Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.148
- Descrição : ALTERA A LEI 870-2014 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORMES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATA-MG.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.147
- Descrição : INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTANCIA DA TERAPIA ALIMENTAR NO TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA)
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.146
- Descrição : DISPO?E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAC?A?O E EXECUC?A?O DA LEI ORC?AMENTA?RIA PARA O EXERCI?CIO FINANCEIRO DE 2025 E DA? OUTRAS PROVIDE?NCIAS
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.145
- Descrição : INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATA O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.144
- Descrição : FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.143
- Descrição : INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.142
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.141
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.140
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.139
- Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.138
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.137
- Descrição : DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.136
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.135
- Descrição : DENOMINA PAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.134
- Descrição : AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.133
- Descrição : DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.132
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATA-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.131
- Descrição : DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATA-MG
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.130
- Descrição : INSTITUI O DIA 02 DE OUTUBRO COMO “DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.129
- Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (LEI 1.121, DE 18 DE JULHO DE 2023)
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.128
- Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.068 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.127
- Descrição : INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.126
- Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.125
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434 , DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.124
- Descrição : INSTITUI O PORTAL TEA E OUTRAS SÍNDROMES NEUROLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.123
- Descrição : DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.122
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.121
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.120
- Descrição : DISPÕE SOBRE O DEVER DE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL, APÓS A PUBLICAÇÃO, OS EDITAIS DE LICITAÇÃO, PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICO
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.119
- Descrição : DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.118
- Descrição : INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS EM CACHOEIRA DA PRATA E O COLOCA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.117
- Descrição : INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E OUTRAS SÍNDROMES NEUROLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.116
- Descrição : ALTERA A LEI 1.110 DE 22 MARÇO DE 2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.115
- Descrição : ALTERA A LEI 1.108 DE 22 MARÇO DE 2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.114
- Descrição : ALTERA A LEI Nº 996 DE 04 DE ABRIL DE 2019
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.113
- Descrição : INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.112
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.111
- Descrição : DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.110
- Descrição : DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.107
- Descrição : ALTERA A LEI 1.088 DE 13 DE JULHO DE 2022
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.106
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.105
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.104
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI 1.103
- Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL 1022-20 PARA REAJUSTAR O VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS