Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1637/2020
  • Descrição : "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA"
  • LEI_1637.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1635/2020
  • Descrição : "DENOMINA A SALA DE UNIDADE SEMI-INTENSIVA NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA NO MUNICíPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG".
  • LEI_1635_2020.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1634/2020
  • Descrição : "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS"
  • LEI_1634.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1633/2020
  • Descrição : "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • LEI_1633_2020.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1633/2019
  • Descrição : ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVíRUS (COVID-19) E dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVíRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI_1633_2020.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1632/2020
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI_1632_2020.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1632/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI_1632_2020.pdf
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1631/2020
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS Autoria do vereador Daniel dos Santos Ferreira DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS Autoria do vereador Daniel dos Santos Ferreira
  • LEI_1631_2020.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1630/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS POSSíVEIS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS POSSíVEIS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1630.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1629/2019
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARAO EXERCíCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020
  • LEI 1629.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1629/2019
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARAO EXERCíCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020
  • LEI 1629.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1628/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECíFICA A POLíCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVELQUE ESPECíFICA A POLíCIA MILITAR DE MINAS GERAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1628_2019.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1627/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1626/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1526/2013, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1593/2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1622/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - CRIAÇÃO - OBJETIVOS - DEFINIÇÃO - CONVÊNIO - AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O NúMERO DE INSTRUTORES DE ATIVIDADES
  • Lei 1626.pdf
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1625/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO
  • Lei 1625-2019.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1623/2018
  • Descrição : Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financero de 2019.
  • LEI 1623-2018 Completa.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1622/2018
  • Descrição : ALTERA A LEI N° 1.526/2013, MODIFICADA PELA LEI N° 1.593/2017, DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - CRIAÇÃO -OBJETIVOS - DEFINIÇÃO - CONVÊNIO -AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  • Lei 1622 2018.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1620/2018
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1619/2018
  • Descrição : Altera artigos da Lei Municipal Nº 1601 de 29 de Agosto de 2017.
  • Lei Municipal 1619.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1618/2018
  • Descrição : Dispõe sobre a publicidade e emendas parlamentares recebidas pelo município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
  • Lei Municipal 1618.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1617/2018
  • Descrição : Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.
  • Lei Municipal 1617.pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1616/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Municipal 1.616 (1).pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1615/2018
  • Descrição : ESTABELECE REGRAS PARA A UTILIZAÇÃO DE CORES E SÍMBOLOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Municipal 1.615 (1).pdf
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1614/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMED) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 1324/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Municipal 1.614 (1).pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1612/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA - RUA ENIO NAZARÉ DE OLIVEIRA
  • Lei 1612 de 2017 Dispõe sobre denominação de rua a ser inaugurada - rua Enio Nazaré de Oliveira.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1611/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE AUTORIZAÇÃO SAO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB
  • Lei 1611 de 2017 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para efetuar rateio dos recursos do FUNDEB.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1610/2017
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 
  • Lei 1610 de 2017 Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1608/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
  • Lei 1608 Dispõe sobre denominação de rua a ser inaugurada - rua Osmar de Carvalho.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1607/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
  • Lei 1607 de 2017 Dispõe sobre denominação de rua a ser inaugurada - rua Mário Moreira da Silva.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1606/2017
  • Descrição : Sobre serviço voluntário
  • Lei nº 1.606 de 2017 Sobre serviço voluntário.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1605/2017
  • Descrição : SUPRIME O INCISO IV, DO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL Nº1601 DE 19 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Lei 1.605.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1604/2017
  • Descrição : DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO RIBEIRENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS ANIMAIS - ARPAA
  • Lei 1604.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1603/2017
  • Descrição : FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV
  • Lei nº 1.603 de 2017 Fixa o valor para pagamento de obrigações de pqueno valor - RPV.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1602/2017
  • Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ESPORTIVO "BANGU ATLÉTICO CLUBE".
  • lei 1602.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1601/2017
  • Descrição : CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
  • Lei 1601.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1600/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017
  • Lei nº 1600.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1599/2017
  • Descrição : DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018
  • Lei nº 1.599.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1598/2017
  • Descrição : ALTERA A EMENTA DA LEI 1588 DE 03/12/2016
  • Lei nº 1.598.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1597/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Lei nº 1597.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1596/2017
  • Descrição : ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1507/2012 SOBRE A LEI DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO PSF
  • lei nº 1594.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1595/2017
  • Descrição : ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • Lei nº 1595.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1594/2017
  • Descrição : INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNCIPÍO A "VIRADA CULTURAL GOSPEL"
  • lei nº 1594.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1593/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1526
  • lei 1593 2017.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1592/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
  • Lei 1592 2017.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1591/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
  • lei 1591 2017.pdf
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1590/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
  • lei 1590 2017.pdf
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1586/2016
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO           FINANCEIRO DE 2017
  • LEI 1.586 - LOA 2017 - 1 A 4.pdf
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1585/2016
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.585 Subvenções 2017.pdf
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1583/2016
  • Descrição : DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 2º. DA LEI Nº. 1.379 DE 12 DE ABRIL DE 2007
  • LEI 1.583- Dá Nova Redação ao I, Art. 2º da Lei Nº 1.379-2007.pdf
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1582/2016
  • Descrição : ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 975, DE 21 DE AGOSTO DE 1996
  • LEI 1.582- Altera Ementa e Art. 1º da Lei Nº 975-1966.pdf
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1581/2016
  • Descrição : DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, PARA COIBIR MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.581- Determina Fixação de Placa Informativa.pdf
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1580/2016
  • Descrição : DISPÕE OBRIGATORIEDADE DO REPARO DE VALAS E BURACOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS CONCESSIONÁRIAS
  • lei 1580 2016.pdf
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1579/2016
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
  • lei 1579 2016.pdf
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1578/2017
  • Descrição : DIPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
  • lei 1578 2016.pdf
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1577/2016
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA 2017
  • lei 1577 2016.pdf
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1576/2016
  • Descrição : DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 4º DA LEI 1571/2016
  • lei 1576 2016.pdf
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1575/2016
  • Descrição : DISPÕE SOBRE COLETA DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPÍCIO
  • lei 1575 2016.pdf
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1574/2016
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICIPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO (CEMSO)
