Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1651/2021
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1651/2021
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1651/2021
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1650/2021
- Descrição : DISPÕE SOBRE FILMAGEM, TRANSMISSÃO E GRAVAÇÃO DAS REUNIÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1649/2021
- Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1648/2021
- Descrição : ALTERA A LEI N° 1.64712021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1647/2021
- Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDES COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1646/2021
- Descrição : SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1645/2021
- Descrição : ALTERA A LEI N° 1.379/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1644/2021
- Descrição : RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1643/2021
- Descrição : INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FMS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Nº1642/2021
- Descrição : INSTITUI O PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.