Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1637/2020
  • Descrição : "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA"
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1635/2020
  • Descrição : "DENOMINA A SALA DE UNIDADE SEMI-INTENSIVA NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA NO MUNICíPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG".
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1634/2020
  • Descrição : "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS"
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1633/2020
  • Descrição : "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1633/2019
  • Descrição : ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVíRUS (COVID-19) E dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVíRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1632/2020
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1632/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1631/2020
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS Autoria do vereador Daniel dos Santos Ferreira DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS Autoria do vereador Daniel dos Santos Ferreira
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1630/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS POSSíVEIS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS POSSíVEIS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1629/2019
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARAO EXERCíCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1629/2019
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARAO EXERCíCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1628/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECíFICA A POLíCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVELQUE ESPECíFICA A POLíCIA MILITAR DE MINAS GERAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1627/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1626/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1526/2013, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1593/2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1622/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - CRIAÇÃO - OBJETIVOS - DEFINIÇÃO - CONVÊNIO - AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O NúMERO DE INSTRUTORES DE ATIVIDADES
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1625/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1623/2018
  • Descrição : Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financero de 2019
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1622/2018
  • Descrição : ALTERA A LEI Nº 1526/2013, MODIFICADA PELA LEI Nº 1593/2017, DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - CRIAÇÃO -OBJETIVOS - DEFINIÇÃO - CONVÊNIO -AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1620/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER(COMDIM) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1619/2018
  • Descrição : Altera artigos da Lei Municipal Nº 1601 de 29 de Agosto de 2017
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1618/2018
  • Descrição : Dispõe sobre a publicidade e emendas parlamentares recebidas pelo município de Ribeirão Vermelho E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1617/2018
  • Descrição : Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária de 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1616/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1615/2018
  • Descrição : ESTABELECE REGRAS PARA A UTILIZAÇÃO DE CORES E SíMBOLOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1614/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMED) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 1324/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1612/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA - RUA ENIO NAZARÉ DE OLIVEIRA
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1611/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE AUTORIZAÇÃO SAO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1610/2017
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2018
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1608/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1607/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1606/2017
  • Descrição : Sobre serviço voluntário
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1605/2017
  • Descrição : SUPRIME O INCISO IV, DO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL Nº1601 DE 19 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1604/2017
  • Descrição : DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO RIBEIRENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS ANIMAIS - ARPAA
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1603/2017
  • Descrição : FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1602/2017
  • Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ESPORTIVO BANGU ATLÉTICO CLUBE
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1601/2017
  • Descrição : CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1600/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCíCIO DE 2017
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1599/2017
  • Descrição : DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1598/2017
  • Descrição : ALTERA A EMENTA DA LEI 1588 DE 03/12/2016
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1597/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE à INFORMAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1596/2017
  • Descrição : ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1507/2012 SOBRE A LEI DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO PSF
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1595/2017
  • Descrição : ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFíCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1594/2017
  • Descrição : INSTITUI E INCLUI NO CALENdáRIO OFICIAL DO MUNCIPíO A VIRADA CULTURAL GOSPEL
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1593/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1526
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1592/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1591/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei Nº1590/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1586/2016
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2017
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1585/2016
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1583/2016
  • Descrição : DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART 2º DA LEI Nº 1379 DE 12 DE ABRIL DE 2007
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1582/2016
  • Descrição : ALTERA A EMENTA E O ART 1º DA LEI Nº 975, DE 21 DE AGOSTO DE 1996
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1581/2016
  • Descrição : DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, PARA COIBIR MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1580/2016
  • Descrição : DISPÕE OBRIGATORIEDADE DO REPARO DE VALAS E BURACOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS CONCESSIONÁRIAS
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1579/2016
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1578/2017
  • Descrição : DIPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1577/2016
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA 2017
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1576/2016
  • Descrição : DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 4º DA LEI 1571/2016
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1575/2016
  • Descrição : DISPÕE SOBRE COLETA DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPíCIO
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1574/2016