  • lei 1574 2016.pdf
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1573/2016
  • Descrição : ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1505/2012
  • lei 1573 2016.pdf
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1572/2016
  • Descrição : DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1º DA LEI 1596/2016
  • lei 1572 2016.pdf
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1571/2016
  • Descrição : INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.571 - CIP. ILUMINAÇÃO PÚBLICA.pdf
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1570/2016
  • Descrição : INSTITUI PENALIDADE PARA OS PROPRIETÁRIOS DE BENS IMÓVEIS EM GERAL EM QUE SEJAM ENCONTRADOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPT DA FORMA QUE MENCIONA
  • Lei 1.570 - INSTITUI PENALIDADES AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM FOCO MOSQUITO DA DENGUE.pdf
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1569/2016
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Lei 1.569 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ONIBUS.pdf
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1568/2015
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.568 - AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS.pdf
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1567/2015
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
  • LEI 1.567 - LOA 2016.pdf
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1566/2015
  • Descrição : TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE EVENTOS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.566 - EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE EVENTOS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO.pdf
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1565/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI 1.565 - A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.pdf
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1564/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Lei 1.564.2015.pdf
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1563/2015
  • Descrição : ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO GIZ ANTIALÉRGICO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Lei 1.563.2015.pdf
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1562/2015
  • Descrição : ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO GIZ ANTIALÉRGICO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Lei 1.562.015.pdf
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1561/2015
  • Descrição : INSTITUI O PROGRAMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Lei 1.561.2015.pdf
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1560/2015
  • Descrição : INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Lei 1.560.2015.pdf
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1559/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO EMPREGO DO FOGO PARA FINS DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Lei 1.559.2015.pdf
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1558/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE, GORRO OU QUAISQUER OUTROS MEIOS DE OCULTAÇÃO DA FACE NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Lei 1.558.2015..pdf
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1557/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AFIXAÇÃO DE QUAISQUER TIPOS DE PROPAGANDA EM POSTES E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Lei 1.557.2015.pdf
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1556/2015
  • Descrição : DENOMINA DE MEMORIAL DE RIBEIRÃO VERMELHO O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Lei 1556.2015.pdf
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1555/2015
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.441/2009, QUE DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Lei 1555.2015.pdf
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1554/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • Lei 1.554.2015.pdf
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1553/2014
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.553 - AUXILIO FINANCEIRO.pdf
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1552/2014
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
  • LEI 1.552 - LOA - RECEITA E DESPESA PARA 2015.pdf
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1551/2014
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO ALTO RIO GRANDE
  • LEI 1.551 - CONSORCIO.pdf
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1550/2014
  • Descrição : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015, e dá outras providências
  • LEI 1.550 - LDO 2015.pdf
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1549/2014
  • Descrição : DISCIPLINA O USO E O FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
  • Lei 1.549 - QUIOSQUES.pdf
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1548/2014
  • Descrição : Dispõe sobre a liberação de recursos ao 6º Departamento de Policia Civil – 1ª Delegacia Regional de Policia Civil – Lavras/MG – Delegacia Adjunta de Investigação Antidrogas em parceria com as Prefeituras Municipais de Lavras, Ijaci e Luminárias, para aquisição de um computador, e dá outras providencias
  • LEI 1.548 - Convênio Polícia Civil.pdf
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1547/2014
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG
  • LEI 1.547 - DENOMINAÇÃO DE RUA.pdf
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1546/2014
  • Descrição : Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura da Prefeitura do Município de Ribeirão Vermelho
  • LEI 1.546 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ALTERAÇÃO EM 2013.pdf
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1545/2014
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG A REALIZAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.545 - AUTORIZA O MUNICIPIO CELEBRAR CONVENIO COM TJMG CESSAO SERVIDOR.pdf
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1544/2014
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.543/2014, “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,  VICE-PREFEITA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS   DE   RIBEIRÃO VERMELHO,  NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • LEI 1.544 - ALTERA LEI 1543 REAJUSTE DOS SUBSIDIOS 2014.pdf
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1543/2014
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOSDO PREFEITO, VICE-PREFEITA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS   DE   RIBEIRÃO   VERMELHO,  NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • LEI 1.543 - REAJUSTE DOS SUBSIDIOS 2014.pdf
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1542/2014
  • Descrição : AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.542 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR TRANSAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO.pdf
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1541/2014
  • Descrição : DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
  • LEI 1.541 - ALTERA O NOME DA FAMARCIA DE MINAS.pdf
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1540/2014
  • Descrição : AUTORIZA, RECIPROCAMENTE, QUE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG REALIZEM CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.540 - CONVENIO DE CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPIO E CAMARA.pdf
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1539/2014
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.539 - AUTORIZAÇÃO PARCELAMENTO DIVIDA INSS.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1538/2013
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.538 - SUBVENÇÕES 2014.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1537/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO  CONSUMIDOR  –  SMDC  –  INSTITUI  A COORDENADORIA  MUNICIPAL  DE  PROTEÇÃO  E  DEFESA  DO CONSUMIDOR  –  PROCON,  O  CONSELHO  MUNICIPAL  DE PROTEÇÃO  E  DEFESA  DO  CONSUMIDOR  –  CONDECON,  E INSTITUI  O  FUNDO  MUNICIPAL  DE  PROTEÇÃO  E  DEFESA  DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.537 - PROCON MUNICIPAL.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1536/2013
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
  • LEI 1.536 - LOA 2014.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1535/2013
  • Descrição : INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017
  • LEI 1.535 - PPA 2014.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1534/2013
  • Descrição : ESTABELECE NORMAS PARA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS E DE PESSOAS  IMPOSSIBILITADAS DE LOCOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.534 - NORMAS DE VACINÇÃO IDOSO E DEFICIENTES.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1532/2013
  • Descrição : RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUL DE MINAS
  • LEI 1.532 - ALTERAÇÃO ANEXO III DA LEI 1526 DO CRAS.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1531/2013
  • Descrição : REVOGA A LEI MUNICIPAL  Nº1.235, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE  SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  • LEI 1.531 - REVOGAÇÃO LEI 1235.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1530/2013
  • Descrição : Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
  • LEI 1.530 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1529/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA  DENOMINAÇÃO DA CRECHE  ESCOLA MUNICIPAL ROSAS DO  AMANHÃ PARA CMEI – CENTRO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  INFANTIL JOSÉ TEODORO DE ABREU
  • LEI 1.529 - ALTERAÇÃO DO NOME DA CRECHE.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1528/2013
  • Descrição : Dispõe sobre a Ratificação do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU, e os municípios de Ijaci, Itumirim, Itutinga, Lavras e Ribeirão Vermelho, e dá outras providências
  • LEI 1.528 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEDRU.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1527/2013
  • Descrição : INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
  • LEI 1.527 - DIÁRIO ELETRONICO MUNICIPAL.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1526/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) – CRIAÇÃO – OBJETIVOS – DEFINIÇÃO – CONVÊNIO – AUTORIZAÇÃO – CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.526 CRAS.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1525/2013
  • Descrição : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências
  • LEI 1.525 - L.D.O.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1524/2013
  • Descrição : Altera a Lei Municipal nº 1.508 de 2012 que dispõe sobre denominação de logradouro público
  • Lei nº 1.524 de 2013 Altera a Lei Municipal nº 1.508 de 2012 que dispõe sobre denominação de logradouro público.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1523/2013
