Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1655/2021
- Descrição : SUSPENDE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELO USO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1654/2021
- Descrição : ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 0 E O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N° 1.632, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1653/2021
- Descrição : RATIFICA A ia ALTERAÇÃO REALIZADA NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1652/2021
- Descrição : DISCIPLINA O PAISAGISMO E A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1651/2021
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1651/2021
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1651/2021
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1650/2021
- Descrição : DISPÕE SOBRE FILMAGEM, TRANSMISSÃO E GRAVAÇÃO DAS REUNIÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1649/2021
- Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1648/2021
- Descrição : ALTERA A LEI N° 1.64712021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1647/2021
- Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDES COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1646/2021
- Descrição : SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1645/2021
- Descrição : ALTERA A LEI N° 1.379/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1644/2021
- Descrição : RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1643/2021
- Descrição : INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FMS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1642/2021
- Descrição : INSTITUI O PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.