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICIPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO (CEMSO)
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1573/2016
  • Descrição : ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1505/2012
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1572/2016
  • Descrição : DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1º DA LEI 1596/2016
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1571/2016
  • Descrição : INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1570/2016
  • Descrição : INSTITUI PENALIDADE PARA OS PROPRIETÁRIOS DE BENS IMÓVEIS EM GERAL EM QUE SEJAM ENCONTRADOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPT DA FORMA QUE MENCIONA
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1569/2016
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1568/2015
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1567/2015
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2016
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1566/2015
  • Descrição : TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VíDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE EVENTOS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1565/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1564/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1563/2015
  • Descrição : ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO GIZ ANTIALÉRGICO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1562/2015
  • Descrição : ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO GIZ ANTIALÉRGICO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1561/2015
  • Descrição : INSTITUI O PROGRAMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1560/2015
  • Descrição : INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1559/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO EMPREGO DO FOGO PARA FINS DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1558/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE, GORRO OU QUAISQUER OUTROS MEIOS DE OCULTAÇÃO DA FACE NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1557/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AFIXAÇÃO DE QUAISQUER TIPOS DE PROPAGANDA EM POSTES E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1556/2015
  • Descrição : DENOMINA DE MEMORIAL DE RIBEIRÃO VERMELHO O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1555/2015
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1441/2009, QUE DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1554/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1553/2014
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1552/2014
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2015
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1551/2014
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO ALTO RIO GRANDE
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1550/2014
  • Descrição : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária de 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1549/2014
  • Descrição : DISCIPLINA O USO E O FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E ADOTA providências CORRELATAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1548/2014
  • Descrição : Dispõe sobre a liberação de recursos ao 6º Departamento de Policia Civil 1ª Delegacia Regional de Policia Civil Lavras/MG Delegacia Adjunta de Investigação Antidrogas em parceria com as Prefeituras Municipais de Lavras, Ijaci e Luminárias, para aquisição de um computador, e dá outras providencias
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1547/2014
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1546/2014
  • Descrição : Dispõe sobre os princípios bÁsicos, a organização e a estrutura da Prefeitura do Município de Ribeirão Vermelho
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1545/2014
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG A REALIZAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1544/2014
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1543/2014, DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1543/2014
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOSDO PREFEITO, VICE-PREFEITA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1542/2014
  • Descrição : AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1541/2014
  • Descrição : DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
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Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1540/2014
  • Descrição : AUTORIZA, RECIPROCAMENTE, QUE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG REALIZEM CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1539/2014
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DíVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1538/2013
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1537/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR SMDC INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1536/2013
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2014
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Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1535/2013
  • Descrição : INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017
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Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1531/2013
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1530/2013
  • Descrição : Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art 37 da Constituição Federal, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1529/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL ROSAS DO AMANHÃ PARA CMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ TEODORO DE ABREU
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Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1528/2013
  • Descrição : Dispõe sobre a Ratificação do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o governo do Estado de Minas Gerais, por intermÉdio da secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU, e os municípios de Ijaci, Itumirim, Itutinga, Lavras e Ribeirão Vermelho, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1527/2013
  • Descrição : INSTITUI O DIÁRIO ELETRôNICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1526/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) CRIAÇÃO OBJETIVOS DEFINIÇÃO CONVÊNIO AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1525/2013
  • Descrição : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária de 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1524/2013
  • Descrição : Altera a Lei Municipal nº 1508 de 2012 que dispõe sobre denominação de logradouro público
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1523/2013
  • Descrição : Altera a lei municipal nº 1270 de 2003 que dispõe sobre denominação de logradouro público
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1522/2013
  • Descrição : Dispõe sobre denominação de rua a ser inaugurada no município de Ribeirão Vermelho
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1521/2013
  • Descrição : Dispõe sobre denominação de rua a ser inaugurada no município de Ribeirão Vermelho
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1520/2013
  • Descrição : Dispõe sobre denominação de rua a ser inaugurada no município de Ribeirão Vermelho
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1519/2013
  • Descrição : Revisão Geral dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1533/2013
  • Descrição : RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAúDE DO SUL DE MINAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Descrição : ESTABELECE NORMAS PARA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS E DE PESSOAS IMPOSSIBILITADAS DE LOCOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1518/2012
