Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº61/2020
  • Descrição : - No que diz respeito ao Concurso Público e Processo Seletivo destinados ao provimento de vagas e cadastros de reserva para cargos da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho - Edital n° 01/2016, que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, as seguintes informações relativas ao provimento de vaga para o cargo de Auxiliar Administrativo do CRAS: 1°) se houve convocação dos candidatos aprovados; 2) caso a resposta ao item anterior seja positiva, informar: a) quantos candidatos já foram convocados; e b) quais desistiram de ocupar a vaga. 3) nome do candidato (servidor) que ocupa a vaga atualmente.  
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  • Título : Requerimento nº60/2020
  • Descrição : - Que envie e informe a Câmara Municipal: 1°) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município dos meses de outubro e novembro de 2020; e 2°) para conhecimento e divulgação: percentual de despesa total com pessoal do Município dos meses de setembro, outubro e novembro de 2020.
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  • Título : Requerimento nº59/2020
  • Descrição : No que diz respeito ao Processo Licitatório n° 059/2020 - Concorrência Pública n° 04/2020, que envie e informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1º) cópia do contrato celebrado entre o Município e a empresa vencedora do certame e 2°) se porventura outra empresa protocolou os envelopes nos 01 e 02 no âmbito desse processo, conforme prevê o item 04 do respectivo edital de licitação. Se sim, enviar cópia de documento comprobatório desse protocolo.  
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  • Título : Requerimento nº58/2020
  • Descrição : No que diz respeito à frota municipal, que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da documentação relacionada a seguir: 1º) apólice de seguro atualizada de cada veículo e máquina; 2°) últimas notas fiscais de aquisição de pneus para cada veículo e máquina; e 3°) comprovantes das revisões realizadas em cada veículo nas respectivas concessionárias durante o período da garantia
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  • Título : Requerimento nº57/2020
  • Descrição : Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o(s) motivos(s) pelo(s) qual(is) foram afixadas placas em alguns patrimônios do Complexo Ferroviário. Contendo os dizeres: VL! PATRIMONIO - BEM DEVOLVIDO AO DNIT.
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  • Título : Requerimento nº56/2020
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: - Relação ou planilha referente ao movimento financeiro da Prefeitura Municipal Fundo Municipal de Saúde, contendo: a) instituições bancárias; b) números das contas existentes em cada banco mencionado no item anterior; c) especificações/descrições de cada conta bancária; d) conteúdo de cada conta bancária (se contém recurso vinculado ou recurso próprio); e e) saldo de cada conta bancária em 30 de setembro de 2020.
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  • Título : Requerimento nº55/2020
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da relação analítica de restos a pagar processados e não processados do exercício de 2019, pagos e não pagos, até a presente data.
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  • Título : Requerimento nº54/2020
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da documentação integrante do Processo Licitatóno n°059/2020 - Concorrência Pública n°04/2020, cujo objeto constitui a concessão de uso de imóveis, item 01 parte da Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos, com exceção do edital, da ata de habilitação e julgamento e do termo de homologação, visto que esses três documentos estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do Município
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  • Título : Requerimento nº53/2020
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, atualizada, instituída pela Lei Municipal n° 1589, de 30 de dezembro de 2016
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  • Título : Requerimento nº52/2020
  • Descrição : Como forma de complementar as informações postadas por meio do oficio n°2451'GAB/2020, que respondeu ao requerimento n°41/2020 de minha autoria, que envie e informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1°) Cópia da relação analítica de pagamentos e das notas fiscais relativas à empresa Studio Shocking, 2°) Cópia de todos os documentos solicitados por meio do requerimento em tela referentes à empresa Fontana Fontes Luminosas; e 3°) Razão pela qual inúmeros produtos adquiridos da empresa João Carlos Expedito Cia Ltda não constam da cotação de preços nem do respectivo contrato firmado entre a empresa e o Município
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  • Título : Requerimento nº51/2020
  • Descrição : Que envie e informe a Câmara Municipal: 10) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município do mês de julho de 2020, inclusive parcela do 13° salário; e 2°) para conhecimento e divulgação: percentual de despesa total com pessoal do Município dos meses de junho e julho de 2020
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  • Título : Requerimento nº50/2020
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados, todos referentes ao abastecimento de veículos da frota municipal no período de jO de julho de 2019 a 31 de julho de 2020, que são: 1°) notas fiscais emitidas pelos credores; e 2°) cupons fiscais emitidos pelos credores detalhando os produtos fornecidos ao Município correspondentes aos dados descritos em cada nota fiscal
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  • Título : Requerimento nº49/2020
  • Descrição : Por meio da indicação nº 03, de 17 de fevereiro de 2020, sugeri que aadministração municipal procedesse à nomeação do candidato aprovado no concursopúblico, edital nº 01/2016, para provimento da vaga para o cargo de Dentista doPrograma de Saúde da FamíliaEm resposta, dia 04 de março de 2020, informou o Poder Executivo que estariaverificando, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e do período de vigência desteconcurso, a posição do próximo candidato (a)Sendo assim, requeiro que
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Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº48/2020
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia deempenhos e notas fiscais decorrentes de todos os contratos celebrados entre o municípiode Ribeirão Vermelho e as empresas prestadoras de serviços de plantões mÉdicos e deconsultas especializadas, no período de 10 de setembro de 2019 a 31 de julho de 2020Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia de empenhos e notas fiscais decorrentes de todos os contratos celebrados entre o município de Rib
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  • Título : Requerimento nº47/2020
  • Descrição : Como forma de complementar o disposto no requerimento nº35/2020, deminha autoria, que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópiadas notas fiscais relacionadas a seguir, todas emitidas pelo Cislav, acompanhadas dosdocumentos (relatórios), nota por nota, que demonstrem as requisições do Município e,consequentemente, os respectivos serviços prestados por meio do Consórcio:- Notas fiscais: 2943/E2944/E2973/E2965/E (empenho nº 279-8)2965/E (empenho nº 279-9)2990/E
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  • Título : Requerimento nº46/2020
  • Descrição : No que diz respeito à Lei Municipal nº 974/1996, dá permissão de uso de bempúblico por terceiros, em carÁter precário a Fabiano Teodoro Neves, dc LeiComplementar Municipal nº 16/2006, dispõe sobre concessão de uso a empresaMercearia Ki-boca, de propriedade de Fabiano Teodoro Neves, de imóvel municipalque especifica, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que envie e informe a Câmara Municipal, paraconhecimento e divulgação, o seguinte:10) contrato de concessão de uso2º) projeto e memoriais de ob
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  • Título : Requerimento nº45/2020
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dosrelatórios de atendimentos odontológicos realizados pelo profissional que exerceatividades no Centro de Referência da Mulher Terezinha Ramalho Mendonça Lasmar,no período de 02 de janeiro a 31 de julho de 2020, mês a mêsQue envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos relatórios de atendimentos odontológicos realizados pelo profissional que exerce atividades no Centro de Referência da Mulher T
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  • Título : Requerimento nº44/2020
  • Descrição : - No que diz respeito ao Processo Licitatório nº 053/2020 - Pregão Presencial nº 029/2020, tipo melhor preço por lote, cujo objeto É o registro de preços para aquisição de combustíveis, lubrificantes e afins para a frota de veículos da Prefeitura de Ribeirão Vermelho, que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, se a reunião dos produtos licitados em lotes irÁ realmente melhorar o preço desses produtos para o Município Justificativas P) A Lei nº 8666/93 assim descreve:
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  • Título : Requerimento nº43/2020
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos relacionados a seguir, todos referentes ao Contrato nº 036/2020 celebrado entre o Município e a empresa Realce MÁquinas e Móveis para Escritório Ltda, que são: 1º) cotações de preços 2º) nota(s) de empenho 3º) nota(s) fical(is) emitida(s) pela empresa e 4º) relação analítica de pagamentos, por data, detalhado por despesa, a partir de 1º de abril de 2020 - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e
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  • Título : Requerimento nº42/2020
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia de todas as notas fiscais emitidas pelos credores Drogaria ART Ltda e Drogaria Ennio Mendes de Siqueira, no período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de junho de 2020 - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia de todas as notas fiscais emitidas pelos credores Drogaria ART Ltda e Drogaria Ennio Mendes de Siqueira, no período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de junho de 2020
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  • Título : Requerimento nº41/2020
  • Descrição : - que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da documentação relacionada a seguir referente aos prestadores de serviços e/ou fornecedores: Deise Mara do Nascimento Monteiro, Stúdio Shocking, João Carlos Expedito, Fontana Fontes Luminosas e Distribuidora Ultimax Ltda: 1º) relação analítica de pagamentos, por data, detalhado por despesa, do período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de junho de 2020 2º) cotações de preços que precederam os vínculos com cada credor 3 0 ) n
