Exercicio: 2021 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei em Tramitação Executivo
  • Título : PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05/2021
  • Descrição : "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".
  • OF_174_GAB_2021.pdf
    PROJ_LEI_MUNIC_05_2021.pdf
    JUST_PROJ_LEI_05_2021.pdf
    ANEXO_PROJ_LEI_05_2021.pdf
    RED_FIN_PROJ_LEI_MUN_05_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei em Tramitação Executivo
  • Título : PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 04/2021
  • Descrição : "altera a Lei n°. 1.37912007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB ".
  • OF_172_GAB_2021.pdf
    PROJ_LEI_MUNIC_04_2021.pdf
    JUST_PROJ_LEI_04_2021.pdf
    RED_FIN_PROJ_LEI_MUN_04_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei em Tramitação Executivo
  • Título : PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 02/2021
  • Descrição : INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FMS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • OF_123_GAB_2021.pdf
    PROJ_LEI_MUNIC_02.pdf
    JUST_PROJ_LEI_MUNIC_02_2021.pdf
    PAR_009_2021.pdf
    RED_FIN_PROJ_LEI_MUN_02_2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Projetos em Tramitação - Projetos de Lei em Tramitação Executivo
  • Título : PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 01/2021
  • Descrição : INSTITUI O PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • OF_51_GAB_2021.pdf
    PROJ_LEI_MUNC_01_2021.pdf
    JUST_PROJ_LEI_MUNC_01_2021.pdf
    PAR_005_2021.pdf
    RED_FIN_PROJ_LEI_MUNIC_01_2021.pdf
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