Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 111, de 12 de agosto de 2020
  • Descrição : Dispõe sobre a alteração da lei Complementar n° 108, de 23 de abril de 2020, que criou a gratificação temporária estratégica a Servidores públicos Municipais em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
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Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 110 de 04 de agosto de 2020
  • Descrição : Altera a Lei Complementar Municipal n° 108 de 23 de abril de 2020, e dá outras providências
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Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 109 de 04 de Agosto de 2020
  • Descrição : Dispõe sobre a criação de barreira sanitária no Município de Nazareno em virtude da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
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Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 108 de 23 de abril de 2020
  • Descrição : Dispõe sobre a criação de gratificação temporária estratégica a Servidores Públicos Municipais em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
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Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 107 de 07 de abril de 2020
  • Descrição : Dispõe sobre a antecipação das férias individuais dos Servidores Púiblicos Municipais, em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
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Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 106, de 07 de abril de 2020
  • Descrição : Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nazareno instituída pela Lei Complementar n° 65 de 30 de janeiro de 2017 e dá outras providências
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Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 105 de 03 de março de 2020
  • Descrição : Amplia vaga para cargo de operador de Máquinas Pesadas no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nazareno e dá outras providências
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Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 104 de 18 de fevereiro de 2020
  • Descrição : Concede reajuste aos profissionais do magistério e dá outras providências
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Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 103 de 18 de fevereiro de 2020
  • Descrição : Altera a Lei Complementar Municipal n° 25 de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Magistério Público do Município de Nazareno e dá outras providências
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Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 102 de 04 de fevereiro de 2020
  • Descrição : Altera o vencimento básico inicial dos cargos que menciona e dá outras providências
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Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 101 de 17 de janeiro de 2020
  • Descrição : Altera o vencimento básico inicial dos cargos que menciona e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 100, de 23 de dezembro de 2019
  • Descrição : Dispõe sobre o recesso escolar para servidores efetivos ocupantes do cargo de Monitores do Pro-infância do Município de Nazareno e dá outras providências
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Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 099 de 17 de dezembro de 2019
  • Descrição : Altera os artigos 10 e 11 da Lei Complementar n° 05, de 30 de dezembro de 1997 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 098 de 03 de dezembro de 2019
  • Descrição : Amplia vaga para o cargo de Oficial Especializado - Pintor/Letreiro no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nazareno e dá outras providências  
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Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 097 de 03 de dezembro de 2019
  • Descrição : Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 096 de 03 de dezembro de 2019
  • Descrição : Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nazareno instituída pela Lei Complementar n° 65 de 30 de janeiro de 2017 e dá outras providências
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Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 095, de 19 de novembro de 2019
  • Descrição : Altera o Anexo Único da Lei Complementar Municipal n° 087 de 04 de junho de 2019 que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências
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Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 094, de 29 de outubro de 2019
  • Descrição : Altera o Anexo Único da Lei Complementar Municipal n° 087 de 04 de junho de 2019 que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 093, de 04 de setembro de 2019
  • Descrição : Acrescenta o Artigo 98-A à Lei Complementar n° 673, de 28 de outubro de 1993, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nazareno e dá outras providências
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Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 092, de 28 de agosto de 2019
  • Descrição : Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nazareno instituída pela Lei Complementar n° 65 de 30 de janeiro de 2019
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 091, de 06 de agosto de 2019
  • Descrição : Altera a Lei Municipal n° 673 de 28 de outubro de 1993, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nazareno e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 090, de 18 de junho de 2019
  • Descrição : Altera redação do quadro de vagas para o cargo de Psicólogo constante do art 2° da Lei Complementar n° 086, de 07 de maio de 2019 e dá outras providências
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Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 089, de 18 de junho de 2019
  • Descrição : Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 088, de 10 de junho de 2019
  • Descrição : Amplia vagas para os cargos de provimento efetivo, no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nazareno e dá outras providências
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Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 087, de 04 de junho de 2019
  • Descrição : Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 086, de 07 de maio de 2019
  • Descrição : Altera a Lei Complementar n° 075 de 30 de janeiro de 2018 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 085, de 07 de maio de 2019
  • Descrição : Altera a Lei Municipal n ° 673 de 28 de outubro de 1993, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nazareno e dá outras providências
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Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 084, de 23 de abril de 2019
  • Descrição : Cria Função Grtificada de coordenador de Saúde Mental e dá outras providências
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Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 083, de 03 de abril de 2019
  • Descrição : Altera o Art 120 da Lei 296, de 03 de janeiro de 1974 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 082, de 19 de março de 2019
  • Descrição : Altera atribuições para o cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 081, de 19 de março de 2019
  • Descrição : Altera a redação do art 82A da Lei Municipal n° 673 de 28 de outubro de 1993 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 080, de 20 de fevereiro de 2019
  • Descrição : Cria funções gratificadas e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 079, de 04 de dezembro de 2019
  • Descrição : Altera a Lei Complementar n° 075 de 30 de janeiro de 2018 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 078 de 20 de novembro de 2018
  • Descrição : Amplia vaga para o cargo de Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia no Quadro de Serviços da Prefeitura Municipal de Nazareno e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 077 de 06 de setembro de 2018
  • Descrição : Amplia vaga para o cargo de Motorista e Técnico em Radiologia no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nazareno e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 076 de 27 de junho de 2018