  • Descrição : style=line-height: 115%>AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1517/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS ANTECIPADAS E DE INDENIZAÇÕES AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO
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Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1516/2012
  • Descrição : style=line-height: 115%>QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1515/2012
  • Descrição : style=line-height: 115%>QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
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Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1514/2012
  • Descrição : style=line-height: 115%>ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1505/2012, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E DE INDENIZAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
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Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1513/2012
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2013
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1512/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1511/2012
  • Descrição : FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA A LEGISLATURA 2013-2016
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1510/2012
  • Descrição : REGULAMENTA O ABASTECIMENTO DE VEíCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1509/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1508/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1507/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO PSF FELISBELA RICARDO DE CARVALHO DO MUNICIPíO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ORIUNDO DO PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1506/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NO PROJETO PEDAGóGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1505/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E DE INDENIZAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE RIBEIRÃO VERMELHO
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1504/2012
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1397 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 1405/2008 E LEI 1432/2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1503/2012
  • Descrição : Institui o Plano Municipal de Saneamento BÁsico destinado à execução dos serviços de abastecimento de Água na sede do Município
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1502/2012
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1501/2012
  • Descrição : AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS A PESSOAS DESABRIGADAS OU QUE TIVERAM SUAS RESIDENCIAS CONDENADAS PELA DEFESA CIVIL, POR OCASIÃO DAS CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICIPíO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1500/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOSMUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1499/2011
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1498/2011
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2012
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1497/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG JOÃO CARVALHO VILELA
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1496/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG ZELY COSTA LOUREIRO
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1495/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG WASHINGTON LOUREIRO
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1494/2011
  • Descrição : DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG BAIRRO COLINAS DO RIO GRANDE
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1493/2011
  • Descrição : AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1492/2011
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1488, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1491/2011
  • Descrição : INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NOMUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO- MG
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1490/2011
  • Descrição : ACRESCENTA ARTIGO NA LEI Nº 815/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1489/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1488/2011
  • Descrição : CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1487/2011
  • Descrição : Dispõe sobre a inclusão no Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ribeirão Vermelho a apresentação e estudo do ECA Estatuto da Criança e do Adolescentes durante o mês de outubro, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1486/2011
  • Descrição : ALTERA A LEI Nº 1463/2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1485/2011
  • Descrição : DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1484/2011
  • Descrição : INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1483/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENONIMAÇÃO DE RUA A SER INUAGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG JOÃO CARVALHO VILELA
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1482/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG MARIA DE NAZARÉ FERREIRA
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1481/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1480/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1479/2011
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1387/2007, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1478/2011
  • Descrição : ESTABELECE O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1476/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL GDP AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1477/2010
  • Descrição : FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS, PARA VIAGENS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1475/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1474/2010
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1473/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1472/2010
  • Descrição : REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COHAB-MG, CONCEDE à MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1471/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECíFICA
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1470/2010
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2011
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1469/2010
  • Descrição : QUE REGULAMENTA A EMISSÃO DE PEDIDOS DE CONSULTAS PARA MÉDICOS ESPECIALISTAS E GUIAS DE EXAMES LABORATORIAIS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1468/2010
  • Descrição : ALTERA A LEI Nº 1131 DE 05 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1467/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECíFICA
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1466/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1465/2009
  • Descrição : Denomina de Edifício Custódio Pereira Patto o pRÉdio da antiga Estação Ferroviária
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1464/2009
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1463/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1462/2009
  • Descrição : Dispõe sobre a criação e implantação do PROGRAMA CIDADANIA EM AÇÃO, no Município de Ribeirão Vermelho E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1461/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECíFICA
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1460/2009
  • Descrição : ALTERA A LEI Nº 1389/2007, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO à PROBREZA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1459/2009
