Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- TÃtulo : RESOLUÇÃO 36
- Descrição : Cria o Diploma de Honra ao Mérito de aluno ?Nota 10? no âmbito da Câmara Municipal de Cachoeira da Prata e dá outras providências
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- TÃtulo : RESOLUÇÃO 35
- Descrição : (Altera a Resolução 29-2023 para prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito para apreciar, analisar e fiscalizar supostas ilegalidades )