  • Descrição : Altera a lei municipal nº 1.270 de 2003 que dispõe sobre denominação de logradouro público
  • Lei nº 1.523 de 2013 Altera a lei municipal nº 1.270 de 2003 que dispõe sobre denominação de logradouro público.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1522/2013
  • Descrição : Dispõe sobre denominação de rua a ser inaugurada no município de Ribeirão Vermelho
  • Lei nº 1.522 de 2013 Dispõe sobre denominação de rua a ser inaugurada no município de Ribeirão Vermelho.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1521/2013
  • Descrição : Dispõe sobre denominação de rua a ser inaugurada no município de Ribeirão Vermelho
  • Lei nº 1.521 de 2013 Dispõe sobre denominação de rua a ser inaugurada no município de Ribeirão Vermelho -MG.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1520/2013
  • Descrição : Dispõe sobre denominação de rua a ser inaugurada no município de Ribeirão Vermelho
  • Lei nº 1.520 de 2013 Dispõe sobre denominação de rua a ser inaugurada no município de Ribeirão Vermelho.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1519/2013
  • Descrição : Revisão Geral dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
  • Lei nº 1.519 de 2013 Revisão Geral dos Servidores da Câmara Municipal.pdf
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1533/2013
  • Descrição : RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUL DE MINAS
  • LEI 1.533 - RATIFICA PROTOCOLO PARA ADESÃO AO SAMU.pdf
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1518/2012
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.518 - SUBVENÇÕES 2013.pdf
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1517/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS ANTECIPADAS E DE INDENIZAÇÕES AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO
  • LEI 1.517 - DIÁRIAS DE AGENTES POLÍTICOS.pdf
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1516/2012
  • Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
  • LEI 1.516 - UTILIDADE PÚBLICA FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE.pdf
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1515/2012
  • Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
  • LEI 1.515 - UTILIDADE PÚBLICA BLOCO SASSARICO.pdf
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1514/2012
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.505/2012, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E DE INDENIZAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE RIBEIRÃO VERMELHO ? MG
  • LEI 1.514 - ALTERA LEI 1.505 - DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1513/2012
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
  • LEI 1.513 - LOA 2013.pdf
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1512/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.512 - LDO 2013.pdf
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1511/2012
  • Descrição : FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA A LEGISLATURA 2013-2016
  • LEI 1.511 - SUBSÍDIOS PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS.pdf
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1510/2012
  • Descrição : REGULAMENTA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.510 - REGULAMENTA COMBUSTÍVEL.pdf
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1509/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
  • LEI 1.509 - REGULAMENTAÇÃO DO EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE LIMPEZA DE TERRENO.pdf
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1508/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
  • LEI 1.508 - Rua Vergílo Jerônimo.pdf
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1507/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO PSF “FELISBELA RICARDO DE CARVALHO” DO MUNICIPÍO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ORIUNDO DO PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.507 - PMAQ.pdf
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1506/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE  CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYING” NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.506 - COMBATE AO “BULLYING”.pdf
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1505/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E DE INDENIZAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE RIBEIRÃO VERMELHO
  • LEI 1.505 - ALTERA DIÁRIAS DA CÂMARA.pdf
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1504/2012
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.397 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº. 1.405/2008 E LEI 1.432/2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES
  • LEI 1.504 - AUMENTA VAGA DE ESTAGIÁRIOS PARA 32.pdf
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1503/2012
  • Descrição : Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água na sede do Município
  • LEI 1.503 - APROVA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.pdf
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1502/2012
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA 
  • LEI 1.502 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA VÁRIOS SERVIDORES SILVIO DR JOÃO JUCELIA ETC.pdf
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1501/2012
  • Descrição : AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS A PESSOAS DESABRIGADAS OU QUE TIVERAM SUAS RESIDENCIAS CONDENADAS PELA DEFESA CIVIL, POR OCASIÃO DAS CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICIPÍO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.501 - AUTORIZA LOCAÇÃO PARA DESABRIGADOS.pdf
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1500/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO    PREFEITO,   VICE-PREFEITO      E     SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE   RIBEIRÃO   VERMELHO,    NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • LEI 1.500 - revisa subsídios prefeito, vice e secretários municipais.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1499/2011
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.499 - SUBVENÇÕES SOCIAIS.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1498/2011
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
  • LEI 1.498 - LOA 2012 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1497/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG – JOÃO CARVALHO VILELA
  • LEI 1.497 - DENOMINA RUA JOÃO CARVALHO VILELA.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1496/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG – ZELY COSTA LOUREIRO
  • LEI 1.496 - DENOMINA RUA ZELY COSTA LOUREIRO.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1495/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG – WASHINGTON LOUREIRO
  • LEI 1.495 - DENOMINA RUA WASHINGTON LOUREIRO.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1494/2011
  • Descrição : DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG BAIRRO COLINAS DO RIO GRANDE
  • LEI 1.494 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - BAIRRO COLINAS DO RIO GRANDE.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1493/2011
  • Descrição : AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.493 - AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1492/2011
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.488, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
  • LEI 1.492 - ISENÇÃO DE TRIBUTOS COPASA.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1491/2011
  • Descrição : INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO- MG
  • LEI 1.491 - VEREADOR MIRIM.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1490/2011
  • Descrição : ACRESCENTA ARTIGO NA LEI Nº 815/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
  • LEI 1.490 - ALTERA ESTATUTO SERVIDORES - CUIDADORES DE PORTADORES NECESSIDADES ESPECIAIS.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1489/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.489 - LDO PARA 2012.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1488/2011
  • Descrição : CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
  • LEI 1.488 - ISENÇÃO DE TRIBUTOS COPASA.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1487/2011
  • Descrição : Dispõe sobre a inclusão no Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ribeirão Vermelho a apresentação e estudo do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescentes durante o mês de outubro, e dá outras providências
  • LEI 1.487 - ESTUDO DO ECA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1486/2011
  • Descrição : ALTERA A LEI N° 1.463/2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE RIBEIRÃO VERMELHO ? MG
  • LEI 1.486 - ALTERA LEI DE DIÁRIAS DA CÂMARA.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1485/2011
  • Descrição : DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO  MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG
  • LEI 1.485 - DENOMINA BAIRRO MONTE ALEGRE.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1484/2011
  • Descrição : INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
  • LEI 1.484 - PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA CÂMARA.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1483/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENONIMAÇÃO DE RUA A SER INUAGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG – JOÃO CARVALHO VILELA
  • LEI 1.483 - NOME DE RUA JOÃO CARVALHO VILELA.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1482/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG – MARIA DE NAZARÉ FERREIRA
  • LEI 1.482 - NOME DE RUA MARIA DE NAZARÉ FERREIRA.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1481/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.481 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1480/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
  • LEI 1.480 - LÁZARO RIBEIRO.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1479/2011
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.387/2007, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAGURADA  NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
  • LEI 1.479 - ALTERA 1.387 - RUA ANTÔNIO ZANOLI.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1478/2011
  • Descrição : ESTABELECE O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.478 - DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA.pdf
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1476/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL – GDP AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.476 - GRATIFICAO PESSOAL DA ENFERMAGEM POR TTULOS.pdf
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1477/2010
  • Descrição : FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS, PARA VIAGENS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO.
