Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2055, de 26 de dezembro de 2022
- Descrição : Institui a Logomarca/Identidade visual Oficial do Poder Executivo do Município de Nazareno, e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2054, de 26 de dezembro de 2022
- Descrição : Autoriza a concessão de alimentação aos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2053, de 26 de dezembro de 2022
- Descrição : Dá nova redação ao Art. 5° da Lei Municipal n° 2052, de 2022 que " Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nazareno para o exercício financeiro de 2023.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2052, de 20 de dezembro de 2022
- Descrição : Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nazareno para o exercício financeiro de 2023
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2051, de 16 de dezembro de 2022
- Descrição : Abre Crédito Suplementar, e dá outras providências
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2050, de 16 de dezembro de 2022
- Descrição : Altera a Lei 2003/2022, e dá outras providências
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2049, de 05 de dezembro de 2022
- Descrição : Altera a Lei Municipal n° 959, de 04 de maio de 2005 e dá outras providências
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2048, de 05 de dezembro de 2022
- Descrição : Abre Crédito Suplementar, e dá outras providências
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2047, de 22 de novembro de 2022
- Descrição : Abre Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2046, de 09 de novembro de 2022
- Descrição : Abre Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2045, de 09 de novembro de 2022
- Descrição : Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2044, de 24 de outubro de 2022.
- Descrição : Altera a Lei Municipal n° 959, de 04 de maio de 2005 e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2043, de 18 de outubro de 2022
- Descrição : Abre Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2042, de 18 de outubro de 2022
- Descrição : Autoriza a desafetação e doação de imóvel para fins que menciona e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2041, de 18 de outubro de 2022
- Descrição : Institui a zona de especial interesse turístico, antigo leito ferroviário da maria fumaça - tombado pelo Decreto n° 1383 de 06 de agosto de 2007, estação de Nazareno inventariada e valorada pelo IPHAN e estação de coqueiros tombada pelo Decreto n° 1383.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2040, de 05 de outubro de 2022
- Descrição : Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2039, de 05 de outubro de 2022
- Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2038, de 26 de setembro de 2022
- Descrição : Altera a Lei Municipal n° 2019 de 28 de junho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e dá outras providências
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2037, de 06 de setembro de 2022
- Descrição : Altera a Lei n° 1904 de 02 de junho de 2020 e a Lei n° 1806 de 02 de outubro de 2018 para redefinir o perímetro da zona urbana, ampliar a zona de expansão urbana do município de Nazareno e criar zona de urbanização específica
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2036, de 06 de setembro de 2022
- Descrição : Autoriza construção de galpão e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2035, de 06 de setembro de 2022
- Descrição : Reconhece vias urbanas consolidadas e os prolongamentos de vias urbanas existentes como bens de uso comum do povo, autoriza executar infraestrutura urbanas existentes como bens de uso comum do povo, autoriza executar infraestrutura urbana, e dá denominação a ruas e logradouros públicos
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2034, de 16 de agosto de 2022
- Descrição : Autoriza a realização de despesas com distribuição de uniformes, e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2033, de 16 de agosto de 2022
- Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2032, de 10 de agosto de 2022
- Descrição : Dispõe sobre o uso de bens municipais por terceiros e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2031, de 10 de agosto de 2022
- Descrição : Institui o Programa Municipal de Apoio e Valorização do folclore Local e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2030, de 10 de agosto de 2022
- Descrição : Autoriza a realização de despesas com o VI Encontro de Carros de Bois de Nazareno, e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2029 , de 02 de agosto de 2022
- Descrição : Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2028, de 02 de agosto de 2022
- Descrição : Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2027 de 02 de agosto de 2022
- Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2026, de 29 de julho de 2022
- Descrição : Altera o valor do vencimento básico inicial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate ás Endemias e dá outras providências
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : lei n° 2025, de 29 de julho de 2022
- Descrição : Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel, e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2024, de 20 de julho de 2022
- Descrição : Autoriza o pagamento de despesas de exercícios anteriores, e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2023, de 20 de julho de 2022
- Descrição : Concede gratificação por plantão em eventos municipais e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2022, de 28 de junho de 2022
- Descrição : Autoriza correção de valor da bolsa-auxilio do Programa de Incentivo à Banda e orquestra Municipal previsto na lei n ° 1868 de 15 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2021, de 28 de junho de 2022
- Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2020, de 28 de junho de 2022
