Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 170, de 20 de dezembro de 2023
- Descrição : Altera a Lei Complementar Municipal n° 164 de 07 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 169, de 20 de dezembro de 2023
- Descrição : Altera a Lei Complementar Municipal n° 25 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 168, de 05 de dezembro de 2023
- Descrição : Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nazareno instituída pela Lei Complementar n° 65, de 30 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 167, de 05 de dezembro de 2023
- Descrição : Dispõe sobre ampliação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 166 de 22 de novembro de 2023
- Descrição : Altera a Lei Complementar n° 136, de 14 de junho de 2022, que institui p Plano de Carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Nazareno, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 165, de 07 de novembro de 2023
- Descrição : Altera a Lei Complementar n° 146, de 09 de novembro de 2022 e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 164, de 07 de novembro de 2023
- Descrição : Cria funções gratificadas e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 163, de 19 de setembro de 2023
- Descrição : Altera a Lei Complementar n° 084, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 162, de 30 de agosto de 2023
- Descrição : Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nazareno instituída pela Lei Complementar n° 65, de 30 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 161, de 22 de agosto de 2023
- Descrição : Altera Lei Complementar n° 122, de 29 de setembro de 2021- Código Tributário de Nazareno e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 160, de 22 de agosto de 2023
- Descrição : Amplia vagas para o Cargo de Técnico e enfermagem no Quadro de Servidores da Prefeitura de Nazareno e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 159, de 25 de julho de 2023
- Descrição : Altera a Lei Complementar n° 136, de 2022, que institui o Plano de Carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Nazareno, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 158, de 20 de julho de 2023
- Descrição : Amplia vagas de provimento efetivo, no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nazareno e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 157, de 20 de julho de 2023
- Descrição : Amplia vaga para o cargo de Oficial Especializado - Pedreiro no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nazareno e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 156, de 07 de julho de 2023
- Descrição : Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores públicos do Município de Nazareno e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 155, de 07 de julho de 2023
- Descrição : Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 154, de 06 de junho de 2023
- Descrição : Altera a redação da Lei Complementar n° 157 de 30 de dezembro de 2021 (Código de Obras) e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 153, de 04 de abril de 2023
- Descrição : Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, ampliação de vaga e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 152, de 14 de março de 2023
- Descrição : Altera a redação dos artigos 94, 95, 96, 97, 98 e 106 da Lei n° 296 de 03 de janeiro de 1974 e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 151, de 28 de fevereiro de 2023
- Descrição : Amplia vagas que menciona, no quadro da Prefeitura Municipal de Nazareno e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 150, de 28 de fevereiro de 2023
- Descrição : Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do magistério Público da educação Básica, e dá outras providâncias
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 149, de 07 de fevereiro de 2023
- Descrição : Amplia vagas para cargo de Professor de Apoio no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nazareno e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Título : Lei Complementar n° 148, de 07 de fevereiro de 2023
- Descrição : Autoriza o recebimento de créditos tributários decorrentes de impostos, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, mediante parcelamento, e dá outras providências.