  • Descrição : Dispõe sobre a autorização do Município de Ribeirão Vermelho/MG, a criar e filiar ao Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento do Programa de Medidas Socioeducativas em meio aberto (PSC Prestação de Serviço à Comunidade e LA Liberdade Assistida), para adolescentes autores de ato infracional da Comarca de Lavras/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1458/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, INC X, CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1457/2009
  • Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1456/2009
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1427/2008, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1455/2009
  • Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1454/2009
  • Descrição : Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inclusão Digital no Município de Ribeirão Vermelho, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1453/2009
  • Descrição : DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MINAS GERAIS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1452/2009
  • Descrição : DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MINAS GERAIS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1451/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1450/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1449/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, INC X, CF
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1448/2009
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1447/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERíODO 2010/2013
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1446/2009
  • Descrição : Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Margaridas, de frente de trabalho temporário voltado aos cidadãos e cidadãs residentes no Município de Ribeirão Vermelho E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1445/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1444/2009
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1443/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CANDIDATOS QUE DEMONSTRAREM SITUAÇÃO ECONôMICO-FINANCEIRA DE HIPOSSUFICIÊNCIA
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1442/2009
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2010
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1441/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1440/2009
  • Descrição : ALTERA A LEI Nº 1379/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1439/2008
  • Descrição : INSTITUI A SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PASSANDO A INTEGRAR O CALENdáRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1438/2008
  • Descrição : DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1437/2008
  • Descrição : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1436/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1435/2008
  • Descrição : INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1434/2008
  • Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1433/2008
  • Descrição : ALTERA A LEI Nº 1335/2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1432/2008
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1397 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 1405/2008, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1431/2008
  • Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1430/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MINAS GERAIS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1429/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1428/2008
  • Descrição : Dispõe sobre permissão de uso a título precário a Empresa FL NET LUCAS MENDES ALVARENGA ME, de torre repetidora de TV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1427/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MINAS GERAIS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1426/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1425/2008
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2009
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1424/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1423/2008
  • Descrição : ESTRUTURA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU BENS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1421/2008
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1420/2008
  • Descrição : INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMôNIO CULTURAL FUMPAC
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1419/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO MINAS GERAIS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1418/2008
  • Descrição : ALTERA A LEI Nº 1299/2004, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA A LEGISLATURA 2005-2008
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1417/2008
  • Descrição : FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA A LEGISLATURA 2009-2012
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1416/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA CADASTRO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1415/2008
  • Descrição : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1414/2008
  • Descrição : Denomina Logradouro Público
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1413/2008
  • Descrição : ALTERA A LEI Nº 1399/2008, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL GDP - AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1412/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COLOCAM à DISPOSIÇÃO DE USUÁRIOS, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES PARA ACESSO à INTERNET
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1411/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1410/2008
  • Descrição : Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome do autor da Proposição nas Leis Municipais
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1409/2008
  • Descrição : REFERENDA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAúDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRO - REGIÃO DE LAVRAS CISLAV CONFORME LEI FEDERAL Nº 11107/05 E DECRETO Nº6017/07
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1408/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 920 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1217 DE 22 DE MAIO DE 2002, LEI Nº 1255, DE 14 DE MAIO DE 2003 E LEI MUNICIPAL Nº 1317, DE 23 DE JUNHO DE 2005 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1407/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1315 DE 23 DE JUNHO DE 2005, QUE ALTEROU A LEI 919 DE 06 DE ABRIL DE 1995, QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBERÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1406/2008
  • Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1405/2008
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1397 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1404/2008
  • Descrição : Dispõe sobre homenagem a Servidor Público do Município de Ribeirão Vermelho - MG intitulada como Funcionário Padrão E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1403/2008
  • Descrição : CRIA O NúCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1402/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1401/2008
  • Descrição : CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1400/2008
  • Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1399/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL GDP AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1398/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, INC X, CF
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1422/2008
  • Descrição : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE ANIVERSÁRIO
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1397/2007
  • Descrição : INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1396/2007
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1210, DE 23 DE JANEIRO DE 2002, MODIFICADA PELA LEI Nº 1264, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 E LEI Nº 1308 DE 27 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1395/2007
