Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2112, de 20 de dezembro de 2023
- Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2111, de 20 de dezembro de 2023
- Descrição : Altera o anexo Único da lei n° 1766, de 28 de 2017, que institui o calendário oficial de eventos culturais, artísticos, festivos e datas comemorativas do município de Nazareno e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2110, de 20 de dezembro de 2023
- Descrição : Autoriza extensão de rede elétrica na zona urbana do município de Nazareno e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2109, de 20 de dezembro de 2023
- Descrição : Altera a Lei Municipal n° 2078 de 20 de junho de 2023 e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2108, de 20 de dezembro de 2023
- Descrição : Autoriza o Município de Nazareno a celebrar termo de compromisso e financiar obras de infraestrutura para fins de REURB-E e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2107, de 05 de dezembro de 2023
- Descrição : Altera o valor da bolsa-auxílio do Programa de incentivo à Banda e à Orquestra Municipal, instituído pela Lei Municipal n° 1868 de 15 de outubro de 2019 e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2106, de 05 de dezembro de 2023
- Descrição : Institui programa de vacinação complementar para pessoas idosas e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2105, de 05 de dezembro de 2023
- Descrição : Cria Programa de Atendimento Social de transporte coletivo gratuito , e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2104, de 05 de dezembro de 2023
- Descrição : Dispõe da alteração de nome de praça municipal e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2103, de 05 de dezembro de 2023
- Descrição : Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal onde será instalado o centro de Especialidades Médicas e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2102, de 05 de dezembro de 2023
- Descrição : Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nazareno para o exercício financeiro de 2024.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2101, de 24 de novembro de 2023
- Descrição : Altera as redações do Ar 3° e anexo Único da Lei n° 1762 de 19 de dezembro de 2017
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2100, de 21 de novembro de 2023
- Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2099, de 07 de novembro de 2023
- Descrição : Altera o anexo III da lei n° 2.037, de 06 de setembro de 2022 que contém a descrição da zona de urbanização específica (Fazenda olhos D` água ) e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2098, de 07 de novembro de 2023
- Descrição : Dispõe sobre a delimitação da área urbana consolidada (AUC) e define as áreas de preservação permanente (APP) a serem observadas ao logo dos cursos d` água naturais em AUC, nos termos da Lei Federal n° 14.285/2021 e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2097, de 31 de outubro de 2023
- Descrição : Institui o Programa de Atendimento Social denominado 'Bem Morar` , e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2096, de 31 de outubro de 2023
- Descrição : Reestrutura o Programa de Concessão de Cestas básicas para Servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2094, de 31 de outubro de 2023
- Descrição : Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2093, de 31 de outubro de 2023
- Descrição : Autoriza suplementação de crédito especial e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2092, de 31 de outubro de 2023
- Descrição : Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2091, de 10 de outubro de 2023
- Descrição : Altera Lei n° 1210, de 07 de abril de 2009 e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2090, de 03 de outubro de 2023
- Descrição : Define os critérios de pequeno valor no Município de Nazareno para os fins previstos no §§ 3° e 4°, do art. 100, da constituição Federal e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2089, de 12 de setembro de 2023
- Descrição : Autoriza a realização de despesas com o evento denominado ´Encontro de Carros de Bois de Nazareno` e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2088, de 12 de setembro de 2023
- Descrição : Altera Lei n° 1.832, de 03 de abril de 2019 e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2087, de 12 de setembro de 2023
- Descrição : Referenda a denominação de prédio público municipal onde será instalado Velório Municipal e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2086, de 12 de setembro de 2023
- Descrição : Reestrutura a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Tutelar; o Fundo para Infância e Adolescente de Nazareno/MG e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2085, de 30 de agosto de 2023
- Descrição : Dispõe sobre uso por particulares de imóvel público denominado " Centro de Apoio cultural e social de Nazareno" e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2084, de 22 de agosto de 2023
- Descrição : Institui complementação salarial resultante da diferença remuneratória do piso salarial nacional da Enfermagem e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2083, de 22 de agosto de 2023
