Exercicio: 2024 - Categoria: Legislação - Leis Municipais
  • Título : Lei n° 2135, de 28 de maio de 2024
  • Descrição : Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
  • Lei 2135 de 28Maio2024 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências..pdf
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  • Título : Lei n° 2134, de 08 de maio de 2024
  • Descrição : Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Nazareno, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028.
  • LEI 2134 FIXADORA SUBSIDIOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS DE NAZARENO.pdf
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  • Título : Lei n° 2133, de 08 de maio de 2024
  • Descrição : Fixa o Subsídio dos Vereadores de Nazareno, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028.
  • LEI 2133 FIXADORA SUBSÍDIOS VEREADORES.pdf
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  • Título : Lei n° 2132, de 08 de maio de 2024
  • Descrição : Autoriza a concessão de aporte financeiro de contribuição especial à Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes - AMVER, e dá outras providências.
  • Lei 2132 aporte da contribuição facultativa AMVER.pdf
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  • Título : Lei n° 2131, de 08 de maio de 2024
  • Descrição : Altera a Lei n° 1916 de 08 de dezembro de 2020 que Dispõe sobre o custeio de despesas de viagem e de deslocamento no âmbito do Executivo Municipal, e dá outras providências
  • LEI 2131 ALTERA VALOR DAS DIÁRIAS.pdf
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  • Título : Lei n° 2130, de 17 de abril de 2024
  • Descrição : Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Alimentação Mensal aos Servidores Municipais do Poder Legislativo de Nazareno que especifica, e dá outras providências
  • LEI 2130 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CÂMARA.pdf
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  • Título : Lei n° 2129, de 16 de Abril de 2024
  • Descrição : Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências
  • LEI 2129 crédito especial ALDIR BLANC.pdf
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  • Título : Lei n° 2128, de 16 de abril de 2024
  • Descrição : Institui o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos, e dá outras providências
  • LEI 2128 controle e bem estar animal Nazareno (1).pdf
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  • Título : Lei n° 2127, de 05 de abril de 2024
  • Descrição : Altera a Lei nº. 1.916 de 08 de dezembro de 2020 que "Dispõe sobre o custeio de despesas de viagem e de deslocamentos no âmbito do Executivo Municipal, e dá outras providências".
  • Lei 2127 Alteração de Diárias de viagem e custeio de motoristas Nazareno (1).pdf
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  • Título : Lei n° 2126, de 05 de abril de 2024
  • Descrição : Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências
  • Lei 2126 Fixa remuneração conselheiro tutelar.pdf
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  • Título : Lei n° 2125, de 06 de março de 2024
  • Descrição : Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ecônomico e Social do Município de Nazareno e dá outras providências.
  • Lei 2125 Conselho M Desenvolvimento Econômico e Social (1).pdf
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  • Título : Lei n° 2124, de 06 de março de 2024
  • Descrição : Abre Crédito Especial, e dá outras providências.
  • Lei 2124 CRÉDITO ESPECIAL PENSIONISTA.pdf
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  • Título : Lei n° 2123, de 20 de fevereiro de 2024
  • Descrição : Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências.
  • Lei 2123 Reajusta Piso Salarial Profissionais Magistério Nazareno.pdf
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  • Título : Lei n° 2122, de 20 de fevereiro de 2024
  • Descrição : Reconhece vias urbanas existentes como bens de uso comum do povo, autoriza executar infraestrutura urbana, e dá denominação as ruas e logradouros públicos e suas extensões.
  • LEI 2122 RUAS CHICO LOBO.pdf
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  • Título : Lei n° 2121, de 20 de fevereiro de 2024
  • Descrição : Concede Recomposição Geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Nazareno, Estado de Minas Gerais.
  • LEI Nº 2121 REAJUSTE PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS.pdf
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  • Título : Lei n° 2120, de 20 de fevereiro de 2024
  • Descrição : Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Nazareno, Estado de Minas Gerais.
  • LEI Nº 2120 REAJUSTE DE SERVIDORES DA CÂMARA.pdf
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  • Título : Lei n° 2119, de 20 de fevereiro de 2024
  • Descrição : Concede Recomposição Geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Nazareno, Estado de Minas Gerais.
  • LEI Nº 2119 REAJUSTE VEREADORES.pdf
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  • Título : Lei n° 2118, de 07 de fevereiro de 2024
  • Descrição : Autoriza o repasse de contribuição especial facultativa para a Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes - AMVER, com a finalidade de custear a inscrição do Município no campeonato regional de futebol denominado "COPA AMVER 2024" e dá outras providências.
  • Lei 2118 contribuição facultativa Copa AMVER 2024.pdf
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  • Título : Lei n° 2117, de 07 de fevereiro de 2024
  • Descrição : Abre Crédito Especial para atendimento ao programa de vacinação complementar para pessoas idosas, instituído pela Lei M. 2106/2023, e dá outras providências.
  • LEI 2117 CRÉDITO ESPECIAL PROGRAMA VACINAÇÃO MELHOR IDADE 2024.pdf
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  • Título : Lei n° 2116, de 07 de fevereiro de 2024
  • Descrição : Abre Crédito Especial para atendimento ao Programa de Atendimento Social de Transporte Público Coletivo Gratuito, instituído pela Lei M. 2105/2023, e dá outras providências.
  • Lei 2116 CRÉDITO ESPECIAL Transporte Zona Rural 2024.pdf
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  • Título : Lei n° 2115, de 07 de fevereiro de 2024
  • Descrição : Abre Crédito Especial para atendimento ao Programa de Atendimento Social denominado "Bem Morar", instituído pela Lei M 2097/2023, e dá outras providências
  • LEI 2115 CRÉDITO ESPECIAL PROGRAMA BEM MORAR 2024.pdf
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  • Título : Lei n° 2114, de 30 de janeiro de 2024
  • Descrição : Altera o valor do vencimento básico inicial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
  • Lei 2114 Piso Salarial ACS e ACE.pdf
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  • Título : Lei n° 2113, de 30 de janeiro de 2024
  • Descrição : Altera o vencimento básico inicial dos cargos que menciona e dá outras providências.
  • Lei 2113 Vencimento Básico Inicial dos Servidores salário mínimo.pdf
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