  • Descrição : Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nazareno Instituída pela Lei Complementar n° 65 de 30 de janeiro de 2017 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 075 de 30 de janeiro de 2018
  • Descrição : Institui o Programa Núcleo de Apoio á Saúde da Família -NASF, no Muncípio de Nazareno e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 074 de 11 de dezembro de 2017
  • Descrição : Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nazareno instituída pela Lei Complementar n° 65 de 30 de janeiro de 2017 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 073 de 11 de dezembro de 2017
  • Descrição : Disoõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de contador e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 072 de 17 de outubro de 2017
  • Descrição : Acrescenta o inciso IX ao Art 63 e o Art 82A á Lei n° 673 de 28 de outubro de 1993, Estatuto dos Servidores Públicos Municipas de nazareno e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 071 de 17 de outubro de 2017 ( continuação )
  • Descrição : Dispõe sobre o imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 070 de 17 de outubro de 2017
  • Descrição : Altera a Lei Municipal n° 673 de 28 de outubro de 1993, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nazareno e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 069 de 19 de setembro de 2017
  • Descrição : Altera a Lei Municipal n° 673 de 28 de outubro de 1993, Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de Nazareno e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 068 de 06 de junho de 2017
  • Descrição : Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nazareno instituída pela Lei Complementar n° 65, de 30 de janeiro de 2017 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 067 de 18 de abril de 2017
  • Descrição : Amplia o número de vagas de cargo efetivo e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 066 de 30 de janeiro de 2017
  • Descrição : Altera os incisos X, XI e XII do art 3° , incisos VIII, IX E X do art 16 , incisos I , II e III do art 20 , incisos II do art 174 e os anexos II e IV da Lei Complementar n° 25 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 065 de 30 de janeiro de 2017 cont 04
  • Descrição : Institui a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nazareno , e dá outras providêncas
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 065 de 30 de janeiro de 2017 cont 03
  • Descrição : Institui a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nazareno, e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 065 de 30 de janeiro de 2017 cont 02
  • Descrição : Institui a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nazareno , e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 065 de 30 de janeiro de 2017 cont 01
  • Descrição : Institui a Estrutura Administrativa da Prefeirura Municipal de Nazareno , e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 065 de 30 de janeiro de 2017
  • Descrição : Institui a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nazareno , e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 071 de 17 de outubro de 2017
  • Descrição : Dispõe sobre imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 064 de 07 de outubro de 2017
  • Descrição : Amplia e extingui número de vagas de cargo efetivo e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 063 de 16 de setembro de 2017
  • Descrição : Amplia número de vagas de cargo efetivo e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 062 de 17 de março de 2017
  • Descrição : Altera dispositivo das Leis Complementares n° 32 e 52 visando a valorização e equiparação dos vencimentos dos médicos especialistas do Município e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 58 de 11 de março de 2014
  • Descrição : Amplia número de vagas de cargo efetivo e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 061 de 04 de dezembro de 2014
  • Descrição : Altera a estrutura organizacional da prefeitura Municipal de Nazareno instituída pela Lei complementar n° 42 de 02 de fevereiro de 2012 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 060 de 03 de setembro de 2014
  • Descrição : ´Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Nazareno instituída pela Lei complementar n° 42 de 02 de fevereiro de 2012 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 059 de 29 de agosto de 2014
  • Descrição : Amplia número de vagas de cargo efetivo e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 51 de 20 de março de 2013
  • Descrição : Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Nazareno instituída pela Lei Complementar n ° 42 de 2 de fevereito de 2012 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 057 de 11 de dezembro de 2013 (cont 01)
  • Descrição : Altera a estrututra organizacional da Prefeitura Municipal de Nazareno instituída pela Lei complementar n° 42 de 02 de fevereiro de 2012 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 057 de 11 de dezembro de 2013
  • Descrição : Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Nazareno instituída pela Lei complementar n° 42 de 02 de fevereiro de 2012 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 056 de 04 de dezembro de 2013
  • Descrição : ´Amplia número de vagas de cargo efetivo e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 055 de 20 de setembro de 2013
  • Descrição : Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Nazareno instituída pela lei complementar n° 42 de 02 de fevereiro de 2012 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 054 de 07 de maio de 2013
  • Descrição : Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 053 de 24 de abril de 2013
  • Descrição : Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Nazareno instituída pela Lei compementar n° 42 de 02 de fevereiro de 2012 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 052 de 24 de abril de 2013
  • Descrição : Amplia número de vagas de cargo efetivo e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 42 de 02 de fevereiro de 2012
  • Descrição : Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Nazareno, e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 38, de 23 de setembro de 2011 (continuação 02)
  • Descrição : Arquivo PDF
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 38, de 23 de setembro de 2011 (continuação 01)
  • Descrição : Arquivo PDF
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 38, de 23 de setembro de 2011
  • Descrição : Reestrutura o Quadro de Provimento Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nazareno e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 37 de 26 de julho de 2011
  • Descrição : Amplia número de vagas para o cargo de Médico Plantonista e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 36 de 13 de junho de 2011
  • Descrição : Amplia número de vagas de cargo efetivo e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 35 de 13 de junho de 2011
  • Descrição : Altera redação do item 8, Inciso III do art 4°, acrescenta parágrafo único e incisos ao art 20 e altera Anexos I e II da Lei Complementar n° 15 de 3 de novembro de 2008, e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar n° 34 de 25 de maio de 2011
  • Descrição : Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores públicos do Município de Nazareno e, dá outras providências
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei Complementar nº 25 de 30 de Dezembro 2009
  • Descrição : Dispoe sobre Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissionais de Educação do Magistério Público do Município de Nazareno
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 010 de 30 de dezembro de 2005 ( cont 01)
  • Descrição : Dispõe sobre o imposto Sobre Serviços de Qualquere Natureza - ISSQN - no Município e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2005 - Categoria: Legislação - Leis Complementares
  • Título : Lei complementar n° 010 de 30 de dezembro de 2005
  • Descrição : Dispõe sobre o Imposto Sobre Servços de Qualquer Natureza - ISSQN - no Município e dá outras providências
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Informações

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