Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº06/2020
  • Descrição : A Mesa da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e competências regimentais, e,Considerando o Memorando n° 04/2020 da Vigilância em Saúde de Ribeirão Vermelho, datado em 09 de outubro de 2020 (anexo); DECRETA Art. 1° Fica suspensa excepcionalmente a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho do dia 19 de outubro de 2020. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
  • DEC_06_2020.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº05/2020
  • Descrição : ALTERA O ART 1° DO DECRETO LEGISLATIVO N°04, DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO_05.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº04/2020
  • Descrição : DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • ilovepdf_merged.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº03/2020
  • Descrição : INSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS FÍSICAS DOS VALORES EM TESOURARIA, DOS MATERIAIS PERMANENTES EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E/OU RECEBIDOS EM CESSÃO, ASSIM COMO DOS MATERIAIS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO OU UNIDADES EQUIVALENTES, A FIM DE COMPROVAR A QUANTIDADE E O VALOR DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG
  • DECRETO 03_2020.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº02/2020
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELIIOIMG POR PRAZO INDETERMINADO DURANTE O PERíODO DE EMERGÊNCIA EM SAúDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONA VíRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG POR PRAZO INDETERMINADO DURANTE O PERíODO DE EMERGÊNCIA EM SAúDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONA VíRUS- COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DEC_02_2020.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº01/2020
  • Descrição : ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SURTO COVID-19 TRANSMITIDA PELO NOVO CORONAVÍRUS,NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG
  • DEC_01_2020.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº02/2018
  • Descrição : Homologa o resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Ribeirão Vermelho/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Homologa o resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de RibeirãoVermelho/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto 2018.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº01/2018
  • Descrição : Dispõe sobre pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho/MG
  • 0115.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº04/2017
  • Descrição : Dispõe sobre pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho/MG
  • 0087.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº03/21017
  • Descrição : Anula o edital do Concurso Público Nº01/2017, cuja reslização foi contratada com a Unilavras Concursos
  • 0086.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº02/2017
  • Descrição : Acata decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e suspende a realização do Concurso Público que trata o Edital 01/2017
  • DECRETO CONCURSO.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº01/2017
  • Descrição : Autoriza realização de concurso público municipal E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2016 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº10/2016
  • Descrição : Atualiza os valores das diárias dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho
  • Decreto N10_2016 Atualiza os valores das diárias dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho.pdf
Exercicio: 2015 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº09/2015
  • Descrição : Atualiza os valores das diárias dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho
  • Decreto N09_2015 Atualiza os valores das diárias dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho.pdf
Exercicio: 2014 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº08/2014
  • Descrição : Dispõe sobre o horário de funcionamenro nos dias dos jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo Fifa 2014
  • Decreto N08_2014 Dispõe sobre o horário de funcionamenro nos dias dos jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo Fifa 2014.pdf
Exercicio: 2014 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº07/2014
  • Descrição : Regulamenta o parÁg 2º do art 4º da resolução Nº381 de 2012, que fixa o subsídio dos vereadores de Ribeirão Vermelho para a legislatura 2013 - 2016
  • Decreto N07_2014 Regulamenta o parág 2º do art. 4º da resolução Nº381 de 2012, que fixa o subsídio dos vereadores de Ribeirão Vermelho para a legislatura 2013 - 2016.pdf
Exercicio: 2014 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº06/2014
  • Descrição : Estabelece os critÉrios para seleção de estagiários na Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto N06_2014 Estabelece os critérios para seleção de estagiários na Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.pdf
Exercicio: 2014 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº05/2014
  • Descrição : Atualiza os valores das diárias dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho
  • Decreto N05_2014 Atualiza os valores das diárias dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº04/2013
  • Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo
  • Decreto N04_2013 Dispõe sobre ponto facultativo.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº03/2013
  • Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo
  • Decreto N03_2013 Dispõe sobre ponto facultativo.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº02/2013
  • Descrição : Determina prazo para recebimento de documentção na Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho
  • Decreto N02_2013 Determina prazo para recebimento de documentção na Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº01/2013
  • Descrição : Atualiza os valores das diárias dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho
  • Decreto N01_2013 Atualiza os valores das diárias dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho.pdf
Exercicio: 2012 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº01/2012
  • Descrição : Designa os membros da comissão permamente de licitação do ano de 2011, da Prefeirtura Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
  • Decreto N01_2012 Designa os membros da comissão permamente de licitação do ano de 2011, da Prefeirtura Municipal de Ribeirão Vermelho - MG.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº01/2011
  • Descrição : Atualiza os valores das diárias dos vereadores, servidores, assessores e prestadores de serviços da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho
  • Decreto N01_2011 Atualiza os valores das diárias dos vereadores, servidores, assessores e prestadores de serviços da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho.pdf
Exercicio: 2010 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº03/2010
  • Descrição : Atualiza os valores das diárias dos vereadores, servidores e prestadores de serviços da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho
  • Decreto N03_2010 Atualiza os valores das diárias dos vereadores, servidores e prestadores de serviços da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho.pdf
Exercicio: 2010 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº01/2010
  • Descrição : Dispõe sobre a permissão de uso de bem público
  • Decreto N01_2010 Dispõe sobre a permissão de uso de bem público.pdf
Exercicio: 2010 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto N°02/2010
  • Descrição : Que nomeia comissão especial de controle interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
  • Decreto N02_2010 Que nomeia comissão especial de controle interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº04/2009
  • Descrição : Abre cRÉdito adicional
  • Decrerto N04_2009 Abre crédito adicional.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº04/2009
  • Descrição : Recesso na Câmara Municipal - MG
  • Decreto N04_2009 Recesso na Câmara Municipal - MG.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº02/2009
  • Descrição : Atualiza os valores das diárias dos vereadores, servidores e prestadores de serviços da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho
  • Decreto N02_2009 Atualiza os valores das diárias dos vereadores, servidores e prestadores de serviços da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº01/2009
  • Descrição : Que nomeia a comissão especial de controle interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
  • Decreto N01_2009 Que nomeia a comissão especial de controle interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº02/2008
  • Descrição : Atualiza os valores das diárias dos vereadores, servidores de serviços da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho
  • Decreto N02_2008 Atualiza os valores das diárias dos vereadores, servidores de serviços da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto N°01/2008
  • Descrição : Que nomeia comissão espacial de controle interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
  • Decreto N01_2008 Que nomeia comissão espacial de controle interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº01/2007
  • Descrição : Que nomeia comissão especial de controle interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
  • Decreto N01_2007 Que nomeia comissão especial de controle interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG.pdf
Exercicio: 2006 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº23/2006
  • Descrição : Atualiza os valores das diárias dos vereadores, servidores e prestadores de serviços da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho
  • Decreto N23_2006 Atualiza os valores das diárias dos vereadores, servidores e prestadores de serviços da Câmara Municipal de Ribeirão Vermleho.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº22/2005
  • Descrição : Nomeia comissão especial da Câmara Municipal
  • Decreto N22_2005 Nomeia comissão especial da Câmara Municipal.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº21/2005
  • Descrição : Nomeia comissão espacial da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
  • Decreto N21_2005 Nomeia comissão espacial da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº20/2005
  • Descrição : Que nomeia comissão de licitação da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
  • Decreto N20_2005 Que nomeia comissão de licitação da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº19/2005
  • Descrição : Que nomeia comissão especial de controle interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
  • Decreto N19_2005 Que nomeia ciomissão espacial de controle interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº18/2005
  • Descrição : Atualiza os valores das diárias dos vereadores, servidores e prestadores de serviços da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
  • Decreto N18_2005 Atualiza os valores das diárias dos vereadores, servidores e prestadores de serviços da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº17/2005
  • Descrição : Que nomeia a comissão permanente de direitos humanos da Câmara Municipla de Ribeirão Vermelho - MG
  • Decreto Nº17_2005 Que nomeia a comissão permanente de direitos humanos da Câmara Municipla de Ribeirão Vermelho - MG.pdf
Exercicio: 2004 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº16/2004
  • Descrição : Que nomeia comissão especial de controle interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
  • Decreto N16_2004 Que nomeia comissão especial de controle interno da Câmara Municipla de Ribeirão Vermelho - MG.pdf
Exercicio: 2004 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº15/2004
  • Descrição : Que nomeia comissão de licitação da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
  • Decreto N15_2004 Que nomeia comissão de licitação da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG.pdf
Exercicio: 2003 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº14/2003
  • Descrição : Que nomeia comissão de licitação da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
  • Decreto N14_2003 Que nomeia comissão de licitação da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG.pdf
Exercicio: 2003 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº13/2003
  • Descrição : Que nomeia comissão espacial de controle interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
  • Decreto N13_2003 Que nomeia comissão espacial de controle interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG.pdf
Exercicio: 2003 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº12/2003
  • Descrição : Que nomeia comissão de licitação da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
  • Decreto N12_2003 Que nomeia comissão de licitação da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº11/2002
  • Descrição : Que transfere bem móvel da Câmara Municipal ao Poder Executivo do Município de Ribeirão Vermelho - MG
  • Decreto N11_2002 Que transfere bem móvel da Câmara Municipal ao Poder Executivo do Município de Ribeirão Vermelho - MG.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº10/2002
  • Descrição : Que nomeia comissão de licitação da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
  • Decreto N10_2002 Que nomeia comissão de licitação da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº09/2002
  • Descrição : Que nomeia comissão especial de controle interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
  • Decreto N09_2002 Que nomeia comissão espacial de controle interno da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº08/2001
  • Descrição : Divulgação semestral do relatório de gestão fiscal
  • Decreto N08_2001 Divulgação semestral do relatório de gestão fiscal.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº07/2001
  • Descrição : Que nomeia a comissão parlamentar de inquÉrito (CPÌ) da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG
  • Decreto N07_2001 Que nomeia a comissão parlamentar de inquérito (CPÌ) da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - MG.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº06/2001
  • Descrição : Que nomeia a comissão de direitos humanos
  • Decreto N06 2001 Que nomeia a comissão de direitos humanos.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº05/2001
  • Descrição : Nomeação tesoureiro
  • Decreto N05 2001_nomeação tesoureiro.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº04/2001
  • Descrição : Que proíbe o uso de cigarros, e ou similares no recinto da Câmara Municipal
  • Decreto N04_2001 QUE PROÍBE O USO DE CIGARROS, E OU SIMILARES NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº03/2001
  • Descrição : Que nomeia comissão especial de controle interno da câmara municipal de Ribeirão Vermelho - MG
  • Decreto N03_2001 Que nomeia comissão especial de controle interno da câmara municipal de Ribeirão Vermelho - MG.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº 02/2001
  • Descrição : Que nomeia comissão temporária especial
  • Decreto N 02_2001 Que nomeia comissão temporária especial.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Atividades Legislativas - Decretos
  • Título : Decreto Nº 01/2001
  • Descrição : Que nomeia comissão para revisão da lei orgânica municipal
  • Decreto N 01_2001 Que nomeia comissão para revisão da lei orgânica municipal.pdf
Informações

Documentos - Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho
camara@camararibeiraovermelho.mg.gov.br
(35) 3867-1403 (35) 3867-1717
Av.Antonio da Rocha - 208
Centro
Ribeirão Vermelho - MG
37264-000

Documentos - Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - Desenvolvido por 3G Net Soluções Web - www.3gnet.com.br