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Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº40/2020
  • Descrição : - que informe e envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1º) Se o Município adquiriu recentemente kits de higiene para distribuição gratuita à população 20 ) Se sim, enviar e informar o seguinte: a) relação e quantidade de itens que compõem esses kits b) número de famílias e/ou pessoas beneficiárias c) critÉrios utilizados para a seleção dessas famílias e/ou pessoas 3º) cópia da documentação: a) cotações de preços para cada item b) eventuais processos licitat
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Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº39/2020
  • Descrição : - Que envie e informe a Câmara Municipal: 10) para conhecimento: cópia das folhas de pagamento de pessoal do Município dos meses de maio e junho de 2020 2º) para conhecimento e divulgação: percentual de despesa total com pessoal do Município do mês de maio de 2020 - Que envie e informe a Câmara Municipal: 1º) para conhecimento: cópia das folhas de pagamento de pessoal do Município dos meses de maio e junho de 2020 2º) para conhecimento e divulgação: percentual de despesa total com pesso
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Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº38/2020
  • Descrição : - No que diz respeito aos Contratos nºs 037/2020 e 046/2020, ambos celebrados entre o Município e a empresa Shin Serviços Terceirizados e Eventos Ltda, para prestação de serviços de controle de entrada e saída de pessoas e veículos no município de Ribeirão Vermelho nas duas barreiras sanitárias (acesso ao Município), realizada por profissionais, que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da documentação relacionada a seguir: 1º) cotações de preços 2º) notas de empe
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Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº37/2020
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da relação analítica de pagamentos, por data, detalhado por despesa (documento extraído do sistema informatizado) referente a despesas efetuadas pelo Município com a Drogaria ART Ltda e a Drogaria Enio Mendes de Siqueira, no período de 1º de janeiro a 15 de junho de 2020 - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da relação analítica de pagamentos, por data, detalhado por despesa (documento
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Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº36/2020
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia das atas das reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ribeirão Vermelho realizadas no período de 1º de janeiro de 2019 a 15 de junho de 2020 - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia das atas das reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ribeirão Vermelho realizadas no período de 1º de janeiro de 2019 a 15 de junho de 2020
  • RESP_REQ_36_RONALDO.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº35/2020
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da ´relação analítica de pagamentos, por data, detalhado por despesa referente ao credor Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Lavras - Cislav, no período de l de julho de 2019 a 15 de junho de 2020 - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da´relação analítica de pagamentos, por data, detalhado por despesa referente ao credor Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micr
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Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº34/2020
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia de notas de empenho e notas fiscais decorrentes de todos os contratos celebrados entre o município de Ribeirão Vermelho e as empresas prestadoras de serviços de plantões mÉdicos e de consultas especializadas, no período de 10 de janeiro a 31 de agosto de 2019 - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia de notas de empenho e notas fiscais decorrentes de todos os contratos celebrados entre o muni
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Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº33/2020
  • Descrição : - Que encaminhe à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da documentação abaixo relacionada referente a despesas de viagens da senhora prefeita municipal, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2019: 1º) formulários de solicitação de diária antecipada 2º) formulários para solicitação de indenização de viagem, 3 0 ) relatórios circunstanciados de viagem 4º) notas fiscais ou documentos equivalentes para comprovação das despesas realizadas 5º) documentos comprobatórios
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Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº32/2020
  • Descrição : - Que encaminhe à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da documentação abaixo relacionada referente a despesas de viagens do senhor viceprefeito municipal, no período de 10 de janeiro a 30 de abril de 2020: 10) notas fiscais ou documentos equivalentes para comprovação das despesas realizadas 2º) documentos comprobatónos das participações em cursos, congressos ou similares, bem das reuniões com representantes de órgãos ou autoridades constituídas e 30) eventuais resultado
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Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº31/2020
  • Descrição : - Como forma de complementar as informações contidas no oficio nº 1 54IGAB/2020, de 27 de maio de 2020, que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: Cópia de documentos comprobatórios (oficios de solicitação, oficios de resposta e similares), que deram origem à liberação de 01 (uma) moto zero km do Programa Mais GenÉtica para o município de Ribeirão Vermelho - Como forma de complementar as informações contidas no oficio nº1 54/GAB/2020, de 27 de maio de
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Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº30/2020
  • Descrição : - Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o(s) motivo(s) pelo(s) qual(is) ainda não foram executados o asfaltamento nos buracos ao lado dos trilhos na entrada e na saída da ponte rodoferroviária e a manutenção de seu piso, visto que ambos estavam previstos para o mês de abril de 2020 Justificação A indicação nº 01, de 03 de fevereiro de 2020, e o oficio n0 I0I013RAS/2020, de 28 de fevereiro de 2020, ambos anexos, justificam este requerimento - Que informe a Câmara
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Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº29/2020
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, como forma de complementar o requerimento nº18/2020, requeiro que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: - Relação ou planilha referente ao movimento financeiro da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde, contendo: a) instituições bancárias b) números das contas existentes em cada banco mencionado no item anterior c) especificações/ descrições de cada conta bancária d) conteúdo de conta bancária (se contÉm recurso vi
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Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº28/2020
  • Descrição : - Como forma de complementar o requerimento nº 20, de 23 de abril de 2020, que informe à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação: 1º) Quanto ao ventilador comprado: a) relação dos itens de sÉrie do modelo adquirido, inclusive de eventuais acessórios e b) o ventilador estÁ ou ainda serÁ instalado no hospital municipal 2º) Quanto aos ventiladores alugados: a) cópia do(s) contrato(s) de locação b) relação dos itens de sÉrie do modelo adquirido, inclusive de eventuais acessórios e c)
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Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº27/2020
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da relação analítica de pagamentos, por data, detalhado por despesa (documento extraído do sistema informatizado) referente - a despesas efetuadas pelo Município com a Drogaria ART Ltda e a Drogaria Enio Mendes de Siqueira, no período de JO de janeiro a 31 de dezembro de 2019 Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia darelação analítica de pagamentos, por data, detalhado por despesa (documen
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Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº26/2020
  • Descrição : - Que envie e informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1 0) relação nominal de pessoas fisicas que prestaram e/ou prestam serviço voluntário, no âmbito da Administração Municipal 2º) cópia do(s) termo(s) de adesão celebrado(s) entre o Município e o(s) prestador(es) de serviço voluntário a que se refere o item anterior e 3º) setor(es) da Administração Municipal em que cada prestador de serviço voluntário exerceu e/ou exerce suas atividades Que envie e informe
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Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº25/2020
  • Descrição : - Que encaminhe à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da documentação abaixo relacionada referente a despesas de viagens do senhor viceprefeito municipal, no período de 02 de janeiro a 30 de abril de 2020: 1º) formulários de solicitação de diária antecipada 2º) formulários para solicitação de indenização de viagem 3º) relatórios circunstanciados de viagem 4º) notas fiscais ou documentos equivalentes para comprovação das despesas realizadas 5º) documentos comprobatórios
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Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº24/2020
  • Descrição : - Que encaminhe à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da documentação abaixo relacionada referente a despesas de viagens da senhora prefeita municipal, no período de 02 de janeiro a 30 de abril de 2020: 1º) formulários de solicitação de diária antecipada 2º) formulários para solicitação de indenização de viagem, 3º) relatórios circunstanciados de viagem 4º) notas fiscais ou documentos equivalentes para comprovação das despesas realizadas 5º) documentos comprobatórios da
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Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº23/2020
  • Descrição : - No que diz respeito ao Processo Licitatório nº 031/2020 - Concorrência nº 02/2020, cujo objeto É a concessão de uso de imóveis, especialmente de parte da Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos, que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos seguintes documentos: 1º) Parecer jurídico relacionado à decisão de revogação, e 2º) Documentos arquivados na própria Administração referentes a reformas e adaptações mencionadas no quinto considerando descrito na res
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Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº22/2020
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da planilha de despesas com combustíveis da frota de veículos e mÁquinas do Município referente ao período de janeiro a abril de 2020 Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da planilha de despesas com combustíveis da frota de veículos e mÁquinas do Município referente ao período de janeiro a abril de 2020
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Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº21/2020
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da relação analítica de restos a pagar processados e não processados do exercício de 2019, pagos e não pagos, atÉ a presente data Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da relação analítica de restos a pagar processados e não processados do exercício de 2019, pagos e não pagos, atÉ a presente data
  • RESP_REQ_21_RONALDO.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº20/2020
  • Descrição : - Que informe à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação: 1 - Se o Município comprou e/ou alugou respiradores mecânicos e bombas de infusão para instalação nas unidades de Saúde II - Caso positivo, que informe ainda: 1º) Quanto aos aparelhos comprados: a) pesquisa de preços b) valor unitário c) quantidade d) modelo e especificações e e) local em que estão ou serão instalados 2º) Quanto aos aparelhos alugados: a) cópia do contrato de locação b) modelo e especificações e c) local e
  • RESP_REQ_20_RONALDO.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº19/2020
  • Descrição : solicitação: - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia das notas fiscais emitidas pelos credores/fornecedores e dos respectivos comprovantes de pagamento efetuados pelo Município referentes às seguintes despesas ligadas ao Carnaval/2020, que são: som/palco/iluminação/painÉis de led banheiros químicos/tendas serviço de seguranças moto gerador serviço de arte grÁfica serviço de propaganda volante serviço de filmagem com &a
  • COMPL_RESP_REQ_19_RONALDO.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº18/2020
  • Descrição : - Que envie e informe a Câmara Municipal: 1º) para conhecimento: cópia das folhas de pagamento de pessoal do Município dos meses de março e abril de 2020 21) para conhecimento e divulgação: a) percentual de despesa total com pessoal do Município dos meses de fevereiro, março e abril de 2020 e b) demonstrativo de saldo bancário do Município na posição mais atualizada possível Plenário Vereador Walter Marques, 23 de abril de 2020 Que envie e informe a Câmara Municipal: 1º) para conheciment
  • RESP_REQ_18_RONALDO.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº17/2020
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados, todos referentes à aquisição de gÊneros alimentícios pela Secretaria Municipal de Ação e AssistÊncia Social no período dei ulho a dezembro de 2019, mês a mês: 1º) notas de empenho 2º) notas fiscais emitidas pelo fornecedor e 3º) comprovantes de pagamento efetuados pelo Município Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados, tod
  • RESP_REQ_17_RONALDO.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº16/2020
  • Descrição : - No que diz respeito à Lei Municipal nº 1630, de 16 de dezembro de 2019, dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para efetuar rateio dos possíveis recursos do FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, informou a secretária municipal de Educação, em 23 de janeiro de 2020, que o saldo financeiro remanescente do Fundeb era de R$45160,74 em 31/12/2019, mas ainda estavam sendo apuradas despesas continuadas, e que não havia ocorrido o fechamento contÁbil de 2019 Desta forma, acreditando que
  • RESP_REQ_16_RONALDO.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº15/2020
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados, todos referentes às despesas efetuadas pelo Município no exercício de 2019, mês a mês, com a aquisição de medicamentos na Drogaria ART Ltda e na Droganorte (Enio Mendes de Siqueira), para distribuição gratuita 11) Relação de ordem de pagamentos por data, contabilizados, e 2º) Edital e ata de credenciamento e julgamento do respectivo processo licitatório (licitação deserta), para aq
  • RESP_REQ_15_RONALDO.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº14/2020
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados, todos referentes à aquisição de gÊneros alimentícios pela Secretaria Municipal de Ação e AssistÊncia Social no período de julho a dezembro de 2019, mês a mês: 1 0) notas de empenho 2º) notas fiscais emitidas pelo fornecedor e 3º) comprovantes de pagamento efetuados pelo Município - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados,
  • REQ_14_RONALDO.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº13/2020
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados, todos referentes ao Contrato nº 74/2019 celebrado entre o município de Ribeirão Vermelho e a empresa Pimentel Oliveira Construção e Serviços Ltda, para realização de serviços de reforma na Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos, quais sejam: eventuais termos aditivos ao respectivo contrato notas fiscais emitidas pela empresa, e comprovantes de pagamento efetu
  • RESP_REQ_13_RONALDO.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº12/2020
  • Descrição : - Que informe a Câmara municipal, para conhecimento e divulgação, se o Município efetuou despesas decorrentes da exoneração do servidor público ocupante do cargo comissionado de Gerente do Departamento de Obras e Transportes, conforme Decreto nº 2766, de 18 de fevereiro de 2020, bem como da exoneração do servidor público ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, conforme Decreto nº 2768 de 02 de março de 2020 Se sim, enviar cópia de documentos comprobatórios dessas despesas
  • RESP_REQ_12_RONALDO.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº11/2020
  • Descrição : - Por meio do Processo Licitatório nº 032/2019 - Dispensa de Licitação nº 015/2019, o município de Ribeirão Vermelho contratou a empresa Atlas Geotecnologia Uda para prestação de serviços de geoprocessamento, com a finalidade de atualização da planta municipal Sendo assim, que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, quais serviços já foram executados por essa empresa atÉ o momento Por meio do Processo Licitatório nº 032/2019 - Dispensa de Licitação nº015/2019, o munic
  • RESP_REQ_11_RONALDO.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº10/2020
  • Descrição : - Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação: Se a Administração Municipal enviou ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio do Sistema Informatizado de Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia Geo-obras/TCEMG, informações, documentos e imagens relativos a licitação, a contrato e a execução de obras e serviços de engenharia realizados pelo Município de Ribeirão Vermelho a partir do mês de julho de 2017 Se sim, enviar cópia de documentos comprobat
  • RESP_REQ_010_RONALDO.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº09/2020
  • Descrição : - Que envie e informe a Câmara Municipal: 1º) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município do mês de fevereiro de 2020 2º) para conhecimento e divulgação: a) percentual de despesa total com pessoal do Município do mês de fevereiro de 2020 b) demonstrativo de saldo bancário do Município na posição mais atualizada possível e e) se já foi ocorreu o fechamento contÁbil do exercício de 2019 Que envie e informe a Câmara Municipal: 1º) para conhecimento: cópia da folha
  • RESP_REQ_009_RONALDO.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº08/2020
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos pareceres jurídicos e das notas de empenho relativos aos seguintes processos: Processo Licitatório nº o 13/2020 - Inexigibilidade nº 02/2020 Processo Licitatório nº016/2020 - Inexigibilidade ti0 03/2020 e Processo Licitatório nº 017/2020 - Inexigibilidade nº 04/2020 Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos pareceres jurídicos e das notas de empenho relativos aos segui
  • REQ_08_RONALDO.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº07/2020
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, relação de despesas efetuadas pelo Município no exercício de 2019, mês a mês, por credor, com aquisição de medicamentos em farmÁcias (drogarias) para distribuição gratuita Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, relação de despesas efetuadas pelo Município no exercício de 2019, mês a mês, por credor, com aquisição de medicamentos em farmÁcias (drogarias) para distribuição gratuita
  • RESP_REQ_007_RONALDO.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº06/2020
  • Descrição : - Que informe e envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação: Com exceção das despesas decorrentes dos serviços contratados por meio do processo licitatório nº 02/2020 - pregão presencial nº 02/2020, informar se o Município realizou outras despesas ligadas diretamente às festividades do Carnaval/2020 Se sim, enviar a relação detalhada dessas despesas, acompanhada da cópia dos respectivos processos de cotação de preços, notas fiscais emitidas pelas empresas vencedoras e ratific
  • REQ_06_RONALDO.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº05/2020
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados, todos referentes ao Processo Licitatório nº 02/2020 - Pregão Presencial nº 02/2020 locação de equipamentos de som, palco, iluminação, painÉis de Ied, banheiros químicos, tendas, equipe de seguranças e moto gerador para realização das festividades do Carnaval/2020, que são: 1 0) requisição da secretaria municipal competente 2º) cotações de preços 3º) nota(s) fiscal(is) da(s)empresa(s) v
  • RESP_REQ_005_RONALDO.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº04/2020
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos seguintes documentos: Contrato oriundo do Processo Licitatório nº 056/2019 - Dispensa de Licitação nº 024/2019 e Parecer(es) jurídico(s) referente(s) ao Processo Licitatório nº 54/2018 - Dispensa nº 19/2018 - contratação de serviços de iluminação para o Natal/20 18, na praça Prefeito Gelson Loureiro e Locomotiva 315 (Maria Fumaça) Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos se
