Exercicio: 2020 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº004/2020
  • Descrição : Autoria: Executivo Municipal DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • PROJ_LEI_COMPL_171.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº003/2020
  • Descrição : Autoria: Executivo Municipal FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAúDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES àS ENDEMIAS (ACE), E dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAúDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES àS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJ_LEI_COMPL_169.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº002/2020
  • Descrição : Autoria: Executivo Municipal DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES (AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • PROJ_LEI_COMPL_168.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº001/2020
  • Descrição : Autor: Executivo Municipal DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCV ENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PúBL´ O DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FELERAL Nº 1173812008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC!AS DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJ_LEI_COMPL_EXEC_167.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº001/2020
  • Descrição : Autoria: Legislativo Municipal DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • PROJ_LEI_COMPL_170.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº013/2019
  • Descrição : dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre autorizaçãode concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJ_LEI_COMPL_172.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº013/2019
  • Descrição : dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre autorizaçãode concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJ_LEI_COMPL_172.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº013/2019
  • Descrição : dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre autorizaçãode concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJ_LEI_COMPL_172.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº013/2019
  • Descrição : dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre autorizaçãode concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJ_LEI_COMPL_172.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº013/2019
  • Descrição : dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre autorizaçãode concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJ_LEI_COMPL_172.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº013/2019
  • PROJ_LEI_COMPL_172.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº013/2019
  • Descrição : dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre autorizaçãode concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJ_LEI_COMPL_172.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº013/2019
  • Descrição : dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre autorizaçãode concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJ_LEI_COMPL_172.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº013/2019
  • Descrição : dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre autorizaçãode concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJ_LEI_COMPL_172.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº013/2019
  • Descrição : dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre autorizaçãode concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJ_LEI_COMPL_172.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº013/2019
  • Descrição : dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre autorizaçãode concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJ_LEI_COMPL_172.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº013/2019
  • Descrição : dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre autorizaçãode concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJ_LEI_COMPL_172.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº013/2019
  • Descrição : dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre autorizaçãode concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJ_LEI_COMPL_172.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº013/2019
  • Descrição : dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre autorizaçãode concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJ_LEI_COMPL_172.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº013/2019
  • Descrição : dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre autorizaçãode concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJ_LEI_COMPL_172.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº013/2019
  • Descrição : dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre autorizaçãode concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJ_LEI_COMPL_172.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº013/2019
  • Descrição : dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre autorizaçãode concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJ_LEI_COMPL_172.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº013/2019
  • Descrição : dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre autorizaçãode concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJ_LEI_COMPL_172.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Título : Projeto de Lei Complementar Nº013/2019
  • Descrição : dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre autorizaçãode concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJ_LEI_COMPL_172.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Descrição : dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre autorizaçãode concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJ_LEI_COMPL_172.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação
  • Descrição : dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre autorizaçãode concessão de direito real de uso de parte do imóvel público denominado Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PROJ_LEI_COMPL_172.pdf
Informações

Documentos - Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho
camara@camararibeiraovermelho.mg.gov.br
(35) 3867-1403 (35) 3867-1717
Av.Antonio da Rocha - 208
Centro
Ribeirão Vermelho - MG
37264-000

Documentos - Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - Desenvolvido por 3G Net Soluções Web - www.3gnet.com.br