Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Estatuto dos Servidores Públicos
- Título : Lei Complementar n° 093, de 04 de setembro de 2019
- Descrição : Acrescenta o Artigo 98-A á Lei Complementar n° 673, de 28 de outubro de 1993, Estatuto dos Servidores Públicos do município de Nazareno e dá outras providêncas.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Estatuto dos Servidores Públicos
- Título : Lei Complementar n° 085, de 07 de maio de 2019
- Descrição : Altera a Lei Municipal n° 673 de 28 de outubro de 1993, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nazareno e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Estatuto dos Servidores Públicos
- Título : Lei Complementar n° 085, de 06 de agosto de 2019
- Descrição : Altera a Lei Municipal n° 673 de 28 de outubro de 1993, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nazareno e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Estatuto dos Servidores Públicos
- Título : Lei Complementar n° 081, de 19 de março de 2019
- Descrição : Altera a redação do Art. 82A da lei Municipal n° 673 de 28 de outubro de 1993 e dá outras providências.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Estatuto dos Servidores Públicos
- Título : Lei Complementar n° 072 de 17 de outubro de 2017
- Descrição : Acrescenta o inciso IX ao Art. 63 e o Art. 82A à Lei n° 673 de 28 de outubro de 1993, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nazareno e dá outras providências.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Estatuto dos Servidores Públicos
- Título : Lei Complementar n° 070 de 17 de outubro de 2017
- Descrição : Altera a Lei Municipal n° 673 de 28 de outubro de 1993, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nazareno e dá outras providências.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Estatuto dos Servidores Públicos
- Título : Lei Complementar n° 069 de 19 de setembro de 2017
- Descrição : Altera a Lie Municipal n° 673 de 28 de outubro de 1993, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nazareno e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Estatuto dos Servidores Públicos
- Título : Lei Complementar n° 120, de 15 de junho de 2021
- Descrição : Altera a Lei Municipal n° 673 de 28 de outubro de 1993, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nazareno e dá outras providências
Exercicio: 1993 -
Categoria: Legislação - Estatuto dos Servidores Públicos
- Título : Lei n° 0673 de 28 de outubro de 1993
- Descrição : Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Nazareno-MG.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Estatuto dos Servidores Públicos
- Título : Lei Complementar n° 175, de 06 de março de 2024
- Descrição : Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nazareno, e dá outras providências.