  • RESP_REQ_04_RONALDO.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº03/2020
  • Descrição : - Que envie Á Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados, todos referentes ao Processo Licitatório nº 055/2019 - Dispensa de Licitação nº 023/2019 - fornecimento de 80(oitenta) cestas bÁsicas para distribuição para famílias carentes cadastradas no CRAS, de acordo com a Lei Municipal nº 1595/2017, que são: 1º) requisição da secretaria municipal competente 2º) cotações de preços 30) nota(s) fiscal(is) da(s)empresa(s) vencedora(s) do certame 4º
  • RESP_REQ_03_RONALDO.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº02/2020
  • Descrição : Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art 157 do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, que encaminhe a senhora prefeita municipal a seguinte solicitação: - No que diz respeito à Lei Municipal nº 1630, de 16 de dezembro de 2019, dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para efetuar rateio dos possíveis recursos do FIJNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1 0) valor total de eventual saldo financeiro
  • RESP_REQ_02_RONALDO.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº01/2020
  • Descrição : Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art 157 do Regimento Interno, ouvido o plenário, que encaminhe a senhora prefeita municipal a seguinte solicitação: - Como forma de complementar o requerimento nº 57/2019, de minha autoria, que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da seguinte documentação referente ao Processo Licitatório nº 056/2019 - Dispensa de Licitação nº 024/2019: 1º) requisição da respectiva secretaria municipal ao setor de compras e/ou comissão
  • RESP_REQ_01_RONALDO.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº56
  • Descrição : - Que envie e informe a Câmara Municipal: 1º) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município do mês de dezembro de 2019 2º) para conhecimento e divulgação: a) percentual de despesa total com pessoal do Município dos meses de outubro e novembro de 2019 e b) demonstrativo de saldo bancário do Município na posição mais atualizada possível Que envie e informe a Câmara Municipal: 1º) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município do mês de dezem
  • RESP_REQ_56_RONALDO.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº55
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, todas as informações e documentos possíveis referentes à implantação do Programa de Castração de Cães e Gatos no município de Ribeirão Vermelho
  • Req_55_Ronaldo.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº54
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados referentes ao Processo Licitatório ri? 04912019 - Dispensa de Licitação nº 018/2019, para fornecimento e instalação de TOTEM de 3mxlm, revestimento de ACM, base de ferro galvanizado, letras usinadas em chapa e iluminação de LED acrílico leitoso na cor das letras, quais sejam: Cotações de preços Nota fiscal emitida pela empresa vencedora do certame e Comprovante de paga
  • Req_54_Ronaldo.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº53
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da documentação relacionada a seguir: 10) eventuais Decretos de EmergÊncia e/ou Calamidade Pública declaradas pelo Poder Executivo Municipal nos exercícios de 2017 e 2018 e 2º) eventuais processos seletivos simplificados que culminaram nas contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público dos servidores ocupantes dos cargos de Engenheiro Civil (contrato administrati
  • Req_53_Ronaldo..pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº52
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia de cotações de preços, notas fiscais emitidas pelas empresas vencedoras, comprovantes de pagamentos efetuados pelo Município e eventuais termos aditivos referentes aos seguintes processos licitatórios: Processo Licitatóno nº 047/2019 Pregão Presencial 021/2019 Processo Licitatóno nº 050/209 - Dispensa 019/2019 Processo Licitatório nº051/2019 - Dispensa 020/2019 e Processo Licitatório nº 052/2019 -
  • Req_52_Ronaldo.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº51
  • Descrição : Que envie e informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1º) relação nominal dos prestadores de serviço voluntário, no âmbito da Administração Municipal 2º) cópia do(s) termo(s) de adesão celebrado(s) entre o Município e o(s) prestador(es) de serviço voluntário e 3º) setor(es) da Administração Municipal em que cada prestador de serviço voluntário exerce suas atividades Que envie e informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1º) relaçã
  • 51_Ronaldo.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº50
  • Descrição : No que diz respeito ao Contrato nº 071/2019 celebrado entre o município de Ribeirão Vermelho e a empresa TNS Aplicadora de Pavimento Asfáltico Ltda, que envie e informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1º) cópia de termo(s) aditivo(s), caso exista(m) 2º) cópia de todas as notas fiscais emitidas pela contratada 3º) cópia de todos os comprovantes de pagamentos efetuados pelo Município e 4º) se os serviços, objeto deste contrato, foram executados total ou parcia
  • 50_Ronaldo.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº49
  • Descrição : No que diz respeito à prestação de serviços odontológicos no Centro de Referência da Mulher Terezinha Ramalho Mendonça Lasmar, comunico que fui procurado por 2 (dois) cidadãos na semana passada, ambos questionando a demora para conseguir vaga para tratamento, pois, segundo eles, os seus nomes foram anotados e os seus respectivos atendimentos estão previstos para janeiro de 2020, conforme informação do servidor responsÁvel pelos agendamentos Sendo assim, requeiro o seguinte, para conhecime
  • Req_R49_Ronaldo.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº47
  • Descrição : Que envie e informe a Câmara Municipal: 1º) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município do mês de outubro de 2019 2º) para conhecimento e divulgação: a) percentual de despesa total com pessoal do Município dos meses de agosto e setembro de 2019 e b) demonstrativo de saldo bancário do Município na posição mais atualizada possível Que envie e informe a Câmara Municipal:1º) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Municípiodo mês de outubro de 2
  • Requerimento 47 ronaldo.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº46
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da planilha de despesas com combustíveis da frota de veículos e mÁquinas referente ao mês de abril de 2019
  • scan113.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº45
  • Descrição : - Considerando o processo licitatório - dispensa de licitação nº 013/2019, cujo objeto É a reforma na cobertura da quadra Adalmo Passos Lopes, requeiro que adote as medidas cabíveis para providenciar e, em seguida, enviar à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, laudo tÉcnico emitido por profissional habilitado no ramo de estrutura metÁlica contendo os seguintes itens: 1º) se, de fato, houve troca integral da tesoura estrutural e das 10 (dez) terças 2º) medição completa de todas
  • REQ_45_RONALDO.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº44
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos vinculos jurídicos (acordos) firmados entre Município e todos os servidores públicos contratados que constam na folha de pagamento de pessoal da Prefeitura Municipal
  • requerimento 44 ronaldo.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº43
  • Descrição : Que envie e informe a Câmara Municipal para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos referentes às despesas, bem como à premiação e à arrecadação de alimentos relacionados ao evento 3ª Corrida da independÊncia realizado no dia 7 de setmbro de 2019
  • scan091.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº42
  • Descrição : Sugeri ao Poder Executivo a realização do serviços de pavimentação/meio-fio de colocação deposte de iluminação no prolongamento da rua JosÉ Pedro S Marques, trecho paralelo à oficina de propriedade de Alexandre Elias Gomes, bairro Engenho de Serra
  • Requerimento 42.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº41
  • Descrição : - No que diz respeito ao atendimento público no Centro de Referência da Mulher Terezinha Ramalho Mendonça Lasmar, que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1 0) relação nominal dos servidores públicos municipais e dos estagiários que prestam serviços neste Centro 20) quais os serviços (tipos de especialidades) prestados pelos servidores públicos e quais as Áreas de atividade dos estagiários 3º) carga horária de trabalho de cada servidor e de cada estagiári
  • REQ_41_RONALDO.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº40
  • Descrição : Requeiro que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1º) se a administração municipal já solicitou que empresas prestadoras de serviços de transporte escolar apresentassem a autorização especial para transporte escolar e 2º Se sim, enviar cópia da autorização para tranporte escolar de cada empresa
  • Requerimento 40.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº38
  • Descrição : requeiro que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, qual a previsão para que os citados serviços no pRÉdio onde funcionava o Conselho Tutelar e no campo municipal sejam executados requeiro que informe a Câmara Municipal, para conhecimento edivulgação, qual a previsão para que os citados serviços no pRÉdio onde funcionava oConselho Tutelar e no campo municipal sejam executadosrequeiro que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, qual a previsão para
  • Requerimento 37.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento nº37
  • Descrição : Sendo assim, requeiro que informe a Câmara municipal, para conhecimento e divulgação, quais serviços serão executados pela empresa e quais objetivos o Município pretende alcançar com a realização desses serviços Sendo assim, requeiro que informe a Câmara municipal, para conhecimento edivulgação, quais serviços serão executados pela empresa e quais objetivos o Municípiopretende alcançar com a realização desses serviços
  • Requerimento 37.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº36
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, todas as informações possíveis atÉ o momento relacionadas aos cursos de graduação e pósgraduação a distância que serão oferecidos pelo Centro Universitário do Sul de Minas &mdash UNIS em Ribeirão Vermelho, que são: l´) relação de cursos disponíveis 2) valores de matrículas e mensalidades 3) data para matrículas 4) número de vagas disponíveis para cada curso 5a) cópia do termo de parceria firmado entre Instituição de Ensino e 6