- Descrição : Dispõe sobre a concessão do benefício da Cesta Básica instituído pela Lei Municipal n° 959, de 04 de maio de 2005 e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2082, de 22 de agosto de 2023
- Descrição : Autoriza o pagamento de despesas de exercícios anteriores, e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2081, de 20 de julho de 2023
- Descrição : Altera a Lei Municipal n° 1403 de 15 de janeiro de 2013, e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2080, de 21 de junho de 2023
- Descrição : Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2079, de 20 de junho de 2023
- Descrição : Institui o Programa Municipal de Apoio e promoção da Cultura denominado Quintas Culturais` e dá outras providência.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2078, de 20 de junho de 2023
- Descrição : Cria a função gratificada de Gerente de TFD e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2077, de 19 de junho de 2023
- Descrição : Revoga dispositivo da lei n° 1.885, de 27 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre diárias pra cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Nazareno/MG.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2076, de 06 de junho de 2023
- Descrição : Autoriza o pagamento de despesa de exercício anterior e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2075, de 06 de junho de 2023
- Descrição : Estabelece normas para aprovação de parcelamento do solo para implantação do Chacreamentos na forma de Condomínio Fechado e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2074, de 16 de maio de 2023
- Descrição : Institui a Programa Municipal de Apoio à Agricultura Familiar denominado "Solo Fértil" e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2073, de 16 de maio de 2023
- Descrição : Dispõe sobre a criação de Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no município de Nazareno/MG e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2072, de 16 de maio de 2023
- Descrição : Altera o vencimento básico inicial dos cargos que menciona e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2071, de 04 de abril de 2023
- Descrição : Aprova doação de camisetas e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2070, de 04 de abril de 2023
- Descrição : Dispõe sobre o conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2069, de 21 de março de 2023
- Descrição : Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : lei n° 2068, de 21 de março de 2023
- Descrição : Reconhece via urbana existente como bem de uso comum do povo, autoriza executar infraestrutura urbana, e dá denominação a rua e logradouro público
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2067, de 28 de fevereiro de 2023
- Descrição : Abre crédito especial, e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2066, de 28 de fevereiro de 2023
- Descrição : Abre crédito especial, e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2065, de 28 de fevereiro de 2023
- Descrição : Altera o anexo Único da lei n° 1766, de 28 de 2017, que institui o calendário oficial de eventos culturais, artísticos, festivos e datas comemorativas do município de Nazareno e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2064, de 28 de fevereiro de 2023
- Descrição : Autoriza o repasse de contribuição especial facultativa para a Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes- AMVER, com a finalidade de custear a inscrição do Município no campeonato, regional de futebol denominado ´COPA AMVER 2023` e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2063, de 28 de fevereiro de 2023
- Descrição : Altera a contribuição para a Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2062, de 28 de fevereiro de 2023
- Descrição : Estabelece normas para aprovação de parcelamento do solo para implantação do loteamento Morada Nova e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2061, de 31 de janeiro de 2023
- Descrição : Altera o valor do vencimento básico inicial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2060, de 31 de janeiro de 2023
- Descrição : Altera o vencimento básico inicial dos cargos que menciona e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2059, de 31 de janeiro de 2023
- Descrição : Autoriza correção de vencimentos, proventos e pensões dos profissionais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2058, de 31 de janeiro de 2023
- Descrição : Concede recomposição geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Nazareno-MG.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2057, de 31 de janeiro de 2023
- Descrição : Concede recomposição geral aos vereadores da Câmara Municipal de Nazareno-MG.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2056, de 31 de janeiro de 2023
- Descrição : Concede recomposição geral aos servidores da Câmara Municipal de Nazareno-MG.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei Complementar n° 169, de 20 de dezembro de 2023
- Descrição : Altera a lei Complementar Municipal n° 25 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências.