Exercicio: 2024 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 184, de 04 de junho de 2024
  • Descrição : Altera a Lei Complementar n° 176, de 06 de março de 2024 e dá outras providências.
  • Lei Complementar 184 altera a LC176-progressão vertical.pdf
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  • Título : Lei Complementar n° 183, de 16 de abril de 2024
  • Descrição : Amplia vagas para o cargo de Professor de Apoio no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nazareno e dá outras providências.
  • Lei Complementar 183 Amplia Vagas Professor de Apoio Nazareno.pdf
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  • Título : Lei Complementar n° 182, de 03 de abril de 2024
  • Descrição : Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da educação do Município de Nazareno e dá outras providências
  • Lei Complementar 182 ESTATUTO PROSESSOR.pdf
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  • Título : Lei Complementar n° 181, de 03 de abril de 2024
  • Descrição : Dispõe sobre alterações nos artigos 13, 16 e Anexos I e III da L ei Complementar 176 de 06 de março de 2024.
  • Lei Complementar 181 Alteração da LC 176.pdf
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  • Título : Lei Complementar n° 180, de 20 de março de 2024
  • Descrição : Amplia vagas para o cargo de Agente da Administração no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nazareno e dá outras providências.
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - AMPLIA VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO..pdf
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  • Título : Lei Complementar n° 179, de 06 de março de 2024
  • Descrição : Amplia vagas para o cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Urbanos no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nazareno e dá outras providências.
  • Lei Complementar 179 Amplia vagas de Aux. de Obras e Serv. Urbanos.pdf
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  • Título : Lei Complementar n° 178, de 06 de março de 2024
  • Descrição : Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
  • Lei Complementar 178 Criação de Cargo Médico Plantonista 12 horas Nazareno.pdf
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  • Título : Lei Complementar n° 177, de 06 de março de 2024
  • Descrição : Altera os vencimentos dos cargos de provimento em comissão que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nazareno e dá outras providências.
  • Lei Complementar 177 - Alteração Padrão Remuneratório Nazareno.pdf
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  • Título : Lei Complementar n° 176, de 06 de março de 2024
  • Descrição : Dispõe sobre o plano de cargos, denominação, requisitos mínimos, vencimentos e carreiras dos Servidores Públicos Gerais do Poder Executivo do Município de Nazareno.
  • Lei Complementar 176 Plano de Cargos do Executivo (1).pdf
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  • Título : Lei Complementar n° 175, de 06 de março de 2024
  • Descrição : Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nazareno, e dá outras providências.
  • Lei Complementar 175 Estatuto Servidores.pdf
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  • Título : Lei Complementar n° 174, de 20 de fevereiro de 2024
  • Descrição : Amplia vagas para o cargo de Professor de Apoio no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nazareno e dá outras providências.
  • Lei Complementar 174 - Amplia Vagas Professor de Apoio Nazareno.pdf
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  • Título : Lei Complementar n° 173, de 20 de fevereiro de 2024
  • Descrição : Altera a Lei Complementar n° 25 de 30 de dezembro de 2009 dá outras providências.
  • Lei Complementar 173 - altera LC 25-2009 percentual da gratificação Coord Educ e Vice Diretor.pdf
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  • Título : Lei Complementar n° 172, de 16 de fevereiro de 2024
  • Descrição : Altera a Lei Complementar n° 136, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Nazareno, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
  • Lei Complementar n° 172 2024.pdf
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  • Título : Lei Complementar n° 171, de 14 de fevereiro de 2024
  • Descrição : Altera a Lei Complementar n° 136, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Nazareno, Estado de Minas Gerais e dá outras providências
  • Lei Complementar n° 171 2024.pdf
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