  • REQ_36_RONALDO.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº34
  • Descrição : - Por meio do oficio nº 105/MC/2019, a Mesa Diretora desta Casa encaminhou ao Poder Executivo documento subscrito por Elce da Cruz, que solicita esclarecimento sobre negligÊncia no atendimento a paciente no Hospital Municipal Santa Rita de CÁssia Como resposta à mencionada reclamação, a secretária municipal de Saúde, por meio de oficio nº 01 l/SMS/2019, datado em 20 de maio de 2019, informou, em síntese, que não tinha conhecimento do fato, portanto iria investigar o que aconteceu e poster
  • REQ_34_RONALDO.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº33
  • Descrição : solicitação: - Que envie Á Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados referentes a todas as despesas do Município decorrentes do evento 1 Trilhão da Rotunda realizado no dia 6 de julho de 2019, quais sejam: 1 0) processos de cotação de preços: 2º) notas fiscais e 3º) comprovante(s) de pagamento Que envie Á Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados referentes a todas as despesas do Município de
  • REQ_33_RONALDO.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº32
  • Descrição : Com a finalidade de complementar o requerimento nº 27/2019, de minha autoria, que encaminhe à Câmara municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados, todos referentes ao Processo Licitatório nº 026/2019 - Dispensa de Licitação nº 0 13/20 19: 1 0) requisição, contendo as especificações dos produtos adquiridos para realização dos serviços 20) nota fiscal e 30) comprovante(s) de pagamento Com a finalidade de complementar o requerimento nº 27/2019, de minha
  • requerimento 32 ronaldo.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº31
  • Descrição : Com a finalidade de complementar o requerimento nº 24/2019, de minha autoria, que encaminhe à Câmara municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos relacionados a seguir, todos referentes a restos s pagar processados do exercício de 2018: Com a finalidade de complementar o requerimento nº 24/2019, de minhaautoria, que encaminhe à Câmara municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dosdocumentos relacionados a seguir, todos referentes a restos s pagar processados doexer
  • requerimento 31 ronaldo.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº30
  • Descrição : No edital do Processo Licitatório nº 031/2019 - Tomada de Preços nº 02/2019, cujo objeto É a contratação de empresa especializada na produção e aplicação de CBUQ (concreto betuminoso, usinado e quente) mediante menor preço global, de acordo com a Tabela SETOP/MG - REGIÃO CENTRAL, consta que o material asfáltico serÁ utilizado para recomposição de abatimentos e/ou depressões, recomposição para calçamento com paralelepípedos, construção de faixas elevadas para pedestres e redutores de veloci
  • requeirmento 30 ronaldo.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº28
  • Descrição : 3º) comprovantes de pagamento
  • Requerimento 028-2019.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº27
  • Descrição : Que encaminhe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da documentação pertecente ao Processo Licitatório nº 026/2019 - Dispensa de licitação nº013/2019
  • Requerimento 027-2019.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº26
  • Descrição : - Que envie informe a Câmara Municipal: 1º) para conhecimento : cópia da folha de pagamento de pesso do Munícipio mês de maio de 2019 2º) para conehcimento e divulgação: a) percentual de despesa total com pessoal do Município dos meses de abril e maio de 2019 b) demonstrativo de saldo bancário do Município na posição de 31 de maio de 2019
  • Requerimento 026-2019.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº25
  • Descrição : Que o órgão municipal competente informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1º) se houve corte de Árvore(s) ipÊ-amarelo situada(s) no terreno do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos Se sim, informar a quantidade de Árvores cortadas e 2º) justificativa(s) e informações sobre a licença ambiental para realização desse(s) corte(s) Que o órgão municipal competente informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o se
  • Requerimento nº25 de 2019 Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº24
  • Descrição : Que envie Á Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, relação analítica de restos a pagar processados e não processados do exercício de 2018, pagos e não pagos atÉ a presente data
  • Requerimento nº 24 de 2019 Ronaldo Fernandes (1).pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº23
  • Descrição : Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art 157 do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, que encaminhe a senhora prefeita municipal a seguinte solicitação
  • Requerimento nº 23 de 2019 Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº22
  • Descrição : - Que encaminhe oficio ao Consórcio intermunicipal de Saúde da Microrregião de Lavras - CISLAV solicitando o seguinte: No que diz respeito ao Processo nº 5003427-7120188130382, tendo como requerente o CISLAV e requerido o município de Ribeirão Vermelho, que gentilmente preste informações à Câmara Municipal a respeito da tramitação dessa ação judicial, incluindo os valores inicial e atualizado de eventual dívida do Município, e de outras que se fizerem necessárias Que encaminhe oficio
  • REQ_22_RONALDO.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº21
  • Descrição : Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art 157 do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, que encaminhe a senhora prefeita municipal a seguinte solicitação:
  • Requerimento nº21 de 2019 Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº20
  • Descrição : No que diz respeito ao evento de inauguração do Centro de Referência da Mulher Terezinha Ramalho Mendonça Lasmar, que envie e informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1º) cópia dos documentos abaixo relacionados, todos referentes a eventuais despesas com convites impressos, publicidade sonora, placas denominativas externa e interna, brinquedos infantis, sonorização, lanches, homenagens, fotos, filmagem, reportagem, etc :
  • Requerimento nº 20 de 2019 Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº18
  • Descrição : Conforme prevÊ o Edital nº 001/2019 - Processo Seletivo Simplificado para Estagiários, a participação nesta seleção pública É aberta aos estudantes de graduação em Administração, Administração Pública, AssistÊncia Social, Biologia, CiÊncias ContÁbeis, Enfermagem, Fisioterapia e Letras que estejam cursando a partir do 5º período, aos estudantes de Direito que estejam cursando a partir do 7º período e aos estudantes de Pedagogia que estejam cursando a partir do 2º período Sendo assim, consta
  • Requerimento nº 18 de 2019 Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº17
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados, todos referentes a eventuais despesas com evento(s) realizados(s) na avenida Prefeito Dr Nilton Lasmar nos dias 20 e 21 de abril de 2019
  • Requerimento nº17 de 2019 Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº16
  • Descrição : Que gentilmente preste as informações relacionadas a seguir, todas referentes à ação judicial movida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Lavras - CISLAV contra o município de Ribeirão Vermelho, quais sejam: 1º) fatos que motivaram essa ação judicial 2º) se essa ação judicial foi movida contra as finanças públicas, informar: a) a partir de que data (mês e ano) o Município deixou de efetuar os pagamentos de prestação de serviços e/ou os repasses relativos a rateio ao CIS
  • REQ_16_RONALDO.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº15
  • Descrição : - Que envie e informe a Câmara Municipal: 10) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município do mês de março de 2019 21) para conhecimento e divulgação: a) percentual de despesa total com pessoal do Município dos meses de fevereiro e março de 2019 b) demonstrativo de saldo bancário do Município na posição de 31 de março de 2019 e c) percentual de despesa total com pessoal do Município dos mês de janeiro de 2019 (item solicitado por meio do requerimento nº 02/2019, a
  • REQ_15_RONALDO.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº14
  • Descrição : Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, se os resultados dos processos licitatórios descritos a seguir já foram homologados a favor das empresas vencedoras dos respectivos certames:
  • Requerimento nº 14 de 2019 Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº13
  • Descrição : Que encaminhe à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia da documentação abaixo relacionada referente a despesas de viagens da senhora prefeita municipal, no período de 02 de maio a 30 de junho de 2018, e de 02 de janeiro a 12 de abril de 2019:
  • Requerimento nº13 de 2019 Ronaldo Fernandes (1).pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº12
  • Descrição : Que envie Á Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados, todos referentes às despesas decorrentes da execução do contrato celebrado entre o Município e a Construtora Bessa CB Eireli - EPP, para realização de serviços de reforma do Posto de Saúde Municipal, que são: 1º) notas de empenho 2º) notas fiscais e 3º) comprovantes de pagamento Que envie Á Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dosdocumentos abaixo relacionados, todos
  • Requerimento nº 12 de 2019 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº11
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, os documentos e a informação relacionados a seguir: 1 1 ) cópia do relatório emitido por comissão responsÁvel pela anÁlise de possível concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores municipais, que concluiu pela possibilidade de conceder neste ano o reajuste de 3,43% a todos os servidores, conforme consta do oficio/JUR nº 005/2019, de 07 de março de 2019 2º) impacto orçamentário-financeiro relativo à aplicação do percentu
  • Requerimento nº 11 de 2019 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº10
  • Descrição : Após anÁlise ao conteúdo do processo licitatório nº 01/2019 - pregão presencial nº 01/2019, cujo objeto É a contratação de transporte escolar para atender ao Departamento de Educação do Município, constatei que alguns documentos não constam e outros, em tese, não atendem às especificações contidas no respectivo processo Por isso, requeiro que preste os esclarecimentos necessários a respeito dos itens enumerados a seguir: 10) a proposta comercial da empresa habilitada para realizar o percu
  • Requerimento nº 10 de 2019 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº09
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos e informações relativos ao Carnaval/2019, quais sejam: 1º) quantia arrecadada pelo Município com: a) locação de espaço público para instalação de barracas b) locação de espaço público para instalação de brinquedos e c) alvarÁs de estabelecimentos comerciais instalados provisoriamente nos espaços destinados à realização do evento 2º) comprovantes individuais dos depósitos em contas(s) bancárias(s) do Municíp
  • Requerimento9.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº08
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos e informações relacionados ao processo licitatório nº 012/2019 - inexigibilidade no 01/2019, cujo objeto É a contratação da banda La Batuque para apresentação no Carnaval/2019, quais sejam: 1º) edital 2º) comprovante de publicação do respectivo edital no Diário Oficial Eletrônico de Ribeirão Vermelho 3º) parecer jurídico 4º) razão da escolha do serviço artístico e 5º) justificativa do preço de contratação
  • Requerimento8.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº07
  • Descrição : 1º) Com exceção das despesas decorrentes de prestações dos serviços contratados por meio do processo licitatório nº 06/2019 - pregão presencial nº 04/2019, informar se o Município realizou outras despesas com prestação de serviços ligados diretamente às festividades do Carnaval/20 19 Se sim, enviar cópia dos respectivos processos de cotações de preços, processos licitatórios, notas fiscais e comprovantes de pagamento Que informe e envie à Câmara Municipal: 1º) Com exceção das despesas de
  • Requerimento 7.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº06
  • Descrição : - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos relacionados a seguir, todos referentes à aquisição de lixeiras padronizadas recentemente instaladas em alguns logradouros públicos no Município: 1) processo de cotação de preços 2) processo licitatório 3) contrato 4) nota de empenho e 5) nota fiscal - Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dosdocumentos relacionados a seguir, todos referentes à aquisição de lixeiras padroniza
  • Requerimento nº 06 de 2019 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº05
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos que integram o Processo Licitatório nº 01/2019 - Pregão Presencial nº 01/2019, cujo objeto É a locação de veículos para o transporte escolar, com motorista, para atendimento do Departamento de Educação do Município Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dosdocumentos que integram o Processo Licitatório nº 01/2019 - Pregão Presencial nº01/2019, cujo objeto É a locação de veículos
  • Requerimento5.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº04
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos relacionados a seguir, todos referentes aos serviços de ornamentação natalina (iluminação) da Praça Gelson Loureiro e da Locomotiva a Vapor do Complexo Ferroviário durante o período natalino de 2018: 1º) cotações de preços, 2º) nota fiscal 31) nota de empenho e 4º) contrato Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dosdocumentos relacionados a seguir, todos referentes aos serviços
  • Requerimento nº 04 de 2019 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº03
  • Descrição : 1º) relação nominal dos servidores públicos beneficiários 2º) cargos ocupados pelos respectivos servidores 3º) curso de ensino superior de cada beneficiário 4º) valor atualizado do beneficio concedido pelo Município referente à mensalidade escolar e ÇO p rcnnor~4~C d1 Matrírilinc i mpn1idqdç ,lrçc tinc estão sendo efetuados diretamente às respectivas instituições de ensino 1º) relação nominal dos servidores públicos beneficiários2º) cargos ocupados pelos respectivos servidores3º) curs
  • Requerimento Ronaldo (3).pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº02
  • Descrição : Que envie e informe a Câmara Municipal: 1º) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município do mês de janeiro de 2019 2º) para conhecimento e divulgação: a) percentual acumulado de despesa total com pessoal do Município do período de janeiro a dezembro de 2018 b) percentual de despesa total com pessoal do Município do mês de janeiro de 2019 e e) demonstrativo de saldo bancário do Município na posição de 31 de janeiro de 2019 Que envie e informe a Câmara Municipal:1º
  • Requerimento Ronaldo (2).pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento N°29
  • Descrição : Que encaminhe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia de todadocumentação pertecente ao Processo Licitatório nº025/2019 - Dispensa de Licitação nº12/2019 - contratação de empresa especializada em prestação de serviços tÉcnicos para elaboração de RAIS/19, DIRF/19 e SEFIP´S da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho e do Fundo Municipal de Saúde
  • Requerimento 29 Ronaldo.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento N°01
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia de todos os contratos celebrados entre o Município e as empresas prestadoras de serviços de piantoes mÉdicos e consultas especializadas decorrentes do Processo LicitatÕrio n 013/2018 Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia detodos os contratos celebrados entre o Município e as empresas prestadoras de serviçosde piantoes mÉdicos e consultas especializadas decorrentes do Processo LicitatÕrio n013
  • Requerimento Ronaldo.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento N° 39
  • Descrição : -Que envie e informa a Câmara Municipal: 1º )para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município do mês de agosto de 2019 2º)para conhcimento e divulgação: a)percentual acumulado de despesa total com pessoal do Município do mês de julho de 2019 e c)demonstrativo de saldo bancário do Município na posição mais atualizada possível
  • scan048.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº27
  • Descrição : O modelo do Selo Comemorativo ora instituído constitui-se, basicamente, dos seguintes elementos: 1) Ancora e ramos de CafÉ e Fumo, que integram o Brasão Oficial do Município II) expressão Município de Ribeirão Vermelho HI) faixa com os dizeres: 1948 Fortaleza de um Povo 2018, sendo a frase Fortaleza de um Povo extraída do refrão do Hino de Ribeirão Vermelho IV) fachada da construção da Rotunda V) Trilhos, que reproduzem a linha ferroviária e VI) inscrição 70 anos O modelo do Selo Comemora
  • Requerimento nº 27 de 2018 - verador Ronaldo.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº26
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos processos de cotação de preços e dos comprovantes de pagamento referentes às despesas com as recentes obras de revitalização do GinÁsio Poliesportivo Francisco Rodrigues da Silva e com o evento de abertura do Campeonato Interbairros/20 18, com exceção da documentação relativa à despesa com a aquisição de 28 (vinte e oito) refletores de led para o sistema de iluminação desta quadra de esportes Que envie à Câmara Munici
  • Requerimento nº26 de 2018 - vereador. Ronaldo.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº25
  • Descrição : Que encaminhe à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia do parecer jurídico relativo ao projeto de lei complementar nº 03/2018, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistÉrio público da educação bÁsica, nos termos da Lei Federal nº 11738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o qual É citado na justificativa ao projeto de lei complementar mencionado Que encaminhe à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópiado parecer jurídico relativo ao proj
  • Requerimento nº 25 de 2018 - vereador Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº24
  • Descrição : Que envie e informe a Câmara Municipal: 10) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município referente ao mês de junho de 2018 2º) para conhecimento e divulgação: - percentual de despesa total com pessoal dos meses de maio e junho de 2018 e - demonstrativo de saldo bancário do Município na posição mais atualizada possível Que envie e informe a Câmara Municipal: 1º) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Municípioreferente ao mês de junho de 2018
  • Requerimento nº 24 de 2018 - vereador Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº22
  • Descrição : Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art 157 do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, que encaminhe a senhora secretária municipal de Saúde a seguinte solicitação: - Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, a respeito da implantação do projeto para diminuir o número de cães soltos nas vias públicas, inclusive dos resultados alcançados caso referido projeto já esteja em vigor, pois, segundo informação prestada por Vossa Senhoria na reunião da Câmara Mun
  • Requerimento nº 22 de 2018 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº19
  • Descrição : Que envie e informe a Câmara Municipal: 1º) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município referente ao mês de abril de 2018 2 0) para conhecimento e divulgação: - percentual de despesa total com pessoal dos meses de março e abril de 2018 e - demonstrativo de saldo bancário do Município na posição mais atualizada possível Que envie e informe a Câmara Municipal: 1º) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Municípioreferente ao mês de abril de 20
  • Requerimento nº 19 de 2019 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº18
  • Descrição : Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1º) Se o Município contratou empresa especializada para prestação de serviço móvel pessoa!, para uso dos servidores, com fornecimento de linhas de acesso móvel pós-pago e 2º) Se sim, encaminhar cópia dos documentos que compõem o processo de cotação de preços, do contrato e dos comprovantes de pagamento Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1º) Se o Município contratou empresa
  • Requerimento nº 18 de 2018 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº17
  • Descrição : Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, quais medidas estão sendo adotadas em relação às indicações abaixo-relacionadas, ambas de minha autoria: l) Indicação nº 10, de 24 de janeiro de 2017: se essa sugestão já foi colocada em prÁtica, vez que ela já faz parte do cronograma de atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 2) Indicação nº ii, de 31 de janeiro de 2017: se a assessoria jurídica do Município já concluiu a anÁlise de viabilidade dessa sugestão, p
