Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº172/2020
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DO IMÓVEL PUBLICO DENOMINADO PRAÇA DE ESPORTES FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DO IMÓVEL PUBLICO DENOMINADO PRAÇA DE ESPORTES FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº171/2020
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOSSUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº170/2020
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
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Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº169/2020
  • Descrição : FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAúDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES àS ENDEMIAS (ACE), E dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAúDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES àS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº168/2020
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº167/2020
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 1173812008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOSDOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DAEDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERALNº 1173812008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº166/2020
  • Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº163 DE 16 DE JULHO DE 2019 (QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECíFICA A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - FEPESMIG MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS - UNIS, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 2142085610001-96 E DÁ OUTRAS providências) NA FORMA QUE ESPECíFICA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº163 DE 16 DE JULHO DE 2019 (QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECíFICA A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQ
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Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº165/2020
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS QUE ESPECíFICA AO CONSÓRCIO ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA SA E DÁ OUTRAS providências DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS QUE ESPECíFICA AO CONSÓRCIO ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº164/2019
  • Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº107/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº163/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - UNIS, INSCRITA SOB O CNPJ Nº21420856/0001-96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº162/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE FORTE ANTEPARO METÁLICO E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM NEBULIZAÇÃO DE FUMAÇA NOS LOCAIS ONDE SE ESCONTRAM CAIXAS ELETRôNICOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº161/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº160/2019
  • Descrição : Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos Municipais dos profissionais do magistÉrio da educação bÁsica pública e demais servidores da educação do Município de Ribeirão Vermelho no termos do ART 37 X, da constituição federal
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº159/2019
  • Descrição : Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho no termos do ART 37 X, da constituição federal
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº158/2018
  • Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO &mdash MG, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº157/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031/2008 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO à EMPRESA CACHAÇARIA SERRINHA LTDA DE IMÓVEL QUE MENCIONA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº156/2018
  • Descrição : Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos proficionais do magistÉrio público da educação bÁsica nos termos da Lei Federal Nº 11738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº155/2018
  • Descrição : Dispõe sobre o revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho nos termos do Art 37, X da Constituição Federal
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº154/2017
  • Descrição : Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº110 de 14 de desembro de 2012, que dispõe sobre Código Tributário
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº153/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº152/2017
  • Descrição : AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº151/2017
  • Descrição : AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO: PRAÇA DE ESPORTES FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº150/2017
  • Descrição : AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº149/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº148/2017
  • Descrição : ACRESCENTA-SE ARTIGO 22A A SEÇÃO III DO CAPíTULO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº107/2012
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº147/2017
  • Descrição : ACRESCENTA ARTIGO 91-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº118/2014, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar Nº146/2017
  • Descrição : REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CMRV, NOS TERMOS DO ART37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº142/2016
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR 107/2012 E LEI 11738/2008
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº141/2016
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº140/2016
  • Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº139/2016
  • Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 127/2015, DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº138/2016
  • Descrição : DISPÕE SOBREA REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPALDE RIBEIRÃOVERMELHO,NOS TERMOS DO ART37, X,DACONSTITUIÇÃO FEDERAL
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº137/2016
  • Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2009, QUE DISPÕE SOBRE o Plano de Cargos e VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO de Ribeirão Vermelho MG, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº136/2015
  • Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 118, DE 24 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº133/2015
  • Descrição : DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1505, DE 24 DE ABRIL DE 2012
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº132/2015
  • Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº131/2015
  • Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº130/2015
  • Descrição : ALTERA A LEI Nº 1546, DE 7 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº129/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº128/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº127/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº126/2015
  • Descrição : INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIdáRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº125/2015
  • Descrição : ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 068, DE 20 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2220, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº124/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DO ART37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR 107/2012 E LEI 11738/2008
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº123/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº122/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37,X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº119/2014
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº118/2014
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº117/2014
  • Descrição : ALTERA OS ANEXOS V, VI, VII E VIII, BEM COMO O PARAGRAFO úNICO DO ART 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2014 DE 24 DE JANEIRO DE 2014
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº116/2014
  • Descrição : ALTERA ARTIGOS 1º E 3º, BEM COMO OS ANEXOS XI, XII, XIV E XVII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº115/2014
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº114/2014
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº113/2014
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº05/2014
  • Descrição : DISCIPLINA O USO E O FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRã]O VERMELHO E ADOTA providências CORRELATAS
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº110/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O CóDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº109/2012
  • Descrição : ALTERA DISPOSITIVO LEGAL DA LEI COMPLEMENTAR 041/2009 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº108/2012
  • Descrição : ALTERA O ANEXO XXIV B DA LEI COMPLEMENTAR 041/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº107/2012
  • Descrição : Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do MagistÉrio da Educação BÁsica Pública do Município de Ribeirão Vermelho - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº106/2012
  • Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº105/2012
  • Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 041/2009 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº104/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº103/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº99/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº98/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº97/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº96/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº95/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº94/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº93/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº92/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº91/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº90/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº89/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº88/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº87/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº86/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº85/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº84/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº83/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº82/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº81/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº80/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº79/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº78/2001
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº77/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº76/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº75/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº74/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº73/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº72/2010
  • Descrição : CRIA O ADICIONAL DE APOSTILAMENTO PARA O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº71/2010
  • Descrição : TORNA URBANIZÁVEL ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº70/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar Nº69/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO à K&E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME, DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº68/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2220, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar Nº67/2011
  • Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº66/2011
  • Descrição : Autoriza o Poder Executivo a celebrar ConvÊnio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de Água, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº65/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº102/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO, A TíTULO GRATUITO E PRECÁRIO, A NERí RIBEIRO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº101/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO, A TíTULO GRATUITO E PRECÁRIO, A ISMAEL BASTOS DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº100/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº64/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº63/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº62/2010
  • Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 041 DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº61/2010
  • Descrição : TORNA URBANIZÁVEL ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº60/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº59/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº58/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº57/2010
  • Descrição : Altera a Lei Complementar Nº 05/2005, Alterada pela Lei Complementar nº 047/2010Que dispõe sobre o Plano de Cargos E Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº56/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº55/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº54/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº53/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº52/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº51/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº50/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº49/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº48/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº47/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO GRUPO DE ALCóOLICOS ANôNIMOS, DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº46/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO GRUPO DE ALCóOLICOS ANôNIMOS, DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº45/2009
  • Descrição : TORNA URBANIZÁVEL ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE GERALDO ANTONIO VALACIO
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº44/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº43/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO A TíTULO GRATUITO A EMPRESA MINERAÇÃO MONTESA LTDA, DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº42/2009
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TíTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SR IVALDIR RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº41/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº40/2009
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TíTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SR LIROJOU RAMOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº39/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº38/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº37/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº36/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº35/2009
  • Descrição : Altera a Lei Complementar Nº05/2005 Que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº34/2008
  • Descrição : REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1104/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº33/2008
  • Descrição : AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº32/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO A KEILA DE SOUZA ALVARENGA DE IMÓVEL QUE MENCIONA
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº31/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO à EMPRESA CACHAÇARIA SERRINHA LTDA DE IMÓVEL QUE MENCIONA
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº30/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº29/2008
  • Descrição : REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº28/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO A EMPRESA MOINHOS GERAIS LTDA,, DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº27/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº26/2007
  • Descrição : REVOGA A LEI Nº 973 DE 07 DE AGOSTO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº25/2007
  • Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 012/2005, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MG E/OU A FAMíLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº24/2007
  • Descrição : REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº23/2007
  • Descrição : Altera a Lei Complementar nº05/2005 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº22/2007
  • Descrição : Dispõe sobre permissão de uso a título precário a Empresa MINASNET SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET LTDA, de torre repetidora de TV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº21/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TíTULO PRECÁRIO, EM REGIME DE COMODATO, à EMPRESA TELEMIG CELULAR S/A, DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2006 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº17/2006
  • Descrição : Dispõe sobre concessão de uso a Empresa MOINHOS GERAIS CNPJ Nº 00373220/0001-60, de propriedade de Ogmar Panzera Castelli, de imóvel municipal que especifica, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2006 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar Nº16/2006
  • Descrição : Dispõe sobre Concessão de Uso a Empresa MERCEARIA KI-BOCA, CNPJ nº 01328512/0001-44, de propriedade de Fabiano Teodoro Neves, de imóvel municipal que especifica, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2006 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº15/2006
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O CóDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2006 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº14/2006
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO A EMPRESA EXPRESSO NEPOMUCENO S/A DE IMÓVEL QUE MENCIONA
  •  
Exercicio: 2006 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº13/2006
  • Descrição : Altera a Lei Complementar Nº05/2005 Que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementare Nº09/2005
  • Descrição : Autoriza o Poder Executivo a permissão de uso a título precário de imóvel municipal que especifica, ao Sr Waldir Mesquita de Almeida, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº12/2005
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MG E/OU A FAMíLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº11/2005
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº10/2005
  • Descrição : Autoriza o Poder Executivo a permissão de uso a Título Precário de imóvel que específica ao Sr Vicente Donizete Pereira, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº08/2005
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TíTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº07/2005
  • Descrição : ALTERA A LEI Nº 815/1991, DE 18 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº06/2005
  • Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº01/2005
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2003 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar Nº02/2003
  • Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O CóDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
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