  • LEI 1.477 - DIÁRIAS DO EXECUTIVO.pdf
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1475/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • LEI 1.475 - REAJUSTA PREFEITA, VICE E SECRETÁRIOS.pdf
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1474/2010
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.474 - SUBVENÇÕES.pdf
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1473/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
  • LEI 1.473 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO PRAÇA NOSSA SENHORA DA GUIA.pdf
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1472/2010
  • Descrição : REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.472 - REFERENDA COHAB ENG SERRA II.pdf
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1471/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA
  • LEI 1.471 - PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL POLÍCIA MILITAR.pdf
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1470/2010
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
  • LEI 1.470 - LOA 2011.pdf
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1469/2010
  • Descrição : QUE REGULAMENTA A EMISSÃO DE PEDIDOS DE CONSULTAS PARA MÉDICOS ESPECIALISTAS E GUIAS DE EXAMES LABORATORIAIS
  • LEI 1.469 - REGULAMENTA CONSULTAS E EXAMES.pdf
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1468/2010
  • Descrição : ALTERA A LEI Nº 1.131 DE 05 DE OUTUBRO DE 2000, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  • LEI 1.468 - ALTERA ART 8° CONS MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA - PARIDADE.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1467/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA
  • LEI 1.467 - PERMISSÃO UNIMEGA.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1466/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.466 - L.D.O - 2010 P 2011.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1465/2009
  • Descrição : Denomina de Edifício Custódio Pereira Patto o prédio da antiga Estação Ferroviária
  • LEI 1.465 - NOME EDIFÍCIO CUSTÓDIO PEREIRA PATTO - PRÉDIO ESTAÇÃO.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1464/2009
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.464 - ABRE CRÉDITO COMPRA DE VEÍCULOS.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1463/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE RIBEIRÃO VERMELHO ? MG
  • LEI 1.463 - DIÁRIAS DA CÂMARA.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1462/2009
  • Descrição : Dispõe sobre a criação e implantação do “PROGRAMA CIDADANIA EM AÇÃO”, no Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
  • LEI 1.462 - PROGRAMA CIDADANIA EM AÇÃO.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1461/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA
  • LEI 1.461 - PERMISSÃO DE BENS PÚBLICOS - MÓVEIS DA CÂMARA.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1460/2009
  • Descrição : ALTERA A LEI Nº 1.389/2007, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À PROBREZA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.460 - ALTERA LEI 1.389 ENFRENTAMENTO À POBREZA.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1459/2009
  • Descrição : Dispõe sobre a autorização do Município de Ribeirão Vermelho/MG, a criar e filiar ao Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento do Programa de Medidas Socioeducativas em meio aberto (PSC – Prestação de Serviço à Comunidade e LA – Liberdade Assistida), para adolescentes autores de ato infracional da Comarca de Lavras/MG e dá outras providências
  • LEI 1.459 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1458/2009
  • Descrição :  DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES  DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART.   37, INC X, CF, E DÁ OUTRAS   PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.458 - REVISÃO SALARIAL SERVIDORES CÂMARA 2010.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1457/2009
  • Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
  • LEI 1.457 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA LAR FREDERICO OZANAN.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1456/2009
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.427/2008, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
  • LEI 1.456 - Altera Lei 1427-2008 - Rua Maria das Dores Teixeira.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1455/2009
  • Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.455 - CONSELHO DE ESPORTE.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1454/2009
  • Descrição : Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inclusão Digital no Município de Ribeirão Vermelho, e dá outras providências
  • LEI 1.454 - CRIA CONSELHO DE INCLUSÃO DIGITAL.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1453/2009
  • Descrição : DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MINAS GERAIS
  • LEI 1.453 - RUA LEIGE SOUZA DE OLIVEIRA NO DIST INDUST.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1452/2009
  • Descrição : DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MINAS GERAIS
  • LEI 1.452 - RUA JOÃO JULIACCI RUA A DIST. INDUST..pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1451/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
  • LEI 1.451 - NOME LABOR MUN JOÃO JOSÉ GAMA.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1450/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NO VENCIMENTO DOS    SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL
  • LEI 1.450 - REVISÃO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1449/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, INC X, CF
  • LEI 1.449 - REAJUSTA SUBS PREF, VICE E SECRETÁRIOS 2010.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1448/2009
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.448 - SUBVENÇÕES 2010.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1447/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013
  • LEI 1.447 - PPA 2010 2013 - Plano Plurianual 2010 2013.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1446/2009
  • Descrição : Dispõe sobre a criação e implantação do “Programa Margaridas”, de frente de trabalho temporário voltado aos cidadãos e cidadãs residentes no Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
  • LEI 1.446 - PROGRAMA MARGARIDAS.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1445/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
  • LEI 1.445 - NOME DE RUA PEDRO LAPINHA.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1444/2009
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.444 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1443/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CANDIDATOS QUE DEMONSTRAREM SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DE HIPOSSUFICIÊNCIA
  • LEI 1.443 - ISENÇÃO TAXA CONCURSO.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1442/2009
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
  • LEI 1.442 - LOA 2010.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1441/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.441 - SOSSEGO PÚBLICO.pdf
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1440/2009
  • Descrição : ALTERA A LEI Nº. 1.379/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB
  • LEI 1.440 - ALTERA LEI DO FUNDEB.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1439/2008
  • Descrição : INSTITUI A SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
  • LEI 1.439 - SEMANA DO SERVIDOR.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1438/2008
  • Descrição : DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
  • LEI 1.438 - NOME DE RUA SÉRGIO TEODORO.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1437/2008
  • Descrição : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010, e dá outras providências
  • LEI 1.437 - LDO 2010.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1436/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
  • LEI 1.436 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PREFEITURA MUNICIPAL.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1435/2008
  • Descrição : INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
  • LEI 1.435 - COMBATE AO TABAGISMO.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1434/2008
  • Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
  • LEI 1.434 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1433/2008
  • Descrição : ALTERA A LEI Nº. 1.335/2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.433 - ALTERA 1.335 - CONSELHO DA JUVENTUDE.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1432/2008
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.397 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº. 1.405/2008, QUE “INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES
  • LEI 1.432 - AUMENTA NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS PARA 20.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1431/2008
  • Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
  • LEI 1.431 - UTILIDADE PÚBLICA APARV - ASSOCIAÇÃO PESCADORES.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1430/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MINAS GERAIS
  • LEI 1.430 - NOME DE RUA SILVIO MONTEIRO DA SÉ.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1429/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • LEI 1.429 - REAJUSTA VENCIMENTO SERVIDORES 2009.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1428/2008