  • Requerimento nº17 de 2018 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº16
  • Descrição : No que diz respeito à Lei Municipal nº 1210/2002, que autoriza o Poder Executivo a custear despesas com mensalidade escolar de servidores que se encontram regularmente matriculados em cursos de ensino superior, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, alterada pelas Leis Municipais nos 1264/2003 e 1308/2005, que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1º) relação nominal dos servidores públicos beneficiários 2º) cargos ocupados pelos respectivos servidores 3º) curso de e
  • Requerimento nº 16 de 2018 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº15
  • Descrição : 1) Indicação nº08, de 17 de janeiro de 2017: conforme cronograma da Secretaria Municipal de Infraestrutura, se hÁ previsão para a execução dos serviços sugeridos e 2) Indicação nº 09, de 17 de janeiro de 2017: partindo do princípio de que muitas atividades contidas no cronograma da Secretaria Municipal de Infraestrutura já foram executadas, se hÁ tambÉm previsão para a realização dos serviços sugeridos 1) Indicação nº08, de 17 de janeiro de 2017: conforme cronograma da SecretariaMunicipal
  • Requerimento nº15 de 2018 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº14
  • Descrição : Que envie e informe a Câmara Municipal: 1º) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Município referente ao mês de março de 2018 2º) para conhecimento e divulgação: - percentual de despesa total com pessoal do mês de fevereiro de 2018 e - demonstrativo de saldo bancário do Município na posição mais atualizada possível Que envie e informe a Câmara Municipal: 1º) para conhecimento: cópia da folha de pagamento de pessoal do Municípioreferente ao mês de março de 2018 2º) p
  • Requerimento nº 14 de 2018 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº10
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, as informações abaixo relacionadas referentes ao Programa de Incentivo ao EstÁgio, instituído pela Lei Municipal nº 1397/2007: 18) relação nominal dos estudantes beneficiários 2) respectivos cursos de ensino regular que frequentam 3) setor da administração onde cada estagiário exerce suas atividades 48) jornada semanal de atividade de cada um 5) remuneração e 68) se hÁ contratação de seguro contra acidentes pessoais para os est
  • Requerimento nº 10 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº09
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos relacionados a seguir: 1 0) contrato celebrado entre o Município e a empresa Douglas Ferreira de Freitas ME, objetivando a prestação de serviços de limpeza pública para realização de serviços de capina e varrição dos logradouros públicos 2º) notas fiscais referentes aos serviços já prestados pela empresa e 3º) respectivas notas de empenho Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia d
  • Requerimento nº 09 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº03
  • Descrição : Que informe e envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1º) Se houve destinação de recurso financeiro ao município de Ribeirão Vermelho proveniente de emenda parlamentar, para realização de reforma da Rotunda do Complexo Ferroviário 2º) Se sim, informar o nome do parlamentar autor da indicação dessa emenda e enviar cópia do comprovante de depósito em conta bancária deste recurso financeiro e dos comprovantes das despesas realizadas com a reforma, caso esta estej
  • Requerimento nº 03 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº02
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia de toda documentação referente à prestação de serviços de ornamentação natalina (iluminação) da Praça Prefeito Gelson Loureiro e da Locomotiva a Vapor do Complexo Ferroviário durante o período natalino de 2017 Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia de toda documentação referente à prestação de serviços de ornamentação natalina (iluminação)da Praça Prefeito Gelson Loureiro e da Locomotiva a Vap
  • Requerimento nº 03 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº01
  • Descrição : Que informe e envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1º) Se o Município procedeu à contratação de pessoal para prestar serviços de segurança durante o período das festividades comemorativas ao 69º aniversário de Ribeirão Vermelho realizadas em novembro de 2017 2º) Se sim, enviar cópia dos documentos relativos ao processo que deu origem à contratação, do contrato e do comprovante de pagamento da respectiva despesa Que informe e envie à Câmara Municipal, para
  • Requerimento nº 01- Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento n° 50
  • Descrição : No intuito de complementar as informações prestadas por meio do oficio nº 484/GAB/2018, que respondeu ao requerimento nº 45/2018 de minha autoria, que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o(s) motivo(s) pelo(s) qual(is) o processo licitatório - modalidade dispensa nº 017/2018 - e o contrato administrativo nº 105/2018 decorrente do mesmo processo, ambos datados em 02/10/2018, não estão publicados no Diário Oficial Eletrônico de Ribeirão Vermelho
  • Requerimento 50-2018.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento n° 49
  • Descrição : Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação: 1º) percentual de despesa total com pessoal do Município do mês de novembro de 2018 e 2º) demonstrativo de saldo bancário do Município na posição de 30 de novembro de 2018 Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação:1º) percentual de despesa total com pessoal do Município do mês de novembro de 2018 e 2º) demonstrativo de saldo bancário do Município na posição de 30 de novembro de 2018
  • Requerimento 49-2018.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento n° 48
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia do convÊnio celebrado recentemente entre o Município e a Campanhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, para construção de uma nova Estação de Tratamento de Agua - ETA e ampliação da capacidade de produção do sistema de abastecimento em Ribeirão Vermelho
  • Requerimento 48-2018.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento n° 47
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados, todos referentes a eventuais despesas com os eventos comemorativos aos 70 anos de emancipação político-administrativa do município de Ribeirão Vermelho: 1º) processos de cotação de preços para aquisição de produtos e para contratação de prestadores de serviços 2º) respectivos contratos 3º) notas fiscais dos produtos adquiridos e dos prestadores de serviços e 4º) notas de empenho e compro
  • Requerimento 47-2018.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento n° 46
  • Descrição : Que envie Á Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia das notas de empenho e dos comprovantes de pagamento decorrentes de todos os contratos celebrados entre o município de Ribeirão vermelho e as empresas prestadoras de serviços de plantões mÉdicos e consultas especializadas no exercício de 2018
  • Requerimento 46-2018.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento n° 45
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados, todos referentes à obra de revitalização da Quadra Adalmo Passos Lopes realizada recentemente pelo município: 1º) processos de cotação de preços para aquisição de produtos e para contratação de prestadores de serviços 2º) respectivos contratos 3º) notas fiscais dos produtos adquiridos e dos prestadores de serviços e 4º) comprovantes de todos os pagamentos Plenário Vereador Walter Marque
  • Requerimento 45-2018.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento n° 44
  • Descrição : Que envie Á Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia das notas de empenho e dos comprovantes de pagamento da despesa decorrente da execução do contrato nº 092, celebrado entre o Município e a empresa Douglas Ferreira de Freitas ME, cujo objeto É a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública, para realização de serviços de capina e varrição dos logradouros públicos
  • Requerimento 44-2018.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento n° 42
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos que integram o processo licitatório nº 047/2018 - pregão presencial nº 016/2018, cujo objeto É a contratação de empresa especializada em serviços de enfermagem Plenário Vereador Walter Marques, 22 de outubro de 2018 Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos que integram o processo licitatório nº 047/2018 - pregão presencial nº 016/2018, cujo objeto É a contratação de
  • Requerimento 42-2018.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento n° 40
  • Descrição : Referindo-se ao oficio nº 379/GAB/2018, que prestou informações a respeito de despesas efetuadas pelo Município com a aquisição de camisetas alusivas a alguns eventos realizados em 2018, que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1º) Foram adquiridas 95 (noventa e cinco) camisetas para uniformização da equipe organizadora do Carnaval/201 S Levando-se em consideração que essa equipe (comissão de apoio) era constituída por 12 (doze) pessoas, favor informar a
  • Req. 40 de 2018 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento n° 39
  • Descrição : A Administração Municipal contratou prestação de serviço de sonorização para realização de eventos realizados recentemente no Município, a saber: 1) Em julho/2018 - abertura do Torneio Interbairros e revitalização do GinÁsio Poliesportivo Francisco Rodrigues da Silva Valor da despesa: R$ 1 600,00, 2) Em setembro/2018 - Hora Cívica, inauguração da Área de lazer do Complexo Ferroviário e 2 edição da Corrida da IndependÊncia Valor da despesa: R$ 1000,00 Diante do exposto, que informe a Câ
  • Req. 39 de 2018 - Ronaldo Fernandes.pdf
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  • Título : Requerimento n° 38
  • Descrição : No que diz respeito aos eventos comemorativos ao Dia da IndependÊncia, em 7 de setembro de 2018, que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, o seguinte: 1º) Se o Município realizou despesa decorrente da prestação de serviços de drone para filmagem e/ou fotos aÉreas desses eventos comemorativos Se sim, enviar cópia do comprovante de pagamento 2º) Se o Município realizou despesa com a aquisição de gÊneros alimentícios para os participantes da 2º edição da Corrida da Inde
  • Req. 38 de 2018 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento n° 37