- Descrição : Autoriza a celebração de Acordo de Cooperação com Instituições de Ensino para oferecimento de estágios supervisionados e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2019, de 28 de junho de 2022
- Descrição : Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2018 de 22 de junho de 2022
- Descrição : Altera o Anexo Único da lei n° 1766, de 28 de dezembro de 2017, que institui o calendário oficial de eventos culturais, artísticos, festivos e datas comemorativas do município de Nazareno e dá outras providências
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2017 de 22 de junho de 2022
- Descrição : Autoriza a concessão de premiação aos participantes do XLIV Torneio Leiteiro e XXIX Exposição Agropecuária e dá outras providências
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2016 de 22 de junho de 2022
- Descrição : Autoriza a inclusão de ação no PPA, abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2015, de 22 de junho de 2022
- Descrição : Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2014, de 21 de junho de 2022
- Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2013, de 21 de junho de 2022
- Descrição : Abre Crédito Suplementar, inclui fontes de recursos e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2012, de 13 de junho de 2022
- Descrição : Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2011, de 13 de junho de 2022
- Descrição : Autoriza o pagamento de despesas de exercícios de despesas de exercícios anteriores, e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2010, de 13 de junho de 2022
- Descrição : Autoriza a inclusão de ação no PPA, abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2009, de 13 de junho de 2022
- Descrição : Abre Crédito Suplementar, e dá outras providências
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2008, de 19 de maio de 2022
- Descrição : Ratifica alteração do Contrato de Consórcio do CIGEDAS VERTENTES - Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2007, de 19 de maio de 2022
- Descrição : Altera a Lei Municipal n° 1884 de 27 de dezembro de 2019 para fixar em até 05 (cinco) salários mínimos mensais a definição de famílias de baixa renda para fins de Regularização Fundiária de Interesse Social -REURB-S.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2006, de 19 de maio de 2022
- Descrição : Abre Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2005, de 19 de maio de 2022
- Descrição : Altera a Lei Municipal n° 1989, de 22 de março de 2022 e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2004, de 06 de maio de 2022
- Descrição : Abre Crédito Suplementar, inclui fontes de recursos e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2002, de 05 de maio de 2022
- Descrição : Abre Crédito Suplementar, inclui fontes de recursos e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2000, de 20 de abril de 2022
- Descrição : Concede reajuste geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Nazareno/MG.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2.001, de 20 de abril de 2022
- Descrição : Concede reajuste geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Nazareno/MG.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 1999, de 20 de abril de 2022
- Descrição : Abre Crédito Suplementar, inclui fontes de recursos e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 1998, de 20 de abril de 2022
- Descrição : Dispõe sobre a data-base para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 1997, de 20 de abril de 2022
- Descrição : Autoriza a correção de vencimentos, proventos e pensões dos profissionais ativos e inativos e pensionistas e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 1996, de 05 de abril de 2022
- Descrição : Altera a Lei Municipal n° 1.991 de 22 de março de 2022 que autoriza a abertura de Crédito especial, e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 1995, de 05 de abril de 2022
- Descrição : Abre Crédito Suplementar, inclui fontes de recursos e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 1994, de 05 de abril de 2022
- Descrição : Revoga a lei Municipal n° 1943 de 31 de maio de 2021 e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 1993, de 22 de Março de 2022
- Descrição : Abre Crédito Suplementar, inclui fontes de recursos e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 1992, de 22 de Março de 2022
- Descrição : Altera a lei Municipal n° 1.607 de 17 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 1991, de 22 de Março de 2022
- Descrição : Autoriza abertura de Crédito especial, inclui fontes de recurso, e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 1990, de 22 de Março de 2022
- Descrição : Autoriza abertura de Crédito Especial, inclui fontes de recursos, e dá outras providências
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 1989, de 22 de Março de 2022
- Descrição : Dá denominação a via pública que menciona e dá outras providências
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 1988, de 23 de fevereiro de 2022
- Descrição : Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 1987, de 23 de fevereiro de 2022
- Descrição : Autoriza abertura de Crédito Especial, inclui fontes de recurso, e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 1986, de 23 de fevereiro de 2022
- Descrição : Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 1985, de 23 de fevereiro de 2022
- Descrição : Altera a Lei Municipal n° 954, de 12 de abril de 2005 e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 1984, de 23 de fevereiro de 2022
- Descrição : Abre Crédito Suplementar, inclui fontes de recursos e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei 2003, de 05 de maio de 2022
- Descrição : Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.