  • Descrição : Dispõe sobre permissão de uso a título precário a Empresa “FL NET” – LUCAS MENDES ALVARENGA – ME, de torre repetidora de TV, e dá outras providências
  • LEI 1.428 - PERMISSÃO FL NET.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1427/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A  SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MINAS GERAIS
  • LEI 1.427 - NOME DE RUA - MARIA DAS DORES TEIXEIRA.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1426/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO  MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
  • LEI 1.426 - NOME DE BAIRRO NOSSA SENHORA DA GUIA.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1425/2008
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
  • LEI 1.425 - LOA 2009.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1424/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA
  • LEI 1.424 - DIA DO CONSCIENCIA NEGRA.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1423/2008
  • Descrição : ESTRUTURA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU BENS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
  • LEI 1.423 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1421/2008
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
  • LEI 1.421 - SUBVENÇÕES 2009.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1420/2008
  • Descrição : INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC
  • LEI 1.420 - INSTITUI O FUMPAC.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1419/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MINAS GERAIS
  • LEI 1.419 - RUA ISAURA CHAVES SOUTO.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1418/2008
  • Descrição : ALTERA A LEI Nº. 1.299/2004, “QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO,  PARA  A LEGISLATURA  2005-2008”
  • LEI 1.418 - ALTERA LEI 1299 2004 SUBS PREF, VICE E SECS.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1417/2008
  • Descrição : FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA A LEGISLATURA 2009-2012
  • LEI 1.417 - FIXA SUBS PREF, VICE E SECS 2009 A 2012.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1416/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA “CADERNETA DE VACINAÇÃO” PARA CADASTRO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
  • LEI 1.416 - CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULAS.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1415/2008
  • Descrição : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências
  • LEI 1.415 - LDO 2009.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1414/2008
  • Descrição : Denomina Logradouro Público
  • LEI 1.414 - NOMEIA PRAÇA CELENCINA.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1413/2008
  • Descrição : ALTERA A LEI N° 1.399/2008, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL – GDP - AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • LEI 1.413 - ADIT GRATIF MAGISTÉRIO.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1412/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COLOCAM À DISPOSIÇÃO DE USUÁRIOS, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES PARA ACESSO À “INTERNET” 
  • LEI 1.412 - NORMAS PARA LAN HOUSE.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1411/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
  • LEI 1.411 - DENOMINAÇÃO DE BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1410/2008
  • Descrição : Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome do autor da Proposição nas Leis Municipais
  • LEI 1.410 - NOME DE AUTOR EM PROPOSIÇÕES.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1409/2008
  • Descrição : REFERENDA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRO - REGIÃO DE LAVRAS – CISLAV – CONFORME LEI FEDERAL  N° 11.107/05 E DECRETO N°6.017/07
  • LEI 1.409 - REFERENDA CONSÓRCIOS.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1408/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 920 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995, ALTERADA PELAS LEIS Nº. 1.217 DE 22 DE MAIO DE 2002, LEI Nº. 1.255, DE 14 DE MAIO DE 2003 E LEI MUNICIPAL Nº. 1.317, DE 23 DE JUNHO DE 2005 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.408 - ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 920 PLANO DE CARGOS.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1407/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.315 DE 23 DE JUNHO DE 2005, QUE ALTEROU A LEI 919 DE 06 DE ABRIL DE 1995, QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBERÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.407 - ALTERA ESTRUT ORG DESMEM. CULTURA E TURISMO DE ESPORTE E LAZER.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1406/2008
  • Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
  • LEI 1.406 - UTILIDADE PÚBLICA BANGÚ.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1405/2008
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.397 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES
  • LEI 1.405 - ALTERA LEI 1.397 AUMENTA VAGAS ESTAGIÁRIOS.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1404/2008
  • Descrição : Dispõe sobre homenagem a Servidor Público do Município de Ribeirão Vermelho - MG intitulada como “Funcionário Padrão” e dá outras providências
  • LEI 1.404 - FUNCIONÁRIO PADRÃO.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1403/2008
  • Descrição : CRIA O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.403 - NÚCLEO DE ASSISTENCIA JURIDICA.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1402/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • LEI 1.402 - REVISÃO SALARIAL SERVIDORES 2008.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1401/2008
  • Descrição : CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.401 - CRIA FUMTUR.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1400/2008
  • Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
  • LEI 1.400 - CRIA COMTUR.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1399/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL – GDP AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.399 - GRATIFICAÇÃO MAGISTÉRIO POR TÍTULOS.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1398/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, INC X, CF
  • LEI 1.398 - REAJUSTA SALÁRIO PREFEITA, VICE E SECRETÁRIOS.pdf
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1422/2008
  • Descrição : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE ANIVERSÁRIO
  • LEI 1.422 - FOLGA ANIVERSÁRIO SERVIDOR.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1397/2007
  • Descrição : INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.397 - REGULAMENTA ESTAGIÁRIOS.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1396/2007
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.210, DE 23 DE JANEIRO DE 2002, MODIFICADA PELA LEI Nº 1.264, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 E LEI Nº. 1.308 DE 27 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.396 - ALTERA LEI 1.210 E POSTERIORES - AUX MENSALIDADE ESCOLAR.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1395/2007
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO  FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008
  • LEI 1.395 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA P 2008.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1394/2007
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.394 - SUBVENÇÕES 2008.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1393/2007
  • Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
  • LEI 1.393 - UTILIDADE PÚBLICA EMBAIX LÁZARO E MARIA.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1392/2007
  • Descrição : REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N°1390/2007, INSTITUI PROGRAMA DE CUSTEIO DESPESAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTESDE NIVEL TÉCNICO SUPERIOR
  • LEI 1.392 - CUSTEIO DE TRANSPORTE COM ESTUDANTES.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1391/2007
  • Descrição : Declara de Utilidade Pública Municipal o Coral Vozes do Rio Grande  - Ribeirão Vermelho – MG
  • LEI 1.391 - UTILIDADE PÚBLICA CORAL VOZES DO RIO GRANDE.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1390/2007
  • Descrição : INSTITUI PROGRAMA DE CUSTEIO DE DESPESAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.390 - AUTORIZA CUSTEIO C TRANSPORTE ESCOLAR ESTUDANTES NÍVEL TÉCNICO.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1389/2007
  • Descrição : INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À PROBREZA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.389 - ENFRENTAMENTO A POBREZA.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1388/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
  • LEI 1.388 - DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BENEDITO.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1387/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
  • LEI 1.387 - DENOMINAÇÃO RUA ANTÔNIO ZANOLI.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1386/2007
  • Descrição :  QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
  • LEI 1.386 - UTILIDADE PÚBLICA ASSEVER.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1385/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI     ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.385 - LDO DE 2008.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1384/2007
