Arquivos - Câmara Municipal de Cachoeira da Prata-MG

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.1782
Descrição : (Altera o art. 1º da Lei Municipal 1.088 de 13-07-2022 e da? outras provide?ncias)

LEI 1.182 (Altera o art. 1º da Lei Municipal 1.088 de 13-07-2022 e dá outras providências).pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.1781
Descrição : Dispo?e sobre o Plano Plurianual do munici?pio para 2026-2029

LEI 1.181 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para 2026-2029).pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.1780
Descrição : Estima a receita e fixa a despesa do munici?pio de Cachoeira da Prtata para o exerci?cio de 2026

LEI 1.180 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Cachoeira da Prtata para o exercício de 2026).pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.1779
Descrição : Autoriza abertura de cre?dito especial e da? outras provide?ncias

LEI 1.179 (Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências).pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.1778
Descrição : (Institui o Programa Cachoeira Amiga dos Animais e dá outras providências)

LEI 1.178 (Institui o Programa Cachoeira Amiga dos Animais e dá outras providências).pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.177
Descrição : Altera Lei N959 de 12 de Maio de 2017

LEI 1.177.pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.176
Descrição : Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concurso público e processos seletivos

LEI 1.176.pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.175
Descrição : DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO CACHOEIRA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1.175 (DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO CACHOEIRA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.173
Descrição : Dispo?e sobre a denominac?a?o do pre?dio localizado na Rua Joa?o Augusto de Melo afetado para Escola Municipal ?Coronel Ame?rico Teixeira? e da? outras provide?ncias

LEI 1.173(Dispõe sobre a denominação do prédio localizado na Rua João Augusto de Melo afetado para Escola Municipal “Coronel Américo Teixeira” e dá outras providências).pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.172
Descrição : Dispo?e sobre a denominac?a?o do pre?dio localizado na Rua Helane Costa Franc?a, 160, bairro Sa?o Judas Tadeu e da? outras provide?ncias

LEI 1.172(Dispõe sobre a denominação do prédio localizado na Rua Helane Costa França, 160, bairro São Judas Tadeu e dá outras providências).pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.171
Descrição : Regulamenta a Feira do Produtor Rural, Gastronomia e Artesanato no âmbito do Município de Cachoeira da PrataMG

LEI 1.171(Regulamenta a Feira do Produtor Rural, Gastronomia e Artesanato no âmbito do Município de Cachoeira da PrataMG.).pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.170
Descrição : Dispõe sobre autorização para a concessão de uso de Bem Público Imóvel no Município de Cachoeira da Prata e dá outras providências

LEI 1.170 (Dispõe sobre autorização para a concessão de uso de Bem Público Imóvel no Município de Cachoeira da Prata e dá outras providências).pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.169
Descrição : Dispõe sobre autorização para a concessão de uso de Bem Público Imóvel no Município de Cachoeira da Prata e dá outras

LEI 1.169 (DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNIC.pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.168
Descrição : Autoriza o município de Cachoeira da Prata a realizar doação de recursos financeiros para o Polícia Militar do Estado de Minas Gerais-PMMG para o fim que especifica e dá outras providências

LEI 1.168 (Autoriza o município de Cachoeira da Prata a realizar doação de recursos financeiros para o Polícia Militar do Estado de Minas Gerais-PMMG para o fim que especifica e dá outras providências).pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.1667
Descrição : Dispõe sobre as políticas de incentivo para o desenvolvimento econômico e busca autorização para a concessão de uso de bem público imóvel no município de Cachoeira da Prata e dá outras providências

LEI 1.167 (Dispõe sobre as políticas de incentivo para o desenvolvimento econômico e busca autorização para a concessão de uso de bem público imóvel no município de Cachoeira da Prata e dá outras providências.pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.166
Descrição : (Institui gratificação especial ao Enfermeiro nomeado para ser Responsável Técnico da Unidade Básica de Saúde Comendador João de Abreu do Município de Cach. da Prata e dá outras providências).

LEI 1.166 (Institui gratificação especial ao Enfermeiro nomeado para ser Responsável Técnico da Unidade Básica de Saúde Comendador João de Abreu do Município de Cach. da Prata e dá outras providências)..pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.165
Descrição : Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para 2026

LEI 1.165 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para 2026).pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.164
Descrição : Dispõe sobre o direito dos autistas e outras síndromes neurológicas ao transporte público municipal para tratamento médico e dá outras providências
Título : LEI 1.164
Descrição : Dispõe sobre o direito dos autistas e outras síndromes neurológicas ao transporte público municipal para tratamento médico e dá outras providências

LEI 1.164 (Dispõe sobre o direito dos autistas e outras síndromes neurológicas ao transporte público municipal para tratamento médico e dá outras providências).pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.163
Descrição : Regulamenta as autorizações de uso de bem público para feirantes em eventos públicos municipais e dá outras providências

LEI 1.163(Regulamenta as autorizações de uso de bem público para feirantes em eventos públicos municipais e dá outras providências).pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.162
Descrição : Institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Cachoeira da Prata ( PMPICP)

LEI 1.162 (Institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Cachoeira da Prata-PMPICP).pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.1601
Descrição : Institui o AGOSTO LILÁS dedicado a prevenção e combate à violência contra a Mulher no âmbito do município de Cach.da Prata e dá outras providências

LEI 1.161 (Institui o AGOSTO LILÁS dedicado a prevenção e combate à violência contra a Mulher no âmbito do município de Cach.da Prata e dá outras prov idências).pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.160
Descrição : Altera o limite de Créditos Adicionais Suplementares da Lei 1.150 de 30 de dezembro de 2024

LEI Nº 1.160 (Altera o limite de Créditos Adicionais Suplementares da Lei 1.150 de 30 de dezembro de 2024).pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.159
Descrição : Autoriza o município de Cachoeira da Prata a associar-se com a Associação Brasileira de Município - ABM

LEI 1.159(Autoriza o município de Cachoeira da Prata a associar-se com a Associação Brasileira de Município - ABM).pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.157
Descrição : Dispo?e sobre a revisa?o anual dos subsi?dios do Prefeito, Vice-prefeito e Secreta?rios municipais.

LEI N º 1.157.pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.158
Descrição : Institui gratificac?a?o mensal ao Agente de Contratac?a?o, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo e da? outras provide?ncias.

LEI Nº 1.158.pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.156
Descrição : Dispo?e sobre a revisa?o anual dos subsi?dios dos vereadores municipais.

LEI Nº 1.156.pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.155
Descrição : Dispo?e sobre o piso salarial profissional dos Agentes Comunita?rios de Sau?de (ACS) e Agentes de Combate a?s Endemias (ACE).

LEI Nº 1.155.pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.154
Descrição : Dispo?e sobre a revisa?o da remunerac?a?o dos profissionais do magiste?rio

LEI Nº 1.154.pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.153
Descrição : Dispo?e sobre a revisa?o geral da remunerac?a?o dos servidores pu?blicos municipais e da? outras provide?ncias.

LEI Nº 1.153 .pdf

Exercício: 2025 - Leis Municipais

Título : LEI 1.152
Descrição : ALTERA LEI 1.088 DE 13 DE JULHO DE 2022

LEI Nº 1.152 (Altera a Lei 1.088 de 13 de julho de 2022).pdf

Exercício: 2024 - Leis Municipais

Título : LEI 1.151
Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2025

LEI 1.151 (AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2025).pdf

Exercício: 2024 - Leis Municipais

Título : LEI 1.150
Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI 1.150 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS).pdf

Exercício: 2024 - Leis Municipais

Título : LEI 1.149
Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.068 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2022 A 2025

LEI 1.149-2024 (ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.068 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2022 A 2025.pdf

Exercício: 2024 - Leis Municipais

Título : LEI 1.148
Descrição : ALTERA A LEI 870-2014 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORMES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATA-MG.

LEI 1.148 .pdf

Exercício: 2024 - Leis Municipais

Título : LEI 1.147
Descrição : INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTANCIA DA TERAPIA ALIMENTAR NO TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA)

LEI 1.147.pdf

Exercício: 2024 - Leis Municipais

Título : LEI 1.146
Descrição : DISPO?E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAC?A?O E EXECUC?A?O DA LEI ORC?AMENTA?RIA PARA O EXERCI?CIO FINANCEIRO DE 2025 E DA? OUTRAS PROVIDE?NCIAS

LEI 1.146 2024.pdf