Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 20/2024
- Descrição : Institui o Comitê de Proteção de Dados Pessoais, como órgão responsável pela avaliação dos mecanismos de tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Nazareno/MG e da outras providências
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 19/2024
- Descrição : Decreta Ponto Facultativo no poder legislativo e dá outras providências
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 18/2024
- Descrição : Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 17/2024
- Descrição : Nomeia servidor em cargo de provimento efetivo (Contador) em virtude de aprovação em Concurso Público
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 16/2024
- Descrição : Nomeia servidor em cargo de provimento efetivo (Assessor Jurídico) em virtude de aprovação em Concurso Público
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 15/2024
- Descrição : Exonera servidor efetivo da Câmara Municipal de Nazareno/MG
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 14/2024
- Descrição : Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 13/2024
- Descrição : Dispõe sobre o valor das Tarifas de Táxi a serem cobradas pelas corridas, constantes no Anexo I do Decreto n° 3390 de 14 de fevereiro de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Nazareno e dá outras providências
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 12/2024
- Descrição : Nomeia Comissão Especial e da outras providências
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 11/2024
- Descrição : Nomeia Servidor em cargo de provimeno efetivo (Controle Interno) em virtude de aprovação em Concurso Público.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 10/2024
- Descrição : Exonera servidora comissionada da Câmara Municipal de Nazareno/MG.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 09/2024
- Descrição : Exonera servidora comissionada da Câmara Municipal de Nazareno/MG
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 08/2024
- Descrição : Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Nazareno e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 07/2024
- Descrição : Nomeia membro da Comissão de Patrimônio.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 06/2024
- Descrição : Dispõe sobre a designação de Equipe de Planejamento, Fiscal e Gestor de Contratos para processos de contratação da Câmara Municipal de Nazareno.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 05/2024
- Descrição : Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio de que trata a Lei Federal Nº 14133, de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Nazareno
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 04/2024
- Descrição : Nomeia servidor que especifica.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 03/2024
- Descrição : Nomeia servidor que especifica.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 02/2024
- Descrição : Atualiza o Anexo I da Lei n° 1.962 de 2021.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 01/2024
- Descrição : Nomeia servidor que especifica.