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA O EXERCíCIO DE 2008
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1394/2007
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1393/2007
  • Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1392/2007
  • Descrição : REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº1390/2007, INSTITUI PROGRAMA DE CUSTEIO DESPESAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTESDE NIVEL TÉCNICO SUPERIOR
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1391/2007
  • Descrição : Declara de Utilidade Pública Municipal o Coral Vozes do Rio Grande - Ribeirão Vermelho MG
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1390/2007
  • Descrição : INSTITUI PROGRAMA DE CUSTEIO DE DESPESAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1389/2007
  • Descrição : INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO à PROBREZA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1388/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1387/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1386/2007
  • Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1385/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1384/2007
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTODE 2007 E APONTA RECURSO
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1383/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1382/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1381/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO COM ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE IVONíSIA LOPES TEODORO
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1380/2007
  • Descrição : Dispõe sobre a destinação adequada de pneumÁticos inservíveis existentes no território Municipal
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1379/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1378/2007
  • Descrição : INSTITUI O PROGRAMA CANTO CORAL DE ENSINO DE MUSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1377/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1376/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1375/2007
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1374/2007
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1373/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1372/2007
  • Descrição : INSTITUI NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2007 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1371/2007
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART 37, INC X, CF
  •  
Exercicio: 2006 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1353/2006
  • Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Exercicio: 2006 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1352/2006
  • Descrição : Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público
  •  
Exercicio: 2006 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1351/2006
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  •  
Exercicio: 2006 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1350/2006
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG NOS TERMOS DO ART 37, X DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2006 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1349/2006
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O DIREITO A FÉRIAS, 1/3 DE FÉRIAS CONSTITUCIONAIS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E A AJUDA DE CUSTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2006 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1348/2006
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CRECHE ESCOLA MUNICIPAL
  •  
Exercicio: 2006 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1347/2006
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1346/2005
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA O EXERCíCIO DE 2006
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1345/2005
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1344/2005
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERíODO 2006/2009
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1343/2005
  • Descrição : DENOMINA O PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA PSF DE FELISBELA RICARDO DE CARVALHO
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1342/2005
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1341/2005
  • Descrição : APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1340/2005
  • Descrição : AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DíVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1339/2005
  • Descrição : ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1326/2005, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1338/2005
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1337/2005
  • Descrição : ALTERA LEI Nº 1225, DE 26 de JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1336/2005
  • Descrição : CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1335/2005
  • Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1334/2005
  • Descrição : Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1333/2005
  • Descrição : TORNA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTóLOGICAS DATILOGRAFADAS, DIGITADAS OU ATRAVÉS DE LETRAS DE FORMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1332/2005
  • Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1331/2005
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO ROTATIVO DE CAIXA
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1330/2005
  • Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - COMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1329/2005
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL E APONTA RECURSOS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1328/2005
  • Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1327/2005
  • Descrição : REFERENDA CONVENIO FIRMADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COHAB MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1326/2005
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO ADQUIRIR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1324/2005
  • Descrição : CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1323/2005
  • Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1322/2005
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1321/2005
  • Descrição : INSTITUI PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL DEDOAÇÃO DE LEITE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 13205/2005
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUTENTÁVEL, CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1320/2005
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1319/2005
  • Descrição : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURíSTICO VALE VERDE E QUEDAS D&rsquoÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1318/2005
  • Descrição : DÁ NOVA REDAÇAO A LEI Nº 807/91, DE 03 DE MAIO DE 1991, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1317/2005
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 920 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1217 DE 22 DE MAIO DE 2002 e LEI Nº 1255, DE 14 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1316/2005
  • Descrição : ALTERA LEI Nº 1150, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1315/2005
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 919 DE 06 DE ABRIL DE 1995, QUE INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1314/2005
  • Descrição : AUTORIZA O PARCELAMENTO E A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO A VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
  •  
Exercicio: 2004 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1989/2004
  • Descrição : Abre Crédito Especial e Aponta Recursos
  •  
Exercicio: 2004 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1290/2004
  • Descrição : INSTITUI O PROGRAMA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS &mdash VENDA DO MATERIAL RECICLÁVEL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2004 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1288/2004
  • Descrição : Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rio Minas Trem Mineiro (ARMTM)
  •  
Exercicio: 2004 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1287/2004
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ESPAECIAL E APONTA RECURSOS
  •  
Exercicio: 2004 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1286/2004
  • Descrição : Abre Crédito Especial e Aponta Recursos
  •  
Exercicio: 2004 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1285/2004
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1005 DE05 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕESOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDEREXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
  •  
Exercicio: 2004 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1284/2004
  • Descrição : Dispõe sobre revisão geral no vencimento dos servidores públicos municipais, nos termos do art 37, Inc X, da Constituição Federal
  •  
Exercicio: 2004 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1283/2004
  • Descrição : AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A VALDIR MESQUITA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2004 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1282/2004
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
  •  
Exercicio: 2004 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1281/2004
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1244/2003 DE09 DE JANEIRO DE 2003 QUE MENCIONA
  •  
Exercicio: 2004 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1280/2004
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG NOS TERMOS DO ART 37, X DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2003 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1251/2003
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TíTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
Exercicio: 2003 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1250/2003
  • Descrição : AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AJUSTE NO VENCIMENTO MENSAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2003 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1249/2003
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TíTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
  •  
Exercicio: 2003 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1248/2003
  • Descrição : DECLARA COMO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ÁREA DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1247/2002
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG NOS TERMOS DO ART 37, X DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1246/2002
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE ACORDO COM ART 37, INC X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1245/2002
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TíTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1244/2002
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1244/2002
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1243/2002
  • Descrição : INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1242/2002
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1241/2002
  • Descrição : REFORMA O PPA - PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOVERMELHO PARA O PERíODO DE 01 DE JANEIRODE 2002 A 31 DE DEZEMBRO DE 2005
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1240
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA O EXERCíCIO DE 2003
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1239/2002
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1238/2002
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DE SAúDE, PARA FREQUÊNCIA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, EM PROL DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1237/2002
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE 02 PARÁGRAFOSAO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 861/93
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1236/2002
  • Descrição : ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1235/2002
  • Descrição : Que autoriza o Poder Legislativo a contratarpessoal por prazo determinado para atender necessidades temporárias E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1234/2002
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1233/2002
  • Descrição : Autoriza o Município de Ribeirão Vermelho a constituir o Consórcio Intermunicipal de Abatedouro Público CIABAP Abre Crédito Especial Autoriza o repasse de verba ao CIABAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1232/2002
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1184/2001 LEI DE DIRETRIZES orçamentáriaS PARA 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1231/2002
  • Descrição : Autoriza o Município de Ribeirão Vermelho a constituir o Consórcio Intermunicipal de Limpeza Pública CILIMP Abre Crédito Especial Autoriza o repasse de verba ao CILIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1230/2002
  • Descrição : Dispõe sobre a Política de Habitação, institui o Sistema de Habitação Conselho e Fundo Municipal de Habitação E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1229/2002
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1201DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1228/2002
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TíTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1227/2002
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1225/20
  • Descrição : Que dispõe sobre Concessão de Diárias aosServidores Públicos Municipais
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1224/2002
  • Descrição : Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de função para servidores que menciona
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1223/2002
  • Descrição : QUE REVOGA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1217/2002 ALTERA A LEI 920/95, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1222/2002
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 815 DE 18DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1221/2002
  • Descrição : ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARAINSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SONORIZADORESNAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHODISCIPLINADO PELO CTB, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1220/2002
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TíTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1219/2002
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TíTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1218/2002
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AO PESSOAL ATIVO E INATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1217/2002
  • Descrição : ALTERA A LEI 920/95, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1212/2002
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTARECURSOS
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1211/2002
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O SERVIDOR QUE MENCIONA
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1210/2002
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MENSALIDADE ESCOLAR DE SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DO ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 12016/2002
  • Descrição : CONCEDE DIPLOMA DEHONRA AO MÉRITO
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 12015/2002
  • Descrição : Abre Crédito Especial e Aponta Recursos