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E APONTA RECURSO
  • LEI 1.384 - CRÉDITO ESPECIAL CÂMARA.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1383/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
  • LEI 1.383 - DENOMINAÇÃO RUA ANTÔNIO AZARIAS GUALBERTO.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1382/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
  • LEI 1.382 - DENOMINAÇÃO RUA PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1381/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO COM ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE IVONÍSIA LOPES TEODORO
  • LEI 1.381 - PERMUTA IVONÍSIA.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1380/2007
  • Descrição : Dispõe sobre a destinação adequada de pneumáticos inservíveis existentes no território Municipal
  • LEI 1.380 - DESTINAÇÃO PNEUMÁTICOS.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1379/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
  • LEI 1.379 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1378/2007
  • Descrição : INSTITUI O PROGRAMA “CANTO CORAL” DE ENSINO DE MUSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.378 - INSTITUI CANTO CORAL.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1377/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
  • LEI 1.377 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1376/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
  • LEI 1.376 - CMRV - NOME DE RUA JOSE GOULART.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1375/2007
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.375 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – FUNDEB.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1374/2007
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – QSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.374 - CRÉDITO ESPECIAL QSE.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1373/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • LEI 1.373 - REAJUSTA SERVIDORES 2007.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1372/2007
  • Descrição : INSTITUI NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.372 - NORMAS CARNAVAL.pdf
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1371/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART.   37, INC X, CF
  • LEI 1.371 - REAJUSTA SALÁRIO PREFEITA, VICE E SECRETÁRIOS.pdf
Exercicio: 2006 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1353/2006
  • Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Exercicio: 2006 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1352/2006
  • Descrição : Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público
  • LEI 1.352 - NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO FRANCISCA NORBERTA.pdf
Exercicio: 2006 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1351/2006
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • LEI 1.351 - REAJUSTE SALARIAL SERV PÚB 2006.pdf
Exercicio: 2006 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1350/2006
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.350 - REMUNERAÇÃO PREFEITO VICE E SEC.pdf
Exercicio: 2006 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1349/2006
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O DIREITO A FÉRIAS, 1/3 DE FÉRIAS CONSTITUCIONAIS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E A AJUDA DE CUSTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.349 - DIREITO DOS CONS TUTELARES.pdf
Exercicio: 2006 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1348/2006
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CRECHE ESCOLA MUNICIPAL
  • LEI 1.348 - CRECHE ESCOLA ROSAS DO AMANHÃ.pdf
Exercicio: 2006 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1347/2006
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO         ESPECIAL E APONTA RECURSOS
  • LEI 1.347 - CRÉDITO ESPECIAL CASA DO AGENTE.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1346/2005
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.006
  • LEI 1.346 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2006.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1345/2005
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.345 - LEI DE SUBVENÇÕES E AUX. FINANCEIROS 2006.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1344/2005
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009
  • LEI 1.344 - PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1343/2005
  • Descrição : DENOMINA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DE FELISBELA RICARDO DE CARVALHO
  • LEI 1.343 - DENOMINAÇÃO PSF - FELISBELA RICARDO DE CARVALHO.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1342/2005
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
  • LEI 1.342 - DENOM. LOGRADOURO CORETO MANOEL LOUREIRO SOBRINHO.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1341/2005
  • Descrição : APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  • LEI 1.341 - PLANO DECENAL MUNICIPAL.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1340/2005
  • Descrição : AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.340 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1339/2005
  • Descrição : ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.326/2005, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.339 - ALTERA COMPRA DOS IMÓVEIS DA REDE.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1338/2005
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
  • LEI 1.338 - DENOMINAÇÃO LOG. PÚB. - MAURO ROCHA.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1337/2005
  • Descrição : ALTERA LEI Nº. 1.225, DE 26 de JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
  • LEI 1.337 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1336/2005
  • Descrição : CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.336 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIAS.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1335/2005
  • Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.335 - CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1334/2005
  • Descrição : Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público
  • LEI 1.334 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DONIZET GOMES.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1333/2005
  • Descrição : TORNA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE  RECEITAS MÉDICAS E ODONTÓLOGICAS DATILOGRAFADAS, DIGITADAS OU ATRAVÉS DE  LETRAS DE FORMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.333 - OBRIGA EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS LEGÍVEIS.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1332/2005
  • Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  • LEI 1.332 - CONSELHO DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1331/2005
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO ROTATIVO DE CAIXA
  • LEI 1.331 - FUNDO ROTATIVO DE CAIXA.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1330/2005
  • Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - COMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.330 - CONSELHO DO IDOSO.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1329/2005
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO  ESPECIAL E APONTA RECURSOS
  • LEI 1.329 - CRED ESP SAÚDE EM CASA.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1328/2005
  • Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
  • LEI 1.328 - UTILIDADE PÚBLICA EMBAIXADA TOBIAS.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1327/2005
  • Descrição : REFERENDA CONVENIO FIRMADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COHAB – MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.327 - REFERENDA CONVÊNIO COHAB.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1326/2005
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO ADQUIRIR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.326 - AUTORIZA COMPRA IMÓVEIS RFFSA.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1324/2005
  • Descrição : CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.324 - COMDEC.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1323/2005
  • Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
  • LEI 1.323 - UTILIDADE PÚBLICA A.A..pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1322/2005
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.322 - CONVÊNIO AQUIS. VEÍCULOS.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1321/2005
  • Descrição : INSTITUI PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL DE DOAÇÃO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.321 - DOAÇÃO DE LEITE.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 13205/2005
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUTENTÁVEL, CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.325 - CMDRS.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1320/2005
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.320 - LDO.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1319/2005
  • Descrição : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR-SE  E FIRMAR CONVÊNIO COM A  ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO VALE VERDE E QUEDAS D’ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.319 - CONVÊNIO CIRCUITO TURÍSTICO VALE VERDE E QUEDAS D’ÁGUA.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1318/2005
  • Descrição : DÁ NOVA REDAÇAO A LEI Nº 807/91, DE 03 DE MAIO DE 1991, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
