Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1637/2020
  • Descrição : "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA"
  • LEI_1637.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1635/2020
  • Descrição : "DENOMINA A SALA DE UNIDADE SEMI-INTENSIVA NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA NO MUNICíPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG".
  • LEI_1635_2020.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1634/2020
  • Descrição : "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS"
  • LEI_1634.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1633/2020
  • Descrição : "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • LEI_1633_2020.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1633/2019
  • Descrição : ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVíRUS (COVID-19) E dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVíRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI_1633_2020.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1632/2020
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI_1632_2020.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1632/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI_1632_2020.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1631/2020
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS Autoria do vereador Daniel dos Santos Ferreira DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS Autoria do vereador Daniel dos Santos Ferreira
  • LEI_1631_2020.pdf
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