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 12014/2002
  • Descrição : Abre Crédito Especial e Aponta Recursos
  •  
Exercicio: 2002 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 12013/2002
  • Descrição : Abre Crédito Especial e Aponta Recursos
  •  
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei1200/2001
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1209/2001
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DISCIPLINA HISTÓRIA DE RIBEIRÃO VERMELHO, NO CURRíCULO OBRIGATÓRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE
  •  
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1208/2001
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
  •  
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1207/2001
  • Descrição : dá DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO MUNICIPAL
  •  
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1206/2001
  • Descrição : CONCEDE DIPLOMA HONRA AO MÉRITO
  •  
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1205/2001
  • Descrição : Que altera artigo 1º da Lei Nº 1193/2001Que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1204/2001
  • Descrição : CONCEDE TíTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
  •  
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1203/2001
  • Descrição : CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
  •  
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1202/2001
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS
  •  
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1201/2001
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FICA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA O EXERCíCIO DE 2002
  •  
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1199/2001
  • Descrição : APROVA O PLANO PLURIANUAL 2002 - 2005
  •  
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1198/2001
  • Descrição : CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
  •  
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1197/2001
  • Descrição : ALTERA A LEI 1052 QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO
  •  
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1196/2001
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA: JOAQUIM MACHADO FILHO
  •  
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1195/2001
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHASCONTRA O USO DE DROGAS E CONTÊM OUTRASprovidências
  •  
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1194/2001
  • Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMôNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1193/2001
  • Descrição : Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1192/2001
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA
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Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1191/2001
  • Descrição : QUE ALTERA O PARÁGRAFO úNICO DO ARTIGO 21 DA LEI 1131/2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1190/2001
  • Descrição : ESTABELECE NORMAS PARA O TOMBAMENTO DO PATRIMôNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1189/2001
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG
  •  
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1188/2001
  • Descrição : dá DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA Dra HONORINA DA ROCHA NOVAIS A ATUAL BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
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Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1187/2001
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM
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Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1185/2001
  • Descrição : CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
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Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1184/2001
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1183/2001
  • Descrição : FICA DENOMINADA RUA GERTRUDES MARIA DE JESUS
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Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1182/2001
  • Descrição : QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1053, QUE MODIFICA O CALENdáRIO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG
Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1181/2001
  • Descrição : DENOMINAÇÃO DE RUA: DIVINóPOLIS
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Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1180/2001
  • Descrição : DENOMINAÇÃO DE RUA VERGíLIO JERôNIMO MACHADO
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Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1179/2001
  • Descrição : DENOMINAÇÃO DE RUA DALVA PATTO NOVAIS
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Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1178/2001
  • Descrição : ALTERA A LEI Nº1131/2000 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1176/2001
  • Descrição : REAJUSTE SALÁRIO
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Exercicio: 2001 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1175/2001
  • Descrição : CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA SÃO DOMINGOS
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Exercicio: 2000 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1179/2001
  • Descrição : DENOMINAÇÃO DE RUA DALVA PATTO NOVAIS
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Exercicio: 2000 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1145/2000
  • Descrição : ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
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Exercicio: 2000 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1103/2000
  • Descrição : AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS PÚBLICOS (TERRENO CÉLIO)
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Exercicio: 2000 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1101/2000
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR TERRENO DO CÉLIO
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Exercicio: 2000 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1097/2000
  • Descrição : DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO TERRENO CÉLIO
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Exercicio: 1999 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1078/1999
  • Descrição : CONCESSÃO ALIENAÇÃO ALEXANDRE ELIAS GOMES
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Exercicio: 1998 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1053/1998
  • Descrição : FERIADOS MUNICIPAIS
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Exercicio: 1998 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 1052/1998
  • Descrição : FERIADOS MUNICIPAIS
  •  
Exercicio: 1995 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 917/1995
  • Descrição : DOAÇÃO DE TERRENO à FIRMA BIODERME DO BRASIL IND E COM LTDA
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Exercicio: 1995 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 917/1995
  • Descrição : DOAÇÃO DE TERRENO à FIRMA BIODERME DO BRASIL IND E COM LTDA
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Exercicio: 1992 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 839/1992
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG
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Exercicio: 1991 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 815/1991
  • Descrição : CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
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Exercicio: 1991 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei 807/1991
  • Descrição : INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAúDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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