Exercicio: 2021 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação Executivo
  • Título : PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°05/2021
  • Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 041/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • JUST_PROJ_LEI_COMPL_05_2021.pdf
    OF_128_GAB_2021.pdf
    PROJ_LEI_COMPL_05_2021.pdf
    OF_170_GAB_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação Executivo
  • Título : PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2021
  • Descrição : "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • OF_118_GAB_2021.pdf
    JUST_PROJ_LEI_COMPL_04_2021.pdf
    OF_118_GAB_2021.pdf
    PAR_006_2021.pdf
    PROJ_LEI_COMPL_04_2021.pdf
    PAR_11_2021.pdf
    PAR_12_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação Executivo
  • Título : PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2021
  • Descrição : "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • JUST_PROJ_LEI_COMPL_03_2021.pdf
    OF_117_GAB_2021.pdf
    PROJ_LEI_COMPL_03_2021.pdf
    PAR_005_2021.pdf
    PAR_13_2021.pdf
    PAR_14_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação Executivo
  • Título : PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2021
  • Descrição : ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.041/2009 MODIFICANDO ANEXO VI PARA CRIAR 3 CARGOS DE ENFERMEIRO PADRÃO, EXTINGUIR 1 CARGO DE ODONTÓLOGO E 2 CARGOS DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • JUST_PROJ_LEI_COMP_02_2021.pdf
    OF_116_GAB_2021.pdf
    PROJ_LEI_COMPL_02_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei Complementar em Tramitação Executivo
  • Título : PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2021
  • Descrição : "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°131/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
  • OF_02_GAB_2021.pdf
    PROJ_LEI_COMPL_01_2021.pdf
    PAR_01_2021.pdf
    SUBST_PROJ_LEI_COMPL_01_2021.pdf
    RED_FINAL_SUBST_PROJ_LEI_COMPL_01_2021.pdf
Informações

Documentos - Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho
camara@camararibeiraovermelho.mg.gov.br
(35) 3867-1403 (35) 3867-1717
Av.Antonio da Rocha - 208
Centro
Ribeirão Vermelho - MG
37264-000

Documentos - Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho - Desenvolvido por 3G Net Soluções Web - www.3gnet.com.br