  • LEI 1.318 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1317/2005
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 920 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.217 DE 22 DE MAIO DE 2002 e LEI Nº 1.255, DE 14 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.317 - PLANO DE CARGOS.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1316/2005
  • Descrição : ALTERA LEI Nº 1.150, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO  NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
  • LEI 1.316 - CONTROLE INTERNO.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1315/2005
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 919 DE 06 DE ABRIL DE 1995, QUE INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
  • LEI 1.315 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.pdf
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1314/2005
  • Descrição : AUTORIZA O PARCELAMENTO E A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO A VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
  • LEI 1.314 - IPTU 2005.pdf
Exercicio: 2004 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1989/2004
  • Descrição : Abre Crédito Especial e Aponta Recursos
  • LEI 1.289 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL (PSF).pdf
Exercicio: 2004 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1290/2004
  • Descrição : INSTITUI O PROGRAMA "COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS — VENDA DO MATERIAL RECICLÁVEL", NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2004 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1288/2004
  • Descrição : Declara   de   Utilidade    Pública   Municipal   a  Associação Rio Minas – Trem Mineiro (ARMTM)
  • LEI 1.288 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - ARMTM.pdf
Exercicio: 2004 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1287/2004
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ESPAECIAL E APONTA RECURSOS
  • LEI 1.287 - ABRE CRÉD. ESP. E AP. RECURSOS (PREMIAÇÕES CULTU.pdf
Exercicio: 2004 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1286/2004
  • Descrição : Abre Crédito Especial e Aponta Recursos
  • LEI 1.286 - ABRE CRÉD. ESP E AP. RECURSOS ( AMPLIAÇÃO DA ES.pdf
Exercicio: 2004 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1285/2004
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.005 DE 05  DE  AGOSTO  DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE  CONTRATAÇÃO  POR  TEMPO DETERMINADO      PARA      ATENDER EXCEPCIONAL  INTERESSE  PÚBLICO
  • LEI 1.285 - CONTRATAÇÃO PARA O PSF.pdf
Exercicio: 2004 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1284/2004
  • Descrição : Dispõe sobre revisão geral no vencimento dos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, Inc. X, da Constituição Federal
  • LEI 1.284 - REVISÃO NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES.pdf
Exercicio: 2004 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1283/2004
  • Descrição : AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A VALDIR MESQUITA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.283 - DOAR IMÓVEL A VALDIR MESQUITA.pdf
Exercicio: 2004 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1282/2004
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
  • LEI 1.282 - ABRE CRÉDITO E APONTA RECURSOS.pdf
Exercicio: 2004 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1281/2004
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.244/2003 DE 09 DE JANEIRO DE 2003 QUE MENCIONA
  • LEI 1.281 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.244 DE 2003 DE... .pdf
Exercicio: 2004 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1280/2004
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.280 - REAJUSTE DO PREFEITO.pdf
Exercicio: 2003 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1251/2003
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO  DE IMÓVEL  PÚBLICO
Exercicio: 2003 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1250/2003
  • Descrição :  AUTORIZA    O PREFEITO     MUNICIPAL   A PROCEDER AJUSTE NO VENCIMENTO MENSAL DE   SERVIDORES PÚBLICOS, NO   ÂMBITO   DO PODER    EXECUTIVO      E DÁ     OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.250 - AJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf
Exercicio: 2003 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1249/2003
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
  • LEI 1.249 - CONCESSÃO DE USO.pdf
Exercicio: 2003 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1248/2003
  • Descrição : DECLARA COMO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ÁREA DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.248 - DECLARA COMO PROTEÇÃO AMBIENTAL.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1247/2002
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.247 - REVISÃO GERAL DO PREFEITO E VICE E SECRETÁRIOS.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1246/2002
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE ACORDO  COM ART. 37, INC. X DA  CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • LEI 1.246 - REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1245/2002
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
  • LEI 1.245 - PERMISSÃO DE USO.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1244/2002
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
  • LEI 1.244 - UNIPAC.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1244/2002
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
  • LEI 1.244 - UNIPAC.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1243/2002
  • Descrição : INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
  • LEI 1.243 - CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1242/2002
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.242 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1241/2002
  • Descrição : REFORMA   O     PPA    -     PLANO     PLURIANUAL       DA             ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL  DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O PERÍODO   DE  01  DE   JANEIRODE   2002  A 31  DE   DEZEMBRO  DE    2005
  • LEI 1.241 - REFORMA O PLANO PLURIANUAL.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1240
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO  FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2003
  • LEI 1.240 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2.003.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1239/2002
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
  • LEI 1.239 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1238/2002
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA  FREQUÊNCIA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, EM PROL DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
  • LEI 1.238 - DESP COM TRANSP. DE SERV. NA SAÚDE.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1237/2002
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE 02 PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 861/93
  • LEI 1.237 - ACRESCIMO DE 02 § NA LEI 861.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1236/2002
  • Descrição : ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.236 - IPTU.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1235/2002
  • Descrição : Que   autoriza   o   Poder  Legislativo   a   contratar pessoal    por   prazo   determinado   para   atender necessidades temporárias e dá outras providências
  • LEI 1.235 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO (CAMARA MUNICIPAL).pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1234/2002
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
  • LEI 1.234 - ABRE CRÉDITO ESP. E AP. RECURSOS.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1233/2002
  • Descrição : Autoriza o Município de Ribeirão Vermelho a constituir o Consórcio Intermunicipal de Abatedouro Público – CIABAP; Abre Crédito Especial; Autoriza o repasse de verba ao CIABAP, e dá outras providências
  • LEI 1.233 - CIABAP.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1232/2002
  • Descrição : DISPÕE  SOBRE  A  ALTERAÇÃO  DA  LEI MUNICIPAL Nº 1184/2001 – LEI DE DIRETRIZES  ORÇAMENTÁRIAS PARA 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.232 - DISPÕE SOBRE ALT. DA LEI MUN 1184 DE 02.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1231/2002
  • Descrição : Autoriza o Município de Ribeirão Vermelho a constituir o Consórcio Intermunicipal de Limpeza Pública – CILIMP; Abre Crédito Especial; Autoriza o repasse de verba ao CILIMP, e dá outras providências
  • LEI 1.231 - CILIMP.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1230/2002
  • Descrição : Dispõe sobre a Política de Habitação, institui o Sistema de Habitação – Conselho e Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências
  • LEI 1.230 - HABITAÇÃO CASAS POPULARES.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1229/2002
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.201 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.229 - ALTERA A LEI 1201 DE 2001.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1228/2002
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
  • LEI 1.228 - PERMISSÃO DE USO (LAT. MONTOYA).pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1227/2002
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.227 - L.D.O..pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1225/2002
  • Descrição : Que dispõe sobre Concessão de Diárias aos Servidores Públicos Municipais.