  • Descrição : Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação: 10) percentual de despesa total com pessoal do Município do mês de agosto de 2018 e 2º) demonstrativo de saldo bancário do Município na posição mais atualizada possível Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação: 1º) percentual de despesa total com pessoal do Município do mês de agosto de2018 e 2º) demonstrativo de saldo bancário do Município na posição mais atualizadapossível
  • Req. 37 de 2018 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento n° 36
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos documentos abaixo relacionados referentes a despesas realizadas pelo Município com a aquisição de camisas alusivas ao Carnaval, à revitalização do GinÁsio Poliesportivo Francisco Rodrigues da Silva, ao Dia da IndependÊncia e às Campanhas durante o exercício de 2018: 10) número de camisas confeccionadas para cada evento 2º) respectivos processos de cotação de preços e 3º) respectivos comprovantes de pagamento Que envie
  • Req. 36 de 2018 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento n° 35
  • Descrição : No que diz respeito ao Processo Licitatório nº 034/2018 - Concorrência nº 004/2018, cujo objeto É a concessão de uso de imóvel público - galpão situado na Rua Antônio Pereira nº 28, tendo sido habilitada a empresa Multimaq e Equips para Indústria de Alimentos Ltda, que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia dos seguintes documentos devidamente preenchidos, que constam do respectivo edital de licitação: 1º) Modelo de Proposta (Anexo V) e 2º) Plano de Negócios (Anexo
  • Req. 35 de 2018 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento n° 34
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, copia de todos os documentos relativos às despesas efetuadas pelo Município em decorrência da realização dos seguintes eventos comemorativos ao Dia da IndependÊncia, em 7 de setembro de 2018: 1º) Hora cívica 2º) Inauguração da Área de lazer do Complexo Ferroviário e 3º) 2 edição da Corrida da IndependÊncia Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, copia detodos os documentos relativos às despesas efetuadas p
  • Req. 34 de 2018 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento n° 32
  • Descrição : Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, os critÉrios que são adotados para a cessão de uso de barracas para exposição e/ou comercialização de produtos nas Feiras de Artesanato organizadas pela Secretaria Municipal de Ação e AssistÊncia Social Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, os critÉriosque são adotados para a cessão de uso de barracas para exposição e/ou comercializaçãode produtos nas Feiras de Artesanato organizadas pela Secretaria
  • Req. 32 de 2018 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento n° 31
  • Descrição : Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, quais as medidas já adotadas para o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 1613, de 14 de dezembro de 2017, que institui o programa adote uma lixeira com permissão de publicidade particular em lixeiras instaladas em logradouros públicos e dá outras providências Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, quais asmedidas já adotadas para o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 1613, de 14 dedezembro de
  • Req. 31 de 2018 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento n° 30
  • Descrição : Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia de todos os documentos referentes a despesas com a instalação de equipamento(s) na Avenida Prefeito Dr Nilton Lasmar para transmissão de jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo - RússiaJ2018 Que envie à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, cópia detodos os documentos referentes a despesas com a instalação de equipamento(s) naAvenida Prefeito Dr Nilton Lasmar para transmissão de jogo da seleçã
  • Req. 30 de 2018 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento n° 29
  • Descrição : Que encaminhe à Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, as informações e os documentos relacionados a seguir, todos referentes ao Edital nº 003/2018 seleção pública para provimento de vagas de estÁgio para estudantes do curso de graduação em Direito na Prefeitura do município de Ribeirão Vermelho, quais sejam: 10) Informações: a)justificativa(s) para a abertura de mais 2 (duas) vagas de estÁgio, sendo que recentemente houve provimento de 1 (uma) vaga para estudante do curso de Dir
  • Requerimento nº 29 de 2018 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento n° 28
  • Descrição : Que informe a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação, a respeito da implantação do projeto para diminuir o número de cães soltos nas vias públicas, inclusive dos resultados alcançados caso referido projeto já esteja em vigor, pois, segundo informação prestada por Vossa Senhoria no oficio nº 21 7/GAB/20 18, de 19 de junho de 2018, o referido projeto estÁ previsto para ter início no mês de julho de 2018, juntamente com a Campanha anti-rÁbica Que informe a Câmara Municipal, para co
  • requerimento nº 28 de 2018 - vereador Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimentos Nº02 a Nº10
  • Descrição : Solicitação de cópias de portarias e decretos Gasto com pessoal da Prefeitura, Porcentagem acumulada com gasto com pessoal no exercício de 2017 Solicitação de pedido de uso de quiosques Solicitação de informações ao setor de arrecadação municipal Cópia do processo licitatório carnaval 2017 Cópia das despesas diretas ao carnaval 2017 Informe ICMS Patrimônio Cultural e aplicações Saldo bancário do município
  • Requerimentos vereador Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº29
  • Descrição : Pedido de informe e cópia de documentos comprobatórios de outras despesas diretamente relacionadas às festividades comemorativas ao seu 69º aniversário, com execessão daquelas contratadas por meio de processos licitatórios ou inexigibilidade de licitação
  • Requerimento nº 29 de 2017 do Ronaldo.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº28
  • Descrição : Solicita cópia da ata de credenciamento e julgamento do processo licitatório Nº043/2017 - tomada de preço Nº05/2017 - contratação de empresa especializada na montagem de estrutura metÁllica para o entorno da locomotiva a vapor do Complexo Ferroviário de Ribeirão Vermelho
  • Requerimento nº 28 de 2017 do Ronaldo.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº27
  • Descrição : Solicita parecer jurídico fundamentado a ilegalidade da concessão da revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, no âmbito do poder executivo, em virtude de o percentual de despesa total com pessoal do município estar execedendo ao limite permitido
  • Requerimento nº 27 de 2017 do Ronaldo.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº26
  • Descrição : Solicita cópia da folha de pagamento de pessoal do município referente ao mês de setembro de 2017, percentual gasto com pessoal dos meses de agosto e setembro de 2017 e demonstração de saldo bancário do município na posição de 30 de setembro de 2017
  • Req. 26 Ronaldo.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº23
  • Descrição : Reportando-me ao oficio nº 262/GAB/2017, de 23 de agosto de 2017, que respondeu ao requerimento n 0 18/2017, de autoria do subscritor, que informe e encaminhe à Câmara Municipal o seguinte: 1º) valores atualizados de diárias antecipadas/indenizações de viagens dos agentes políticos no âmbito do Poder Executivo 2º) justificativa para a despesa com alimentação da senhora prefeita, dia 11/5/17, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), no período de viagem a Belo Horizonte pa
  • Requerimento nº 023 de 2017 - Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº22
  • Descrição : Requer, ouvindo o plenário sobre: distribuiçÕ do informativo da câmara: Câmara Informa, resolução nº402/2013 e gravação e reprodução de Áudio e ou Ádio e imagem de todas as reuniões da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho para divulgação ao público via internet
  • Requerimento nº 22 de 2017 - vereador Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº21
  • Descrição : Requere inofmações sobre serviço de voluntariado no município
  • Req. 21 Ronaldo.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº21
  • Descrição : Pedido de informe e envio a Câmara Municipal, para conhecimento e divulgação de por menores do projeto de lei n01/2017, que se trata do serviço voluntário no município de Ribeirão Vermelho - MG
  • Requerimento nº 21 de 2017 - vereador Ronaldo Fernandes.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº20
  • Descrição : Informe sobre quais as providências estão sendo tomadas para o efetivo atendimento as sugestõess contatantes das indicações números: 010204060708091011/2017
  • Req. 20 Ronaldo.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº19
  • Descrição : Para conhecimento e divulgação: Cópia da folha de pagamento de pessoal da Prefeitura Municipal, referente ao mês de julho de 2017 percentual gasto com pessoal do Ês de julho de 2017 e demonstrativo de saldo bancário do município na posição de 31/07/2017
  • Req. 19 Ronaldo.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº18
  • Descrição : Cópia da documentação referente as desapeas de viagens dos agentes políticos no âmbito do Poder Executivo, no período de 02/01 a 31/07/2017
  • Req. 18 Ronaldo.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº16
  • Descrição : Demonstrativo de saldo bancário do município
  • Requerimento 16 Ronaldo.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº15
  • Descrição : Cópia documentação comprobatória de pagamentos das despesas do carnaval
  • Requerimento 15 Ronaldo.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº14
  • Descrição : Informes sobre: 1 houveram despesas de alimentação para os policiais e seguranças contratados para o carnaval 2017 e 2 cópia da documentação comprobatória do pagamento dessas despesas
  • req. 14 Ronaldo.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº13
  • Descrição : Informe sobre os critÉrios utilizados para forneciemtno de fraldas descartÁveis e passes de ônibus para Lavras
  • Req. 13.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº12
  • Descrição : Folha de pagamento e percentual gasto com de pessoal
  • Requeimento 12 Ronaldo.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº11
  • Descrição : Informe restos a pagar indenizações de fÉrias prÊmio não gozadas a servidores públicos municipais e aposentados
  • Req, 11.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Requerimentos - 2017_2020 - Vereador Ronaldo Fernandes
  • Título : Requerimento Nº01
  • Descrição : Substituição e pintura dos redutores de velocidade conforme legislação DER/MG
  • Requerimento 1 Ronaldo.pdf
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