Descrição : Em atendimento à solicitação da vereadora Raniela Aparecida Ferreira, requeiro que intorme como ficará o pagamento dos aluguéis dos quiosques e da Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos, uma vez que os concessionários desses imóveis públicos estão seguindo as restrições do Comitê de Enfrentamento á Covid19 e não estão funcionando em horário normal  
  • OF_31_MC_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº030/2021MC
  • Descrição : Em atendimento à solicitação da vereadora Raniela Aparecida Ferreira, requeiro que os Departamentos de Obras, Engenharia e Defesa Civil procedam à vistoria do terreno e da residência da senhora Maria de Fátima Rodrigues, rua Antônio Venerando Ferreira n° 186, bairro Amoreiras Justificativa: a família dessa senhora se encontra apreensiva há anos, principalmente em dias chuvosos, pois o terreno está cedendo e a residência está com trincas nas paredes e no chão da cozinha  
  • OF_30_MC_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº029/2021MC
  • Descrição : Com a concordância do plenário da Casa, encaminho o ofício: 0042021, subscrito por Pedro de Paula Martins Ferreira, com solicitação de reavaliação para possibilidade de abertura da Praça de Esportes, nos termos do ofício em referência  
  • OF_29_MC_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº022/2021/MC
  • Descrição : Em atendimento à solicitação do vereador Jorge Luiz de Oliveira, requeiro que informe a Câmara Municipal, caso haja, o seguinte: • Restos a pagar processados dos exercícios de 2018, 2019 e 2020; • Restos a pagar não processados dos exercícios de 2018, 2019 e 2020.
  • OF_22_MC_2021.pdf
    RESP_OF_22_MC_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº021/2021/MC
  • Descrição : Em atendimento à solicitação do vereador Tiago Alves Moreira, requeiro que informe a Câmara Municipal sobre uma possível cirurgia realizada no hospital Municipal. Segundo relatos do vereador requerente, ele foi procurado por vários cidadãos ribeirenses que necessitam de pequenas cirurgias e estão aguardando para serem operados em outras cidades. Sendo assim, o vereador requer informação à Secretária Municipal de Saúde e ao Senhor Prefeito Municipal se o Hospital Municipal está credenciado para realizar estas cirurgias. Caso a resposta seja afirmativa, o vereador requer a gentileza de informar ainda: 1) Qual o cirurgião que realizou o procedimento? 2) Quais os tipos de cirurgias poderão ser realizadas em Ribeirão Vermelho?
  • OF_21_MC_2021.pdf
    RESP_OF_21_MC_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº018/2021/MC
  • Descrição : Em atendimento a solicitação da vereadora Raniela Aparecida Ferreira, requeiro que informe a Câmara Municipal o seguinte: 1°) situação em que se encontra os veículos do Poder Executivo; 2º) explicação das rescisões de contratos de trabalho dos servidores da gestão anterior (secretariado e gerentes de departamentos); 3°) como está a distribuição de medicamentos pela Farmácia de Minas e qual a previsão da realização de licitação para aquisição de medicamentos; e 4°) quais serão os critérios para marcação de exames e cirurgias, visto que algumas famílias relatam que os pedidos médicos foram deixados na Secretaria de Saúde nos anos anteriores. Gostaria de pedir uma atenção maior com os pedidos protocolados na Secretaria, visto que a população relata que os pedidos médicos deixados na Secretaria nos anos anteriores acabaram sumindo.
  • OF_18_MC_2021.pdf
    RESP_OF_18_MC_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº014/2021/MC
  • Descrição : Em atendimento a solicitação do vereador Tiago Alves Moreira , requeiro que informe a Câmara Municipal o número do telefone e a escala de plantão do Departamento Municipal de Vigilância Sanitária, devido ao enfrentamento da Covid- 19.
  • OF_14_MC_2021.pdf
    RESP_OF_14_MC_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº013/2021/MC
  • Descrição : Em atendimento à solicitação do vereador Tiago Alves Moreira, apoiada pelos vereadores Daniel dos Santos Ferreira, Danilo de Andrade Tourino e Lucas de Jesus Tobias, requeiro o seguinte: - Que o Poder Executivo e o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 possam rever o art. 3º do Decreto Municipal nº 2.889, de 07 de janeiro de 2021, que trata do fechamento por 15 (quinze) dias da piscina. Considerando que: - bares e academias continuam abertos; - que dentro do toca! c!ue da pscna) existe um bar. - que é possível uma flexibilização para que práticas possam ser tomadas por parte da gerência do clube, tais como: fica proibida a venda de convites para pessoas visitantes; fica estabelecido o horário de permanência em 1 (uma) hora por pessoa; que o número de pessoas frequentantes nesta 1 (uma) hora seja de 25 (vinte e cinco), consderando este numero em mas ou menos 10% (dez porcento) dos sócios do clube.
  • OF_13_MC_2021.pdf
    RESP_OF_13_MC_2021.pdf
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  • Título : OFÍCIO Nº007/2021/MC
  • Descrição : Em atendimento ao vereador João Paulo da Silva Leite, solicito a realização de capina em todas as ruas dos bairros Recanto das Flores e Morada Nova.
  • OF_07_MC_2021.pdf
    RESP_OF_07_MC_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº006/2021/MC
  • Descrição : Em atendimento à vereadora Raniela Aparecida Ferreira, solicito que realize os seguintes serviços no Hospital Municipal Santa Rita de Cássia: 1º) capina do pátio; 2º) reforma do telhado, pois alguns setores, em especial a sala do Pronto Socorro, encontram-se com infiltrações provocadas pelas águas das chuvas.  
  • OF_06_MC_2021.pdf
    RESP_OF_06_MC_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº005/2021/MC
  • Descrição : Em atendimento à vereadora Núbia Emanuelle da Sé, solicito que informe a respeito da emenda parlamentar destinada ao nosso município pela Deputada Federal Greyce Elias, no valor de R$250.000,00, para equipar o laboratório do hospital municipal, visto que, segundo informações extraoficiais, o município não recebeu esse valor devido à perda de prazo para o encaminhamento de informações necessárias para concretização do processo de aquisição de equipamentos para o laboratório municipal. Por isso, a vereadora requerente gostaria de saber a veracidade da perda desse prazo, haja vista que esse benefício seria de suma importância para saúde municipal.
  • OF_05_MC_2021.pdf
    RESP_05_MC_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº004/2021/MC
  • Descrição : Em atendimento ao vereador Jorge Luiz de Oliveira, solicito que preste as seguintes informações sobre as rescisões contratuais de servidores públicos no mês de dezembro/2020: 1) caso não tenham sido efetuadas, informar se foram inscritas em "restos a pagar"; e 2) caso tenham sido efetuadas, enviar comprovantes de pagamentos.  
  • OF_04_MC_2021.pdf
    RESP_OF_04_MC_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Atividades Legislativas - Ofícios Mesa da Câmara
  • Título : OFÍCIO Nº003/2021/MC
  • Descrição : Em atendimento ao vereador Jorge Luiz de Oliveira, solicito que envie e preste informações a respeito da aquisição de um veículo (Van), para transporte de pacientes de hemodiálise: 1ª) cópia da nota de empenho; 2ª) cópia da nota fiscal; 3ª) cópia do comprovante de pagamento; e 4ª) se o veículo se encontra no município.
  • OF_03_MC_2021.pdf
    RESP_OF_03_MC_2021.pdf
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