  • LEI 1.225 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA P.M..pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1224/2002
  • Descrição : Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação    de    função para servidores que menciona
  • LEI 1.224 - GRATIFICAÇÃO JOÃO MARCOS, CONCEIÇÃO E JUCÉLIA.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1223/2002
  • Descrição : QUE REVOGA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.217/2002 – ALTERA A LEI 920/95, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.223 - REVOGA O PARAGRAFO 1º DO ART 6º1.217.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1222/2002
  • Descrição :  ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 815 DE 18 DE SETEMBRO DE 1991, E     DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.222 - ALTERAÇAO ART 120 DO ESTATUTO. N.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1221/2002
  • Descrição : ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SONORIZADORES NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO DISCIPLINADO PELO CTB, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS                                        
  • LEI 1.221 - OND. TRANSVERSAIS .pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1220/2002
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
  • LEI 1.220 - PERMISSÃO DE USO (G&P).pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1219/2002
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
  • LEI 1.219 - CONCESSÃO DE USO PARA OGMAR CASTELLI PANZERA.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1218/2002
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AO PESSOAL ATIVO E INATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
  • LEI 1.218 - REAJUSTE SALARIAL.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1217/2002
  • Descrição : ALTERA A LEI 920/95, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.217 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 920.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1212/2002
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
  • LEI 1.212 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS (A.H.).pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1211/2002
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O SERVIDOR QUE MENCIONA
  • LEI 1.211 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO (HEITOR).pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1210/2002
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MENSALIDADE ESCOLAR DE SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DO ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.210 - CUSTEAR DESPESAS COM MENSALIDADES ESCOLAR.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 12016/2002
  • Descrição : CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
  • LEI 1.216 - HONRA AO MÉRITO (CLÁUDIA HERNANDEZ).pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 12015/2002
  • Descrição : Abre Crédito Especial e Aponta Recursos
  • LEI 1.215 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 12014/2002
  • Descrição : Abre Crédito Especial e Aponta Recursos
  • LEI 1.214 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.pdf
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 12013/2002
  • Descrição : Abre Crédito Especial e Aponta Recursos
  • LEI 1.213 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei1200/2001
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.200 - AUXÍLIOS FIN.. E SUBVENÇÕES PARA 2.002.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1209/2001
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DISCIPLINA “HISTÓRIA DE RIBEIRÃO VERMELHO”, NO CURRÍCULO OBRIGATÓRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE
  • LEI 1.209 - DISCIPLINA A HISTÓRIA DE RIB. VERMELHO.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1208/2001
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
  • LEI 1.208 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1207/2001
  • Descrição : DÁ DENOMINAÇÃO  AO VELÓRIO MUNICIPAL
  • LEI 1.207 - VELÓRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1206/2001
  • Descrição : CONCEDE DIPLOMA HONRA AO MÉRITO  
  • LEI 1.206 - HONRA AO MÉRITO ROBSON CARESIA.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1205/2001
  • Descrição : Que  altera   artigo  1º  da  Lei  Nº 1.193/2.001 Que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, e dá outras providências
  • LEI 1.205 - DAS EMENDAS DO PREFEITO CODEMA.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1204/2001
  • Descrição : CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
  • LEI 1.204 - CIDADANIA HONORÁRIA SRA. MARIA APARECIDA OLIVEIR.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1203/2001
  • Descrição : CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
  • LEI 1.203 - HONRA AO MÉRITO LÁZARO MACHADO.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1202/2001
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA   NO   MUNICÍPIO   DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS
  • LEI 1.202 - RUA SEBASTIÃO BALBINO.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1201/2001
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FICA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2002
  • LEI 1.201 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2.002.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1199/2001
  • Descrição :  APROVA O PLANO PLURIANUAL 2002 - 2005
  • LEI 1.199 - APROVA O PLANO PLURIANUAL 2002 - 2005.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1198/2001
  • Descrição : CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO  
  • LEI 1.198 - DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - YASMIN.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1197/2001
  • Descrição : ALTERA A LEI 1.052 QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO
  • LEI 1.197 - FERIADOS MUNICIPAIS.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1196/2001
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA: JOAQUIM MACHADO FILHO
  • LEI 1.196 - RUA JOAQUIM MACHADO.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1195/2001
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS CONTRA O USO DE DROGAS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.195 - CAMPANHA CONTRA DROGAS.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1194/2001
  • Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.194 - CONSELHO PRESERV. PATRIMÔNIO.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1193/2001
  • Descrição : Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento  Ambiental - CODEMA, e  dá  outras  providências
  • LEI 1.193 - 2001 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL - CODEMA.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1192/2001
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA
  • LEI 1.192 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1191/2001
  • Descrição : QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA LEI 1.131/2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  • LEI 1.191 - QUE ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1190/2001
  • Descrição : ESTABELECE NORMAS PARA O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.190 - NORMAS PARA O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1189/2001
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG
  • LEI 1.189 - RUA ANTÔNIO BATISTA.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1188/2001
  • Descrição : DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA Dra. HONORINA DA ROCHA NOVAIS” A ATUAL BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
  • LEI 1.187 - CMDM.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1187/2001
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM
  • LEI 1.187 - CMDM.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1185/2001
  • Descrição : CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL  DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
  • LEI 1.185 - CRIA A BIBLIOTECA PUB. MUN.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1184/2001
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 1.184 - LDO DE 2002.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1183/2001
  • Descrição : FICA DENOMINADA RUA GERTRUDES MARIA DE JESUS
  • LEI 1.183 - RUA GERTRUDES MARIA DE JESUS.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1182/2001
  • Descrição : QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1053, QUE MODIFICA O CALENDÁRIO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG
  • LEI 1.182 - ALTERA O CALENDÁRIO.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1181/2001
  • Descrição : DENOMINAÇÃO DE RUA: DIVINÓPOLIS
  • LEI 1.181 - RUA DIVINÓPOLIS.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1180/2001
  • Descrição : DENOMINAÇÃO DE RUA VERGÍLIO JERÔNIMO MACHADO
  • LEI 1.180 - RUA VIRGÍLIO MACHADO.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1179/2001
  • Descrição : DENOMINAÇÃO DE RUA DALVA PATTO NOVAIS
  • LEI 1.179 - DALVA PATTO NOVAIS.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1178/2001
  • Descrição : ALTERA A LEI Nº1131/2000 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
  • LEI 1.178 - ALTERA LEI Nº 1.131 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLES.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1176/2001
  • Descrição : REAJUSTE SALÁRIO
  • LEI 1.176 - REAJUSTE SALÁRIO.pdf
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1175/2001
  • Descrição : CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA  “SÃO DOMINGOS”  
  • LEI 1.175 - APA (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL).pdf
Exercicio: 2000 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1179/2001
  • Descrição : DENOMINAÇÃO DE RUA DALVA PATTO NOVAIS
  • LEI 1.179 - DALVA PATTO NOVAIS.pdf
Exercicio: 2000 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1145/2000
  • Descrição : ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
  • LEI 1.145 - ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.pdf
Exercicio: 2000 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1103/2000
  • Descrição :  AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS PÚBLICOS (TERRENO CÉLIO)
  • LEI 1.103 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS PÚBLICOS (TERRENO CÉLIO).pdf
Exercicio: 2000 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1101/2000
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR TERRENO DO CÉLIO
  • LEI 1.101 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR TERRENO DO CÉLIO.pdf
Exercicio: 2000 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1097/2000
  • Descrição : DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO TERRENO CÉLIO
  • LEI 1.097 - DECLARA DE INTERESSE SOCIAL P DESAPROPRIAÇÃO TERRENO CÉLIO.pdf
Exercicio: 1999 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1078/1999
  • Descrição : CONCESSÃO ALIENAÇÃO ALEXANDRE ELIAS GOMES
  • LEI 1.078 - CONCESSÃO ALIENAÇÃO ALEXANDRE ELIAS GOMES.pdf
Exercicio: 1998 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1053/1998
  • Descrição : FERIADOS MUNICIPAIS
  • LEI 1.053 - FERIADOS MUNICIPAIS.pdf
Exercicio: 1998 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1052/1998
  • Descrição : FERIADOS MUNICIPAIS
  • LEI 1.052 - FERIADOS MUNICIPAIS.pdf
Exercicio: 1995 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 917/1995
  • Descrição : DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA BIODERME DO BRASIL IND. E COM. LTDA
  • LEI 0.917 - DOAÇÃO DE TERRENO PARA BIODERME EM 1995.pdf
Exercicio: 1992 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 839/1992
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG
  • LEI 0.839 - CONVÊNIO COM IPSEMG.pdf
Exercicio: 1991 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 815/1991
  • Descrição : CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
  • LEI 0.815 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf
Exercicio: 1991 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 807/1991
  • Descrição : INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 0.807 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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