Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 189, de 25 de junho de 2024
- Descrição : Amplia vagas para de provimento efetivo, no Quadro de Servidores da Prefeitura Municpal de Nazareno e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 188, de 25 de junho de 2024
- Descrição : Altera a Lei Complementar n° 182, de 03 de abril de 2024 e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 187, de 18 de junho de 2024
- Descrição : Altera a Lei Complementar n° 175, de 06 de março de 2024 e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 186, de 18 de junho de 2024
- Descrição : Altera a Lei Complementar n° 176, de 06 de março de 2024 e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 185, de 14 de junho de 2024
- Descrição : Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 184, de 04 de junho de 2024
- Descrição : Altera a Lei Complementar n° 176, de 06 de março de 2024 e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 183, de 16 de abril de 2024
- Descrição : Amplia vagas para o cargo de Professor de Apoio no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nazareno e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 182, de 03 de abril de 2024
- Descrição : Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da educação do Município de Nazareno e dá outras providências
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 181, de 03 de abril de 2024
- Descrição : Dispõe sobre alterações nos artigos 13, 16 e Anexos I e III da L ei Complementar 176 de 06 de março de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 180, de 20 de março de 2024
- Descrição : Amplia vagas para o cargo de Agente da Administração no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nazareno e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 179, de 06 de março de 2024
- Descrição : Amplia vagas para o cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Urbanos no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nazareno e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 178, de 06 de março de 2024
- Descrição : Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 177, de 06 de março de 2024
- Descrição : Altera os vencimentos dos cargos de provimento em comissão que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nazareno e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 176, de 06 de março de 2024
- Descrição : Dispõe sobre o plano de cargos, denominação, requisitos mínimos, vencimentos e carreiras dos Servidores Públicos Gerais do Poder Executivo do Município de Nazareno.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 175, de 06 de março de 2024
- Descrição : Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nazareno, e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 174, de 20 de fevereiro de 2024
- Descrição : Amplia vagas para o cargo de Professor de Apoio no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nazareno e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 173, de 20 de fevereiro de 2024
- Descrição : Altera a Lei Complementar n° 25 de 30 de dezembro de 2009 dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 172, de 16 de fevereiro de 2024
- Descrição : Altera a Lei Complementar n° 136, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Nazareno, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 171, de 14 de fevereiro de 2024
- Descrição : Altera a Lei Complementar n° 136, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Nazareno, Estado de Minas Gerais e dá outras providências